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António Amaral, Leonor Mendes e Rita Abrantes
É possível constatar que ao redor do mundo, o número de homens excede em 62 milhões o número de mulheres, já que nascem mais bebés do sexo masculino do que do feminino, segundo as Nações Unidas.
Não há dúvida que houve progresso nas últimas décadas, em parte pela luta incansável das mulheres ativistas. Foram criadas leis específicas para proteger as mulheres, ganhando assim, por exemplo, um maior acesso à educação. No entanto, alguns dos problemas que têm perseguido as mulheres por séculos ainda hoje permanecem.
Na década de 20, o feminismo, influenciado pela Primeira Guerra Mundial assume contornos diversos. As mulheres, particularmente as das classes médias e alta (mais instruídas e, por isso, mais permeáveis à mudança), ocupam os lugares deixados vagos pelos homens que partem para a guerra, e descobrem um mundo novo repleto de liberdade e de oportunidades. Assim, as mulheres passaram a trabalhar em quase todos os setores da atividade económica e social, desde trabalhos pesados nas fábricas até à gestão e direção de empresas.
Terminado o conflito, as mulheres não querem retornar à dependência económica, ou seja, à menorização social em que outrora se encontravam. Desta forma, começam a lutar para reivindicar os seus direitos na vida social, económica e politica. Verifica-se uma alteração drástica na moda e as mulheres começam a utilizar saias mais justas e mais curtas (até aos joelhos), os soutiens substituíram os espartilhos e o corte de cabelo era curto com ondulação permanente, vulgarizando-se o penteado “à garçonne”.
Os movimentos feministas também se fizeram sentir em Portugal. Em1909 fundou-se a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, dirigida por Ana de Castro Osório, Adelaide Cabete, Maria Veleda entre outras. A Liga lutava essencialmente pela igualdade entre os direitos do marido e os direitos da mulher, igualdade de direitos perante a lei e estabelecimento do divórcio, além de todo um programa de educação para o sexo feminino. Proclamada a República, a Liga lutou também pela concessão do direito de voto às mulheres.
Outro grupo que teve por base a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas foi a Associação de Propaganda Feminista, que continuou o combate nos primeiros tempos da República, destacando-se o papel de mulheres como Carolina Michaelis de Vasconcelos (professora universitária e autora de vasta obra sobre literatura portuguesa) e Carolina Beatriz Ângelo (médica e primeira cirurgiã foi a primeira portuguesa a votar).
1. Direito à vida. (A violência contra as mulheres deve ser combatida com todas as forças legais possíveis. Qualquer homem que mate uma mulher, pela condição de ser mulher, deve sentir a força, sem complacência, da Lei).
2. Direito à liberdade e à segurança pessoal. (Prisão privada é crime. As mulheres são livres para se deslocarem livremente. Nenhum homem pode proibir, sob coação, a liberdade das suas esposas, filhas ou mães).
3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.
4. Direito à liberdade de pensamento. (A mulher não é obrigada a ficar calada: pode dar a sua opinião, dizer o que pensa e questionar).
5. Direito à informação e à educação. (O acesso ao estudo e à formação das mulheres é um dever de todos).
6. Direito à privacidade.
7. Direito à saúde e à proteção desta.
8. Direito a construir um relacionamento conjugal e a planear a sua família. (A mulher tem o direito de escolher com quem deseja casar, quando quer casar e onde quer morar, além de decidir sobre sua vida conjugal sem a interferência de outros).
9. Direito a decidir se quer ter ou não filhos e quando tê-los.
10. Direito aos benefícios do progresso científico.
11. Direito à liberdade de reunião e participação política. (As mulheres têm o direito de votarem em quem quiserem e se reunirem onde quiserem, sem nenhuma sombra de intimidação por parte de seus maridos, filhos, pais, governo e religião).
12. Direito a não ser submetida a torturas e maltrato. (Inclusive a maus tratos psicológicos, sociais e qualquer forma de humilhação - diante de amigos, parentes ou filhos).
