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*MAPA CONCEITUAL INTERATIVO, CLIQUE NOS HEXÁGONOS E MERGULHE NA HISTÓRIA!
VEJA
COMO
UM PERÍODO
SUSTENTARAM
CULMINANDO NA
INTRODUZIU
De 1.4.1964
à 15.3.1985
ASSOCIADA À RENÚNCIA DE
DECRETOU
CAUSARAM
FINDANDO-SE
COM A
E À DEPOSIÇÃO DE
QUE NORTEARAM TODOS OS
ARQUITETANDO
COM
ALICERÇANDO COM
DESABANDO COM
CONSTRUINDO COM
FISSURANDO COM
Introdução:
DITADURA DE 64
NO BRASIL
O QUE FOI?
Vamos começar?
A História recente do Brasil tem manchas indeléveis de autoritarismo, violência, nacionalismo nocivo e perversidade.
O Mapa Conceitual a seguir aborda alguns capítulos nada dignos desta História que infelizmente tardou a passar deixando registrada em nossa sociedade que vilania, hediondez e barbárie podem não ter limite quando o bicho humano tem sede de poder e sangue.
Acomode-se, respire fundo e vem comigo!
PS: Embora o assunto seja de extrema valia e mereça todo cuidado e zelo em sua abordagem, passagens importantes tiveram de ser suprimidas afim de não tornar a leitura demasiada morosa e enfadonha.
A quebra da hierarquia
JUSTIFICATIVAS
SUPERFICIAIS E DESCONTENTAMENTO SOCIAL
A justificativa apresentada à opinião pública pelos militares após a revolução era a de que este foi um movimento político militar para derrubar Jango e restabelecer a hierarquia militar vertical abalada nas Forças Armadas, pelo apoio do presidente da República à luta emancipatória dos sargentos e marinheiros, que queriam candidatar-se a cargos públicos.
Este era "ato considerado irregular pela própria legislação e pela Constituição vigente". Também afirmavam que queriam evitar a contaminação das doutrinas de esquerda no Brasil pelos chineses, cubanos e soviéticos. Afirmavam ainda que a finalidade do golpe foi também controlar a inflação e colocar o país "nos eixos".
GOLPE 64
O GOLPE
Golpe de Estado no Brasil em 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31.03.1964 no Brasil, que culminaram, no dia 01.04.1964, com um golpe militar que encerrou o governo do presidente democratica-mente eleito João Goulart.
O golpe estabeleceu um regime autoritário e nacionalista, politica-mente alinhado aos Estados Unidos, e marcou o início de um período de profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1964.
Fique por dentro!
ESMIUÇANDO
A Historiografia brasileira recente defende a ideia de que o golpe, assim como a ditadura que se seguiu, não deve ser considerado como exclusivamente militar, sendo, em realidade, civil-militar. Segundo vários historiadores, houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes da sociedade: os grandes proprietários rurais, a burguesia industrial paulista, uma grande parte das classes médias urbanas (que na época girava em torno de 35% da população total do país) e o setor conservador e anticomunista da Igreja Católica (na época majoritário dentro da Igreja) que promoveu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada poucos dias antes do golpe,
em 19 de março de 1964.
GOLPE OU REVOLUÇÃO?
Os militares brasileiros favoráveis ao golpe e, em geral, os defensores do regime instaurado em 1964 costumam designá-lo como "Revolução de 1964", "Contragolpe de 1964" ou "Contrarrevolução de 1964". Todos os cinco presidentes militares que se sucederam declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.
Ainda hoje cidadãos saudosos deste período assim insistem em nomear.
SAIBA MAIS
https://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_Estado_no_Brasil_em_1964
Os Partícipes do golpe
A INTERRUPÇÃO DA DEMOCRACIA
Os militares que apoiaram o golpe justificaram seus atos afirmando que seu objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e destruir o "perigo comunista" que, imaginavam, pairava sobre o Brasil.
Eles também acreditavam que o regime democrático instituído no Brasil após 1945 não fora suficiente para se contrapor a esse inimigo. Os militares, no entanto, sempre enfatizaram, com razão, o fato de que "não estavam sós", isto é, que o golpe de 1964 não foi de sua exclusiva iniciativa, e sim resultado da confluência e do apoio de importantes segmentos da sociedade civil, preocupados com a possibilidade de que a esquerda conquistasse o poder no Brasil.
JÂNIO
QUADROS
Seu governo durou pouco mais de seis meses. Nesse período, decisões polêmicas foram tomadas pelo presidente. Na economia, Jânio implantou ações de austeridade com o objetivo de conter o aumento da inflação e o endividamento estatal. Para isso, tomou medidas extremamente impopulares: desvalorizou a moeda nacional em 100% e cortou subsídios do trigo e do petróleo, o que causou o aumento drástico dos preços dos produtos relacionados a esses itens.
Essas medidas, apesar de impopulares, pois aumentaram o valor do pão e do combustível em 100%, foram bem recebidas pelo FMI e Clube de Haia (credores europeus e americanos), que concederam o direito ao governo brasileiro de renegociar a dívida externa, que já era o equivalente a um terço da renda do governo.
Jânio Quadros foi presidente do Brasil de 31 de janeiro de 1961 a 25 de agosto de 1961. O seu curto mandato foi confuso e com muitas decisões impopulares. A renúncia de Jânio deu início a uma intensa crise política a respeito da sucessão presidencial pois tinha orientação política conservadora e profundamente antigetulista .
Desavenças
ESMIUÇANDO
Jânio iniciou uma espécie de devassa moralizadora nos meios administrativos do país e não se dedicou muito em manter saudável sua relação com o partido pelo qual havia sido eleito, a UDN. O resultado disso foi um governo isolado, visto que o presidente começou a perder apoio no Congresso Nacional.
O estopim para a perda de apoio político do presidente foi a implantação de sua política externa independente. O Brasil retomou relações diplomáticas com a União Soviética, com as nações do bloco comunista e os países não alinhados (países não inseridos no conflito entre o bloco comunista e o capitalista). Além disso, as relações com os Estados Unidos foram redefinidas. Essa postura desagradou profundamente ao partido de Jânio (UDN), pois isso foi entendido como uma guinada à esquerda do presidente.
Política Internacional?
Outros pontos
Jânio continuou a política internacional que teve seu início no governo de Vargas e um aprofundamento no governo JK. Aumentou a política externa independente (PEI), que visava estabelecer relações com todos os povos, particularmente os da área socialista e da África. Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China, algo impensável dentro do plano geopolítico e geoestratégico de inserção brasileiro.
Nomeou o primeiro embaixador negro da história do Brasil.
Defendeu a política de autodeterminação dos povos, condenando as intervenções estrangeiras. Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba.
Meu amigo, Che!
O erro capital
O ato que enterrou de vez a popularidade de Jânio com a UDN aconteceu em 19 de agosto de 1961, quando o presidente resolveu condecorar Che Guevara, um dos grandes nomes da Revolução Cubana, com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria que o Brasil concede para estrangeiros.
O objetivo de Jânio era estreitar relações com Cuba para ampliar acordos comerciais com a nação caribenha e, assim, estreitar os laços comerciais com as nações do bloco comunista. Essa medida enfureceu a UDN, e Carlos Lacerda iniciou ataques inflamados contra o presidente.
A mim, não falta a coragem da renúncia.
Saio com um agradecimento, e um apelo.
O agradecimento, é aos companheiros que, comigo, lutaram e me sustentaram, dentro e fora do Governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade.
O apelo, é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios para todos; de todos para cada um.
Somente, assim, seremos dignos deste País, e do Mundo.
Somente, assim, seremos dignos da nossa herança e da nossa predestinação cristã.
Retorno, agora, a meu trabalho de advogado e professor.
Trabalhemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.
Brasília, 25-8-61.
J. Quadros
Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.
Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo, que não manteria a própria paz pública. Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta página de minha vida e da vida nacional.
CARTA DE RENÚNCIA
SAIBA MAIS
Outros detalhes em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/J%C3%A2nio_Quadros
JOÃO GOULART
A oposição dos ministros militares e de parcelas da sociedade civil à posse de Jango, sob a alegação de que ela significaria séria ameaça à ordem e às instituições, polarizou a sociedade brasileira, colocando os partidários do veto e os defensores da legalidade frente à frente. O impasse durou vários dias, chegando a haver reais possibilidades de confronto militar entre os dois lados, após intenssas tratativas uma solução conciliatória foi porposta e aceita por ambos os lados: a implantação do regime parlamentarista.
A profunda crise instalada no país com a renúncia de Jânio chegava ao fim.
No dia 2 de setembro, o Congresso Nacional aprovou a emenda parlamentarista e, finalmente, no dia 7, João Goulart foi empossado na presidência da República.
JOÃO GOULART (Jango) havia sido democraticamente eleito vice-presiden-te pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Com a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, a presidência da República foi ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, o segundo na linha sucessória. Na verdade, o cargo pertencia ao vice-presidente João Goulart, que na ocasião se encontrava em viagem à China.
GOVERNO
ESMIUÇANDO
A posse de João Goulart na presidência da República em 7 de setembro de 1961 foi amplamente festejada pelos grupos de esquerda. Além das chamadas reformas de base, Jango defendia o controle sobre o capital estrangeiro, a nacionalização e a estatização de setores básicos da economia; a extensão do direito de voto aos analfabetos e aos oficiais não graduados das Forças Armadas, assim como a legalização do Partido Comunista do Brasil (PCB), depois Partido Comunista Brasileiro. Mas Goulart fora empossado graças à adoção do regime parlamentarista, uma solução de compromisso estabelecida com os políticos civis e os militares contrários à sua posse. O que se visava com a mudança de regime era cercear os poderes do presidente.
