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Visita à Penitenciária Estadual de Londrina - PEL 1

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by Lucas Morbi da Silva on 9 October 2012

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Transcript of Visita à Penitenciária Estadual de Londrina - PEL 1

Visita à Penitenciária Estadual de Londrina - PEL 1 Alunos:
Aline Fernanda de Oliveira Faria
Geisiana da Silva Lima
Juliana Gonçalves Ribas
Lucas Morbi da Silva
Rafael Vinicius Dantas Barossi
Roaldo Alani Garcia
Thiago Franco de Oliveira
Weslley Felício Caitano


Turma: 3º Ano Noturno - A 9. Curiosidades Chamou-me atenção com relação às luzes, em todos os ambientes elas estavam desligadas e permaneciam assim até o anoitecer, por questões de segurança. Por essa razão também os encarcerados somente tomam banho frio. Chuveiro há, o que não tem é chuveiro ligado para que se tenha banho quente. 6. Galeria do Seguro 7. Estrutura Física Capacidade: 504 sentenciados (condenados)
Hoje a PEL abriga 604 condenados
Quadro pessoal composto por: Agentes Penitenciários, Técnicos e Administrativos
Segurança Externa: Polícia Militar e Passarelas
Capacitação de Funcionários:

A Unidade conta com:
130 funcionários sensibilizados;
26 capacitados como multiplicadores;
03 treinados em aconselhamento;
46 treinados em biosegurança e primeiros socorros;
direção e chefia de segurança sensibilizados;
60 funcionários sensibilizados quando às questões ligadas ao uso de drogas e à abordagem de redução de danos;
07 funcionários capacitados para o trabalho e redução de danos causados pelo uso de drogas. 8. Informações Extras Para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarceramento, na Penitenciária Estadual de Londrina PEL1, eles ficam em um Galeria separado dos demais, juntamente com os presos com rivalidade entre grupo criminosos opostos, essa Galeria é chamada de seguro. 1. Notas Introdutórias "Por volta dos anos 70 ganhou grande vigor uma explicação interacionista do fato delitivo que parte dos conceitos de 'conduta desviada' e 'reação social'. Genuinamente norte-americana, surge com a modesta pretensão de oferecer uma explicação científica aos processos de criminalização, às carreiras criminais e à chamada desviação secundária, adquirindo, sem embargo, com o tempo, a natureza de mais um modelo teórico explicativo do comportamento criminal.
De acordo com esta perspectiva interacionista, não se pode compreender o crime prescindindo da própria reação social, do processo social de definição ou seleção de certas pessoas e condutas etiquetadas como delitivas. Delito e reação social são expressões interdependentes, recíprocas e inseparáveis. A desviação não é uma qualidade intrínseca da conduta, senão uma qualidade que lhe é atribuída por meio de complexos processos de interação social, processos estes altamente seletivos e discriminatórios". 4. CEEBJA - Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos 2. Histórico Foi inaugurada em 1994, tendo sua construção com início em 1992 e término em 1993, onde inicialmente comportava 360 sentenciados e tinha 60 celas, 7 galerias, 5 guaritas internas, 4 solários, refeitório, salas de aula, salas para atendimento técnico, cozinha, panificadora, lavanderia, consultório médico e odontológico, enfermarias, área para visita íntima, pátio para visitantes, oficinas e quadras poliesportiva.
Atualmente a PEL 1, dispõe de uma área construída de 11.243,87 m², sendo o terreno de 20.206 m², muro com um extensão de 514 metros, com 9 metros de altura, tem capacidade para 504 sentenciados (condenados), mas atualmente está comportando 604 condenados, ou seja, 100 detentos além de sua capacidade. Tem um quadro de pessoal no total de 147 agentes penitenciários (13 fem. e 134 masc.), 10 agentes profissionais e 27 agentes de execução e apoio.
Tem uma estrutura física de 84 celas para 06 internos e 07 celas para 02 internos cada, 09 galerias, 04 guaritas internas, 05 solários.
O sistema de segurança dispõe de portões automatizados, quadrantes suspensos, detector de metais, aparelho de Raio X, câmeras, rádios transceptores, portas de segurança nas celas, além da segurança externa que compete a Polícia Militar, 11 Guaritas, passarelas ao redor de toda a extensão dos muros.

