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Fundadora
Convenção internacional sobre os direitos da criança é um tratado que visa à proteção de crianças e adolescentes de todo o mundo, aprovada na Resolução 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989.
Membros da convenção
Assinou, mas não ratificou
A abolição do trabalho infantil e o cuidado dos órfãos que viviam na extrema pobreza nas grandes cidades sem nenhum tipo de controle foram dois dos pontos que impulsionaram a britânica Eglantyne Jebb a fundar Save The Children, e a impulsionar a Declaração de Genebra sobre os direitos da Criança sancionada pela Sociedade das Nações, predecessora da atual ONU, em 1924.
Esta primeira declaração de apenas cinco pontos e conferia ao menor o direito à alimentação, a ser socorrido em primeiro lugar em caso de catástrofe, atendido em suas necessidades e educado.
Os Estados devem assegurar ao máximo a sobrevivência e o desenvolvimento da criança.
A criança deve ser registrada imediatamente após seu nascimento e, desde o momento do nascimento, terá direito a um nome, a uma nacionalidade e, na medida do possível, a conhecer seus pais e ser cuidada por eles.
Os Estados Partes devem assegurar à criança que é capaz de formular seus próprios pontos de vista o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela, e tais opiniões devem ser consideradas, em função da idade e da maturidade da criança.
Os Estados Partes reconhecem o direito da criança de usufruir do melhor padrão possível de saúde e dos serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde.