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Planejamento Governamental

Terceira a Sexta Aula
by Fernanda Marques on 9 September 2013

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Transcript of Planejamento Governamental

?
O governo empreendedor procura formas eficientes de administrar
How t
Mudanças na Legislação
4
2
3
1
Estado Visionário
Planejamento Empreendedor
Pursuit of Sales Excellence
Planejamento Governamental
Jacco van der Kooij
Peter Drucker: empreendedor busca oportunidades
É inovador, imaginoso e criativo
Trabalha de acordo com o setor privado
Cria empresas e operações geradoras de recursos
Transforma suas funções em fontes de receitas em vez de pesos sobre o orçamento
Despreza as alternativas convencionais que se limitam a oferecer os serviços básicos
UNIDADE II
Perspectivas Futuras de Planejamento
Conceitos e aspectos gerais do Planejamento Governamental
Pete Kain
Head Coach - Kain Performance Multi-Sport
US Triathlete of the year 2002
“Over the past year I worked closely with Jacco on a number of projects from developing sales training to sharing the passion for strategic and consultative sales. Based on these interactions it has become very clear to me that Jacco is an exceptional sales leader with an unparalleled level of enthusiasm and energy.

Jacco is one of the few people who is able to extend his enthusiasm to his team with a training/coaching programs that consists of a monthly Book Club, Sales Excellence training, and Story Telling exercises. I was delighted to have him participate in my most recent workshop: "Consulting with the CxO" where he shared his wealth of experience gained in communicating with CxOs from F100 companies."
Dan Adams
Award winning Author and Sales Coach
"Jacco is a star. As President of BT Conferencing I’ve had many ‘sales professionals’ work with my organization but no one as masterfully as Jacco. He’s very bright, always thoughtful and consistently bringing value every step of the way.

It is hard not to be engaged or energized when around Jacco. I love how he can roll up his sleeves with the team and then help a CEO understand how he is going to change his business. Jacco brings a great understanding of his market; he’s professional, creative, motivational, respected, sincere, committed, and a hard worker."
Jack Blaeser
President BT Conferencing
“In my role as VP of Communications at Safeway I worked closely with Jacco van der Kooij on the corporate wide deployment of video for training and communication purposes. In this role Jacco provided detailed documentation which allowed my team to make an educated decision.

Jacco was involved in every part of the process, and as a result the deployment to all of our stores nationwide was done on-time, within budget and exceeded our expectations.”
Dan Pryor
VP Communications Safeway
President Communications Media Management Association
3a. e 4a. Aulas
O empreendedorismo no planejamento governamental está diretamente relacionado à figura do líder empreendedor
Estado Forte
I believe
we can &
should do better
!
Assume riscos
Orienta-se pelo Mercado
Abandona velhos programas e métodos
Reconhece o mérito
1
2
3
4
“Jacco van der Kooij’s professional commitment to making EchoStar and our clients successful has set the standard for customer service and partnership that I now use as the benchmark when working with my other innovation and technology associates.”
Jeff McSchooler
Senior Vice President at Echostar
Perspectivas Futuras de Planejamento
Vivemos na era da informação, em que cidadãos conscientes exigem maior participação nas decisões que afetam o destino da nação e mais transparência nas ações governamentais.
Novas Metodologias
Qualificação dos profissionais
Participação de diversos segmentos da sociedade
nas áreas de planejamento e orçamento
e na formulação de políticas públicas
Lei de Responsabilidade Fiscal
Empreendedorismo
Construção de parcerias
Sustentabilidade
D
iscernindo onde e como
atuar como condutor e construtor
e onde atuar apenas como regulador
Equilíbrio
na atuação do Estado
Sociedade Civil
Formadores de Opinião
Outros cidadãos
Nível de Governo
Nível de Governo
Planejamento Participativo
Rede de Governança Local, Estadual e Nacional
O Planejamento Governamental não é monopólio dos "planejadores"ou das "unidades de planejamento"
Referências
Plano de Ação
Introdução
Planejamento
Governamental entendendo o processo