NO ANO DE 2006 A PEL PASSA A ATENDER PRESOS PROVISÓRIOS. 3. Fábrica de Sacos - SUPERBAG Durante a visita à Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 1) pudemos constatar que alguns presos tem a oportunidade de trabalhar enquanto cumprem pena no regime fechado ou mesmo no semiaberto.
Entre algumas das atividades que os detentos podem exercer na penitenciária estão artesanato, padaria, lavanderia, além de fazer a manutenção e limpeza no almoxarifado, barbearia, cozinha, biblioteca, faxina e também na fábrica de sacos (Superbag).
Ao percorrermos a PEL verificamos que há entre seis máquinas que servem para a confecção de sacos que servirão para armazenar grãos e rações da empresa de embalagens que tem sede própria em Londrina e Bela Vista do Paraíso.
Os presos que trabalham na pequena fábrica improvisada ao lado de uma das salas de aula recebem um salário pela prestação de serviço no valor de R$ 450,00, dos quais R$ 370,00 podem ser retirados pela família e o restante no término do cumprimento da pena. Se a família não retirar o dinheiro será feita uma poupança.
A remissão será de três dias trabalhados para um remido. 11. Considerações Finais Diante do que foi exposto e apresentado neste trabalho, podemos observar a importância em fazer uma visita como esta para um acadêmico de direito entender melhor como funciona o sistema penitenciário, como ele é, como ele realmente deveria ser e derrubar alguns pré-conceitos que é adquirido através de informações superficiais.
Com certeza essa visita contribuiu para cada um dos alunos de alguma forma, alguns mudaram suas opiniões e outros puderam reafirmar suas convicções a respeito. O fato é que todos refletiram sobre o tema e uma unanimidade entre o grupo foi a importância e o valor dessa visita para concretização ou formação de conceitos. 5. Visita Íntima A visita intima tem de ser autorizada através de uma declaração que previamente é enviada a penitenciaria, segundo que relata o agente penitenciário.
Não é permitida a visita íntima por pessoas que não comprovarem um relacionamento sério, sendo que é necessário ser preenchimento de uma ficha, onde comprove um vínculo afetivo, ser amasiado, ser casado. (Vide folha em Anexo).
O tempo máximo de uso de cada quarto é de 35 min., com tolerância de 5 min. de atraso.
Os quartos são compostos por uma cama de laje com, um colchão de espumas pouco confortável, os preservativos são deixados em grande quantidade a disposição.
Tem um banheiro no quarto, com pia, uma bacia sanitária e um chuveiro.
Anteriormente conforme norma da DEPEN, era necessário que para realizar a visita íntima, fosse casado, porem devido a grande parte dos detentos serem apenas amasiados ou não serem casados, isto foi revogado. 17/08/2012 - De acordo com relatório do Depen de dezembro do ano passado, dos cerca de 15 mil presos, 3,67% são analfabetos e 77,17% não concluíram os ensinos fundamental ou médio.
Por meio de um convênio com a Secretaria de Estado da Educação, o DEPEN oferta escolarização (Ensino Fundamental e Médio) às unidades penais do Paraná, totalizando, em maio de 2010, atendimento a 25% da população carcerária.
Plano de elaboração: Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) 4.1. Remissão A cada 12 horas de estudo para 1 dia de remissão.
Estudando quatro horas diárias em três dias o estudante ganhará um dia de remissão em seis meses o apenado ganhará seis dias de remissão mais ou menos. 4.2. Contribuição para formação humana Essa prática é muito importante principalmente na PEL 1 ( Penitenciária Estadual de Londrina), pois na visita observamos que a maioria de presidiários são de uma faixa etária de 18 a 25 anos, contudo a oportunidade de estudar dentro do presídio contribuirá para formação humana desses “meninos”.
As salas estão lotadas e há disponibilização de biblioteca com variedades de livros de literatura que alguns são doados pelos visitantes. 4.4. Incentivo a leitura Há um projeto de incentivo a leitura onde o apenado solicita o livro, faz a leitura e uma resenha, posteriormente sendo corrigida por estudantes.
Que possa contar como remissão e dessa forma usar de mais uma maneira para incentivar os apenados.