Diante da sua fragilidade política e tendo em vista a restauração do regime presidencialista, Goulart buscou ampliar suas alianças. Por isso, ao mesmo em tempo que acenava para as esquerdas com propostas reformistas, tentava conquistar a confiança dos seus opositores, adotando posições mais moderadas.
As Reformas
Em setembro de 1961, as chamadas "reformas de base" transformaram-se em bandeiras do governo e ganharam maior consistência. A radicalização e a fragmentação atingiam não só os partidos políticos. À esquerda e à direita surgiam diversas organizações que se mobilizavam pró ou contra as reformas. Algumas como o Instituto de Pesquisa e Investigações Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) eram financiadas por setores empresariais contrários a Goulart. No campo da esquerda, a disputa pela condução do movimento popular era acirrada. Em 1962, os comunistas se dividiram em duas organizações: o Partido Comunista Brasileiro (PCB), ligado à URSS, e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), próximo da China. Havia ainda a Política Operária (Polop); a Ação Popular (AP), ligada à Igreja Católica; as Ligas Camponesas, dirigidas por Francisco Julião, e o próprio PTB, cuja ala mais radical era liderada por Brizola.
Sob essa ampla denominação de "reformas de base" estava reunido um conjunto de iniciativas: as reformas bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional. Defendia-se medidas nacionalistas prevendo uma intervenção mais ampla do Estado na vida econômica e um maior controle dos investimentos estrangeiros no país, mediante a regulamentação das remessas de lucros para o exterior.
Com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito pelos produtores.
As reformas também incluíam a nacionalização de vários setores industriais - energia elétrica, refino de petróleo, químico-farmacêutico. Os congressistas não aprovaram a proposta, o que impediu que o Plano Trienal tivesse sucesso.
Bancária
Tinha como objetivo promover a justiça fiscal e aumentar a capacidade de arrecadação do Estado. Além disso, pretendia-se limitar a remessa de lucros para o exterior, sobretudo por parte das empresas multinacionais, o que foi feito através do decreto nº 53451/64.
Fiscal
Entendida como conjunto de medidas do Estado, "visando à justa utilização do solo urbano, à ordenação e ao equipamento das aglomerações urbanas e ao fornecimento de habitação condigna a todas as famílias". O projeto foi elaborado principalmente por urbanistas ligados ao IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil)
Urbana
Consistia, basicamente, na extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente, das forças armadas, como marinheiros e os sargentos. Previa-se também a legalização do Partido Comunista Brasileiro.
Eleitoral
Agrária
Consistia em promover a democratização da terra, paralelamente à promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo ao campo os principais direitos dos trabalhadores urbanos. Nessa área, havia um decreto que previa a desapropriação das áreas rurais inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, situadas às margens dos eixos rodoviários e ferroviários federais e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem.
No entanto, a implementação da reforma agrária exigia mudança constitucional, já que o governo pretendia que as indenizações aos proprietários fossem pagas com títulos da dívida pública, enquanto a Constituição previa indenização paga previamente e em dinheiro.
Visava a valorização do magistério e do ensino público em todos os níveis, o combate o analfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire.
O governo também se propunha a realizar uma reforma universitária, com abolição da cátedra vitalícia.
Educacional
VACILANTE
Ao longo do ano de 1963, cresceu a politização entre os setores da baixa hierarquia das Forças Armadas (sargentos, cabos, soldados e marinheiros). Em 12 de setembro de 1963, irrompeu em Brasília uma rebelião de sargentos da Aeronáutica e da Marinha, inconformados com a decisão do Supremo Tribunal Federal, baseada na Constituição vigente, de não reconhecer a elegibilidade dos sargentos para o Legislativo. O movimento foi facilmente debelado, mas a posição de neutralidade adotada por Jango diante do movimento desagradou grande parte da oficialidade militar, preocupada com a quebra dos princípios de hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Foi o estopim!
Comícios
Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou fortalecer-se, participando de manifestações e comícios que defendiam suas propostas. A manifestação mais importante ocorreu no dia 13 de março de 1964, em frente ao Edifício Central do Brasil, sede da Estrada de Ferro Central do Brasil. O Comício da Central, como ficou conhecido, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes. Os discursos pregavam o fim da política conciliadora do presidente, com apoio de setores conservadores que, naquele momento, bloqueavam as reformas no Congresso. Em seu discurso, Goulart criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais e contra o povo. Jango anunciou que tinha assinado um decreto encampando as refinarias de petróleo privadas e outro desapropriando terras às margens de ferrovias e rodovias federais.
Parte da imprensa foi um dos vetores da divulgação do fantasma do comunismo, uma das principais justificativas para a deposição do presidente. Ao mesmo tempo, propalou a existência de um caos administrativo e participou da divulgação de que era imperiosa a necessidade do restabelecimento da ordem através de uma intervenção militar.
NA IMPRENSA
"Seria rematada loucura continuarem as forças democráticas desunidas e inoperantes, enquanto os inimigos do regime vão, paulatinamente, fazendo ruir tudo aquilo que os impede de atingir o poder. Como dissemos muitas vezes, a democracia não deve ser um regime suicida, que dê aos seus adversários o direito de trucidá-la, para não incorrer no risco de ferir uma legalidade que seus adversários são os primeiros a desrespeitar."
O Globo de 31 de março de 1964.
O GLOBO
"Aquilo que os inimigos externos nunca conseguiram começa a ser alcançado por elementos que atuam internamente, ou seja, dentro do próprio País. Deve-se reconhecer, hoje, que a Marinha como força organizada não existe mais. E há um trabalho pertinaz para fazer a mesma coisa com os outros dois ramos das Forças Armadas."
Folha de S.Paulo de 31 de março de 1964.
FOLHA DE SÃO PAULO
"Basta! Não é possível continuar neste caos em todos os setores. Tanto no lado administrativo como no lado econômico e financeiro."
Correio da Manhã de 31 de março de 1964.
CORREIO DA MANHÃ
NA OPOSIÇÃO O CALDO ESQUENTA
ADVERSIDADES
Intensificaram-se suspeitas de que estivesse em preparação um golpe de Estado, de orientação esquerdista, apoiado por cabos e sargentos. Ao mesmo tempo, fortalecia-se a posição dos oficiais generais que, em 1961, haviam sido contra a posse de João Goulart como presidente. Mesmo os chamados legalistas estavam inquietos. Ainda em setembro, o general Peri Bevilaqua, comandante do II Exército, que fora um dos apoiadores da Campanha da Legalidade, divulgou ordem-do-dia contra a rebelião dos sargentos, denunciando a infiltração esquerdista e a atuação política do Comando Geral dos Trabalhadores nos quartéis. Na sequência, o general foi exonerado do comando. Em outubro, uma entrevista concedida pelo governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, ao jornal Los Angeles Times tem forte repercussão. Na reportagem, Lacerda atacava violentamente o presidente da República e criticava também os chefes militares. A situação política do país é tensa.
AS MARCHAS
Movimento surgido em março de 1964 e que consistiu numa série de manifestações, ou "marchas", organizadas principalmente por setores do clero e por entidades femininas em resposta ao comício realizado no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964, durante o qual o presidente João Goulart anunciou seu programa de reformas de base. Congregou segmentos da classe média, temerosos do "perigo comunista" e favoráveis à deposição do presidente da República.
NAS RUAS
Os ministros militares solicitam ao presidente a decretação de estado de sítio. O pedido, encaminhado ao Congresso Nacional, não encontra receptividade diante da maioria dos parlamentares, sendo então retirado. Diante disso, oficiais, até então neutros, passam a apoiar a conspiração golpista.
PRESSÃO
Adversidades e desdobramentos
A RUPTURA
Previsto para meados de 1964, o plebiscito foi antecipado para janeiro de 1963 e o regime presidencialista foi restabelecido por ampla margem de votos. Apesar da adoção do presidencialismo, as reformas não conseguiam ser implementadas. No Congresso o governo enfrentava muitas resistências. No decorrer de 1963, o clima de radicalização política tomou conta do país. Enquanto as reivindicações em torno das reformas cresciam vertiginosamente, o movimento conspiratório contra o presidente ganhava cada vez mais terreno nos círculos militares. Finalmente, no dia 31 de março de 1964, Goulart foi deposto da presidência.
No dia 1º de abril de 1964, Jango deixava Brasília rumo a Porto Alegre e, em seguida, ao exílio no Uruguai.
Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados assume o governo, em caráter provisório e de acordo com a fórmula constitucional.
NO CONGRESSO
Desde o início a ditadura militar buscou ter um aparato legal, como forma de se institucionalizar e de se legitimar perante a opinião pública, sobretudo a liberal, que tinha apoiado a destituição de Jango. Nesse sentido, o golpe contou com apoio de setores ancorados no Congresso Nacional e de juristas conservadores. Foi formalizado na madrugada do dia 2 de abril, no Congresso Nacional, mas sem amparo na Constituição, pois o cargo foi declarado vago enquanto o presidente continuava no território nacional e sem ter renunciado nem sofrido impeachment. Somente numa dessas três circunstâncias, além da morte, isso poderia acontecer.
No dia 2 de abril de 1964, Jango e Brizola se reuniram com os generais no sul, em Porto Alegre, para discutir a resistência ao golpe. De acordo com o ex-governador: " (...) A certa altura, chegou na sala um auxiliar do presidente, com uma comunicação que havia captado pelo rádio, segundo a qual o governo dos Estados Unidos havia reconhecido o governo que se estabelecera em Brasília (...) O presidente não queria assumir a responsabilidade de desencadear uma guerra civil (...) Àquela altura, o presidente João Goulart agiu corretamente"
A Sensatez
No dia 10 de abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos, após a publicação do Ato Institucional Número Um (AI-1).
SEM DIREITOS
Podemos responsabilizar Jango?
