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O Estado e as Empresas Estatais no Desenvolvimento Econômico

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by Fernanda Xavier on 25 September 2013

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Transcript of O Estado e as Empresas Estatais no Desenvolvimento Econômico

Elizangela Diniz
Fernanda Xavier
Kelly Endlich

Década 1930

Crise de 1930 – Importante impulso na industrialização do Brasil;
Uma grande expansão nos instrumentos regulamentorios;
1934 – Código das Águas;
1937 – Criado a carteira de crédito agrícola e industrial do Banco do Brasil.

Os anos 1940 e 1950
Esse período foi marcado como o inicio do setor produtivo estatal, consolidação do pensamento desenvolvimentista, que representou a ideologia econômica de sustentação do projeto industrialização.
Os Anos 1960 e 1970
Tem como principal acontecimento o auge da participação do governo na economia, foi marcado também pela diversificação das atividades das empresas estatais com a criação das subsidiarias.
1960 – Criada a Holding Eletrobrás;
1972 – Criação da Telebrás;
1973 – Choque do Petróleo;
1974 – Lançado o segundo plano nacional do desenvolvimento;

O ESTADO NA ECONOMIA BRASILEIRA - Cronologia
Os anos pré-1930
Origem do setor privado com orientação comercial;
Descoberta do Ouro;
Intervenção do Estado;
Desenvolvimento da colônia.

1808
1808 – Ocorreu a fundação do 1ª Banco do Brasil;
O Estado introduziu alguns instrumentos reguladores, como a fixação de tarifas, isenção e incentivos fiscais.

1º Banco do Brasil - 1808
Rio de Janeiro
1906
Convênio Taubaté, assinado pelos três maiores produtores de café com intuito de fixar o preço mínimo e controle da produção;
O primeiro investimento no sistema básico de transporte e utilidade pública se deu através do capital estrangeiro;
Estatização das Ferrovias.

O famoso 50 anos em 5 do Presidente Jucelino K. Oliveira que teve como base o tripé, composto pelo capital estatal, multinacional e privado, sendo que os dois principais são investimento estatal e multinacional. Testemunharam também a difusão dos controles de preços, tarifas de serviços de utilidade publica, controle de preços e órgão responsável.
Início da Industrialização Brasileira
1942 – Criado a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD)
1943 – Começou a funcionar a fabrica de motores e peças de aviões (FNM)
Companhia Nacional Álcalis produtora de barrilha de vidro;


1950 - Criado a Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (CHESF);
Furnas, centrais elétricas de Minas Gerais (CEMIG)
1952 – Criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE);
Formação Comissão Mista do Brasil – EUA;
1953 – Criado a Petrobras objetivando reduzir a vulnerabilidade do pais diante aos choques externos.

Razões da Estatização
A falta de apetite pelo setor privado para entrar em algumas áreas;
Existência de setores caracterizados por apresentar economia de escala;
Presença de externalidades;
Motivos Políticos e ou Nacionalista;
Controle de áreas com recursos naturais escassos; Entre outros.

Os Diversos Papeis do Estado

O papel Regulador;
O papel do Órgão Financiador;
O papel de Produtor.

O Papel Regulador
Limitar as importações;
Diversificar as exportações;
Reduzir o consumo de petróleo;
Desenvolver fontes domésticas de energia;
Encorajar o desenvolvimento agrícola;
Proteger firmas domésticas;
Promover a transferência de tecnologia avançada.
O Papel do Orgão Financiador
A introdução de um sistema de correção monetária;
As regras e regulamentações para as instituições financeiras, para melhorar o acesso das empresas brasileiras ao financiamento e à capitalização;
Sistema de financiamento habitacional.

O Papel do Produtor
Em 1990 (antes da intensificação das privatizações), as 80 maiores empresas do Brasil eram estatais, logo essas empresas era responsáveis por parte considerável do faturamento líquido das empresas.
Conclusão
A maioria das intervenções foram inevitáveis, sempre com o intuito de apoiar em seu processo de desenvolvimento, afinal o Brasil era e é um país atrasado. A época em que a industrialização no país se tornou prioridade, o setor privado não estava em condições de arcar com as enormes necessidades de infraestrutura do país. Pode se dizer que foi nessa época que houve a maior intervenção do estado na economia brasileira, onde seu principal objetivo era desenvolver o país.
Desde o início o estado não teve o objetivo de intervir para se criar algum tipo de socialismo . Cada diferente situação ou problema econômico gerado, tais como crise de 1930, início da industrialização, importação, exportação alta inflação, para cada problema o estado agia de forma apropriada, com o intuito de ajudar os setores privados, desenvolver o país e consolidar o sistema capitalista.
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