Início
Missão do Governo
Atender as necessidades do cliente-cidadão
Realizar os investimentos necessários
Preocupar-se com competitividade dos produtos nacionais
Combater a pobreza
....
Visão de Futuro
Missão do Governo
Sustentabilidade das ações no longo prazo
Efetiva participação da Sociedade
O Estado é o principal agente indutor do desenvolvimento nacional
O Estado deve demonstrar sua capacidade
de
utilização de recursos de forma eficiente
,
com medidas de avaliação que vão além da
eficiência econômica
e que também focalizem
a
eficiência social
e as perspectivas de
futuro
sustentável
para a nação
Metodologia para definição objetiva
de novos rumos para políticas públicas com
foco na sociedade civil organizada e a
experiência de planejamentos estratégicos
concretos na gestão pública
participam os agentes públicos,
semipúblicos e privados
defende uma concepção democrática e
participativa de gestão, em que a eficiência e a
eficácia das políticas públicas estejam atreladas
utiliza as redes para encontrar solução de problemas relacionados à gestão pública e ao ato de governar
visa reconstruir a capacidade de planejamento governamental em uma dimensão mais ampla do que a macroeconômica ou a de desenvolvimento regional
é um misto de teoria e prática de planejamentos e apregoa um planejamento com formação gerencial dos gestores públicos, com vistas ao acúmulo de capital humano e à melhoria da administração pública brasileira
Os segmentos da sociedade não devem ser tratados simplesmente no plano opinativo.
Os problemas e as soluções apresentadas devem ter predominância no momento das decisões
Fruto de uma gestão moderna
coordenada
compartilhada
descentralizada

Aberta à participação de amplos segmentos da sociedade e ao trabalho em equipe, em que a iniciativa e a pró-atividade são incentivadas com vistas à criação de valor para os usuários dos serviços e para a própria gestão pública
Não teme sonhar o grande sonho
Utiliza técnicas de gerenciamento mais inovadoras e eficazes em relação ao custo
O Estados ultrapassaram suas funções tradicionais de garantir justiça e a propriedade
Os governos empreendedores devem preocupar-se com
a competitividade dos produtos nacionais, devem indicar o caminho do desenvolvimento nacional e devem investir e fomentar a inovação tecnológica, criando linhas de crédito suficientes para que as empresas nacionais
ousem investir mais, inovar mais, criar mais e expandir seus mercados
nacional e internacionalmente
O Planejamento empreendedor é aquele voltado para a missão, para objetivos e resultados
Permitir ao gestor público maior liberdade no planejamento e na utilização de parcerias, na recompensa por resultados flexibilizando sua atuação.
Em troca dessa maior autonomia definem-se objetivos e indicadores, e cobram-se resultados efetivos - avaliação fundamentada em resultados concretos
Desenvolver junto às lideranças o
espírito empreendedor
primeiramente para os gestores de altos escalões e em seguida para as demais lideranças
O Brasil vem adotando postura empreendedora.
Em nível nacional destacam-se iniciativas de
parcerias diversas, de publicização, de descentralização, de delegação de competência, de participação direta da população, de administração por objetivos e resultados, de contratos de gestão, de trabalho em equipe, de premiação por resultados, de planejamento estratégico e preventivo, e de construção de uma missão e visão comum válida para toda a administração pública
Intraempreendedor
Planejamento Sustentável
Sustentabilidade é um conceito que diz respeito à busca de harmonia entre o desenvolvimento, a conservação ambiental e a equidade social
5 dimensões da sustentabilidade:
Social
Econômica
Ecológica
Espacial
Cultural
Em busca de um planejamento para um desenvolvimento sustentável, Flint (2004) apresenta um modelo composto pelos vetores
integridade ambiental
, a
vitalidade econômica
e a
equidade social
