escravos

- No período da 2ª Guerra Mundial, os nordestinos apelidados de “soldados da borracha” migraram para a Amazônia e eram forçados a permanecer

naquela região, enquanto não pagassem a dívida contraída com os coronéis.

- Segundo Chaves (2006, p. 89 e segs.), a escravidão de hoje teve sua origem no período da ditadura militar, quando os governos apoiaram indiscriminadamente o agronegócio.

- A escravidão no Brasil começou quando os portugueses chegaram aqui, eles tentaram escravizar os índios, porém isso não deu certo, pois estes eram uma raça rebelde e preguiçosa.

- Como não conseguiram escravizar os índios, os portugueses, no início do século XVII, passaram a utilizar a mão-de-obra escrava negra que vinha da África.

- Antes da abolição da escravatura, de acordo com Pedroso, Velloso e Fava (2006, p. 65), vieram para o Brasil os primeiros imigrantes suíços e alemães para trabalhar nas fazendas paulistas de café. No início, a imigração era custeada pelo governo,

Três condutas típicas de trabalho escravo

quando o agente:

•“cerceia o uso de qualquer meio de

transporte por parte do trabalhador,

com o fim de retê-lo no local de trabalho”;

•“mantém vigilância

ostensiva no local de trabalho” ou;

•“se apodera de documentos ou objetos

pessoais do trabalhador, com o fim

de retê-lo no local de trabalho”.

Porém, o agente deve ter a intenção

de praticar o crime de trabalho

escravo:

Consequências:

- Dívidas contraídas em decorrência do trabalho, gera o trabalho escravo

- Ocorrências de condições degradantes

Com medo, não resta outra saída ao trabalhador rural senão a fuga.

Ao fugir da fazenda, atormenta-o o medo de morrer assassinado pelo pistoleiro ou por mordida de animal, porém o sentido da liberdade almejada é maior, representando para ele o livramento das suas tristezas, angústias e a busca da sua identidade até então perdida. (REZENDE, 2004, p. 234)

Pena do crime:

• Reclusão de dois a oito anos

• Acrescentada a "multa" como agravante da pena

• O elemento "violência" é agravante do crime e devera ser computado no somatório da pena.

A pena será aumentada da metade se o trabalhado escravo for cometido contra criança, adolescente, ou com discriminação da vítima.

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL SÉCULO XXI

Com relação à reincidência da prática do trabalho escravo, medidas mais drásticas deveriam ser tomadas em relação àquelas empresas e fazendeiros que são encontrados novamente na referida prática.

Uma das iniciativas que poderia reduzir drasticamente a impunidade e reincidência desse crime no Brasil é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 438/2001), de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), que prevê a desapropriação de terras de todos os proprietários que reconhecidamente utilizam a mão-de-obra escrava, como acontece com o narcotráfico, sendo que tal proposta foi aprovada pelo Senado, em 2001, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004; desde então, está parada, aguardando apenas a sua aprovação em 2° turno.