A MULHER ÁRABE E A INEXISTÊNCIA DE DIREITOS
A MULHER ÁRABE E A INEXISTÊNCIA DE DIREITOS
A mulher ocupa uma posição de inferioridade na sociedade muçulmana. A subordinação da mulher é demonstrada e justificada pela lei, costumes e tradições da Civilização Muçulmana, dizendo mesmo que há apenas um reconhecimento dos diferentes papéis dos dois sexos e não uma inferioridade efetiva. A mulher árabe tem uma prática de vida completamente diferente da mulher ocidental, tendo de obedecer a regras muito estritas. No entanto, a forma de viver das mulheres não é igual em todo o mundo árabe. Em alguns países árabes as mulheres vivem enjauladas e maltratadas e noutros conseguiram alcançaram a sua emancipação.
Uma pesquisa realizada pela Fundação Thompson Reuters no mês de novembro de 2013 definiu um ranking dos países árabes que mais oferecem perigos às mulheres nas suas sociedades e constituições. Os resultados apontam que, com a chamada Primavera Árabe, quando várias revoltas se estabeleceram na região, os atos de desrespeito e violência contra as mulheres aumentaram exponencialmente, o que deflagra a necessidade de uma maior reflexão sobre esta questão.
A MULHER ÁRABE E A INEXISTÊNCIA DE DIREITOS
É claro que este tema não é um problema exclusivo destes países. Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que um terço de todas as mulheres do mundo foi vítima de violência doméstica. O problema é que nos países de língua árabe, muitas vezes, estas ocorrências são estimuladas por políticas públicas que restringem a liberdade e os direitos femininos.
1. É absolutamente proibido às mulheres qualquer tipo de trabalho fora de casa, incluindo professoras, médicas, enfermeiras, engenheiras, etc.
2. É proibido às mulheres andar nas ruas sem a companhia de um “nmahram” (pai, irmão ou marido).
3. É proibido falar com vendedores homens.
4. É proibido ser tratada por médicos homens, mesmo que em risco de vida.
5. É proibido o estudo em escolas, universidades ou qualquer outra instituição educacional.
6. É obrigatório o uso do véu completo (“burca”) que cobre a mulher dos pés à cabeça.
7. É permitido chicotear, bater ou agredir verbalmente as mulheres que não usarem as roupas adequadas (“burca”) ou que desobedeçam a uma ordem talibã.
8. É permitido chicotear mulheres em público se não estiverem com os calcanhares cobertos.
9. É permitido atirar pedras publicamente a mulheres que tenham tido sexo fora do casamento, ou que sejam suspeitas de tal.
10. É proibido qualquer tipo de maquilhagem (foram cortados os dedos a muitas mulheres por pintarem as unhas).
11. É proibido falar ou apertar as mãos de estranhos.
12. É proibido à mulher rir alto (nenhum estranho pode sequer ouvir a voz da mulher).
13. É proibido usar saltos altos que possam produzir sons enquanto andam, já que é proibido a qualquer homem ouvir os passos de uma mulher.
14. O testemunho de uma mulher vale metade do testemunho masculino.
15. Todas as janelas devem ser pintadas de modo a que as mulheres não sejam vistas dentro de casa por quem estiver fora.
16. É proibido às mulheres cantar.
É de notar que existe, relativamente ao papel e liberdades das mulheres, uma grande disparidade entre os diferentes tipos de países.
Por norma quanto maior for o índice de desenvolvimento de um país menores serão as desigualdades de género verificadas nesse mesmo país. Mas para uma marcação mais precisa dos países com maiores desigualdades ao nível do género utiliza-se IDG (índice de desigualdade de género).
Este índice varia entre 0 e 1, correspondendo 0 ao valor que refletiria igualdade de género e 1 ao valor de máxima desigualdade.
PAÍSES COM PIOR COLOCAÇÃO
138. Mali 0.5779
139. Síria 0.5775
140. Chade 0.5764
141. Paquistão 0.5522
142. Iêmen 0.5145
PAÍSES MELHOR COLOCADOS
1. Islândia 0.8594
2. Finlândia 0.8453
3. Noruega 0.8374
4. Suécia 0.8165
5. Dinamarca 0.8025
Fonte: Índice Global de Desigualdade de Gênero 2014
Estas desigualdades são observadas em diversas áreas e em redor de todo o mundo, sendo de tipos muito diversos.
