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Transcript

Acadêmicos:

Guilherme Augusto Oliveira almeida

Paola Rayanne Reis Fernandes

Prof. Ms. Geovane Camilo dos Santos

Parte 1

Definição

Passivo de prazo ou valores incertos.

Provisões

(CFC, 2017)

Parte 1

Reconhecimento

Ocorrerá quando:

  • a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
  • seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
  • possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Reconhecimento

(CFC, 2017)

Parte 2

Mensuração

Mensuração

Parte 2

Melhor estimativa

Melhor Estimativa

  • A melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente é o valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação na data do balanço ou para transferila para terceiros nesse momento.
  • A provisão deve ser mensurada antes dos impostos; as consequências fiscais da provisão, e alterações nela, são tratadas pela NBC TG 32.

(CFC, 2017)

Parte 2

Risco e Incerteza

  • Os riscos e incertezas que inevitavelmente existem em torno de muitos eventos e circunstâncias devem ser levados em consideração para se alcançar a melhor estimativa da provisão.
  • O risco descreve a variabilidade de desfechos. Uma nova avaliação do risco pode aumentar o valor pelo qual um passivo é mensurado.

Risco e incerteza

(CFC, 2017)

Parte 1

Valor presente

Valor

presente

  • Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.
  • Em virtude do valor do dinheiro no tempo, as provisões relacionadas com saídas de caixa que surgem logo após a data do balanço são mais onerosas do que aquelas em que as saídas de caixa de mesmo valor surgem mais tarde. Em função disso, as provisões são descontadas, quando o efeito é material.

(CFC, 2017)

Parte 1

Evento Futuro

Evento

futuro

  • Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão.
  • Os eventos futuros esperados podem ser particularmente importantes ao mensurar as provisões. Por exemplo, a entidade pode acreditar que o custo de limpar um local no fim da sua vida útil será reduzido em função de mudanças tecnológicas futuras.

(CFC, 2017)

Parte 1

Alienação esperada de ativos

Alienação

Os ganhos na alienação esperada de ativos não devem ser levados em consideração ao mensurar a provisão, mesmo se a alienação esperada estiver intimamente ligada ao evento que dá origem à provisão. Em vez disso, a entidade deve reconhecer ganhos nas alienações esperadas de ativos no momento determinado pela norma que trata dos respectivos ativos.

(CFC, 2017)

Parte 2

Reembolso

  • Espera-se que algum ou todos os desembolsos necessários para liquidação de uma provisão sejam reembolsados.
  • Tratado como ativo separado.
  • Valor não pode ultrapassar o valor da provisão.
  • Será reconhecida despesa relativa a uma provisão na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

(CFC, 2017)

Parte 2

Mudança na Provisão

As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.

Uso da provisão

Mudança

e

Uso

Uma provisão deve ser usada somente para os desembolsos para os quais a provisão foi

originalmente reconhecida.

(CFC, 2017)

Parte 1

Definição

(A) obrigação possível que resulta de eventos passados e cujas existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou (B) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (I) não é provável que uma saída de recurso que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (II) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

Passivos Contingentes

(CFC, 2017)

Parte 1

Reconhecimento

  • A entidade não deve reconhecer passivos contigentes.
  • O passivo contingente é divulgado, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos

(CFC, 2017)

Parte 2

Definição

Ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Ativos

Contingentes

(CFC, 2017)

Parte 2

Reconhecimento

  • A entidade não deve reconhecer ativos contigentes.
  • Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.
  • Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

(CFC, 2017)

Aplicação de regras de reconhecimento e de mensuração

Regras de reconhecimento e mensuração

Parte 1

Perda operacional futura

Perda

operacional

futura

  • Provisões para perdas operacionais futuras não devem ser reconhecidas.
  • As perdas operacionais futuras não satisfazem à definição de passivo do item 10, nem os critérios gerais de reconhecimento estabelecidos no item 14.

(CFC, 2017)

Parte 2

Contrato oneroso

Contrato

oneroso

  • Se a entidade tiver um contrato oneroso, a obrigação presente de acordo com o contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão.
  • Antes de ser estabelecida uma provisão separada para um contrato oneroso, a entidade deve reconhecer qualquer perda decorrente de desvalorização que tenha ocorrido nos ativos relativos a esse contrato (ver a NBC TG 01).

(CFC, 2017)

Parte 1

Reestruturação

  • Uma provisão para custos de reestruturação deve ser reconhecida somente quando são cumpridos os critérios gerais de reconhecimento de provisões estabelecidos no item 14. Os itens 72 a 83 demonstram como os critérios gerais de reconhecimento se aplicam às reestruturações.

Reestrutução

(CFC, 2017)

Parte 1

Diferenças Conceituais

  • Passivo: é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
  • Contigente: que pode ou não existir ou acontecer. 

Que acontece por acaso ou por acidente.

  • Provisão: é um passivo de prazo ou de valor incertos

Diferenças

conceituais

(CFC, 2017; DICIONÁRIO PRIBERAM DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2008-2013)

Referências

CFC- Conselho Federal de Contabilidade. NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TG 25 (R1), DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. Altera a NBC TG 25 que dispõe sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG25(R1).pdf . Acesso: 17/10/19.

DICIONÁRIO PRIBERAM DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2008-2013. Disponível em: https://dicionario.priberam.org/ . Acesso: 17/10/19.