O processo de queda do governo democrático com o golpe civil-militar de 31 de março de 1964 suscitou a produção de inúmeras leituras e perspectivas. Na esquerda e na direita houve uma tentativa de atribuir ao presidente João Goulart a culpa pelo golpe, onde a personalidade, o comportamento ou a incapacidade política do indivíduo seriam determinantes para o golpe. Entretanto, esta via interpretativa personalista é considerada insuficiente por ignorar a complexidade social e conjuntural do processo histórico.
Responsabilidade
SAIBA MAIS
outros detalhes em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Goulart
https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/apresentacao
TEMPOS SOMBRIOS
A
DITADURA
Ditadura militar brasileira foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democratica-mente eleito. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência.
O presidente da Câmara, deputado Ranieri Mazilli, foi empossado como presidente interino. Os políticos golpistas tentaram assumir o controle do movimento, mas foram surpreendidos: os militares não devolveram o poder aos civis, sinalizaram que tinham chegado para ficar. Imediatamente criaram um Comando Revolucionário formado pelo general Costa e Silva (autonomeado ministro da Guerra), o almirante Rademaker, e o brigadeiro Correia de Melo.
CHEGANDO
PRA FICAR
FORÇAS ARMADAS DO BRASIL (FA)
Forças
Armadas
Constituídas pela Marinha, Exército e Força Aérea, são instituições nacionais, permanentes e regulares que têm como missão constitucional zelar pela defesa da Pátria, pela garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem. Como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1.600.000 homens em idades de reservistas por ano. Foram agentes atuantes antes e durante todo regime.
Marinha do Brasil (MB)
É o ramo das Forças Armadas do Brasil responsável por conduzir operações navais. É a maior da América do Sul e da América Latina e a segunda maior da América, depois da Marinha dos Estados Unidos.
MARINHA DO BRASIL
https://www.marinha.mil.br/
Exército Brasileiro (EB)
EXÉRCITO
É uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. O Comandante Supremo é o Presidente da República. Entre 1808 e 1967, o responsável pela gestão do Exército foi o Ministério da Guerra. De 1967 a 1999, passou a ser denominado Ministério do Exército. Desde 1999, na estrutura do Governo do Brasil, o exército está enquadrado no Ministério da Defesa, ao lado da Marinha e da Força Aérea.
https://www.eb.mil.br/
Força Aérea Brasileira (FAB)
FAB
Força Aérea Brasileira (FAB) é o ramo aéreo das Forças Armadas do Brasil e um dos três serviços uniformizados nacionais. A FAB foi formada quando os ramos aéreos do Exército e da Marinha foram fundidos em uma força militar única. Ambos os ramos de ar transferiram seus equipamentos, instalações e pessoal para a nova força armada. Formalmente, o Ministério da Aeronáutica foi fundado em 20 de janeiro de 1941 e o seu ramo militar foi chamado "Forças Aéreas Nacionais", alterado para "Força Aérea Brasileira" (FAB) em 22 de maio daquele ano. Os ramos aéreos do Exército ("Aviação Militar") e da Marinha ("Aviação Naval") foram extintos e todo o pessoal, aeronaves, instalações e outros equipamentos relacionados foram transferidos para a FAB.
https://www.fab.mil.br/index.php
SAIBA MAIS
https://www.defesa.gov.br/
Fique por dentro!
Esmiuçando
Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) de 1968, que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.
Pra Frente Brasil
Auge
O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o "milagre econômico", no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país, torturava e exilava dissidentes.
ADEMAIS
O medo de uma "volta ao passado" (isto é, à realidade política pré-golpe) ou de uma ruptura no interior das Forças Armadas estariam presentes durante os 21 anos em que a instituição militar permaneceu no controle do poder político no Brasil. Mesmo desunidos internamente em muitos momentos, os militares demonstrariam um considerável grau de união sempre que vislumbrassem alguma ameaça "externa" à "Revolução", vinda da oposição política.
O que foram:
Os chamados Atos Institucionais (ou AIs) foram normas especiais elaboradas por Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional, entre os anos de 1964 e 1969.
Estavam acima de todas as outras normas e até mesmo da Constituição e não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar.
ATOS
INSTITUCIONAIS
Quantos e quais
A
BARBÁRIE
Os Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles diversos poderes extra constitucionais. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.
O governo divulgou que seu objetivo era combater a corrupção e a subversão.
Vejamos ao lado alguns selecionados:
AI - 1
Escrito em 1964.
Modifica a Constituição do Brasil de 1946 quanto à eleição, ao mandato e aos poderes do Presidente da República; confere aos Comandantes-em-chefe das Forças Armadas o poder de suspender direitos políticos e cassar mandatos legislativos, excluída a apreciação judicial desses atos; e dá outras providências.
AI - 2
Escrito em 1965.
Modifica a Constituição do Brasil de 1946 quanto ao processo legislativo, às eleições, aos poderes do Presidente da República, à organização dos três Poderes; suspende garantias de vitaliciedade, inamovibilidade, estabilidade e a de exercício em funções por tempo certo; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências. Acaba com os partidos políticos existentes e dá ao presidente o direito de decretar estado de sítio por 180 dias sem consulta prévia ao congresso. Institui o bipartidarismo.
MDB
Movimento Democrático Brasileiro foi um partido político brasileiro que abrigou os opositores da ditadura militar brasileira ante o poderio governista da Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Organizado em fins de 1965 e fundado no ano seguinte, o partido se caracterizou por sua multiplicidade ideológica graças sobretudo aos embates entre os "autênticos" e "moderados" quanto aos rumos a seguir no enfrentamento ao poder militar. Inicialmente raquítico em seu desempenho eleitoral, experimentou grande crescimento no governo de Ernesto Geisel obrigando os militares a extinguirem o bipartidarismo e assim surgiu o Partido do Movimento Democrático Brasileiro em 1980.
ARENA
Aliança Renovadora Nacional foi um partido político brasileiro criado em 1965 com a finalidade de dar sustentação política à ditadura militar.
Fundada em 4 de abril de 1966, a ARENA era um partido político predominantemente conservador. A sua criação se deu em decorrência do Ato Institucional Número Dois, de 27 de outubro de 1965, e do Ato Complementar nº 4, de 20 de novembro de 1965. Ambos foram baixados pelo regime militar e terminaram com o pluripartidarismo existente no Brasil. Assim, foram extintos os 13 partidos políticos legalizados no País e determinada a implantação do bipartidarismo. Seus membros e eleitores eram chamados de "arenistas".
AI - 3
Escrito em 1966.
Dispõe sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais; permite que Senadores e Deputados Federais ou Estaduais, com prévia licença, exerçam o cargo de Prefeito de capital de Estado; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
A BRUTALIDADE
AI - 5
Suspende a garantia do habeas corpus para determinados crimes; dispõe sobre os poderes do Presidente da República de decretar: estado de sítio, nos casos previstos na Constituição Federal de 1967; intervenção federal, sem os limites constitucionais; suspensão de direitos políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado; cassação de mandatos eletivos; recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
AI - 10
Dispõe sobre as consequências da suspensão dos direitos políticos e da cassação dos mandatos eletivos federais, estaduais e municipais; e dá outras providências.
AI - 13
Dispõe sobre o banimento do território nacional de brasileiro inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional, mediante proposta dos Ministros de Estado da Justiça, da Marinha de Guerra, do Exército ou da Aeronáutica Militar; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
SAIBA MAIS
http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-historica/atos-institucionais
CARTAS MARCADAS
5 GOVERNOS
As eleições para presidente nesse período foram indiretas e serviam de fachada. Eram processos antidemocráticos, pois o partido que estava no governo – ARENA – possuía o controle tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado Federal.
A posse de Castelo Branco
ocorreu em 15 de abril de 1964, tendo permanecido na presidência até março de 1967.
O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar. Compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN. Dizia que a intervenção tinha caráter corretivo e era temporária. Porém, as Forças Armadas, lideradas pelo general Costa e Silva, não tinham interesse no papel de moderador, mas sim em "estabelecer a Linha Dura" de repreensão às atividades políticas de esquerda consideradas pelos militares golpistas como "terroristas".
UM NOVO PRESIDENTE
1
H. CASTELO BRANCO
64 - 67
O Congresso Nacional ratificou a indicação do comando militar e, em eleição no dia 11 de abril de 1964, elegeu Presidente da República o marechal Castelo Branco, então Chefe do Estado-Maior do Exército. Como Vice, foi eleito o deputado pelo PSD José Maria Alkimim, secretário de finanças do governo de Minas Gerais. O governador desse estado, Magalhães Pinto, havia participado do golpe.
POLÍTICA
Era preciso definir a nova base de sustentação do governo. O apoio dado pelas classes médias, logo após a deflagração do golpe, começava a ser minado não só pelas medidas repressivas tomadas pelo novo governo, mas sobretudo pelo caráter impopular do programa de estabilização econômica levado a cabo por Roberto Campos e Otávio Bulhões, respectivamente ministros do Planejamento e da Fazenda.
ESMIUÇANDO
ECONOMIA
O governo de Castelo Branco tornou-o impopular por conta das medidas econômicas anti-inflacionárias, para garantir o pagamento de dívidas no exterior, e por causa das medidas repressivas que atingiram até mesmo políticos apoiadores do Golpe Militar. Sob as manifestações do MDB no Congresso, em outubro de 1966, o governo do general Castelo Branco foi substituído pelo governo do general Artur da Costa e Silva.
Precisamos falar sobre PAEG
REFORMAS
O Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) foi o primeiro
plano econômico do governo brasileiro após o Golpe Civil-Militar de 64. Criado em meio a uma ditadura, o plano não tinha por interesse
favorecer as classes baixas da sociedade brasileira, já que elas estavam impedidas de protestar contra qualquer medida governamental.
Com isso, o PAEG nasceu com o objetivo de atender a cinco focos principais:
- Combater a inflação (em 64, era muito alta);
- Aumentar os investimentos estatais (principalmente em infraestrutura);
- Reformar o Sistema Financeiro Nacional;
- Diminuir as desigualdades regionais (Norte-Sul);
- Atrair investimentos externos.