Por exemplo:
- Apenas 17% de todos os ministérios em todo o mundo são chefiados por mulheres. E elas são apenas 22% de todos os parlamentares;
- 47% das mulheres em idade ativa estão no mercado, contra 72% dos homens;
- 1 em cada 3 mulheres no mundo já sofreu violência física e/ou psicológica em algum momento da vida;
- A Unicef estima que mais de 700 milhões de mulheres que estão vivas hoje se casaram antes de fazer 18 anos e, dessas, 250 milhões o fizeram aos 15 anos;
- 29 países permitem a mulheres menores de 18 anos se casar sem restrições;
- Em 26 países filhos e filhas não têm direitos de herança iguais;
- Em 27 países viúvos e viúvas não têm direitos iguais depois da morte do(a) parceiro(a);
Este tipo de desigualdades de direitos de género manifesta-se em quase todos os países com menor IDG. Verificando-se, de uma forma mais generalizada, uma maior incidência nos países do médio oriente e na África subsariana. Pelo contrário, as menores desigualdades verificam-se na Europa e na América do Norte.
A Islândia está próxima de atingir a igualdade plena entre homens e mulheres nos quatro pilares principais avaliados, a Participação Económica e Oportunidade,
Acesso à Educação, Acesso Saúde e papéis Políticos.
Por volta de 1850 as mulheres islandesas conquistaram os mesmos direitos de herança reservados aos homens. Foi nessa época que também passaram a ter o direito a educação.
O direito ao voto e à disputa por cargos eletivos no poder público surgiu depois, em meados de 1900.
Nos anos 70, vieram as conquistas no campo da saúde reprodutiva, com uma nova lei sobre aborto e saúde da mulher.
Em 1980, Vigdis Finnbogadóttir tornou-se a primeira mulher presidente da Islândia, e ao mesmo tempo a primeira mulher eleita democraticamente para esse cargo em todo o mundo.
Nos últimos anos, importantes medidas de promoção da igualdade entraram em vigor e contribuíram positivamente para o cenário no país. Uma delas foi a estipulação de um sistema de cotas que prevê que a proporção de mulheres e homens em órgãos públicos não seja menor que 40% para ambos os sexos. Isso vale também para as empresas com mais de 50 funcionários.
A licença concedida aos pais, biológicos ou não, é outro ingrediente essencial na receita de sucesso da Islândia. Cada responsável tem direito a três meses de licença e outros três que podem ser usados livremente pelo casal. Ao todo, são nove meses
A pesquisa notou que a desigualdade salarial entre os islandeses e islandesas que executam o mesmo trabalho persiste embora o país seja dono do maior índice do mundo de participação feminina na força de trabalho.
Hoje, estima-se que os salários das mulheres islandesas sejam até 17% menor que os dos homens nas mesmas funções. De acordo com os sindicatos do país, isso significa que elas trabalham de graça diariamente a partir das 14h38.
Dados do governo do Iémen e da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados em 2006 indicam que cerca de 14% das mulheres do país se casam antes dos 15 anos e 52% antes dos 18 anos.
Em estudo feito pelo governo em 2003 mostra que 59% das mulheres vivem em áreas rurais e 71% das que vivem em regiões urbanas dizem ter sido agredidas fisicamente pelos seus maridos.
No Iémen o casamento infantil é algo muito comum, pois nos países mais pobres do Médio Oriente, as crianças do sexo feminino podem ser vistas como um peso financeiro, e casá-las significa livrar-se de gastos. Da mesma forma, as jovens também são consideradas um bem económico, já que o noivo deve pagar um dote (dinheiro ou presentes) à família da rapariga.
As mulheres do Iémen não possuem os mesmos direitos económicos, sociais e culturais dos homens deste país. Elas não se podem casar com não-iemenitas sem a aprovação da sua família e do Estado e se for aprovado o casamento não podem passar a cidadania para os seus filhos, a não ser que se divorciem, que o seu marido morra ou tenha deficiência mental. Por outro lado, se for o homem Iemenita a casar com uma mulher estrangeira não existe nenhum entrave ou restrição.
Por um lado, os homens Iemenitas têm o direito de se divorciarem das suas esposas, a qualquer momento e sem justificação. Por outro lado, a mulher para anular o contrato de casamento deve passar por um processo de contestação, em tribunal, em que tem justificar a sua razão com ótimos argumentos e ao mesmo tempo tem de possuir um número elevado de testemunhas a favor, pois neste país a mulher é considerada apenas metade de uma pessoa, e é preciso o testemunho de duas mulheres para igualar o testemunho de um homem.
Mulheres iemenitas participam nas eleições parlamentares, tanto como eleitoras, bem como candidatas. No entanto entre 1993 e 2003, o número de mulheres no parlamento caiu de 11 a 1.
