Unidades de Uso Sustentável
Unidades de Proteção Integral
Em ambas unidades os infratores,estão sujeitos às sanções previstas.
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL
ÁREA DE RELEVANTE
INTERESSE ECOLÓGICO
RESERVA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
RESERVA EXTRATIVISTA
RESERVA BIOLÓGICA
FLORESTA NACIONAL
RESERVA DE FAUNA
PARQUE NACIONAL
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS
MONUMENTOS NATURAIS
SEMA (1981)
SEMA (1984)
SEMA (1981)
SNUC (2000)
Lei de Proteção à Fauna (1967)
Código Florestal (1934)
SNUC (2000)
Lei de Proteção à Fauna (1967)
Código Florestal (1934)
SNUC (2000)
MMA (1996)
SNUC (2000)
Área privada, gravada com perpetuidade;
Área natural, de domínio
público, baseada em
sistemas sustentáveis
de exploração;
Área de domínio público
com uso concedido às
populações extrativistas
tradicionais;
São áreas
representativas de
ecossistemas brasileiros;
Área de posse e
domínio público com
cobertura vegetal de
espécies
predominantemente
nativas;
Área de pequena
extensão,com pouca
ou nenhuma ocupação
humana e com
características naturais raras;
Área natural de domínio
público, com populações
de animais para estudos
sobre o manejo
econômico sustentável;
Área extensa que possui
atributos importantes
para a qualidade de vida
das populações
humanas locais;
Conservar a diversidade
biológica;
Constituído por elemento
natural único, pode ser
constituído de áreas
particulares se houver
compatibilidade entre o
objetivo de conservação;
Áreas que abrigam
condições para a
reprodução das espécies,
pode ser constituído de
áreas particulares se
houver compatibilidade
entre o objetivo de
conservação;
São áreas extensas de
domínio público com
ecossistemas ricos e complexos onde não
pode ocorrer nenhum
tipo de agressão ou
exploração do meio;
Área geralmente do
Estado, extensas, que
contém representativos
de ecossistemas,
podendo ser dotadas de
atributos naturais ou
paisagísticos notáveis e
sítios geológicos;
Preservar a natureza e
assegurar qualidade de
vida das populações
tradicionais;
Pesquisa científica,
atividades de educação e
turismo ambiental.
Preservar e pesquisar;
Proteger a cultura das
populações extrativistas
tradicionais, assegurando
uso sustentável dos
recursos naturais;
Manter os ecossistemas
e regular o
uso das áreas;
Preservar populações
animais de espécies
nativas, terrestres ou
aquáticas, residentes ou
migratórias;
Preservar sítios
naturais raros;
Visa proteger
a biodiversidade, o
processo de ocupação e
assegurar a
sustentabilidade do uso
dos recursos naturais;
Exploração sustentável do
ecossistema. Visitação e
pesquisas científicas
podem ser permitidas.
Promover o uso
sustentável e a pesquisa
científica, principalmente
para a exploração
sustentável
de florestas nativas;
Uso para pesquisas
científicas, visitação
pública com objetivos
educacionais.
Proteger ambientes
naturais em que se
asseguram reprodução
de espécies da
flora ou flora;
Preservar os ecossistemas
naturais de grande
importância ecológica e
beleza cênica;
São estabelecidas normas e restrições para a utilização.
Preservar a biota sem
interferência humana
direta ou modificações
ambientais.
Excetuando-se as
medidas de recuperação
de seus ecossistemas;
Uso para pesquisa científica.
Uso para visitação
pública.
São estabelecidas normas e restrições para a utilização.
Uso para o extrativismo
vegetal, agricultura de
subsistência e criação
de animais de
pequeno porte.
Uso para visitação e
pesquisa científica.
Uso para visitação e
pesquisa científica.
Realização de pesquisas
científicas, de atividades
educacionais,
recreação e turismo
ecológico.
Uso para pesquisas
científicas, visitação
pública com objetivos
educacionais.