O plano que era uma consequência da visão do ministro do planejamento Roberto Campos, tinha como foco promover as reformas tributária, financeira e trabalhista e a diminuição dos desequilíbrios regionais. Para estruturar o Sistema Financeiro Nacional e corrigir a inflação, Castelo Branco estabeleceu medidas não populares que propiciariam relativo sucesso econômico.
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Essa reforma consistia em ampla modificação na estrutura tributária brasileira, sendo assim todos os impostos indiretos foram elevados, e os diretos reduzidos, dessa forma, protegendo setores estratégicos através da concentração de renda.
Reforma Financeira
Por meio de uma política monetária restritiva, a emissão de moeda foi reduzida de forma considerável, e buscando estabilizar os preços, foram impostas várias regras para fixação de preços, além da redução do poder aquisitivo e do “arrocho salarial” ou Política de Salários, já que o governo acreditava que os problemas eram gerados pela inflação de demanda.
REFORMA FINANCEIRA
Reforma Bancária
REFORMA BANCÁRIA
Foram criados o Bacen, em substituição às funções do Banco do Brasil, o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e os empréstimos bancários no mercado externo, foram facilitados. Aumentar os investimentos diretos foi também outro método para a realização da reforma bancária, por meio das empresas públicas, ou obras diretas.
Saindo de cena
Constituição de 67
Castelo Branco reformou a administração pública brasileira através do Decreto-Lei 200, e enviou um projeto de nova Constituição brasileira, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor no dia da posse do seu sucessor. Costa e Silva foi empossado, em 15 de março de 1967, no mesmo dia que entrava em vigor a nova Constituição, ele não dispunha de nenhum ato institucional ou qualquer outro dispositivo legal autoritário. E isso não o impediu de iniciar os abomináveis Anos de Chumbo.
O que ficou?
ATÉ HOJE
No âmbito social e econômico, algumas instituições, leis e projetos desse governo, ainda em ativa hoje, são:
- Estatuto da Terra
- Banco Central do Brasil
- Serpro
- Funabem
- Código Eleitoral Brasileiro
- Embratel
- Código Tributário Nacional
- Embratur
- Banco da Amazônia
- FGTS
- SUDAM
- Código de Mineração
- Zona Franca de Manaus
- Banco Nacional da Habitação
saiba mais
https://pt.wikipedia.org/wiki/Humberto_de_Alencar_Castelo_Branco
cujos efeitos foram plenamente protegidos e excluídos de apreciação pelo Poder Judiciário. Com a chegada de Costa e Silva, tínhamos a confirmação de que o regime militar iria alargar a sua presença na vida política do país. Nesse governo tivemos a entrada de vários ministros e outros ocupantes de cargos públicos, além da chegada de militares que tomaram importantes posições no regi-me. Em contrapartida, movimentos de origem sindical e estudantil articulavam manifestações e protestos que se avoluma-ram no país.
2
COSTA E SILVA
67 - 69
ANOS DE CHUMBO
Costa e Silva tomou posse em 15 de março de 1967, em meio a grandes expec-tativas quanto ao progres-so econômico e a redemo-cratização do país. Nesse mesmo dia, entrou em vigor a Constituição de 1967e expirou-se o prazo de vigência do Ato Institucional nº 2
ESMIUÇANDO
O governo de Costa e Silva (1967-69) foi marcado por muita repressão, violência, tortura aos opositores do regime e restrição aos direitos políticos e à liberdade de expressão.
A insatisfação de parcelas da população com as medidas antidemocráticas fez crescer o número de manifestações, sendo uma das maiores a Passeata dos 100 mil. Nessa ocasião, o estudante Edson Luís foi morto em confronto com a polícia, o que gerou grande comoção e fortaleceu a oposição ao regime.
Em resposta, Costa e Silva promulgou o AI 5, que fechou o Congresso por tempo indeterminado; decretou estado de sítio; cassou mandatos de prefeitos e governadores e proibiu a realização de reuniões.
Como esse decreto dava o direito ao governo de punir arbitrariamente os inimigos do regime, é considerado o golpe mais duro da Ditadura Militar no Brasil. Nesse período, também conhecido como “anos de chumbo”, em resposta ao regime repressivo, começaram a surgir grupos armados, contra os quais houve forte repressão por parte dos militares.
Radical pra todo lado
Radicalizando
No campo econômico, o governo teve que enfrentar sérios problemas com diversas medidas de austeridade. Entre elas destacamos a regulação dos salários dos setores públicos e privados, o aumento das linhas de crédito para o setor privado e o controle dos preços pela Comissão Interministerial de Preços. Em geral, essas medidas não tiveram boa aceitação pela população brasileira.
Com a intensificação das manifestações contra a ditadura militar, o governo de Costa e Silva foi o grande responsável pela radicalização dos instrumentos de controle e repres-são. Essa visível radicalização do regime militar acabou pressionando os setores de esquerda a se desmobilizarem ou partirem para ações radicais. Parte das esquerdas optou por se reagrupar na nova ordem estabelecida e integrar os quadros do MDB, único partido de oposição autorizado pelo governo. Já outros setores optaram pela luta armada, promovendo a organização de guerrilhas rurais e urbanas responsáveis por assaltos a bancos, sequestro de autori-dades políticas e a realização de atentados contra instituições do regime.
PASSEATA DOS 100.000
CEM MIL
Denominação com que ficou conhecida a manifestação realizada no Rio de Janeiro em 26 de junho de 1968, da qual participaram cerca de cem mil pessoas que protestavam contra as violências praticadas pela polícia alguns dias antes no centro da cidade, atingindo estudantes e populares. Promovida pelo movimento estudantil (na época o principal núcleo de oposição ao regime militar) , a marcha contou também com a participação de intelectuais, operários, profissionais liberais e religiosos, além da adesão maciça de populares. As principais reivindicações dos manifestantes eram o restabelecimento das liberdades democráticas, a suspensão da censura à imprensa e a concessão de mais verbas para a educação.
BRUTALIDADE
O AI -5
O AI-5, em apenas 12 artigos concedia ao Presidente da República, dentre outros, os poderes de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, suspender direitos políticos de qualquer pessoa e, o mais importante, decretar recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no ínterim. O AI-5 também suspendeu o Habeas Corpus para crimes políticos. Por consequência, jornais oposicionistas ao regime militar foram censurados, livros e obras "subversivas" foram retiradas de circulação e vários artistas e intelectuais precisaram se exilar no estrangeiro.
ÚLTIMOS ATOS E MORTE
Em maio de 1969, Costa e Silva fizera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, por meio de emenda constitucional que incluiria a extinção do AI-5, voltando a ter plena vigência a Constituição de 1967 – aquela que havia institucionalizado o regime militar e que entrou em vigor no dia da posse de Costa e Silva. Segundo o jornalista Carlos Chagas, o Ditador pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969, presidindo "todas as demoradas reuniões dos juristas".
Entretanto, uma semana antes da data prevista para assinatura da emenda, sofreu um derrame cerebral ficando internado. Como não havia nenhuma previsão constitucional para tal situação de emergência, foi sucedido por uma Junta Governativa Provisória, também conhecida como a Segunda Junta Militar. Morreu poucos meses depois. Foi sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.
O INESPERADO
SAIBA MAIS
https://pt.wikipedia.org/wiki/Costa_e_Silva
O TORTURADOR
Além disso, o período também ficou conhecido como o “milagre econômico”. Isso porque algumas medidas econômicas adotadas pelo governo como a restrição ao crédito, o aumento das tarifas do setor público, a contenção dos salários e direitos trabalhistas, e a redução da inflação resultaram em taxas de crescimento do PIB acima de 10% e grandes investimentos em infraestrutura.
3
MÉDICI
69 - 74
Em 25 de outubro de 1969, Emílio Garrastazu Médici inicia o pior período da Ditadura Militar no Brasil.
A censura dos meios de comunicação se intensificou e muitos prisioneiros políticos foram torturados. Afinal, os movimentos de oposição ao regime eram reprimidos por diversas frentes do governo militar.
A VOLTA DO AI - 5
ESMIUÇANDO
Na mesma data de sua posse, a nova Constituição brasileira entrou em vigor, estabelecendo em seu artigo 182 a continuidade da vigência do AI-5 até decisão em contrário do presidente da República. Ainda nesse dia o Diário Oficial publicou a retificação do artigo 151, na parte em que este tornava inelegíveis, no período seguinte a seus mandatos, o presidente e o vice-presidente da República, os governadores e vice-governadores e os prefeitos e vice-prefeitos, os quais passaram a ser apenas “irreelegíveis” para o mesmo cargo. Essa modificação foi recebida com aplausos gerais pelos políticos, embora houvessem também circulado rumores de insatisfação nos meios militares. Em 6 de novembro, Médici baixou um decreto-lei — aprovado pela Câmara e o Senado suspendendo a Lei das Inelegibilidades para as eleições do dia 30 seguinte. A medida desencadeou cerrada oposição dos líderes do MDB.
Ainda em novembro, alguns parlamentares do MDB discursaram no Congresso Nacional denunciando o regime de exceção.
INSTITUI-SE A TORTURA
O HORROR!
A Operação Bandeirante:
A Oban é criada com a finalidade de combate ao “terrorismo” tratava-se da integração das diversas forças militares e policiais no combate às organizações de esquerda, com a finalidade de dissolvê-las e impedir seu ressurgimento. A Oban foi dotada de um Centro de Coordenação, constituído de uma Central de Informações e de uma Central de Operações. Reuniu representan-tes do II Exército, da Aeronáutica, da Marinha, do Departamento da Polícia Federal (DPF), do Serviço Nacional de Informações (SNI), e ainda da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), da Guarda Civil e da Força Pública do Estado de São Paulo (FPESP). Ela é a precursora de algo muito pior. O DOI-CODI
O SISTEMA DOI-CODI
DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES E INFORMAÇÕES. CENTRO DE OPERAÇÕES E DEFESA INTERNA.