O Iémen é um país onde a mutilação genital feminina continua a ser uma realidade, mesmo depois de ter sido proibido pelo Ministério da Saúde Pública.
As mulheres são privadas de qualquer apoio hospitalar, porque só podem ser vistas por mulheres médicas, o que com a taxa de iliteracia feminina a ultrapassar os 70% é difícil de conseguir, acabando muitas por morrer.
Não existe contraceção, numa sociedade em que o número de filhos representa uma segurança financeira para o futuro.
Portugal está no fundo da tabela da União Europeia no que diz respeito à igualdade de género.
Mas apesar disso apresenta uma grande evolução relativamente a anos anteriores, tendo a mulher um papel preponderante na economia e na vida social portuguesa.
As mulheres estão em maioria no que diz respeito à população residente em Portugal, representando, em 2009, 52% da população total.
Casam em média por volta dos 28,6 anos, contrariamente aos 23,6 registados no passado.
O número médio de filhos por mulher, em Portugal, é de 1,37 e na União Europeia é de 1,60.
Em 2009 havia 53,4% de mulheres matriculadas em cursos superiores e nesse mesmo ano 59,3% do total de diplomados eram mulheres.
O total de médicos divide-se entre 50,5% de homens e 49,5% de mulheres.
No entanto, quando a questão é a remuneração, é possível constatar que as mulheres nos quadros superiores têm, em média, um ordenado mensal 66% superior ao que auferiam em meados dos anos 1980, mas ainda 28% inferior à média da remuneração dos quadros superiores masculinos.
Se em 1985 uma mulher no quadro superior ganhava em média, por mês, 1.024,7 euros, atualmente ganha 1.696,3 euros. Enquanto a remuneração média de um homem no quadro superior é de 2.371,7 euros.
É também entre as mulheres que a falta de emprego é mais elevada, registando-se em 2009 uma taxa de desemprego entre os 15 e os 74 anos de 10,2%, contra 8,9% nos homens e 8,8% na União Europeia.
A Evolução da Mulher no Mundo do Trabalho
O relatório mais recente lançado pela ONU sobre o assunto, "The World's Women 2015”, aponta que, como grupo, as mulheres trabalham tanto quanto os homens, senão mais.
Dados da Organização Internacional do Trabalho mostram que somente 47% das mulheres em idade ativa estão no mercado, contra 72% dos homens.
Nos dias de hoje a mulher desempenha papéis de elevada importância, como por exemplo, direção de empresas, papeis políticos de elevada importância, gerência de negócios e áreas da saúde especializadas. Mas para tal acontecer foi preciso percorrer um longo e sinuoso caminho.
No passado, os homens saiam para trabalhar enquanto as mulheres ficavam em casa a tratar dos filhos, a trabalhar no campo ou nos teares.
Devido à 1ªGuerra Mundial e com a ida dos homens para a guerra, as mulheres tiveram de ocupar os cargos exercidos pelos maridos, filhos e pais nas fábricas, minas, escritórios e serviços de emergência. Com os homens na guerra, esta foi a grande oportunidade das mulheres mostrarem que também eram capazes de trabalhar.
No período pós guerra mundial as mulheres tiveram de ceder grande parte dos seus postos de trabalho para os homens que regressavam e tiveram de voltar para o cuidado dos filhos e da casa. Mas muitas delas não se conformando continuaram a lutar pelos seus empregos, levando assim uma vida dividida entre o emprego e a família.
Os primeiros trabalhos em que as mulheres estiveram envolvidas nesta altura eram de secretariado e administrativa, empregadas de balcão, professoras , livreiras e enfermeiras.
Já na 2ªGuerra Mundial e com uma nova partida dos homens para a guerra, as mulheres voltaram a ocupar os postos deixados por estes e devido à já ocupação da mulher em alguns postos de trabalho, estas foram se especializando em outras áreas profissionais.
Nesta fase as mulheres sentiram uma nova sensação de independência e liberdade, pois estavam a desempenhar os mesmo trabalhos dos homens. Mas este novo sentimento durou pouco tempo pois aquando do final da guerra e com o regresso dos homens, estes quiseram todos os seus empregos de volta, levando as mulheres a voltar as suas ocupações antigas, o que lhes causou um grande desapontamento.
