O NITEMA atualmente está vinculado
ao grupo de pesquisa
Direito, Democracia e Participação Cidadã,
cadastrado no CNPq.
PROFESSORES
Silvana Winckler
Reginaldo Pereira
Rodrigo Vasconcellos
Marylisa Pretto Favaretto
PESQUISADORES
ESTUDANTES
Linhas de Pesquisa do grupo
Direito, Democracia e Participação Cidadã
Direito da Regulação, Cidadania e Controle Social
Direito dos Resíduos Sólidos, Regulação do Aproveitamento Energético, Cidadania e
Controle Social
Novas Tecnologias, Regulação, Cidadania e Controle Social
PUBLICAÇÕES
Produção do Núcleo de Iniciação Científica Tecnociência e Meio Ambiente (NITEMA) de agosto de 2010 até maio de 2013
Desde o início de suas atividades, o Nitema conta com a atuação de pesquisadores voluntários, ligados ao Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania, ao Programa de Mestrado em Ciências Ambientais e ao Curso de Direito da Unochapecó. Assim, além da produção científica dos bolsistas, integrarão o presente relatório os trabalhos dos professores que integram o núcleo e os desenvolvidos por bolsistas voluntários, muitos dos quais em parceria com os bolsistas.
Artigos publicados em revistas
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro: estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas. Revista de Direito Ambiental, 2014. (A1)
Licenciamento ambiental de cemitérios: um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros. Revista de Direito Ambiental, 2014. (A1)
Retrocesso no regime de proteção ambiental do licenciamento de usinas hidrelétricas. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 17, p. 21-48, 2013.
Os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador aplicados à inovação tecnológica.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013.
Paradigmas Emergentes, Conhecimento e Meio Ambiente.
Revista Ensaio: Pesquisa em Educação em Ciências (impresso), 2012.
Sociedade de risco e racismo ambiental na globalização.
Revista de Direito Ambiental (impresso), 2011. (A1)
Direitos humanos e multietnicidade como desafios à cultura jurídica brasileira.
Revista: Direitos Culturais (Online), 2011. (B1)
Avaliação para a adequação jurídico-ambiental do cemitério municipal “paroquial” de Pato Branco-PR. Acta Ambiental Catarinense. (B3)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro: estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas. Revista de Direito Ambiental. (A1)
Licenciamento ambiental de hidroelétricas em face da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. Revista Direito e Política (B3)
Capítulos de livros publicados e no prelo
A Nanotecnologia, suas Principais Vantagens e seus Riscos para a Sociedade e o Meio Ambiente.
A Importância da Democracia no Âmbito Decisório da Nanotecnologia
Princípios da Nanotecnologia nos Estados Unidos da América: Poder Executivo e Organizações Não-Governamentais.
A União Europeia e a Regulação para a Nanotecnologia: Atos Unilaterais Nanoespecíficos (2008 – 2012).
Considerações sobre a Legislação Brasileira Aplicável aos Resíduos Sólidos da Nanotecnologia.
Gestão de Resíduos Tecnológicos e Nanomateriais: Possíveis Contribuições da Lei 13.576 da Cidade de São Paulo para o Preenchimento das Lacunas Normativas Relativas à Gestão de Resíduos da Nanotecnologia.
O ESTADO DE BEM-ESTAR E O "ESTADO" DE BEM VIVER: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL. XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. 1ed. Florianópolis: Funjab, 2014.
APLICAÇÃO DA TEORIA DA COMPLEXIDADE NA PESQUISA DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. XXIII Encontro Nacional do Conpedi: (RE)Pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas.1ed. Florianópolis: Conpedi, 2014, v. I, p. 121-137.
Cidadania ecológica na sociedade de risco: aproximações teóricas. In: Educação jurídica. relações internacionais e cidadania ecológica. 1ed.Chapecó: Argos, 2013.
A destinação de recursos do fundo de defesa de direitos difusos para projetos de reparação ambiental na mesorregião oeste de Santa Catarina. In: Região, sociedade e ambiente. 1ed.Chapecó: Argos, 2013, v. 1, p. 69-110.
A luta do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) em defesa da biodiversidade e da autonomia dos agricultores.
Livro: Educação jurídica, relações internacionais e cidadania ecológica, 2013.
Cidadania ecológica na sociedade de risco: aproximações teóricas. Livro: Educação jurídica, relações internacionais e cidadania ecológica, 2013.
Análise acerca da destinação de recursos do fundo de defesa de direitos difusos para projetos de reparação ambiental na Mesorregião Oeste de Santa Catarina.
Livro: Região, sociedade e ambiente, 2013.
A destinação de recursos do fundo de defesa de direitos difusos para projetos de reparação ambiental na mesorregião oeste de Santa Catarina. In: FRANCO, G.M.S.; RENK, A.A. Região, sociedade e ambienta. Chapecó: Argos, 2013.