Por ser um projeto em fase de elaboração ainda não há prazo para entrega da resenha e nem a forma como será aplicada a remissão, ou seja, o tempo de remissão para cada resenha. 4.5. ENEM O número de presos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 superou as expectativas no Paraná. Houve 861 inscrições, contra 672 no ano passado.
Os testes mesmo sendo diferentes aos aplicados aos alunos apresentam o mesmo grau de dificuldade. Os detentos podem usar as notas para pleitear vaga em uma faculdade e eventualmente solicitar da Justiça autorização para estudar. 4.6. Jornal de Londrina 06/01/2010 Júlio César Costa, diretor-auxiliar do Ceebja Professor Manoel Machado – escola que funciona em presídios de Londrina (CDR e PEL) – afirma que a grande fonte de inspiração e motivação desses detentos são as vitórias de outras colegas. Ele afirma que nos últimos três exames (2006, 2007 e 2008) três detentos conseguiram ingressar em um curso superior a partir da nota do Enem. Alexsandro Rebeque, do CDR, tirou 80 no exame de 2008 e ingressou no curso de psicologia na Faculdade Pitágoras, onde teve as melhores notas da sua turma durante o primeiro ano de curso. Ele é um dos inspiradores de seus colegas de presídio que estão fazendo o exame. 4.7. LONDRIX 03/11/2011- Concurso de Poesia O I Concurso de Poesia vai premiar as 12 classificadas com livros, jogos, dicionários, kits de higiene e escolar; e a direção da PEL II, dentro dos critérios do Projeto Verde Amarelo de resgatar valores humanos, cidadania e laços familiares, vai premiar os doze presos classificados neste concurso com uma visita especial, durante a semana. Visita Íntima Os presos podem contam com Biblioteca. Precariedade da Estrutura. O que se pretende ao garantir que sejam asseguradas aos presos as garantias previstas em lei durante o cumprimento de sua pena privativa de liberdade não é o de tornar a prisão num ambiente agradável e cômodo ao seu convívio, tirando dessa forma até mesmo o caráter retributivo da pena de prisão. No entanto, enquanto o Estado e a própria sociedade continuarem negligenciando a situação do preso e tratando as prisões como um depósito de lixo humano e de seres inservíveis para o convívio em sociedade, não apenas a situação carcerária, mas o problema de segurança pública e da criminalidade como um todo tende apenas a agravar-se. Pátio onde recebem suas visitas. A sociedade não pode esquecer que 95% do contingente carcerário, ou seja, a sua esmagadora maioria, é oriunda da classe dos excluídos sociais, pobres, desempregados e analfabetos, que, de certa forma, na maioria das vezes, foram “empurrados” ao crime por não terem tido melhores oportunidades sociais. Há de se lembrar também que o preso que hoje sofre essas penúrias dentro do ambiente prisional será o cidadão que dentro em pouco, estará de volta ao convívio social, junto novamente ao seio dessa própria sociedade. As rebeliões, embora se constituam em levantes organizados pelos presos de forma violenta, nada mais são do que um grito de reivindicação de seus direitos e de uma forma de chamar a atenção das autoridades quanto à situação subumana na qual eles são submetidos dentro das prisões.
Com relação às fugas, sua ocorrência basicamente pode ser associada à falta de segurança dos estabelecimentos prisionais aliada à atuação das organizações criminosas, e infelizmente, também pela corrupção praticada por parte de policiais e de agentes da administração prisional O cuidado que se faz presente em tudo: desde separar os presos que cometem crimes de maior comoção social, aliás, estes presos separados dos demais em tudo, na hora do recebimento das visitas, no banho de sol, no estudo, no atendimento médico... Ainda acerca da organização, quando adentramos numa das celas, que neste momento estava vazia. Tivemos a surpresa de encontrá-la demasiadamente limpa e organizada, o banheiro, lógico na sua forma modesta, estava sumamente limpo não havia sequer cheiro de urina.