, como objetivos a serem procurados.
As
Políticas Públicas
devem necessariamente ser formuladas de modo a viabilizar maior
equidade social
, pela abertura de oportunidades de capacitação da comunidade, que lhe permita melhorias econômicas, assim como consciência de sua ação sobre o ambiente.
A busca do desenvolvimento sustentável deve ser considerada no planejamento governamental como forma de
prolongar os benefícios e os recursos atuais para o futuro, e pressupõe objetivos e estratégias nacionais, regionais e locais integradas - de longo prazo -, não raro conflitantes, que necessitam de forte capacidade de coordenação para sua implementação e eficácia
Formulação e Gestão das Políticas Públicas
Políticas Públicas
São ações públicas assumidas pelos governos, instituições públicas estatais com ou sem paticipação da sociedade que concretizam direitos humanos coletivos ou direitos sociais garantidos em lei.
Tudo que o Estado faz ou deixa de fazer está compreeendido como metas das políticas públicas a serem cumpridas: o investimento, os segmentos beneficiados ou excluídos pelos serviços
Formulação das Políticas Públicas
Para que exista o intraempreendedor é essecial que os dirigentes aprovem o comportamento empreendedor e reconheçam a importância da proatividade e da inovação em suas organizações
O meio mais comum de empreendedorismo é a realização de parcerias
O trabalho voluntário também se apresenta como outra forma de empreendedorismo capaz de ampliar o atendimento e melhorar a prestação de serviços, e sem onerar os cofres públicos
Está na manutenção da ordem natural, respeitando a capacidade de carga do meio ambiente, a conservação e reciclagem de recursos e a redução de resíduos
Visa a expansão de mercados, à externalização de custos, à maximização dos benefícios privados, enfim, ao crescimento econômico sustentado
Integridade Ambiental
Vitalidade Econômica
Equidade Social
Objetiva o atendimento das necessidades básicas humanas, a elevação da equidade social e econômica, a criação de elos de confiança na sociedade, a garantia de participação, a transparência das contas públicas, o uso de tecnologias apropriadas etc.
As políticas públicas são um processo dinâmico, com negociações, pressões, moblizações, alianças e coalisões de interesses.
Compreendem a formação de uma agenda qe pode refletir ou não os
interesses dos setores majoritários da população
, a depender do grau de
mobilização da sociedade civil
para se fazer ouvir e do
grau de institucionalização de mecanismos internos de decisão dos diversos aparelhos
, seus
conflitos e alianças internas da estrutura de poder,
que não é monolítica ou impermeável às pressões sociais, já que nela se refletem os conflitos da sociedade.
Nas formações sociais liberal-democrático-capitalistas, o processo decisório é produto do livre jogo de influências e de poder entre grupos de pressão organizados, que defendem interesses individuais declarados publicamente.
Em formações socialistas de planejamento centralizado, o processo decisório é realizado pela elite do Estado, também parte integrante do sistema político partidário, que filtra e estabelece o interesse público.
Classificação e Etapas das Políticas públicas
Políticas sociais tradicionais
- políticas de educação, saúde, cultura, transportes, habitação, entre outras.
Políticas estruturais de promoção do desenvolvimento
- políticas industrial, ambiental, agrícola, a construção civil, entre outras.
Políticas compensatórias ou reparadoras e redistribuitivas
- possuem um caráter emergencial ou paliativo. Destacam-se as políticas de combate aos efeitos das secas ou enchentes, quotas para negros nas universidades, bolsa-escola, fome zero, redução da pobreza, entre outras.
Agenda
-
inclusão na agenda
- resultado de um conjunto de processos que culminam na atribuição aos fatos sociais de status de problema público, a justificar a intervenção pública legítima.

