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ATO ÚNICO EUROPEU
12ºF1
A EVOLUÇÃO DA CEE
12ºF1
CECA- TRATADO DE PARIS
PARIS
1951
TRATADO DE ROMA
ROMA
1957
ARTIGO 2º
artigos
"A Comunidade terá como missão estabelecer um mercado comum e aproximar progressivamente as politicas economicas dos Estados-membros com o objetivo de promover em toda a Comunidade um desenvolvimento harmonioso das atividades economicas, uma expansão continua e equilibrada, um aumento de estabilidade, uma subida acelerada do nivel de vida e relações mais estreitas entre os Estados que a ela pertencem”
ARTIGO 3º
SWOT Analysis
POLÍTICAS COMUNS
Políticas comuns
38º a 47º
110º a 116º
74º a 84º
CRIARAM:
Instituições
PARIS VS ROMA
PARIS VS ROMA
Artigo 240.º
ATO ÚNICO EUROPEU
MAASTRICHT
1986
MEIOS
MEIOS
MERCADO ÚNICO EUROPEU
MERCADO ÚNICO
370 MILHÕES
Tratado de Maastricht
UEM
1993
EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
INSTITUIÇÕES
União Económica e monetária
objetivos
1990
1994
1999
UNIÃO POLÍTICA
União Política
Política externa e de segurança comum
POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM
pelos menos 8 estados membros
Cooperação em assuntos de justiça e administração interna
Cooperação em assuntos de justiça e administração interna
Cidadania europeia
CIDADANIA EUROPEIA
Política social
Política social
Príncipio da subsidariedade
Artigo 5º
Príncipio da subsidariedade
“A Comunidade atuará nos limites das atribuições que lhe são conferidas e dos objetivos que lhe são cometidos pelo presente Tratado. Nos domínios que não sejam das suas atribuições exclusivas, a Comunidade intervém apenas, de acordo com o principio da subsidariedade, se e na medida em que os objetivos da ação encarada não possam ser suficientemente realizados pelos Estados-membros, e possam, pois, devido à dimensão ou aos efeitos da ação, ser melhor alcançados ao nível comunitário. A ação da Comunidade não deve exceder o necessário para atingir os objetivos do presente Tratado.”
Tratado de Amesterdão
Amesterdão
1997
Tratado de NICE
NICE
2000
Tratado de Lisboa
LISBOA
2007
Alterações
alterações
Questão não consensual
ALARGAMENTOS
“Ou uma Europa Federada, devendo os Estados ceder uma parte da sua soberania a um poder federal, ou uma confederação de Estados que conservavam a sua plena soberania"
Alargamentos
Alargamentos
1973
1981
1986
1995
alargamentos
...
2004
2007
2013
brexit
brexit
Para aderir à UE...
Critérios de adesão
Artigo 49º
"Qualquer Estado europeu que respeite os valores referidos no artigo 2º e esteja empenhado em
promovê-los pode pedir para se tornar membro da União. O Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais são informados desse pedido. O Estado requerente dirige o seu pedido ao Conselho, que se pronuncia por unanimidade, após ter consultado a Comissão e após aprovação do Parlamento Europeu, que se pronunciará por maioria dos membros que o compõem. São tidos em conta os critérios de elegibilidade aprovados pelo Conselho Europeu.
As condições de admissão e as adaptações dos Tratados em que se funda a União, decorrentes dessa admissão, serão objeto de acordo entre os Estados-Membros e o Estado peticionário. Esse acordo será submetido à ratificação de todos os Estados Contratantes, de acordo com as respetivas normas constitucionais."
CRITÉRIOS DE COPENHAGA
1993
CRITÉRIOS DE COPENHAGA
1995