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O Estado, os Poderes e as Leis by Prof. Claudio

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by Claudio Gomes on 29 October 2013

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Transcript of O Estado, os Poderes e as Leis by Prof. Claudio

O Estado, os Poderes
e as Leis by Prof. Claudio

Montesquieu - O Movimento das Luzes (iluminismo), A Concretização do Ideal liberal no governo e suas Teorias. - Séc XVIII
Dentre os diversos pensadores do Iluminismo, “Charles Louis de Secondat, baron de La Brède et de Montesquieu", reconhecido como Montesquieu, foi um dos mais importantes pensadores do século XVIII quanto a estruturação da política aos moldes dos ideais do liberalismo. Nobre, filósofo, foi o principal precursor da sociologia, tendo sido reconhecido pelas suas mais notável obra, O Espírito das leis, onde desenvolveu a teoria da separação dos poderes. Apesar de desenvolver uma teoria a qual a sociedade participa do governo e não somente uma única força, Montesquieu possuía uma visão aristocrata de povo, não considerando-o, de certa forma, como força representativa, mas sim como ralé.
A partir de 1760, a revolução Industrial começava a dar seus primeiros passos. A burguesia crescia em número, em poder econômico, em cultura e principalmente em consciência de si mesma como classe social. Para ela, os laços de servidão eram um obstáculo ao desenvolvimento do capitalismo e, assim, pretendia a substituição do trabalho servil pelo assalariado, visando formar um amplo mercado consumidor interno para os produtos industrializados das cidades. O grande fator limitador de sua ascensão era o velho antigo Regime, coordenado por um rei que concentrava todos os poderes em suas mãos e limitava o progresso da burguesia com fatores como:
Um motor a vapor de Watt, o motor a vapor, alimentado principalmente com carvão, impulsionou a Revolução Industrial na Inglaterra e no mundo.
Corporações de Ofício que limitavam o progresso econômico em escala e favorecia a produção artesanal;
Pedágios internos que encareciam os produtos nos feudos.
Produção Agrícola aos moldes feudais;
Montesquieu viu que, um poder centralizado na mão de uma força única seria inviável para que os ideais liberalistas funcionassem.
Montesquieu, através de sua obra O Espírito das Leis (1748), preocupou-se em identificar três questões centrais:
1) O Funcionamento do Poder Liberal - como ele deve funcionar na concepção liberal;
2) os fundamentos da monarquia, sua sustentação;
3) as razões de sua queda.
Sua Noção central nada mais era do que uma Moderação, a base de um governo estável. A estabilidade de um governo é o equilíbrio, sua base de sustentação.
Para compreender a sociedade e como ela deve ser moldada de acordo com os ideais liberais, ele propões Três Teorias:

A Primeira é a Teoria dos Governos: A concepção da dinâmica política.
"A Dinâmica política é dada pela relação entre a natureza do governo, ou seja, quem exerce o poder", e o seu princípio, de como o poder é exercido. Relação entre Quem e Como”
A Teoria da Liberdade Política:
A Liberdade Política é: FAZER TUDO AQUILO QUE AS LEIS PERMITEM, ATRAVÉS DO PODER SOBERANO DAS LEIS.
A Teoria da Divisão
dos Poderes:
Deve-se existir uma relação entre as forças e o governo de uma sociedade. O governo, portanto, deve ter representação, organizado de tal maneira que as forças da sociedade participem dele. Quando os poderes estiverem centralizados em somente uma única pessoa e não na sociedade, ela é uma ditadura.
Sendo assim, o Rei (Presidente) deve representar o Executivo, O Legislativo pela Nobreza e pelo Povo e o Judiciário pelo Magistério. Enquanto o Executivo poderia vetar as decisões do Legislativo, este, por sua vez, teria poder de declarar o impeachment do Executivo. Ao Judiciário caberia averiguar se as decisões dos outros poderes encontravam-se de acordo com as leis vigentes, julgando os delitos e salvaguardando as liberdades individuais . Assim sendo, nota-se uma restrição aos poderes do rei e do Absolutismo.
Sendo assim, o Rei (Presidente) deve representar o Executivo, O Legislativo pela Nobreza e pelo Povo e o Judiciário pelo Magistério. Enquanto o Executivo poderia vetar as decisões do Legislativo, este, por sua vez, teria poder de declarar o impeachment do Executivo. Ao Judiciário caberia averiguar se as decisões dos outros poderes encontravam-se de acordo com as leis vigentes, julgando os delitos e salvaguardando as liberdades individuais . Assim sendo, nota-se uma restrição aos poderes do rei e do Absolutismo
Natureza: Aristocracia (poder dos melhores) ou
Democracia (poder do povo).
Princípio: O Bem público deve ser soberano.

República:
Monarquia
Natureza: O Monarca
Princípio: Através da Honra, garantir o bem público é dever do governante.
Despotismo
Natureza: Um Déspota, uma única pessoa
Princípio: Através do medo e do terror - o bem público fica a mercê do soberano.
Na República, o poder soberano é dividido por todos, ou por uma parte da sociedade.
Princípio:
Virtude
O poder soberano está em uma só pessoa, que obedece a leis imutáveis.
Princípio:
Honra
O poder soberano está em uma só pessoa, que obedece apenas à sua própria vontade.
Medo
Princípio:
Tipos de governo:
Poder Legislativo:
Senado Federal, Câmara dos Deputados (federal), Assempleia Legislativa (estadual), Câmara dos Vereadores (municipal.
Poder Judiciário:
Tribunais de Justiça.
Poder Executivo:
Presidência da república; governos de Estados e prefeituras.
Fim
simposion.blogspot.com
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