Elaboração -
identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinação de possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, a avaliação dos custos e o estabelecimento de prioridades.

Formulação
- visa selecionar a alternativa considerada mais conveniente e decidir pela sua adoção, definindo-se os seus objetivos e marco jurídico, administrativo e financeiro.

Implementação
- planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos financeiros, materiais, humanos e tecnológicos necessários. Nessa fase elaboram-se os planos, programas e projetos que permitam a execução da política pública.

Execução -
realização da política pública por meio do conjunto de ações destinado a esse fim. Inclui o estudo ods obstáculos verificados à efetividade da pp.

Acompanhamento e avaliação
-
o acompanhamento visa a supervisão sistemática da execução das atividades envolvidas, objetivando colher as informações e promover eventuais correções para a ssegurar a realização dos objetivos. A avaliação consiste na mensuração, à posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade no que diz respeito às realizações obtidas e às consequências previstas e não previstas.
Gestão das Políticas Públicas
Se realiza a partir da utilização de diversos instrumentos, em especial do
planejamento.
A qualidade da gestão das políticas públicas, é essencial para realização da
justiça social e para a consolidação da democracia
no Brasil.
A gestão é responsável por traduzir valores sociais, bem como promover mudanças na maneira como se relacionam o Estado e a sociedade.
Avaliação das Políticas Públicas
1. do ponto de vista
metodológico
, a avaliação é uma atividade que obtém, combina e compara dados de desempenho com um conjunto de metas escalonadas.
2. do ponto de vista de sua
finalidade
, a avaliação responde a questões sobre a eficácia/efetividade dos programas e, neste sentido, sua tarefa é julgar e informar.
3. do ponto de vista de seu
papel
, a avaliação detecta eventuais falhas e afere os méritos dos programas durante sua elaboração. Neste sentido sua tarefa é formativa, permitindo a correção ou confirmação de rumos.
O planejamento é uma ferramenta que os governos e os gestores públicos têm para transformar uma realidade social - atendendo a uma demanda ou solucionando problemas (nacionais, regionais ou locais) de forma racional, eficiente, eficaz e oportuna
Planejamento governamental
é o planejamento realizado pelos governos
Federal, Estadual e Municipal
, e também aquele realizado por todos os gestores dos órgãos, entidades e unidades administrativas que desempenham alguma função pública.
É o
conjunto de ações integradas
, situadas no tempo e espaço, de caráter pragmático (devem ser objetivas, realistas e factíveis),
orientadas para a ampliação do nível de conhecimento sobre a realidade presente, para a solução de problemas
(apontados por diagnósticos ou antecipados por avaliações prospectivas) e para a
implementação de mudanças
na realidade por meio
do emprego racional e produtivo dos recursos.
O planejamento governamental é um processo com normas e técnicas próprias que procura assegurar - além da consistência interna e da continuidade no tempo das políticas públicas implementadas em forma de programas - o desenvolvimento nacional, regional e local.
A gestão dos órgãos, entidades e unidades administrativas públicas,
na aparência
, se caracteriza pelo planejamento formal; e
na prática
, pela improvisação: atuam de acordo com as situações de emergências constatadas, desperdiçando tempo e recursos. A arbitrariedade, e, em muitos casos o amadorismo pedante dos gestores é que ditam o rumo e as ações da entidade.
Consequência disso é que recursos são utilizados com base no
imediatismo
, muitos sem necessidade, enquanto ações prioritárias não são executadas por falta de disponibilidade orçamentária.
Serviços continuam a ser prestados de
forma ineficiente
e a sociedade continua a reclamar da máquina administrativa e dos servidores públicos pela
demora, baixa qualidade e pelos altos custos
dos serviços em geral.
O modelo de planejamento governamental, em todos os níveis, deve incorporar conceitos mais amplos que incluam a governabilidade, a governança e a sustentabilidade.
Governança
= capacidade de governar, capacidade de decidir e implementar políticas públicas que atendam as necessidades da população
Governabilidade
= refere-se ao poder político que deve ser
legítimo
e contar com o apoio da população e de seus representantes.
Significa que o governo deve tomar decisões amparadas num processo que inclua a
participação de diversos setores da sociedade, dos poderes constituídos, das instituições públicas e privadas e de segmentos representativos da sociedade
.
Sustentabilidade
= possibilidade de manutenção dos programas e ações no logo prazo, cuja análise deve incluir os condicionantes
políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.
O planejamento não é estático: tem que ser dinâmico.
O princípio do "Planejamento" estabelecido pelo
Decreto-lei 200/67
preconizava que a ação governamental deveria obedecer a um planejamento com vistas à promoção do desenvolvimento econômico e social da nação brasileira.
Previa também que os mecanismos de ação deveriam ser atualizados e que o planejamento deveria contemplar orientação
anual e plurianual
, tanto para o plano geral de governo como para os demais planos setoriais e regionais.
A elaboração do PPA -Planejamento Plurianual é imposição estabelecida no art. 165, §1o., da Constituição Federal
A
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
também exige ação planejada - conforme preceitua o art. 1o., § 1o., a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a
ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
Instrumentos legais do Planejamento
PPA- Plano Plurianual
Planos e Programas Nacionais, Regionais e Setoriais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual, no que se refere ao curto prazo
Detalhamento do Planejamento Governamental
Planejamento Estratégico Nacional

Planejamento estratégico e visões de futuro =
Visões de Futuro, Diretrizes, Cenários e Projeto Brasil 3 Tempos, desenvolvidos pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) - da Presidência da República, pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), e pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG
Planejamento estratégico plurianual
= PPA, cujo órgão responsável pela elaboração é a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG
Planejamento Estratégico Situacional (PES)
= planejamento em nível nacional, que se concentra na situação, no presente, e, a partir das ações no presente procura alcançar soluções a longo prazo.
Planejamento nacional anual
= LOA instrumento de Planejamento que contempla a alocação de recursos necessários para execução da parcela dos planos de longo prazo, progamado para ser executado no exercício anual seguinte
Planejamento Governamental em nível de órgão e entidade

Órgão
= é o ente superior da administração pública federal que detém competências próprias para desempenhar função pública e que possui unidades a ele subordinadas.

Entidade
= autarquia ou fundação da administração pública federal, responsável pela prestação de serviços públicos, ou de interesse público
Planejamento governamental em nível de unidade administrativa

É o planejamento efetuado pela unidade da administração pública federal responsável pela prestação de serviços públicos, que realiza atividades de planejamento e é respnsável pela sua execução e prestação de contas.

