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Transcript

ESCRAVIDÃO NA

MESOPOTAMIA

OBJETO

um estudo jurídico e principiológico sobre os códigos de leis.

Códigos Legais

Diz-se de código um corpo de leis, sistematicamente articuladas e dispostas, que regem um ramo especial do direito.

Timeline

1940 - 1950

Torá

* Manuscritos do mar morto

* Séc I d.C

* Torá (1300 - 700 a.C)

Linha do tempo

Manuscrito descoberto em Qumram, exposto no Museu de Israel – Foto: KOREphotos via Flickr – CC

1902

1952

Ur Nammu

* Assiriólogo Noah Kromer

*Código de Hammurabi

* V.Scheil

Código Legal

Emanuel Bouzon

"Considera-se, hoje, como um código de leis o resultado da coleção de todo o direito consuetudinário vigente ou de uma parte dele, cuja compilação tem como finalidade criar um livro de leis que todos os juizes devem seguir em suas sentenças. Diante de uma definição deste tipo, pode-se, certamente, concluir que a finalidade dos autores da estela de Hammurabi e dos compiladores das demais coleções do direito do antigo Oriente não era criar um código de leis. Código de Ur Nammu.”

EXPERIENCES

Detalhes da análise

* Princípios do Direito;

* Diferenciação da geração dos princípios;

* Diferenciação das organizações sociais e urbanas

Conclusões

CONCLUSION

* A relação entre propriedade e autonomia para dispor dessa propriedade era diversa entre essas sociedades.

* A escravidão enquanto instituto jurídico não detém uma estrutura bem organizada.

* Andamento

Código de Hammurabi

Código de Hammurabi

175. Se um escravo do estado ou o escravo de um homem livre casar com a filha de um homem livre, e nascerem filhos, o dono do escravo não terá o direito de escravizar os filhos e filhas deste.

205. Se o escravo de um homem livre bater no corpo de outro homem livre, o escravo deverá ter sua orelha arrancada.

Torá

Torá

*Relacões diferenciadas entre servidão e escravidão.

*Escravidão diversa entre os do próprio povo e os de fora.

*Jubileu

Porque são meus servos, que tirei da terra do Egito; não serão vendidos como se vendem os escravos. Lev. 25:42

Seis dias farás os teus trabalhos, mas ao sétimo dia descansarás; para que descanse o teu boi, e o teu jumento; e para que tome alento o filho da tua escrava, e o estrangeiro. Êxodo 23:12

Ur Nammu

Ur Nammu

5. Se um escravo se casa com uma pessoa nativa (isto é, livre), ele deve entregar o filho primogênito ao seu dono.

6. Se um homem viola o direito de outro e deflora a mulher virgem de um jovem, ele deve matar aquele homem.

8. Se um homem procedia à força e deflorava a escrava virgem de outro homem, esse homem devia pagar cinco siclos de prata.

Considerações Finais

CONSIDERAÇÕES

* Os três códigos apresentam os princípios da reparação civil (Danos Materiais) e o código de Ur Nammu o de Danos Morais;

*Os três códigos tratam do princípio da propriedade privada

* Esse estudo ainda não está finalizado

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