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Normativismo Jurídico de Hans Kelsen

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by Leidy Benthien on 5 April 2013

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Transcript of Normativismo Jurídico de Hans Kelsen

NORMATIVISMO
DE HANS KELSEN PRESSUPOSTOS PIRÂMIDE DE KELSEN O sistema jurídico, para Kelsen, é unitário, orgânico, fechado, completo e auto-suficiente.

O ordenamento jurídico resume-se a esse complexo emaranhado de relações normativas.

Qualquer abertura para fatores extrajurídico comprometeria sua rigidez e completude, de modo que a norma fundamental desempenha esse papel importante de fechamento do sistema normativo escalonado. A Teoria Pura do Direito propõe-se a uma análise estrutural de seu objeto, e, portanto, expurga de seu interior justiça, sociologia, origens históricas, ordens sociais determinadas etc. A atitude do jurista, segundo Kelsen, deve consistir num partir da norma jurídica dada, para chegar à própria norma jurídica dada. Norma Hipotética Fundamental Relação de causa e efeito está para as ciencias naturais como imputação está para o Direito. Todavia, na natureza, sempre que ocorre a causa, ocorre o efeito, no Direito, sem sempre ocorrida a hipótese prevista na norma, ela gera efeitos. Conceito de Validade É o fundamento de validade
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