Conflitos sociambientais no oeste de Santa Catarina: desenvolvimento e (anti) ambientalismo. In. SOUZA-FRANCO, Gilza; RENK, A. (org.). Região, sociedade e ambiente. Chapecó: Argos, 2013.
Licenciamento ambiental de hidroelétricas em face da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. In: FRANCO, G.M.S.; RENK, A.A. Região, sociedade e ambienta. Chapecó: Argos, 2013.
Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador: um estudo em unidades familiares de produção agropecuária no oeste catarinense. In. SOUZA-FRANCO, Gilza; RENK, A. (org.). Região, sociedade e ambiente. Chapecó: Argos, 2013.
Expropriação cabocla e processo de etnicização.
Livro: Conflitos agrários no norte gaúcho: índios, negros e colonos, 2013.
Totalitarismo e identidade nacional.
Livro: O futuro entre o passado e o presente, 2012.
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente. Livro: Doutrinas essenciais: direito ambiental, 2011.
Risco e direito ambiental na sociedade informacional.
Livro: Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.
Direitos humanos: a luta do Movimento de Mulheres Camponesas-MMC em defesa da biodiversidade e da autonomia dos agricultores.
Livro: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.
Mudanças sócio-culturais nas relações de gênero e inter-geracionais: o caso do campesinato no Oeste Catarinense.
Livro: Gênero e geração em contextos rurais, 2010.
Sociedade de risco e crise ambiental - a hybris contemporânea como ausência de pensamento.
Livro: Hannah Arendt: diversas leituras, 2010.
Tecnociência e meio ambiente: gestão compartilhada de riscos da inovação tecnológica.
Livro: Propriedade e meio ambiente: em busca de sua convergência (Recurso eletrônico), 2010.
Valoração de recursos ambientais para fins de desapropriação: uma análise do artigo 120, § 4º do Código Ambiental de Santa Catarina.
Livro: Direito de propriedade e meio ambiente: novos desafios para século XXI (Recurso eletrônico), 2010.
Trajetórias de mulheres agricultoras nos espaços produtivos e de trabalho, na conquista de direitos e na ocupação de espaços públicos. In: [Coletânea do programa de mestrado em políticas sociais e dinâmicas regionais]. Chapecó: Argos. (no prelo)
A constituição de um mercado de bens hídricos na bacia do rio Uruguai. In: REIS, Maria José (Org.). Florianópolis/UFSC (no prelo)
Artigos aceitos em periódicos
Como peixes fora d’água: o caso dos pescadores profissionais artesanais na UHE Foz do Chapecó. Universidade Federal Fluminense. Revista Antropolítica. (B1)
Entre promessas e incertezas: conflitos no uso e ocupação do entorno do lago da Barragem Foz do Chapecó Energia. Universidade Federal de Pernambuco. Revista Anthropológicas. (B1)
Artigos completos,
publicados em anais de eventos:
REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: uma análise do sistema brasileiro e DE SUA APLICAÇÃO QUANTO AOS DANOS CAUSADOS PELA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ. 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9. Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, 9. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2014, São Paulo.
A UNIÃO EUROPEIA E A REGULAÇÃO PARA A NANOTECNOLOGIA: ATOS UNILATERAIS NANOESPECÍFICOS (2008-2012). In: 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9. Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, 9. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2014, São Paulo.
REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. In: 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9. Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, 9. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2014, São Paulo.
PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA ECOLÓGICA A PARTIR DE EDITH STEIN. In: Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe, 2013.
MARCOS REGULATÓRIOS PARA A NANOTECNOLOGIA: DIREITO E REGULAÇÃO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA. Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe, 2013.
MARCOS REGULATÓRIOS PARA A NANOTECNOLOGIA: DIREITO E REGULAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe, 2013.
Impactos ambientais e potencial energético da atividade suinocultora no oeste catarinense: em busca de um marco regulatório. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9. Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhol, 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambientala. São Paulo: Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 673-680.
Entre promessas e incertezas - conflitos no uso e ocupação do entorno do lago da Barragem Foz do Chapecó Energia. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2014, Natal. Anais da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia - Diálogos Antropológicos expandindo fronteiras. Brasília: Kiron, 2014.
Reparação de danos ambientais: uma análise do sistema brasileiro e de sua aplicação quanto aos danos causados pela Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Anais do 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Planeta Verde, 2014.
Ações estatais de implementação do PAC - legalidade, disputas e déficit de legitimidade. In: X Reunión de Antropología del Mercosur, 2013, Córdoba - AR. X RAM - Situar, actuar e imaginar antropologías desde el Cono Sur. Córdoba - AR: Auspicia, 2013.
O mundo comum como categoria política na obra de Hannah Arendt. In: VII Encontro & IV Ciclo Hannah Arendt: POR AMOR AO MUNDO, 2013, Londrina-PR. Anais do VII Encontro & IV Ciclo Hannah Arendt: POR AMOR AO MUNDO. Londrina: UEL, 2013.