DOI-CODI
Foi criado a partir de diretrizes secretas, elaboradas pelo Conselho de Segurança Nacional e aprovadas pelo presidente Médici entre outras coisas, para coordenar as ações de repressão política no país, em articulação direta com o CIE. Na prática, contudo, terminou por partilhar essas funções com os órgãos de informações das outras forças, como o Cenimar, o Cisa e, em alguns casos, os DOPS estaduais.
Diferenças
Os CODI possuíam representantes das três forças armadas e das polícias Civil e Militar, passaram a ser chefiados pelo chefe do EME. Estavam incumbidos de planejar, coordenar e assessorar as medidas de defesa interna – tanto de informações quanto de segurança.
Os DOI eram unidades móveis e dinâmicas, sua missão era executar operações de repressão política. Os CODI, portanto, eram unidades de planejamento, ao passo que os DOI eram unidades de ação. Juntos, constituíam um sucedâneo da Oban. Embora a sequência mais adequada para a sigla, em termos de hierarquia de funções, fosse CODI-DOI, adotou-se a ordem inversa, DOI-CODI, pelo protagonismo do DOI nas atividades de repressão política.
Todas as chefias de seções e subseções do DOI-CODI, à exceção da administrativa, couberam a oficiais das forças armadas, o que demonstra o caráter militarista do órgão e a importância atribuída pelos militares ao controle da oposição política.
A missão do DOI-CODI não se diferenciava daquela da Oban: destruir as organizações de esquerda e impedir que se reestruturassem.
EXTERMINOU-SE OS SEGUINTES GRUPOS GUERRILHEIROS:
1966-1971: Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
1967-1969: Comando de Libertação Nacional (COLINA)
1967-1972: Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8)
1967-1973: Ação Libertadora Nacional (ALN)
1970-1971: Movimento de Libertação Popular (Molipo)
1969-1972: Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares)
EXTERMÍNIO
Vanguarda Popular Revolucionária
Foi um grupo de luta armada brasileira de extrema-esquerda que lutou contra a Ditadura Militar Brasileira, visando à instauração de um governo de cunho socialista no país. Formou-se em 1966 a partir da união dos dissidentes da organização Política Operária (POLOP) com militares remanescentes do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).
VPR
https://pt.wikipedia.org/wiki/Vanguarda_Popular_Revolucion%C3%A1ria
Comando de Libertação Nacional
Foi uma organização de origem guerrilheira brasileira de extrema-esquerda, composta basicamente por estudantes universitários mineiros, que lutou contra o regime militar brasileiro instalado em 1964, e que por meio da luta armada e de focos de guerrilha urbana e rural tinha a pretensão de reestabelecer as ordens democráticas ao país.
COLINA
https://pt.wikipedia.org/wiki/Comando_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_Nacional
DILMA ROUSSEFF
Em 1964, Dilma Rousseff iniciou sua militância na Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (Polop), aos 16 anos. Depois, ingressou no Comando de Libertação Nacional (Colina), movimento adepto da luta armada. Em 1969, começou a viver na clandestinidade e foi obrigada a abandonar o curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que havia iniciado dois anos antes. Em julho daquele ano, o Colina e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) se uniram, criando a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). No entanto, ela afirma que nunca participou efetivamente da luta armada.
Movimento Revolucionário 8 de Outubro
Foi uma organização política marxista que participou da luta armada contra a ditadura militar brasileira. Surgiu em 1964, no meio universitário da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, com o nome de Dissidência do Rio de Janeiro (DI-RJ). Depois foi rebatizada em memória do dia em que Ernesto "Che" Guevara foi capturado, na Bolívia, em 8 de outubro de 1967.
MR8
https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Revolucion%C3%A1rio_Oito_de_Outubro
AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL
O grupo surgiu no fim de 1967, com a saída de Carlos Marighella do Partido Comunista Brasileiro, após sua participação na conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) em Havana.
A ALN era a organização mais estruturada da guerrilha urbana, sendo também aquela em que a quantidade de mulheres vinculadas era proporcionalmente maior do que em outras organizações. Seus ideais eram a luta contra o regime militar e pela instalação de um governo popular revolucionário.
ALN
https://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_Libertadora_Nacional
Inimigo Público Nº1
Um dos principais organizadores da luta armada contra a ditadura militar brasileira (1964–1985), Marighella chegou a ser considerado o inimigo "número um" do regime. Foi cofundador da Ação Libertadora Nacional, organização de caráter revolucionário.
O Nº 1
https://pt.wikipedia.org/wiki/Carlos_Marighella
O Movimento de Libertação Popular
Foi uma organização revolucionária guerrilheira e comunista, formada por estudantes universitários de São Paulo, Brasil, durante os anos de 1970 e 1971, após um processo crítico de profunda divergência com a linha político-militar da Ação Libertadora Nacional - ALN.
MOLIPO
https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_Popular
Vanguarda Armada Revolucionária Palmares
Foi uma organização brasileira de extrema-esquerda que participou da luta armada durante a ditadura militar (1964-1985), visando a derrubada do regime e a implantação, de uma ditadura do proletariado no Brasil. Surgiu em julho de 1969, como resultado da fusão do Comando de Libertação Nacional (COLINA) com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Seu nome era uma homenagem ao maior quilombo da história da escravidão.
VAR- PALMARES
https://pt.wikipedia.org/wiki/VAR-Palmares
GUERRILHA DO ARAGUAIA
ARAGUAIA
Foi um movimento guerrilheiro existente na região amazônica brasileira, ao longo do rio Araguaia, entre fins da década de 1960 e a primeira metade da década de 1970. Criada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tinha por objetivo fomentar uma revolução socialista, a ser iniciada no campo, baseada nas experiências vitoriosas da Revolução Cubana e da Revolução Chinesa.
Os noticiários quase não veiculavam notícias sobre a guerrilha do Araguaia, uma das mais expressivas reações armadas contra o regime militar, organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), no sul do Pará. Com todas as rádios do país e os demais meios de comunicação sob censura, as rádios paraenses e a população se mantinham informadas sobre a guerrilha através da Rádio Tirana, da Albânia. Os militares censuravam qualquer informação que pudesse passar a ideia de que os guerrilheiros estavam bem organizados e armados. Como eles roubavam bancos para comprar armas, a imprensa local não podia noticiar os assaltos a bancos. Depois, essas notícias foram liberadas, mas com uma condição: que não fosse divulgada a quantidade de dinheiro roubada. Os poucos repórteres do rádio que se atreveram a ir contra as ordens militares foram presos na região.
OPERAÇÃO CONDOR
OPERAÇÃO INTERNACIONAL
A Operação Condor (também conhecida como Carcará no Brasil) foi fruto de um contexto conturbado da história da América Latina. A sucessão de golpes militares a partir da década de 1960, como aquele ocorrido no Brasil, na passagem de março para abril de 1964, estava ligada à atmosfera de tensão ideológica típica da época da Guerra Fria. Essa tensão tornou-se ainda maior após a Revolução Cubana, ocorrida em 1959, e, principalmente, após a autodeclaração de associação ao comunismo por parte dos comandantes dessa revolução, em 1961, e a formação da Organização de Solidariedade Latino-Americana (OLAS), em 1962, encabeçada por Fidel Castro, que tinha por objetivo a difusão das práticas revolucionárias na América Latina.
Muitos grupos revolucionários – alguns deles dissidências dos velhos partidos comunistas, como a Ação Libertadora Nacional (ALN) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) – nasceram na América Latina, no início dos anos 1960, com o objetivo de tomar o poder pela via guerrilheira, a exemplo de Cuba e da China. Com a instalação dos regimes militares, vários aparelhos contrarrevolucionários de repressão foram montados com vistas à perseguição e ao desmantelamento desses grupos. A Operação Condor foi o resultado da junção desses aparelhos repressores contrarrevolucionários.
Desenvolvimento da operação
UM POUCO MAIS
A sequência de golpes de Estado operados por militares na América Latina, na segunda metade do século XX, ocorreu na seguinte ordem: em 1954, no Paraguai; em 1964, no Brasil; em 1966, Argentina; em 1970, na Bolívia e, em 1973, no Chile e no Uruguai. Em alguns desses casos, a central de inteligência dos EUA (CIA) forneceu apoio direto e indireto – o que foi recorrente também em algumas missões da Operação Condor. Como alguns países, como o Brasil, anteciparam-se na criação de aparelhos de repressão, os outros que vieram na sequência da cadeia de instauração do militarismo acabaram por partilhar da experiência do vizinho. Foi nessa ambiência que a Operação Condor foi montada.
COOPERAÇÃO HERMANA
SEM FRONTEIRAS
Entre as ações da Operação Condor que se destacaram foi o sequestro do major Joaquim Pires Cerveira, membro da Frente de Libertação Nacional (FLN) – organização que havia planejado e sequestrado o embaixador da Alemanha Ocidental em 1970, no Rio de Janeiro – e de João Batista Rita Pereda, também revolucionário partícipe da luta armada. O sequestro de ambos ocorreu em Buenos Aires, em ação conjunta entre a polícia brasileira e a argentina. Ambos foram dados como desaparecidos, e seus corpos nunca foram descobertos.
FRENTE DE LIBERTAÇÃO NACIONAL
O grupo fundador da FLN havia lutado pouco antes pela posse do vice-presidente João Goulart na presidência da República, efetivamente ocorrida em 8 de setembro de 1961. Empenhados na defesa das liberdades democráticas e da independência política e econômica do país, esses políticos lançaram um manifesto denominado Declaração de Goiânia divulgando os objetivos da frente e conclamando os diferentes setores da sociedade a aderir ao movimento.
