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Democracia, representação e partidos políticos

SOCIOLOGIA: 3° Ano - 2° Bimestre - Aula 1
by Jean Pierre on 31 July 2013

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Transcript of Democracia, representação e partidos políticos

Democracia, representação e partidos políticos
Prof. Jean Pierre
As diversas formas que o Estado assumiu na sociedade capitalista estiveram ligadas à concepção de soberania popular, que é a base da democracia. Mas tal soberania só se torna efetiva com a representação pelo voto. Para ampliar o número de pessoas com direito a votar e ser votadas foram necessárias muitas lutas.
INTRODUÇÃO
O pensador francês Benjamin Constant afirmava que as pessoas condenadas pela penúria ao trabalho diário e a uma situação de eterna dependência não estavam mais bem informadas acerca dos assuntos públicos que uma criança; por isso, não podiam desfrutar o direito eleitoral. (...) Só a propriedade proporcionava esse tempo livre e deixava os indivíduos em condições de exercitar os direitos políticos.
O voto e a falta de informação
Immanuel Kant, filósofo alemão, afirma que para exercer os direitos políticos era necessária não ser criança ou mulher. Mas não bastava a condição de homem: era preciso ser senhor de uma propriedade que lhe desse sustento. O dependente, o criado e o operário não podiam ser membros do Estado e não estavam qualificados para ser cidadão.
O voto e a falta de autonomia
Edmund Burke, pensador inglês de visão conservadora, ao analisar os perigos da Revolução Francesa para a sociedade burguesa, afirmava que somente uma elite tinha o grau de racionalidade e de capacidade analítica necessária para compreender o que convinha ao bem comum. Afirmava ainda que a propriedade garantia a liberdade, mas exigia a desigualdade.
O voto e a racionalidade analítica
Os partidos
Muitas pessoas também pensam que só se pode fazer política institucional por meio dos partidos políticos. Mas os partidos nasceram por causa da pressão exercida por quem não tinha acesso ao Parlamento. No início do Estado liberal a ideia de partido era inaceitável, pois se considera que o Parlamento devia ter unidade de formação e pensamento, não comportando divisões ou "partes" (o que a palavra 'partido' expressa).
O pensador francês Claude Lefort, em seu livro, 'A invenção da democrática' (1963), afirma que é uma aberração considerar a democracia uma criação da burguesia. Essa classe sempre procurou impedir que o liberalismo se tornasse democrático, limitando o sufrágio universal e a ampliação de direitos, como os de associação e de greve, e criando outras tantas artimanhas para excluir a maior parte da população da participação nas decisões políticas.
Democracia e direitos
Por isso, para ele, a democracia é a criação contínua de novos direitos. Não é apenas consenso, mas principalmente dissenso.
Critérios da democracia representativa
eleições competitivas, livres e limpas para o Legislativo e o Executivo;
direito de voto universal;
proteção e garantia das liberdade civis e dos direitos políticos mediante instituições sólidas;
controle efetivo das instituições legais e de segurança e repressão.
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos propõe outros elementos para analisar a questão da democracia e da representação. Ele afirma que a democracia no mundo contemporâneo nos oferece duas imagens muito contrastantes.
Por um lado, a democracia representativa é considerada internacionalmente o único regime político legítimo.
Por outro, existem sinais de que os regimes democráticos, nos últimos vinte anos, traíram as expectativas da maioria da população, principalmente das classes populares. As revelações mais frequentes de corrupção permitem concluir que alguns governantes legitimamente eleitos usam o mandato para enriquecer à custa do povo e dos contribuintes.
AS
DUAS
IMAGENS
DA DEMOCRACIA
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