Foz do Chapecó: ações estatais e mobilizações sociais.. In: XXIX CONGRESSO ALAS CRISE E EMERGÊNCIAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA, 2013, Santiago - Chile, 2013, Santiago - Chile. Anais do XXIX CONGRESSO ALAS CRISE E EMERGÊNCIAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA, 2013, Santiago - Chile. ALAS, 2013
O Estado de Direito Ambiental e o desenvolvimento tecnocientífico: princípios norteadores da atuação estatal face aos riscos oriundos da nanotecnologia.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política, Santa Maria, 2012.
Inovação tecnológica: aportes a partir dos princípios do poluidor pagador e do usuário pagador.
Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente, Florianópolis, 2012.
O estado de direito ambiental e o desenvolvimento tecnocientífico: princípios norteadores da atuação estatal face aos riscos oriundos da nanotecnologia.
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo, 2012.
O dano ambiental a partir da noção de gerações de problemas ambientais.
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo, 2012.
Lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima: há sentido em regular a partir do local um problema global?
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo, 2012.
Biodiversidade, livre determinação camponesa e soberania alimentar no direito brasileiro.
17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo, 2012.
Como peixes fora d´água: o caso dos pescadores artesanais na UHE Foz do Chapecó. In: 28ª Reunião Brasileira de Antropologia - Desafios Antropológicos contemporâneos, 2012, São Paulo. Anais da 28ª Reunião Brasileira de Antropologia - Desafios Antropológicos contemporâneos, 2012.
A responsabilidade como marco ético-jurídico para a proteção do meio ambiente na sociedade de risco.
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, Florianópolis, 2011.
Reparação de danos ambientais no Brasil e na União Europeia: estudo comparado entre o sistema brasileiro de responsabilização por danos ambientais e a proposição da Diretiva 2004/35/CE.
15º Congresso Internacional de Direito Ambiental; 16º Congresso Nacional de Direito Ambiental; 6º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. São Paulo, 2011.
A Constituição Brasileira de 1934: Formação histórica e ordenação normativa do modelo de controle de constitucionalidade.
Congresso Internacional Pensamento Jurídico e Dimensão Internacional. Florianópolis, 2011.
A teoria do risco em Anthony Giddens.
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florianópolis, 2011.
Contribuições para uma teoria geral do direito ambiental e para a formulação das bases constitutivas do estado de direito ambiental a partir da evolução conceitual de meio ambiente.
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florianópolis, 2011.
Políticas públicas de inovação tecnológica em Santa Catarina: uma análise a partir de critérios de sustentabilidade socioambiental.
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florianópolis, 2011.
Inovação tecnológica na sociedade de risco: aportes a partir da filosofia da técnica. VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Florianópolis, 2011.
Meio ambiente do trabalho nas cadeias produtivas agroindustriais no Oeste Catarinense.
V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, 2011.
Direitos humanos, interculturalidade e integração latino-americana.
V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento regional, Santa Cruz do Sul, 2011.
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental para proteção do equilíbrio ecológico, da saúde e da integridade física dos seres humanos no campo das nanotecnologias.
Seminário Nanotecnologias: Um desafio para o Século XXI. São Leopoldo, 2010.
O posicionamento dos ministros do STF acerca da tecnociência, no julgamento da ADI 3510.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis, 2010.
Heidegger, Arenth e Jonas: reflexões sobre as relações entre técnica, ética e política na modernidade.
V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. Curitiba, 2010.
As instituições governamentais, a prevenção e a reparação de danos.
V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, Curitiba, 2010.
Barragens e PCHs no Rio Uruguai: populações tradicionais e invisibilidade oficial. 27ª REUNIÃO ABA - Associação Brasileira de Antropologia. Belém, 2010.
Trabalho e saúde como elementos identitários no contexto de globalização.
VIII Congreso Latinoamericano de Sociología Rural, Porto de Galinhas, 2010.
Mudanças sócio-culturais de gênero e intergeracionais: o caso do oeste catarinense. VIII Congreso Latinoamericano de Sociología Rural, Porto de Galinhas, 2010.
EVENTOS
NITEMA
NÚCLEO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
TECNOCIÊNCIA E MEIO AMBIENTE
O NITEMA iniciou suas atividades no
ano de 2010 e conta com a participação
de professores, pesquisadores e estudantes
da UNOCHAPECÓ.
Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona
Doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
Ricardo Lucatelli
Gustavo Braun
Indianara dos Santos Maia
Sabrine Dal Piva Sulzbach
Thays Winckler
Ancila Ibraimm
Doutoranda pela Universidade Federal de Santa Catarina
Marcos Lazarotto
Mara Jackoski
Marília Moura
Michael Medeiros
Ricardo Luiz Busatto
Giani Burtet
Isadora e Sá Giachin
Janaina Seraglio
Joseane Domingues
Rafael Gheller
Alisson Guilherme Zeferino
Caroline Cenci
Clemir José Kades Junior
Daiani Valandro
Elaine Xavier de Oliveira
Gabriela Mesa Casa