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A questão agrária e o neoliberalismo no Brasil

ENTENDA O ROLE

OLHA SÓ QUE BONITO!

VAI VENO

O VENENO

habilidades

• Reconhecer, em fontes documentais, o conceito de latifúndio.

• Identificar, em fontes documentais, aspectos fundamentais da política do Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

• Identificar, em fontes documentais, os movimentos de defesa dos direitos civis no Brasil

contemporâneo.

• Reconhecer, em fontes documentais, o conceito de neoliberalismo.

• Reconhecer, em fontes documentais, as principais características do Plano Collor.

• Identificar, em fontes documentais, as principais características econômicas do Plano Real.

Sondagem: identifique no vídeo a seguir as críticas implícitas referentes ao sistema de exploração desenfreada de grandes latifúndios e o uso de agrotóxicos.

Sondagem 2: agro é pop!

Massacre de Eldorado dos Carajás, 17/04/1996

https://www.pragmatismopolitico.com.br/wp-content/uploads/2013/11/empresas-controlam-tudo.jpg

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Liberalismo clássico (John Locke e Adam Smith, séc. XVII e XVIII):

ético (direitos individuais, como liberdade de pensamento, religião e expressão), político (legitimação do poder pelo consentimento dos cidadãos) e econômico (defesa da propriedade privada e livre comércio).

Friedrich Hayek e Ludwig von Mises: principais defensores do liberalismo econômico contemporâneo (livre mercado).

  • Liberalismo:

- Capitalismo industrial de livre mercado.

  • Neoliberalismo:

- Capitalismo financeiro;

- Redução dos gastos públicos;

- Reforma tributária (ex.: quais taxas e impostos empresas e pessoas devem pagar);

- Juros de mercado;

- Investimento estrangeiro;

- Privatização de empresas estatais;

- Desregulamentação (flexibilização de leis econômicas e trabalhistas).

Estado mínimo: cortes com gastos relacionados a direitos sociais como saúde, educação, moradia popular e ajuda aos desempregados. Políticas neoliberais foram inauguradas por Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (EUA).

Exemplos de empresas públicas prestadoras de serviços privatizadas: telefonia, fornecimento de gás, água, energia e transporte.

Brasil, 1989: primeiras eleições diretas e pluripartidárias para presidente, após o fim da ditadura militar.

A política neoliberal no Brasil iniciou-se no governo do presidente Fernando Collor (1990) no contexto da globalização.

Plano Collor:

- Limite de saque: 50 mil cruzeiros (R$ 8 mil). Confiscou a poupança por 18 meses para conter a inflação (80% ao mês); o dinheiro seria devolvido em 12x, o que não aconteceu;

- Troca da moeda (de cruzado novo para cruzeiro);

- Congelamento de preços e salários por 45 dias;

- Aumento das tarifas de serviços públicos (gás, luz, telefone);

- Reforma administrativa: fechamento de ministérios e empresas públicas; demissão de 81 mil funcionários públicos; privatização de estatais;

- Abertura para investimento estrangeiro.

Plano Real: forma que o governo de Itamar Franco viu de estabilizar a economia brasileira. Fases:

1) Programa de Ação Imediata;

2) Criação da URV (Unidade Real de Valor);

3) Implementação do Real.

No governo Fernando Henrique Cardoso (1995) o projeto neoliberal se consolida com a promessa de incluir o Brasil no Primeiro Mundo.

A economia e a questão agrária no BR

A distribuição e o acesso à terra no Brasil foi desigual desde as capitanias hereditárias (séc. XVI) e seus donatários (que recebiam a terra). Isso não garantia a propriedade, somente o direito de cultiva-la.

As capitanias foram divididas em partes menores no sistema de distribuição de sesmarias: prazo de 5 anos para cultivar a terra e assim pagar os tributos à Coroa Portuguesa (atividades agrícolas que atendiam às demandas do mercado europeu, como a cana-de-açúcar). Objetivo: cultivar e povoar o território.

Nem sempre os sesmeiros dedicavam-se ao cultivo. Apesar de ser proibido alugar, arrendar ou vender as terras, os sesmeiros o faziam aos posseiros.

A Lei de Terras (1850): a terra devoluta (sem dono, pública) foi transformada em mercadoria, podendo ser comprada à vista em leilões. Beneficiou a elite agrária e excluiu os pobres.

Crescimento econômico excludente: concentração fundiária e êxodo rural. Superlotação das cidades e falta de oportunidade de trabalho no setor urbano.

Trabalhadores rurais se organizam em movimentos socioterritoriais, viabilizando recentemente uma política de assentamentos através da desapropriação mediante indenização ao dono da terra.

Violência no campo: grupos paramilitares recrutam pistoleiros dentro dos próprios quadros das polícias estaduais. Morrem dirigentes sindicais, religiosos, advogados trabalhistas e lideranças que apoiam os trabalhadores rurais.

A luta pela terra através da estratégia de ocupações massivas e acampamentos fez a classe dominante agrária reagir. Ex.: massacre de Corumbiara, (Rondônia, 1995) e massacre de Eldorado dos Carajás (Pará, 1996).

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, 1984):

De acordo com a Constituição brasileira de 1988, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social pode ser desapropriado para fins de Reforma Agrária. Como um bem, a terra deveria ter a função de produzir alimentos, mas poucos obedecem a essa regra. A luta do MST justifica-se com base na Constituição.

Reciclagem do projeto neoliberal: os camponeses deveriam buscar se integrar ao agronegócio. Essa política agrária, denominada “Novo Mundo Rural” (1996) assentou famílias sem terra, mas incentivou um mercado de compra de terras com financiamento do Banco Mundial.

O neoliberalismo privatizou a terra e a tratou como mercadoria, não como um direito.

“Se matar para roubar um celular está errado, mas matar para recuperar um celular está certo, o que está proibido não é matar, mas violar a propriedade privada. O sagrado não é a vida, mas a propriedade.” Ricardo Aronksind - economista argentino.

A agricultura familiar de subsistência desaparece; a atenção se volta ao capital e à tecnologia.

Prioridades, né mores?Exportação de grãos, carne bovina, venda de terras ao capital estrangeiro e devastação da floresta tropical e dos cerrados.

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/video-policiais-atiram-em-trabalhadores-rurais-no-para/?fbclid=IwAR1s1Tdgw0DzmGTYJzTxIaDLESFN_WSmdSPYxosymAlxqd_hQIMHrKfLKjI

Referências:

<http://www.sober.org.br/palestra/6/906.pdf>

<http://www.angelfire.com/planet/anpuhes/klitia4.htm>

<https://www.politize.com.br/neoliberalismo-o-que-e/?https://<www.politize.com.br/&gclid=EAIaIQobChMIiar_gLaj5QIVD4aRCh1RgwlNEAAYASAAEgIAHPD_BwE>

Recuperação da aprendizagem: assista o vídeo abaixo e o resuma em tópicos no caderno, individualmente:

FILMES

The Iron Lady (2011)

The Wolf of Wall Street (2013)

The Founder (Fome de Poder, 2016)

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