Planejamento de longo prazo
= processo descrito no PPA
Planejamento estratégico
= não se confunde com o PPA, assemelha-se ao planejamento estratégico das organizações privadas
Planejamento anual
= corresponde ao processo de planejamento que resulta na proposta orçamentária anual a ser encaminhada à unidade orçamentária ou ao órgão setorial
Plano Brasil 2020
O planejamento estratégico nacional elaborado pelo NAE (hoje Secretaria) de Assuntos Estratégicos da Presidência da República foi além do horizonte do PPA, que é de apenas 4 anos.
O Brasil 2020 foi elaborado em 1998 e desenvolveu uma visão de futuro para o Brasil como um todo, que se estende até 2020.
Os cenários desenvolvidos são em essência, qualitativos e foram construídos em dois tipos:
exploratórios
- desenham futuros alternativos, que decorrem da análise de combinações possíveis e fatores condicionantes
desejado
- apresenta um futuro que reflete os anseios e expectativas que a coletividade espera que sejam alcançados.
Os
Exploratórios
descrevem hipóteses, refletem tendências,que variam do péssimo ao ótimo, mas não representam o futuro desejado, servem apenas de reflexão.


Baboré
- o
intermediário
, o Brasil "apresenta-se como uma sociedade mais justa. O papel do Estado concentra-se na redução da pobreza absoluta e do hiato entre ricos e pobres, mas a participação do país no comércio exterior permanece em menos de 1%"
Caaetê
- o mais
pessimista
, "o Brasil enfrenta crises de instabilidade política e econômica, cujo prolongamento leva ao agravamento dos problemas sociais. O quadro de instabilidade é decorrente da não concretização das reformas estruturais.
A vulnerabilidade do país é agravada diante da prevalência de um cenário internacional de fragmentação, com recrudescimento do protecionismo. O Brasil perde espaços no mercado mundial, fechando-se em si mesmo, sem possibilidade de contar com fatores externos capazes de impulsionar o crescimento econômico".
O
cenário desejado
corresponde ao cenário
"Diadorim"
e este futuro ideal é descrito como um guia para definição dos programas e ações necessários para a realização das mudanças para o alcance do futuro vislumbrado para 2020
Brasil em 3 Tempos

O Projeto foi elaborado para ser uma ferramenta de planejamento de longo prazo para o Estado brasileiro, cujas características transcendem à visão de um único governo e buscam oferecer um conjunto de alternativas estratégicas nacionais de longo prazo, com a finalidade de contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos que colocarão o Brasil na condição de nação desenvolvida.
Brasil em 3 Tempos
Objetivo Geral: estabelecer uma visão da nação brasileira em suas várias dimensões com um conjunto de objetivos específicos e metas temporais a serem alcançadas (2007, 2015 e 2022) usando a técnica de construção de cenários.
Objetivos:
1. Com base em análises da conjuntura
2. Com base em modelagens técnicas
3. Com base pragmática
4. Com base no conhecimento
Esse projeto prevê o desenvolvimento do tipo “sustentável”
Planejamento Estratégico do CNDES
O
Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
é um órgão de caráter consultivo, criado em 2003 e presidido pelo Presidente da República.

Seu papel é
colaborar na formação do juízo político do governo , estabelecendo o diálogo entre as diversas representações da sociedade civil
para discutir as políticas públicas e propor as medidas necessárias para alavancar o crescimento do país.
Tem na Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND) seu documento mais importante desenvolvido com a participação do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Valores orientadores da construção do Brasil melhor:
Democracia - Liberdade - Equidade - Identidade nacional - Sustentabilidade - Respeito à diversidade sociocultural - Soberania.
Em 2010 o CNDES divulgou os
Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento
de 4 a 20 anos.
Na
Agenda para um Novo Ciclo de Desenvolvimento
o Conselho registra como objetivo central do desenvolvimento o combate às desigualdades
Planejamento Estratégico da SPI
A
Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos (SPI)
apresentou em 2008 o
Estudo da Dimensão Territorial

