Introducing
Your new presentation assistant.
Refine, enhance, and tailor your content, source relevant images, and edit visuals quicker than ever before.
Trending searches
Elementos do Estado
12
Disciplina: Fundamentos do Direito Público
Regente: Prof. Vitor Matos
Discente: Ana Paula Gomes
Direito 2º Semestre
2022/2023
TERRITÓRIO
OS ELEMENTOS DO ESTADO
SOBERANIA
Estudo do Estado
Elementos constituintes do Estado
A definição de Estado
As tarefas do Estado
INTRODUÇÃO
O ESTADO
Origem no Século XIX
É proveniente da Idade Contemporânea
Traduz se numa entidade com poder soberano para
governar um povo dentro de uma determinada área territorial.
O termo Estado deriva do latim
(do latim status: modo de estar, situação, condição)
É composto por três elementos
Modo de organização política e social com um objetivo
de satisfazer os interesses dos cidadãos que
compõem a nossa Sociedade
TERRITÓRIO
SOBERANIA
POVO
O POVO
NAÇÃO
O Povo é constituído pelo conjunto de indivíduos que tem uma ligação
jurídico-política
que se denomina por cidadania.
O Povo pode ser divido em três .
POVO
PÁTRIA
POPULAÇÃO
População são todas as pessoas que estejam num determinado território sejam ou não sejam cidadãos
POPULAÇÃO
NAÇÃO
Nação consiste nas pessoas que se
ligam entre si com base na mesma cultura, religião, etnia, língua ou tradições
PÁTRIA
O sítio ou local onde viviam os pais, A terra dos antepassados, baseado em fatores territoriais e histórico-culturais.
TERRITÓRIO
ESPAÇO AÉREO
ESPAÇO TERRESTRE
O Território consiste numa porção territorial no
qual se exerce o poder do Estado
caracterizado como um espaço geográfico onde reside determinada população.
O território está subdividido em três partes
ESPAÇO
MARÍTIMO
SOBERANIA
POVO
A SOBERANIA manifesta-se de duas formas :
EXTERNA
INTERNA
O poder absoluto do Estado sobre as pessoas que se encontram no seu território podemos dizer que “traduz a soberania como específico e independente”
É a igualdade dos Estados enquanto unidade do Sistema Internacional como por exemplo: A Carta das Nações Unidas.
CONCLUSÃO
Em súmula podemos então definir o estado como um conjunto de organismos que normalmente se dá o nome de administração pública que visa através dos seus representantes estabelecer uma ordem ou linha de rumo a fim de serem definidos objetivos que “garantam a efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”, não sendo possível a existência de um estado sem um povo que habite numa determinada área geográfica delimitada.