FLN
http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/frente-de-libertacao-nacional-fln
MUITO A DISCUTIR
NAS SOMBRAS
A Operação Condor, naturalmente, foi e continua sendo alvo de intensas discussões em virtude dos meios empregados na repressão, o que incluía tortura, sequestro e morte. No entanto, o que é ressaltado por quem reflete mais acuradamente sobre ela é o fato de a maioria dos alvos da operação ter sido composta de agentes revolucionárias, que igualmente sequestraram, torturaram e mataram para que seus projetos fossem levados a cabo. A Operação Condor, portanto, foi um dos capítulos da guerra travadada “nas sombras” entre grupos comunistas e os aparelhos de repressão militar durante a Guerra Fria.
EUA X URSS
GUERRA FRIA
A Guerra Fria foi um conflito político-ideológico travado entre Estados Unidos (EUA) e União Soviética (URSS), de 1947 e 1991. O conflito foi responsável por polarizar o mundo em dois grandes blocos, um alinhado ao capitalismo e outro alinhado ao comunismo.
Ao longo da segunda metade do século XX, a polarização mundial resultou em uma série de conflitos de pequena e média escala em diferentes locais do mundo, contando muitas vezes com o envolvimento indireto duas potências, a partir do financiamento, da disponibilização de armas e treinamento militar.
Contudo, nunca houve um confronto aberto entre americanos e soviéticos, sobretudo pela possibilidade de destruição do planeta em larga escala caso houvesse um conflito entre os dois. Apesar dos discursos afiados e da intensa atuação estratégica para manter sua zona de influência, americanos e soviéticos foram cautelosos ao extremo e evitaram um conflito contra o outro.
RECOMEÇO
REVOLUÇÃO CUBANA
O movimento guerrilheiro liderado por Fidel Castro, iniciado em 1956, tomou o poder em Cuba em janeiro de 1959, com a derrubada do governo ditatorial do general Fulgêncio Batista e a nomeação de Castro como primeiro-ministro. Apesar de uma acolhida inicialmente favorável dos EUA, as relações entre o governo revolucionário cubano e Washington se deterioraram ao longo dos anos de 1959 e 1960, primeiramente devido às reformas de caráter econômico e social adotadas pelo novo governo, que afetavam diretamente os interesses econômicos norte-americanos na ilha. Além disso, Cuba iniciou um processo de aproximação econômica e política com a URSS – o vice-presidente soviético Anastas Mikoyan visitou Havana no início de 1960 e assinou uma série de acordos de comércio e ajuda econômica entre os dois países – que se constituiu num desafio gravíssimo à manutenção da América Latina como zona de influência dos EUA
Fidel Alejandro Castro Ruz, foi um político e revolucionário cubano que governou a República de Cuba como primeiro-ministro de 1959 a 1976 e depois como presidente de 1976 a 2008. Politicamente, era nacionalista e marxista-leninista. Ele também serviu como primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba de 1961 até 2011. Sob sua administração, Cuba tornou-se um Estado socialista autoritário unipartidário, a indústria e os negócios foram nacionalizados, e reformas socialistas foram implemen-tadas em toda a sociedade. Castro morreu em Havana na noite de 25 de novembro de 2016, aos 90 anos.
FIDEL CASTRO
Che Guevara foi um revolucionário nascido na cidade de Rosário, Argentina, foi criado em uma família aristocrática, mas apesar disso Che Guevara se transformou em um guerrilheiro de ideologia esquerdista, que ficou mais evidenciada a partir de sua participação, juntamente com Fidel Castro, na revolução Cubana.
CHE GUEVARA
A Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) foi uma organização criada em agosto de 1967 em Cuba, composta por diversos movimentos revolucionários e anti-imperialistas da América Latina que, em maior ou menor medida, compartilhavam as propostas estratégicas da Revolução Cubana. A proposta de criação da OLAS se realizou depois do sucesso da Primera Conferencia Tricontinental de Solidaridad Revolucionaria, na qual se reuniram mais de quinhentos delegados de organizações revolucionárias da Ásia, África e América Latina. A conferência ocorria anos após a crise dos mísseis cubana, e o objetivo era ampliar a luta contra o imperialismo norte americano e expandir a revolução.
OLAS
PRA FRENTE BRASIL!
O MILAGRE
O “milagre econômico” foi possível porque algumas medidas econômicas adotadas pelo governo como a restrição ao crédito, o aumento das tarifas do setor público, a contenção dos salários e direitos trabalhistas, e a redução da inflação resultaram em taxas de crescimento do PIB acima de 10% e grandes investimentos em infraestrutura. Ainda nesse momento foram construídas mais de 1 milhão de casas, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e o setor de bens duráveis e eletrodomésticos cresceu. Por isso, a impressão que se passava a partir dos resultados dessas medidas era a de crescimento econômico, ou como se costuma chamar: “milagre econômico”.
NINGUÉM SEGURA ESSE PAÍS!
MAS...
O milagre foi acompanhado de maior desigualdade de renda. Ou seja, a riqueza se concentrou ainda mais nas mãos dos ricos e a camada de pobres da população teve sua situação econômica e social ainda mais precarizada. O Índice de Gini – que mede a concentração de renda de um país – alcançou em 1977 o pior nível da história, com o número de 0,62. Isso significa uma concentração de renda maior do que a registrada atualmente em países como Namíbia e Haiti!
ERA UMA FARSA!
FARSA!
Esse “milagre” deixou uma dívida externa muito grande para o país equivalente hoje a uma dívida no valor de US$ 1,2 trilhão, muito maior que a atual, cujo valor registrado em 2017 foi de US$ 37,36 bilhões. Isso significa que o “milagre econômico” gerou na realidade a dependência brasileira por empréstimos externos nos anos que seguiram.
A CRISE INTERNACIONAL DO PETRÓLEO
A CRISE
Em 1973, houve a crise do petróleo no mercado internacional. Com o aumento do preço do combustível, a inflação no país continuou a subir e em 1974 a inflação era de quase 30% ao ano – chegando a taxa de 242,24% ao final da ditadura. Além disso, os investimentos na economia brasileira caíram, reduzindo o consumo e a geração de empregos. Diante dessas dificuldades, o governo militar passa a perder apoio.
A "revolução" continua...
LEGADO E SUCESSÃO
Finda o governo do general Médici (1969-1974), a euforia causada pelo crescimento econômico já começava a dar sinais de fraqueza. A extrema depen-dência com o quadro econômico internacional e a concentração de renda do período determinou a fraqueza da nossa própria expansão. A crise do petróleo no mercado internacional, a elevação dos juros na economia global e o agravamento das desigualdades socioeconômicas foram decisivos para que o milagre econômico tivesse curta duração. Alcançada a derrota dos grupos revolucionários armados, iniciou-se uma nova era, tanto para o regime militar quanto para seu aparelho repressivo.
Médici aproveitou de seu prestígio na cadeira presidencial para indicar o seu próprio sucessor. O escolhido foi Ernesto Geisel, que já havia ocupado cargos de elevada importância nos governos Castello Branco e Costa e Silva. Não sendo uma figura ligada à ”linha dura”.
Poderoso legado:
Em sua gestão são criadas as seguintes estatais:
E TEM MAIS
• Embrapa
• Infraero
• Telebrás
• Valec
• INCRA
• Dataprev
• Telebrás
• Itaipu Binacional (Hidrelétrica)
• Eletrobras Chesf
• Banco Nacional da Habitação
• Porto do Forno
• Embraer
• MOBRAL
• Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
SAIBA MAIS
https://pt.wikipedia.org/wiki/Em%C3%ADlio_Garrastazu_M%C3%A9dici
A repressão política tornou-se mais discreta e seletiva.Geisel seria o responsável
a arquitetar o processo de desarticulação “lento, gradual e seguro” da Ditadura Militar. Na prática, isso significava a transição para um regime democrá-tico, mantendo os grupos de oposição e movimentos populares excluídos dos processos de decisão política. Essa transição também tinha como razão o desgaste das Forças Armadas após anos de repressão, violência e restrição à liberdade.
O PÊNDULO
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GEISEL
74 - 79
Ernesto Beckmann Geisel iniciou em seu governo um período de distensão que foi marcado por gestos pendulares no sentido de abrir gradativamente o regime, demarcando os estreitos limites impostos até então. A repressão política tornou-se mais discreta e seletiva
CONTINUAM AS VIOLAÇÕES
As violações aos direitos humanos e repressões violentas continuaram apesar do início da abertura. O caso mais grave ocorrido durante o governo de Geisel, como já mencionamos, foi a tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. Esse episódio gerou grande comoção popular, mas Geisel não tomou providências para punir os responsáveis.
A crise econômica também se agravou e em 1978 operários metalúrgicos do ABC iniciaram o maior ciclo de greves da história do Brasil.
ESMIUÇANDO
Em 24 de outubro de 1975 — época em que Herzog já era diretor de jornalismo da TV Cultura, após campanha contra a sua gestão, levada a cabo na Assembleia Legislativa de São Paulo pelos deputados Wadih Helu e José Maria Marin, pertencentes ao partido de sustentação do regime militar, a ARENA, agentes do II Exército convocaram Vladimir para prestar depoimento sobre as ligações que ele mantinha com o Partido Comunista Brasileiro, partido que atuava na ilegalidade durante o regime militar.
HERZOG
PRISÃO
No dia seguinte, Herzog compareceu espontaneamente ao DOI-CODI. Ele ficou preso com mais dois jornalistas, George Benigno Jatahy Duque Estrada e Rodolfo Oswaldo Konder. Pela manhã, Vlado negou qualquer ligação ao PCB. A partir daí, os outros dois jornalistas foram levados para um corredor, de onde puderam escutar uma ordem para que se trouxesse a máquina de choques elétricos. Para abafar o som da tortura, um rádio com som alto foi ligado. Vlado não mais foi visto com vida.