para o Planejamento
desenvolvido em parceria com o
Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE)
para subsidiar a inserção da dimensão territorial no planejamento governamental.
Nesse estudo, o território é a base do desenho das políticas públicas.
Foram oferecidas
7 grandes diretrizes
que orientam o desenvolvimento do projeto:
superação das desigualdades sociais e regionais
,
fortalecimento da unidade social e territorial (coesão)
,
promoção do potencial de desenvolvimento das regiões
,
valorização da inovação e da diversidade cultural e étnica da população brasileira
,
promoção do uso sustentável dos recursos naturais encontrados no território brasileiro
,
apoio à integração sul-americana
e
apoio à inserção competitiva e autônoma do país no mundo globalizado
.
É a declaração da visão esstratégica do "País que queremos em 2027"
Resultados concretos:
subsídios para alocação de recursos nos períodos de
2008-2011, 2012-2015 e 2016-2027
incorporação pelo Programa de Aceleração do Crescimento (
PAC
)
Podemos afirmar que as Políticas Públicas podem ser classificadas em 3 dimensões:
1. Políticas sociais tradicionais
2. Políticas estruturais de promoção do desenvolvimento
3. Políticas compensatórias ou redistributivas
A p
artir dessa afirmação identifiquem, nesses periódicos, cada uma dessas 3 dimensões através das matérias publicadas.

PES
=
instrumento teórico com metodologia prática, que busca tratar dos problemas de transformação social e deve ser aplicado de forma sistemática e com rigor no acompanhamento das ações predefinidas, além de considerar os agentes que atuam por vezes em cooperação ou em conflito
(MATUS, 1996)
LOA = é conhecida como a lei dos meios porque é um "meio" para garantir créditos orçamentários e recursos financeiros para a realização dos planos, programas, projetos e atividades dos entes governamentais.
É um instrumento de planejamento que operacionaliza, no curto prazo, os programas contidos no PPA.
Disciplina todas as ações do Governo Federal.

14/5/2012 - Governo edita MP que garante reajustes, previstos na LOA 2012, a mais de 900 mil servidores

11/5/2012 - Dilma Rousseff entrega 1.160 moradias do Minha Casa Minha em Betim (MG)

8/5/2012 - Governo garante R$ 2,7 bilhões para combate à seca

8/5/2012 - Planejamento autoriza 1.200 vagas para o DNIT

8/5/2012 - Apresentação da ministra Miriam Belchior na Comissão Mista de Orçamento

7/5/2012 - Governo aumenta aquisição de produtos sustentáveis

4/5/2012 - Portaria autoriza retorno de 21 anistiados

4/5/2012 - Portal de Dados Abertos é disponibilizado após debate com sociedade civil

3/5/2012 - Ouvidoria do Servidor expande seus serviços de 19 para 50 órgãos públicos

3/5/2012 - Publicação orienta disponibilização de serviços de governo eletrônico

BSC - Balance Scorecard
= metodologia de gestão estratégica
Criadores:
Kaplan e Norton (1990)
Proposta:
método de avaliação de desempenho empresarial.

BSC
= conjunto de indicadores balanceados para aferição de resultados.
Contempla objetivos de curto e longo prazos, medidas financeiras e não financeiras, indicadores de tendências, ocorrências e perspectivas internas e externas de desempenho
BSC
= Propõe a decomposição da estratégia organizacional a partir de lógica própria, baseada nas relações de causa e efeito, vetores de desempenho e sua relação com fatores financeiros.
A estratégia é decomposta em
objetivos, indicadores, metas e iniciativas
em quatro dimensões do negócio:
a) financeira
b) clientes
c) processos internos
d) aprendizado e crescimento
Rigorosamente, o
BSC

não

deveria ser considerado como uma visão ou ferramenta de planejamento governamental pois não contempla resposta a todos os questionamentos impostos a essa função de governo.
Enquanto os censos demográficos permitem construir indicadores do tipo produto, os indicadores elaborados a partir das fontes alternativas são do tipo insumo ou processo.
Objetiva o atendimento das necessidades básicas humanas, a elevação da equidade social e econômica, a criação de elos de confiança na sociedade, a garantia de participação, a transparência das contas públicas, o uso de tecnologias apropriadas e etc

3A. AULA

REFLEXÃO:
QUE TIPO DE PLANEJAMENTO ESTÁ INSERIDO NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO?
impõe ao governo a obrigatoriedade de se executar tudo o que foi definido na lei orçamentária anual.

3 cenários exploratórios foram construídos:
Abatiapé -
mais otimista "em 2020, o Brasil é uma potência econômica sólida e moderna, mas ainda aresenta níveis de desequilíbrio social. Tem-se a aceleração do crescimento econômico, mas registram-se ainda graves problemas sociais e regionais, por força da persistência da má distribuição de renda e da concentração espacial da economia.
Fim da 5a. aula
Qual a relação de tudo isto com orçamento impositivo?
See the full transcript