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Aspectos históricos
Tipos de auditoria
Prof. Dr. Adriano Bressane
Instituto de Ciência e Tecnologia
Universidade Estadual Paulista
...quando !?!
Marcos importantes:
- uma das ferramentas mais antigas
- surgimento na era antes de Cristo (a.C.)
- egípcios e sumérios (2000 - 1400 a.C),
gregos (1200 - 900 a.C) e
romanos (sec. I d.C)
- controle de registros financeiros
...onde !?!
...para que !?!
Marcos importantes:
- Inglaterra (sec XVIII)
- Revolução Industrial (1756)
- surgimento das grandes empresas
- desenvolvimento como ferramenta contábil
- Brasil
- Alvará de 18 de junho 1808: obrigatoriedade da auditora na avaliação de registros financeiros
...quando e para que !?!
Auditoria Operacional
Auditoria na Saúde
Auditoria de Qualidade
Auditoria Ambiental
Expansão das práticas de auditoria
Auditoria Financeira
Auditoria Contábil
Auditoria Fiscal
Auditoria Tributária
...quais outras áreas
passaram a aplicar auditorias !?!
Auditoria de qualidade
- verificação de atendimento à requisitos de qualidade
- prática sistemática a partir das primeiras décadas do sec XX
Auditoria ambiental
- verificação de atendimento à requisitos ambientais
- mais recente, começaram em meados do sec XX
- aplicação inicial: avaliação posterior grandes desastres:
explosões; vazamentos seguidos de contaminação etc.
Auditoria ambiental
- ao longo das décadas de 1970 e 1980
- inúmeros acidentes industriais
- graves impactos ambientais
- danos à saúde humana
- desenvolvimento de sistemas de segurança
- implantação de programas de prevenção
- gestão ambiental e verificação de conformidades
Evolução da auditoria ambiental
1º momento (postura reativa):
Cumprimento das exigências legais
2º momento (setorial, corretiva):
Função gerencial de controle de poluição
3º momento (global, preventiva):
Implementação de sistemas de gestão ambiental
4º momento (postura proativa):
Referência de qualidade por meio da Certificação
Classificação dos tipos de auditoria
.
finalidade da auditoria: compliance, due diligence, performance, global, acompanhamento etc.
.
forma de execução: interna (primeira parte) ou externa (segunda e terceira partes)
Auditoria de conformidade legal ambiental
Auditoria de responsabilidade ambiental
Auditoria de desempenho ambiental
Auditoria do sistema de gestão ambiental
Auditoria de acompanhamento ambiental
Auditoria de certificação ambiental
Auditoria de correção ambiental
Auditoria compulsória ambiental
compliance é o dever de estar em conformidade com atos, normas e leis, para seu efetivo cumprimento.
Auditoria de conformidade legal ambiental (compliance)
- finalidade: verificar o atendimento da legislação aplicável
(leis, decretos, instruções normativas, resoluções)
- requisitos: padrões de qualidade ambiental, controle de poluição etc.
emissões atmosféricas (gases, MP, vapor, ruído)
efluentes líquidos, resíduos sólidos etc
exigências técnicas do licenciamento ambiental (LP/LI/LO)
e outras autorizações ambientais (CADRI, PPRA etc.)
consulta disponível em:
https://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/processo_consulta.asp
Auditoria de responsabilidade ambiental (due diligence)
- finalidade: verifica a existência de passivos ambientais (pendências)
(obrigações, indenizações, multas, compromissos)
.
- requisitos: reparação de danos à terceiros, indenizações
termos de compromisso de recuperação ambiental (RAD)
despoluição de recursos natuais (água, solo etc.)
autorizações pendentes (outorgas de recursos hídricos etc.)
termos de ajustamento de conduta (adequações ambientais)
existência, processos judiciais, dívidas, multas
due diligence refere-se a uma diligência prévia para estimar a presença de passivos ou riscos.
Auditoria do sistema de gestão ambiental
- finalidade: verificar a conformidade de todos os setores (global) da unidade auditada
- requisitos: critérios estabelecidos pela politica ambiental da empresa; diretrizes da legislação aplicável (compliance); e pendências relativas a passivos ambientais (due dilligence); comumente orientada pela norma NBR ISO 19011 de 2018, que revogou a NBR ISO 14011.
Auditoria de desempenho ambiental
- finalidade: caso em que o sistema de gestão ambiental não é avaliado de forma global, apenas de forma parcial, isto é, um ou mais setores, mas não todos.
Auditoria de certificação ambiental
- finalidade: caso em que o sistema de gestão ambiental é avaliado por orgão de certificação acreditado para emissão de um selo ambiental. Exemplo: Selo ISO 19011.
Auditoria de correção ambiental (follow-up)
- finalidade: verifica se as não conformidades constadas em de auditorias anteriores foram corrigidas; análise crítica das propostas do plano de ação
.
Auditoria de acompanhamento ambiental
- finalidade: verificar periodicamente uma área identificada como crítica ou, ainda, se os requisitos de uma certificação concedida continuam sendo atendidos; renovação de selos ambientais
Auditoria ambiental compulsória
- caso em que a auditoria de conformidade legal é realizada por exigência do órgão fiscalizador
- quinto momento da evolução histórica da auditoria no Brasil, que se torna um instrumento de controle e fiscalização ambiental;
- obrigatoriedade por força de lei para empreendimentos de elevado potencial poluidor (questão polêmica);
Auditoria ambiental compulsória
- empreendimentos sujeitos (alguns exemplos):
- refinarias, oleodutos, terminais de petróleo;
- instalações portuárias e aeroviárias;
- instalações de processamento e destinação de resíduos;
- instalações de tratamento de esgoto sanitário;
- coleta e destinação de lixo urbano
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