No dia 25 de outubro de acordo com o SNI, o jornalista Vladimir Herzog suicidou-se no DOI/CODI. Na época, era comum que o governo militar divulgasse que as vítimas de suas torturas e assassinatos haviam perecido por "suicídio", fuga ou atropelamento.
Conforme o Laudo de Encontro de Cadáver expedido pela Polícia Técnica de São Paulo, Herzog se enforcara com uma tira de pano - a "cinta do macacão que o preso usava" - amarrada a uma grade a 1,63 metro de altura. Ocorre que o macacão dos prisioneiros do DOI-CODI não tinha cinto, o qual era retirado, juntamente com os cordões dos sapatos, segundo a praxe naquele órgão. No laudo, foram anexadas fotos que mostravam os pés do prisioneiro tocando o chão, com os joelhos fletidos - posição em que o enforcamento era impossível. Foi também constatada a existência de duas marcas no pescoço, típicas de estrangulamento.
MORTE
Insurgência operária
GREVES NO ABC
A crise econômica instalada e agravada pelo congelamento dos salários incitou a organização do movimento sindical na região do ABC paulista. Reivindicando melhores condições de vida e aumento salarial, os operários começaram a sinalizar a insatisfação da população contra os militares. As greves de 1978-1980 ocorridas no contexto de abertura política da ditadura militar, e que marcaram o ressurgimento do movimento trabalhista brasileiro, após a repressão promovida pelo regime entre 1968 e 1972.
O movimento teve início em 1978, com uma série de paralisações espontâneas nas cidades envolvidas, em especial, no setor dos metalúrgicos, protestando contra as políticas de arrocho salarial e reivindicando liberdade e autonomia sindical. Após essa greve, houve um processo que se consolidou e ampliou-se com as greves dos metalúrgicos em 1979 e 1980, às quais se incorporaram, ao redor do Brasil, outras categorias..
QUANDO UM CERTO ALGUÉM...
As greves de 1978-1980 marcaram também o surgimento de um novo sindicalismo, caracterizado pelo tipo de organização que se desenvolveu entre os trabalhadores de base, justapondo os laços do sindicato à rede de organizações da comunidade operária – em especial, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e associações comunitárias –, e pela ascensão de novas lideranças sindicais, como Luiz Inácio Lula da Silva.
LULA
Conter a inflação, aportar na industrialização!
INVESTIMENTO PESADO
No governo Geisel, o modelo desenvolvimentista proposto pelo ministro Delfim Neto foi substituído pelas propostas do II Plano Nacional de Desenvolvimento, instituído pelo novo ministro Mário Henrique Simonsen. O objetivo maior desse novo pacote econômico era realizar a contenção da onda inflacionária e continuar o crescimento econômico nacional. Para tanto, o governo investiria massivamente no setor estatal buscando recursos com a elevação da taxa de juros e a emissão de títulos resgatáveis. Em termos de investimento, no governo do Geisel, foram registradas os mais altos aportes em infraestrutura e industrialização desde o início da ditadura militar, atingindo 23,3% do PIB. Esse é um valor alto se considerado o investimento no início do regime – de 15%. Alguns dos exemplos desses investimentos foram a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói, as Usinas Nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu.
PENDULAR
TRANSIÇÃO
A flexibilização do regime foi completamente rejeitada por aqueles que não aceitavam o retorno ao sistema democrático. Nos quartéis, panfletos circulavam contra o presidente e outros generais defendiam a indicação do militar Sylvio Frota para disputar a sucessão presidencial. Paralelamente, a denúncia contra a opressão do regime aumentou quando a o jornalista Vladmir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho apareceram mortos nas celas do II Exército de São Paulo.
Em 1976, o governo criou a Lei Falcão, proibindo a organização de campanhas eleitorais nos veículos de comunicação. Além disso, esse mesmo decreto ampliou a duração do mandato presidencial de cinco para seis anos e um terço do Senado seria escolhido indiretamente pelas assembléias estaduais. No ano seguinte, desarticulando ainda mais a oposição ao governo, o Pacote de Abril fechou o Congresso Nacional e o presidente passou a governar por meio de decretos.
ASSASSINATOS
CAÇA AOS COMUNISTAS
À medida que as organizações armadas foram sendo destruídas, as atenções do DOI-CODI voltaram-se na direção dos dois partidos comunistas que não haviam participado da guerrilha urbana, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). As eleições de 1974 acirraram ainda mais os ânimos, pois o partido oposicionista oficial, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), recebeu uma votação maciça de setores da esquerda, permitindo que candidatos apoiados pelos partidos comunistas se elegessem. Entre 1974 e 1975 foram assassinados clandestinamente vários dirigentes do PCB, em grande parte por agentes do DOI-CODI.
Em dezembro de 1976, ocorreu o episódio que ficou conhecido como a “chacina da Lapa”, no qual uma reunião da cúpula do PC do B em São Paulo foi cercada e, numa simulação de tiroteio, parte dos membros da direção do partido foi assassinada. Os outros dirigentes foram presos e torturados, um deles até a morte.
CONGRESSO FECHADO
PACOTE DE ABRIL
O Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977 por Ernesto Geisel, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional.
Este pacote foi representado por uma emenda constitucional e seis decretos-leis, que, uma vez outorgados, alteravam as futuras eleições. Para o pleito de 1978 seriam renovados dois terços do Senado, porém, o temor do governo por um novo revés, como ocorrido em 1974, quando perdeu na maioria dos estados da federação, fez com que uma nova regra garantisse a maioria governista na Câmara Alta do país. Metade das vagas em disputa seria preenchida pelo voto indireto do Colégio eleitoral, em que a composição comportava os membros das Assembléias Legislativas dos estados e delegados das Câmaras Municipais. Assim, um terço dos senadores não foram sufragados pelo voto direto e sim referendados após uma indicação do presidente da República, os chamados senadores biônicos.
Diversos setores da sociedade começaram a se mobilizar e denunciar as atrocidades cometidas pelo governo, a situação ficava ainda mais insustentável para a manuten-ção da Ditadura Militar no Brasil. Diante da pressão da população e do surgimento de movimentos contrários ao regime, em 1978, o presidente revogou diversos decretos-lei, inclusive o AI 5.
AI - 5 EXTINTO
Figueiredo vem aí!
A PROMESSA
No final do governo, o presidente Geisel articulou a entrada do general João Batista Figueiredo na presidência.
Ex-chefe do Serviço Nacional de Informações e principal nome do Brasil na operação Condor, o general foi escolhido como responsável pela saída dos militares do poder.
Vitorioso, prometeu a "mão estendida em conciliação" jurando fazer "deste país uma democracia" .
O governo Figueiredo tinha como objetivo maior dar continuidade ao processo de abertura política que daria fim ao regime militar. Em seu primeiro ano de mandato criou um projeto de lei que previa anistia parcial a todos os envolvidos com os crimes e a perseguição política do período. No mês de junho de 1979, uma lei aprovada dava total anistia aos militares acusados de tortura e os que foram perseguidos pelo governo militar.
5
FIGUEIREDO
79 -85
O ÚLTIMO DITADOR
João Figueiredo
Apontado pelo Estadista Ernesto Geisel como seu sucessor em 31 de dezembro de 1977, foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de outubro de 1978 como candidato da ARENA.
Desde o início, o novo governo deixou clara sua intenção de conduzir a abertura em um ritmo compatível com a segurança do regime. Das tensões decorrentes da aplicação dessa política e das dificuldades crescentes na área econômica resultaram, desde logo, modificações nos quadros de primeiro e segundo escalões da administração federal.No final De 1979 vários líderes políticos e militantes de esquerda retornaram ao Brasil. Entre eles estavam Fernando Gabeira, Miguel Arraes, Leonel Brizola e Luis Carlos Prestes. A chegada destes históricos opositores da ditadura aconteceu pouco antes da extinção do sistema bipartidário. Novos partidos políticos surgiram com o propósito de disputarem as eleições estaduais agendadas para 1982 onde se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição.
As vitórias democráticas ainda tiveram que conviver com a persistência de alguns grupos de extrema direita que tentavam se opor à abertura. Diversos atos criminosos aconteceram na época. O maior deles foi o atentado do RioCentro, quando uma bomba explodiu no carro de um militar que pretendia lançá-la contra um grupo de pessoas que comemorava o 1º de Maio. No plano político concedeu anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados com base em atos institucionais, permitindo o retorno ao Brasil dos exilados pelo Regime Militar.
ESMIUÇANDO
A VOLTA DO PLURIPARTIDARISMO
FIM DO BIPARTIDARISMO
Em outubro de 1979, Figueiredo enviou mensagem ao Congresso propondo a extinção da Arena e do MDB e a formação, em 18 meses, de novos partidos, que deveriam montar diretórios em, pelo menos, 1/5 dos municípios de nove estados.
Com a extinção do bipartidarismo, aprovada em novembro, as novas forças políticas começaram a constituir-se.
Partido do Movimento Democrático Brasileiro
A maior parte dos antigos emedebistas filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sob a presidência do deputado Ulisses Guimarães.
https://www.mdb.org.br/conheca/historia/
PARTIDO DEMOCRÁTICO SOCIAL
A ex-Arena, acrescida de políticos oriundos do antigo MDB, passou a chamar-se Partido Democrático Social (PDS), presidido pelo senador José Sarney.
PARTIDO DOS TRABALHADORES
O líder sindicalista Luís Inácio da Silva, o Lula, com o apoio de intelectuais, grupos socialistas e de algumas correntes ligadas às comunidades eclesiais de base, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT).
https://pt.org.br/nossa-historia/
PARTIDO TRABALISTA BRASILEIRO
Dois grupos, liderados pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e pela ex-deputada Ivete Vargas, disputavam a sigla do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio de 1980, favoreceu Ivete, levando Brizola a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT), completando assim o espectro partidário que se manteria até fevereiro de 1982.
https://ptb.org.br/
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Dois grupos, liderados pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e pela ex-deputada Ivete Vargas, disputavam a sigla do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio de 1980, favoreceu Ivete, levando Brizola a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT), completando assim o espectro partidário que se manteria até fevereiro de 1982.
http://www.pdt.org.br/
O TIRO SAIU PELA CULATRA!
