Roma

TÁBUA TERCEIRA

Dos direitos de crédito

1. Se o depositário, de má fé, pratica alguma falta com relação ao depósito, que seja condenado em dobro.

2. Se alguém coloca o seu dinheiro a juros superiores a um por cento ao ano, que seja condenado a devolver o quádruplo.

3. O estrangeiro jamais poderá adquirir bem algum por usucapião.

4. Aquele que confessa dívida perante o magistrado ou é condenado, terá 30 dias para pagar.

5. Esgotados os 30 dias e não tendo pago, que seja agarrado e levado à presença do magistrado.

6. Se não paga e ninguém se apresenta como fiador, que o devedor seja levado pelo seu credor e amarrado pelo pescoço e pés com cadeias com peso até o máximo de 15 libras, ou menos, se assim o quiser o credor.

7. O devedor preso viverá à sua custa, se quiser; se não quiser o credor que o mantém preso dar-lhe-á por dia uma libra de pão ou mais, a seu critério.

8. Se não há conciliação, que o devedor fique preso por 60 dias, durante os quais será conduzido em 3 dias, de feira ao comitium, onde só proclamará em altas vozes, o valor da divida.

9. Se são muitos os credores, é permitido, depois do terceiro dia de feira, dividir o corpo do devedor em tantos pedaços quantos sejam os credores, não

importando cortar mais ou menos; se os credores preferirem, poderão vender o devedor a um estrangeiro, além do Tibre.

TÁBUA QUARTA

Do pátrio poder e do casamento

1. É permitido ao pai matar o filho que nasce disforme, mediante o julgamento de cinco vizinhos.

2. O pai terá sobre os filhos nascidos de casamento legítimo o direito de vida e de morte e o poder de vendê-los.

3. Se o pai vendeu o filho 3 vezes, que esse filho não recaia mais sob o poder paterno.

4. Se um filho póstumo nasceu até o décimo mês após a dissolução do matrimônio, que esse filho seja reputado legitimo.

Parte fora desta Tábua: “Aquele que adotou como filho um filho que o pai lhe vendeu tenha sobre ele o poder de vida e de morte e que esse filho adotivo seja considerado como se fosse nascido do adotante e sua mulher.”

TÁBUA DÉCIMA PRIMEIRA

1. Que a última vontade do povo tenha força de lei.

2. Não é permitido o casamento entre patrícios e plebeus.

“Se uma mulher bebe vinho ou comete um ato vergonhoso com homem estrangeiro, que o marido e a família dessa mulher a julguem e a punam; e se é surpreendida em adultério, que o marido tenha o direito de matá-la.”

Roma

Império

• Instituições governamentais republicanas substituídas pelo governo pessoal de Otávio

• Augusto (“sublime”)

• Rigorosa administração nas províncias

• Fronteiras militarizadas

• Separação entre o Império e o “outro” (civilização/barbárie)
• Pax Romana

• Século de Ouro

A Monarquia (753 - 509 a.C.)

Economia

Lutas Sociais

• Monopólio político patrício -> revoltas plebeias
• Greve do Monte Sagrado (495 a.C.)
• Pressão para a elaboração de uma legislação mais abrangente e escrita
• Leis das XII Tábuas

• Instituições
• monopólio político da oligarquia patrícia
• Senado
• Magistraturas
• Assembleias
• voto censitário

• A expansão tornou o poder romano preponderante no mar Mediterrâneo

• Economia de mercado conforme a cidade se tornava um poderoso centro comercial

• Toda a burocracia de Estado, que se prestava a proporcionar uma vida suntuosa para as elites romanas, passou a ser sustentada pelo escravismo e mantida pelo exército

Crise da República

Panis et Circenses

• Alto Império Romano (século I a.C. - III d.C.)
• Três dinastias
• Apogeu do Império

• Baixo Império Romano (século III - V)
• A partir do século III, inúmeras crises abalaram o Império
• A expansão romana parecia ter chegado ao seu máximo
• Orçamento do Estado em déficit
• Com recursos reduzidos, o exército não tinha mais condições de defender com eficiência as fronteiras
• Crise econômica repercute nas cidades
• Crise política: Estado é tomado por revoltas
• Religião do Estado para de servir às necessidades e anseios da população -> conversão
• autoridades ameaçadas pelo cristianismo
• defesa do pacifismo -> contrários às guerra
• cristianismo passa a ser visto como uma religião de conspiradores -> Estado romano empreende perseguições e massacres

Sociedade

• má distribuição de renda

• aparecimento de uma classe de mercadores ricos

• maior parte da população sofre com as batalhas

• Reformas dos Irmãos Graco

• Consequências do domínio romano do Mediterrâneo

• Instituições republicanas perdem a força para sustentar no poder as elites patrícias e mercadoras -> criação de um governo autoritário partindo do exército

• Aumento do autoritarismo e sequência de governos ditatoriais -> população se revolta

• Senado recorre à formação de um triunvirato aproveitando o prestígio que tinham os cônsules Pompeu, Crasso e Júlio César

Expansão Territorial

• Marco Antônio dirige-se para o Egito

• Otávio acusa Marco Antônio de traição e ambos entram em guerra

• Otávio sai vitorioso em 31 a.C.

• Iclui o Egito no domínio romano e passa a ter tanta popularidade quanto Julio César

• Declara-se senhor de todo o mundo romano e inaugura, em 27a.C. o Império

• Prestígio de César incomodava a nobreza patrícia, que se aproxima a Pompeu

• Tensões entre Pompeu e César levam os dois à luta

• Expansão em direção ao Egito

• Conspiração para seu assassinato (que ocorre em 44 a.C.)

• Segundo Triunvirato com Marco Antônio, Otávio e Lépido

Image by Tom Mooring