Referências

Exemplos e Exercícios

(FGV/DPE RJ/Técnico superior – Ciências Contábeis/2014) A Companhia Revender vendeu um serviço de instalação elétrica à empresa Sem Luz. Para a execução do serviço, a Revender contratou a empresa Azarada para prestar o serviço. Durante a prestação de serviço, por descuido dos funcionários da Azarada, houve um curto circuito, ocasionando um incêndio no prédio da Sem Luz. Devido ao ocorrido, a Sem Luz entrou com um processo judicial indenizatório cobrando o valor de $ 200.000 por danos materiais contra a Revender. Por sua vez, a Revender entrou com um processo no mesmo valor contra a Azarada. O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com perda provável de $ 100.000. Quanto ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é possível que a integralidade da indenização seja recebida pela Revender.

Considerando o caso acima, o registro na contabilidade da Revender é

Exemplo 1

(A) D – Despesas operacionais (DRE) - $ 200.000

C – Provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000

(B) D – Despesas operacionais (DRE) - $ 100.000

C – Provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000

(C) D – Contingências ativas (Ativo) - $ 200.000

C – Provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 200.000

(D) D – Contingências ativas - $ 100.000

C – Provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000

(E) D – Contingências ativas - $ 200.000

C – Provisões para riscos cíveis (Passivo) - $ 100.000

C – Outras receitas operacionais (DRE) - $ 100.000

“O advogado da Revender informou que o processo movido pela Sem Luz é uma contingência com perda provável de $ 100.000”. A palavra-chave, aqui, é “Provável”.

Se a empresa estiver sendo processada e o desembolso de recursos for “PROVÁVEL”, a empresa contabiliza e divulga em Nota Explicativa.

Se o desembolso de recursos for “POSSÍVEL”, a empresa não contabiliza, mas divulga.

E se for “REMOTO”, a empresa nem contabiliza e nem divulga

Como a perda de 100.000 é “provável”, a Revender deverá contabilizar:

D – Despesa (resultado) 100.000

C – Provisão (passivo) 100.000

Resolução 1

Quanto ao processo judicial contra a Azarada, segundo a avaliação do advogado, é possível que a integralidade da indenização seja recebida pela Revender.

Aqui, temos um Ativo Contingente. Um Ativo Contingente não deve ser contabilizado.

Mas, se a possibilidade de recebimento de recursos for “praticamente certa”, então não se trata de ativo contingente. Nesse caso, a empresa contabiliza e divulga em Notas Explicativas.

Se o recebimento de recursos for “Provável”, a empresa não contabiliza, mas divulga em Nota Explicativa.

E se a entrada de recursos for “Possível” ou “Remota”, a empresa não contabiliza e nem divulga. Como é “possível” que a indenização seja recebida, não deverá ser contabilizada e nem divulgada.

Resolução 2

ProPoR

Passivo contingente

Provável: Contabiliza e Divulga

Possível: Não contabiliza, mas divulga

Remoto: Não contabiliza e nem divulga

Ativo Contingente

Praticamente certo: Contabiliza e Divulga

Provável: Não contabiliza, mas divulga

Possível: Não contabiliza e nem divulga

(FCC - 2016 - CREMESP - Analista de Gestão Financeira e Contábil - Área Contábil) A empresa Maracajaú S.A. vende video games com garantia que assegura cobertura para reparação de qualquer defeito de fabricação. O prazo dado pela empresa, historicamente, é de 9 meses após a data da aquisição pelo cliente. A empresa, levando em consideração o CPC 25, estimou quanto seria o montante a ser desembolsado se fosse detectado defeitos em todos os produtos vendidos:

− Defeitos significativos: custos de reparação de R$ 100.000,00.

− Defeitos pequenos: custos de reparação de R$ 20.000,00.

Após estudos, a empresa chegou às seguintes estimativas:

− 95% dos itens vendidos não terão defeitos.

− 3% dos bens vendidos terão defeitos pequenos.

− 2% dos bens vendidos terão defeitos significativos.

Com base nessas informações, o valor reconhecido como provisão para garantias prestadas foi, em reais:

Exemplo 2

a) 6000,00

b) 2000,00

c) 2600,00

d) 3400,00

e) 3000,00

Defeitos significativos:

- R$ 100.000,00

- 2%

= R$2.000,00

Pequenos defeitos:

-R$20.000,00

- 3%

= R$ 600,00

Resolução

Logo:

Provisão: 2000+600

= R$ 2.600,00

( CONSULPLAN - 2019 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1º Exame) A Sociedade Empresária “A” é do setor de varejo e comercializa suas centenas de produtos com uma garantia segundo a qual os clientes estarão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro do primeiro ano após a compra. A experiência passada da Sociedade Empresária “A” e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, dos seus produtos vendidos, 60% não apresentarão defeitos, 30% apresentarão defeitos menores e 10% apresentarão defeitos maiores. Outras informações: A Sociedade Empresária “A” irá incorrer:

• Em custos de reparação de R$ 800.000,00, caso sejam detectados defeitos menores em todos os seus produtos vendidos. • Em custos de reparação de R$ 1.500.000,00, caso sejam detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos.

Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 25 (R2) – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale o valor esperado do custo das reparações que a Sociedade Empresária “A” reconheceria como provisão. Admita que os valores dos custos de reparação, caso sejam detectados defeitos, e as probabilidades associadas aos possíveis desfechos, foram determinados pelo julgamento da Sociedade Empresária “A”, complementado pela experiência de transações semelhantes somado aos relatórios de peritos independentes. Ainda, admita que os critérios para reconhecimento da provisão foram atendidos conforme determina a NBC TG 25 (R2).

Exercícios

a) 390.000,00

b) 530.000,00

c) 920.000,00

d) 2.300.000,00

( Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Contador) “Obrigação possível que resulta de acontecimentos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou obrigação presente que resulta de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida.

O trecho acima se refere ao conceito de:

Exercício 2

a) Passivo fiscal diferido

b) Passivo Contábil

c) Passivo Contingente

d) Passivo Coberto

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