Atentado do Riocentro é o nome pelo qual ficou conhecido um frustrado ataque a bomba ao Centro de Convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, quando ali se realizava um espetáculo comemorativo do Dia do Trabalhador, durante o período da ditadura militar no Brasil. O atentado, perpetrado por setores do Exército Brasileiro insatisfeitos com a abertura democrática que vinha sendo feita pelo regime, ajudou a apressar a redemocratização do país, completada quatro anos depois, com a primeira eleição presidencial realizada no Brasil em vinte e quatro anos.
RIOCENTRO
COM RESSALVAS
ANISTIA
Em 28 de agosto, Figueiredo sancionou a Lei nº 6.683, de iniciativa do governo e aprovada pelo Congresso, anistiando todos os cidadãos punidos por atos de exceção desde 9 de abril de 1964, data da edição do AI-1. O benefício atingiu estudantes, professores e cientistas afastados das instituições de ensino e pesquisa nos anos anteriores, mas o reaproveitamento de servidores civis e militares ficou subordinado à decisão de comissões especiais criadas no âmbito dos respectivos ministérios para estudar cada caso. Outra restrição dizia respeito às pessoas condenadas pelos chamados “crimes de sangue”, atos terroristas cometidos no período em que grupos de esquerda usaram a luta armada para combater o regime militar. Segundo o Superior Tribunal Militar (STM), havia então 52 presos políticos, dos quais 17 foram imediatamente libertados e 35 permaneceram à espera de uma análise mais demorada dos seus processos. Entre presos, cassados, banidos, exilados ou simplesmente destituídos dos seus empregos, a Lei de Anistia beneficiou 4.650 pessoas.
JUROS IMPAGÁVEIS
CRISE ECONOMICA
A gestão ficou marcada pela grave crise econômica que assolou o Brasil e o mundo, com as altas taxas de juros internacionais, pelo segundo choque do petróleo em 1979, a disparada da inflação que passou de 45% ao ano para 230% ao longo de seis anos, e com a dívida externa crescente no Brasil que pela primeira vez rompeu a marca dos 100 bilhões de dólares, o que levou o governo a recorrer ao Fundo Monetário Internacional em 1982.
No entanto, em seu último ano de governo, o País havia conseguido sair da recessão e o Produto Interno Bruto (PIB) atingido um crescimento superior a 7%. As contas externas também encontraram relativo equilíbrio ao final de seu governo, com uma explosão das exportações e aumento da independência nacional do mercado externo, especialmente na área do petróleo.
JOÃO GARANTE
AGRICULTURA
Implementou o programa de incentivo à agricultura, que tinha como slogan "Plante que o João garante". Criado por Antônio Delfim Netto, então Ministro do Planejamento. Muitos pequenos agricultores quebraram por causa dos incentivos, que visavam modernizar a agricultura brasileira.
A agricultura, porém, foi realmente modernizada, e o programa é grande responsável pelo Brasil, atualmente, ser um dos maiores e melhores exportadores agrícolas do mundo. O preço do feijão, do arroz e de outros alimentos básicos, baixou consideravelmente. Antes, estes eram considerados muito caros para a população mais pobre.
Aconteceu em 1981 uma grande seca no Nordeste do Brasil, causando saques a armazéns pelos flagelados. Foram criadas frentes de trabalho para gerar renda para as vítimas da seca.
Figueiredo nos acompanhará ao próximo episódio, foi intermediário importante para a redemocratização...
SAIBA MAIS
http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/joao-batista-de-oliveira-figueiredo
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Figueiredo
Agora sai?
REDEMOCRATIZAÇÃO
Em abril de 1983, o deputado Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso, apresentou na Câmara uma proposta de emenda constitucional restabelecendo as eleições diretas para a presidência da República em novembro de 1984, prática extinta em outubro de 1965 pelo AI-2, editado por Castelo Branco. Embora inicialmente não tenha tido muita repercussão na Câmara, a emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, começou a mobilizar a opinião pública e as lideranças parlamentares de oposição, produzindo também grande impacto no seio do partido governista, onde crescia o descontentamento com o governo Figueiredo.
DIRETAS JÁ!
DERROTA DAS DIRETAS
No ano de 1983, os setores de oposição tentaram acelerar o processo de abertura política com o lançamento do movimento das Diretas-Já. Este movimento procurava aprovar a chamada Emenda Dante de Oliveira, que liberava a realização de eleições presidenciais diretas e livres para o ano de 1985. A emenda constitucional acabou não sendo aprovada e os militares preferiram empreender um processo de transição democrática onde dois candidatos civis pudessem disputar as eleições de forma indireta.
A direita e os setores ligados à ditadura, apoiaram a candidatura do deputado federal Paulo Maluf. Os setores de oposição resolveram mobilizar uma frente única apoiando o candidato Tancredo Neves. O candidato das esquerdas acabou vencendo a eleição e deveria ter a histórica missão de liderar a transição democrática do país.
A DISPUTA
TANCREDO
Tancredo Neves foi um dos grandes nomes da redemocratização do Brasil. Ele apoiou as Diretas Já, a demanda popular pela eleição direta, mas sabia que suas chances de se eleger presidente do Brasil eram maiores se fosse realizada eleição indireta. Isso porque ele tinha boa articulação política com os militares.
Uma vez consolidada a derrota das Diretas Já, a oposição agrupou-se para formar a chapa que disputaria a eleição com os militares.
'No Brasil não basta vencer a eleição, é preciso ganhar a posse!"'
VITÓRIA
Tancredo Neves articulou-se com políticos do partido dos militares (PDS) para que eles apoiassem sua candidatura. Assim, formou-se a chapa de Tancredo Neves e José Sarney. Seu adversário foi Paulo Maluf.
A candidatura foi um sucesso e Tancredo venceu com 480 votos contra 180 votos de Paulo Maluf. Assim, foi eleito o primeiro civil para a assumir a presidência desde que Jânio Quadros tinha sido eleito presidente em 1960. Era o fim da Ditadura Militar. As coisas, no entanto, não acabaram do jeito que Tancredo e o Brasil esperavam.
A vitória de Tancredo deixou a população brasileira em êxtase. Era um prelúdio de novos tempos, marcados pela democracia e pela liberdade. Mas a situação do Brasil tomou uma direção improvável em razão dos problemas de saúde que o atingiam. Tancredo escondeu dores fortes que sentia na região do abdômen, por medo de os militares não permitirem sua posse, consultou-se secretamente com médicos. As dores resultavam de uma forte infecção que havia se instalado em seu corpo por causa de um tumor benigno.
HOSPITALIZAÇÃO
Foi orientado a ser operado o mais rápido. Preferiu esperar sua posse, mas o inesperado aconteceu, horas antes da posse, Tancredo foi levado às pressas para o Hospital. Passou por cirurgia e a posse foi realizada por José Sarney, o vice da chapa, após muita negociação política conduzida por Ulysses Guimarães. Tancredo assumiria a presidência quando ele tivesse alta, sua condição não melhorou, faleceu após passar por sete cirurgias e ficar internado por semanas, primeiro em Brasília e, depois, em São Paulo.
Um momento de celebração para o país acabou terminando em tragédia. O corpo de Tancredo foi velado por milhões em São Paulo e foi enterrado em sua cidade natal.
MORTE
O Interino Sucessor
José Sarney assumiu a Presidência, jurando a Constituição de 1967, no Congresso Nacional, aguardando o restabelecimento de Tancredo. Leu o discurso de posse que Tancredo havia escrito e que pregava conciliação nacional e a instalação de uma assembléia nacional constituinte.
SARNEY
O Discurso de Tancredo
DISCURSO
Ao assumir esta enorme responsabilidade, o homem público se entrega a destino maior do que todas as suas aspirações, e que ele não poderá cumprir senão como permanente submissão ao povo.
A grandeza de um povo pode ser medida pela fraternidade. A coesão nacional, que não deve ser confundida com as manifestações patológicas do nacionalismo extremista, resulta do sentimento de solidariedade da cidadania. Essa solidariedade se expressa na consciência política. Não basta, porém, a consciência da responsabilidade coletiva, se não houver a oportunidade de participação de todos na vida do Estado, que é o instrumento comum da ação social.
Não celebramos, hoje, uma vitória política. Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido a outra, mas festa da conciliação nacional, em torno de um programa político amplo, destinado a abrir novo e fecundo tempo ao nosso País. A adesão aos princípios que defendemos não significa, necessariamente, a adesão ao governo que vamos chefiar. Ela se manifestará também no exercício da oposição. Não chegamos ao poder com o propósito de submeter a Nação a um projeto, mas com o de lutar para que ela reassuma, pela soberania do povo, o pleno controle sobre o Estado. A isso chamamos democracia!
POR FIM A RUPTURA
NOVA ERA
Sarney tomou posse, assumindo a Presidência da República interinamente em 15 de março de 1985. O general Figueiredo, sinalizando para a história a ruptura institucional com o regime militar, não passa o cargo e a faixa presidencial a Sarney.
Finda-se a putrefada Ditadura Civil-Militar no Brasil.
“A recuperação da memória é imprescindível para a mudança da realidade, porque só relembrando, recordando o que aconteceu é que seremos capazes de evitar que se aconteça novamente. O nascimento de uma nova realidade significa o reconhecimento da realidade que existiu, senão ficamos condenados à repetição da história”.
Eduardo Galeano
FIM
"Dizem que tudo passa e o tempo duro tudo esfarela".
Ariano Suassuna