SQV

Pesquisas na área de qualidade de vida profissional apontam:

Evidências

• Insatisfação dos trabalhadores relacionada ao stresse vivenciado no ambiente laboral e falta de controle em relação ao trabalho

• Papel da gestão é determinante na promoção de saúde e redução do riscos psicossociais e vulnerabilidades

• Intervenções no campo da promoção da saúde e segurança, com melhorias gerais nas condições de vida e de trabalho.

Objetivos

GERAL: Implementar ações e projetos voltados para programas de valorização, promoção da saúde e qualidade de vida dos trabalhadores e gestores do sistema penitenciário, em âmbito nacional.

1 - Contribuir para a produção de conhecimento sobre a saúde física e mental e qualidade de vida do trabalhador do sistema penitenciário

2 - Organizar e implementar dispositivos de gestão nacional e regionais das ações, projetos e programas de promoção de saúde e qualidade de vida

3 - Realizar campanha nacional de valorização das carreiras do sistema penitenciário

4 - Compartilhar conhecimentos e divulgar boas práticas sobre a promoção de saúde e qualidade de vida do servidor do sistema penitenciário

Metas

Metas

1- Prestar apoio técnico especializado à coordenação de Saúde do DEPEN/MJSP.

2 -Produzir e sistematizar conhecimento sobre a saúde física e mental e qualidade de vida do trabalhador do sistema penitenciário

3 - Implementar dispositivos de gestão sobre o tema da saúde e qualidade de vida do trabalhador

4 - Qualificar a atuação de gestores e trabalhadores do sistema penitenciário (formação)

5 - Realizar campanha nacional de valorização das carreiras do sistema penitenciário

6 - Compartilhar conhecimentos e divulgar boas práticas sobre a promoção de saúde e qualidade de vida do servidor do sistema penitenciário

Produtos/Entregas

Produtos/Entregas

• Pesquisa Bibliográfica/ Revisão Sistemática sobre o Tema
• Diagnóstico sobre saúde física e mensal dos trabalhadores (aplicativo) - 60 mil pessoas
• Banco de Protocolos
• Núcleos estaduais de saúde e qualidade de vida implementados no DF e 26 estados
• Comitê técnico sobre saúde e qualidade de vida implementado
• 1 curso EAD para gestores sobre promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho.
• 1 curso EAD para trabalhadores sobre autocuidado e comunicação não violenta.

Resultados Esperados

CURTO PRAZO:

• Qualificação das ações de planejamento, gestão e processos de trabalho
• Recomendações e subsídios para formulação de Política de saúde e qualidade de vida
• Qualificação da atuação de gestores do sistema penitenciário
• Instituição de painel de monitoramento sobre saúde e qualidade de vida

MÉDIO E LONGO PRAZO:

• Sensibilização da gestão para a promoção de saúde e redução do riscos psicossociais e vulnerabilidades;
• Sensibilização da sociedade sobre o valor do trabalho destes profissionais;
• Redução dos índices de adoecimento no trabalho

Referências e Normativas

Referências Bibliográficas

• ML Barbosa, TN Menezes, SR Santos. QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL. Ciênc. saúde colet. 23 (4), 2018
• IAG Lauxen, RS dos Santos Borges. A GESTÃO PENITENCIÁRIA NA QUALIDADE DE VIDA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO. Saúde em Redes. 3 (3) :256-263,2017.
• JS de Oliveira, F Walter, MAB de Pinho. QUALIDADE DE VIDA E ESTRESSE OCUPACIONAL EM TRABALHADORES DE PRESÍDIOS. Revista Produção Online, Florianópolis, SC, v. 16, n. 1, p. 263-277, 2016.
• ALC Fernandes, VL de Sousa. QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A AVALIAÇÃO POR AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. v. 5 n. 2 (2013): RAUnP, 2013.
• BRASIL, Ministério da Saúde. Fiocruz. VIII Congresso Interno da Fiocruz, Relatório Final. A Fiocruz e o futuro do SUS e da democracia, p. 1-69, Junho, 2018.

Principais normativas que embasam a proposta

- Lei 13.675/2018.

- Carteira de Políticas Públicas do MJSP.

- Resolução CNPCP nº 1/2016.

- Portaria GM/MS nº 1.823/2012.

- Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.