As camas estavam todas arrumadas com os pertences e objetos daqueles que ali residem. Todos os presos tinham um livro, bíblia ou algo parecido para ler em suas vastas horas vagas. Há também uma rígida disciplina muito, aparentemente, respeitada por toda aquela comunidade carcerária. Não havia ou se via desordem e nem balbúrdia por incrível que nos pareceu. Outra curiosidade foi à forma, ao menos que nos pareceu, que o Estado se preocupa com a saúde sexual e até a prevenção da gravidez das companheiras do preso e do próprio preso. Preocupam-se até com a capa dos livros que não podem independente de qual livro seja, de capa dura ou espiral, pois nada ali pode dar causa à objeto que possivelmente ou presumidamente virará uma arma ou algo que possa ferir e machucar o outro. A limpeza do prédio foi algo que me deparei de forma espantosa. Devemos ressaltar que quem cuida de toda higiene dos portões para dentro, desde a limpeza dos banheiros, celas, pátios, refeitórios etc., são os próprios presos, não existe nada fora do lugar ou sujo, sequer um papel no chão, pó também não se avistava. Havia uma quantidade significativa de preservativos no corredor do prédio que agasalha a visita íntima. Igualmente podia se deparar com papel higiênico tanto nas “suítes” quanto no corredor central do denominado motel. Existem regras mínimas estabelecidas pela ONU e pelo Ministério da Justiça para o tratamento do preso. Quem infringir as normas legais nesse sentido pode ser processado por abuso de autoridade. Área anexada a PEL Corredor do Anexo –
(Galeria da PPL – anexada a PEL) Alojamento Semi-aberto
Antiga Área da administração da PPL Área da PPL anexada a PEL Interior de cubículo A promoção da assistência educacional, o treinamento e a qualificação dos internos e a coordenação das atividades produtivas e de laborterapia 8.1. Divisão Ocupacional e de Qualificação - DIOQ Organizar e manutenir os prontuários penitenciários dos internos, de maneira a permitir as medidas necessárias ao cumprimento das determinações judiciais e do Conselho Penitenciário; promover a manutenção do cadastro da população penitenciária e do registro de movimentação dos internos; manter a guarda de valores e pertences dos internos; promover a manutenção de um sistema de informações sobre o Sistema Penitenciário. 8.2. Divisão de Prontuário e Movimentação - DIPROM O Serviço de Segurança e Disciplina da Unidade, como de todas as demais Unidades Penais do DEPEN, é responsável pela integridade física e moral e pela custódia de todos os reclusos. 8.3. Divisão de Segurança e Disciplina - DISED A assistência à saúde do internado é realizada na própria Unidade Penal. Os casos que requeiram assistência médica especializada são encaminhados ao Complexo Médico Penal, que compreende o Hospital Penitenciário e o Manicômio Judiciário, onde são prestados os serviços médicos, com fornecimento gratuito de medicamentos.
O Setor de Psicologia é responsável pelos Exames Criminológicos, por atendimento, acompanhamento e orientação a familiares do preso, em casos eventuais. 8.4. Divisão de Saúde e Psicologia - DISP A Penitenciária Estadual de Londrina mantém uma Comissão Interdisciplinar de Controle de Prevenção à DST/HIV/AIDS, regida por um Estatuto próprio e composta por membros de todos os setores de trabalho. Os funcionários e os internos identificam os membros da Comissão pelo uso de "bottons" no crachá de identificação.
A Comissão promove a prevenção e a capacitação dos funcionários e internos. Também controla as rotinas de assistência que, em sua maioria, são propostas discutidas a aprovadas por essa mesma Comissão. 8.5. Projeto DST - AIDS 5.1. Requerimento para Visita Intima 11.1. Agradecimentos Agradecemos primeiramente ao professor Douglas, por nos dar a oportunidade e nos auxiliar para conseguir a visita, ao agente penitenciário, Cristiano Ivano, por tanto nos ensinar e acrescentar em nossa pesquisa e por sua atenção
Por fim, agradecemos a presença de todos. 10. Testemunho Conforme informações dadas, por Elisa, funcionaria do setor de recursos humanos da sede da SUPERBAG, são ao todo 8 presos e vão ampliar pra 10 que trabalham na unidade, a pequena empresa existente dentro do presidio é uma unidade da empresa. Os presos trabalham de segunda a sexta, das 8h30min às 16h30min, menos sábado e domingo, são 6 máquinas. Trabalham com pedido, sob encomenda, produzem por dia em torno de 280 a 300 bags (sacos). A unidade foi inaugurada em abril de 2012. Os presos também confeccionam sacos para armazenar laranja e mandioca, além dos sacos de grão.
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