No período após a 2ª Guerra Mundial as mulheres sentiam-se confusas com o seu papel na sociedade, pois não sabiam se haviam de trabalhar ou ser boas donas de casa. Mas o surgimento de movimentos activistas e feministas, fez com que a mulher sentisse força suficiente para voltar ao mercado de trabalho. A partir de aí começaram começam a lutar pela igualdade de direitos no trabalho, chegando a alcançar posições no governo e direcção, e maior igualdade salariar.
Este período é de valorizar, por a mulher foi capaz de mostrar a sociedade que não só era uma boa dona de casa e mãe, mas também era capaz de construir uma carreira.
O aumento da participação feminina no mercado de trabalho tem contribuído bastante para a redução das diferenças entre homens e mulheres economicamente ativos e paralelamente constata-se o progressivo declínio do número médio de pessoas nas famílias e isso, em razão da progressiva queda da fecundidade, como consequência do crescente uso de anticoncepcionais pela mulheres que precisam trabalhar fora, pelo que não querem engravidar.
Nota-se, no entanto, que a presença de filhos pequenos não parece impedir a maioria das mulheres de procurar trabalho, mas dificulta o seu acesso à uma ocupação, seja por restringir sua escolha de trabalho por um local mais próximo de sua residência e/ou por um tipo de jornada de trabalho menor ou mais flexível ou, ainda, pelo lado do empregador, por preferir contratar mulheres que não possuam filhos menores.
Angela Merkel
Angela Merkel assumiu o cargo de chanceler da República Federal da Alemanha em 2005 e é dada como uma das mulheres mais poderosas do mundo.
A chanceler, vai ficar na História não apenas por ser a primeira mulher chanceler da Alemanha mas também por se ter imposto no domínio dos homens.
Na crise financeira da UE, Merkel tem uma posição que põe os países do sul contra ela por aquilo a que chama ‘rigor das contas públicas’ mas a postura perante a crise grega e portuguesa resulta da pressão da sociedade alemã.
Christine Lagarde
Christine Lagarde é uma advogada e política francesa filiada ao partido Os Republicanos. É a atual Diretora-Gerente do FMI, o cargo mais alto do organismo multilateral, o qual ela é a primeira mulher a ocupar.
O FMI tem por objetivo controlar as finanças e a economia internacional, de forma a evitar problemas económicos.
Hillary Clinton
Hillary Clinton é uma advogada e política norte-americana. Exerceu os cargos de Secretária de Estado dos Estados Unidos, Senadora de Nova Iorque, Primeira-dama e foi a candidata do Partido Democrata à Presidência nas eleições de 2016.
Como Primeira-dama dos Estados Unidos, lutou pela a igualdade de gênero e reformas na saúde.
Hillary conseguiu mais votos e delegados nas primárias democratas e recebeu a indicação do partido, tornando-se a primeira mulher a ser nomeada candidata à presidência por um grande partido político norte-americano. Apesar de ter ganho mais votos populares, acabou por ser derrotada pelo republicano Donald Trump.
Sheryl Sandberg
Sheryl Sandberg é a chefe operacional do Facebook desde 2008. Em junho de 2012 também foi eleita pelos membros para o conselho de administração da empresa, tornando-se a primeira mulher a ocupar tal posição na companhia.
Antes de entrar para o Facebook, foi Vice-Presidente de Vendas Globais e Operações Online do Google. Também foi chefe de pessoal no Departamento do Tesouro norte-americano.
Em 2012 foi eleita como uma das cem pessoas mais influentes do mundo pela revista Times, e posteriormente como a 10ª mulher mais poderosa do mundo pela Forbes.
Emma Watson
A atriz Emma Watson, nomeada Embaixadora da Boa Vontade pela ONU, fez um discurso inovador sobre feminismo e igualdade de gêneros na sede da ONU em Nova York.
Neste discurso definiu o feminismo como “ a crença de que homens e mulheres têm de ter direitos e oportunidades iguais. É a teoria da igualdade política, económica e social dos sexos”.
Tentou também incluir os homens na luta feminista, algo inédito na historia da ONU, dizendo “Nós queremos acabar com a desigualdade entre os sexos e, para isso, precisamos do envolvimento de todos” e “Homens, igualdade de género é também um problema vosso”, anunciou a atriz para apresentar a campanha mundial “HeForShe”. Esta campanha pretende incentivar os homens a lutar juntamente com as mulheres, pela igualdade.