Aspectos operacionais - Licenciamento ambiental

Audio Transcript Auto-generated

• 00:03 - 00:04

  devidos, mas uma vez só a quebrar a sua sua

• 00:04 - 00:09

  professor Adriano Bressane, docente do Instituto de Ciência e Tecnologia

• 00:09 - 00:14

  da UNESP Composição dos campos nas aulas Estamos abordando sobre

• 00:14 - 00:18

  licenciamento ambiental nas partes iniciais dessa vídeo aula.

• 00:18 - 00:22

  Falamos em que sobre os aspectos teóricos e os tipos

• 00:22 - 00:27

  de licença e falaremos agora sobre as etapas ou aspectos

• 00:28 - 00:35

  operacionais do licenciamento ambiental, onde aqui podemos ver que se

• 00:35 - 00:38

  trata de um processo que pode ser descrito por meio

• 00:38 - 00:46

  de cinco ou seis passos ou etapas fundamentais exigidos pelo

• 00:47 - 00:52

  órgão, para que sejam executados pela responsabilidade dois empreendimentos.

• 00:53 - 00:57

  O primeiro se trata da identificação do tipo de licença

• 00:58 - 00:59

  a ser exigida.

• 01:01 - 01:08

  Vimos lá que temos as licenças, a aprovação do projeto

• 01:09 - 01:12

  ou licença prévia, a licença de implantação e a licença

• 01:12 - 01:17

  de operação, mas que podem ainda ser obtidas de forma

• 01:18 - 01:22

  concomitante duas a duas, ou mesmo com todas as três,

• 01:23 - 01:24

  por meio de uma única.

• 01:25 - 01:30

  Na sequência, a identificação da autoridade ambiental competente, ou seja,

• 01:31 - 01:35

  do órgão ambiental a quem se deve solicitar as adolescentes.

• 01:36 - 01:42

  Na terceira etapa, a solicitação via um requerimento e cadastro

• 01:43 - 01:44

  da atividade juntoà autoridade.

• 01:47 - 01:50

  Por fim, o QUARTA- passo a execução dos estudos e

• 01:50 - 01:51

  a juntada de documentos.

• 01:53 - 01:57

  Os estudos adequados a cada situaçãoé que foram identificados,

• 01:58 - 02:03

  na etapa de triagem, o protocolo de requerimento junto ao

• 02:03 - 02:03

  órgão ambiental.

• 02:04 - 02:06

  É a quinta etapa desse processo.

• 02:07 - 02:11

  Na sexta dela, a publicação do pedido de licença junto

• 02:14 - 02:19

  o jornal Diário Oficial do Estado ou Oficial da União.

• 02:20 - 02:24

  Quando for o caso, Essas são, digamos, a seis principais

• 02:25 - 02:30

  etapas, mais que não ocorrem necessariamente, de forma linear como

• 02:30 - 02:31

  estamos vendo aqui.

• 02:32 - 02:37

  Muitas delas são cíclicas e se repetem ao longo das

• 02:37 - 02:38

  diferentes licenças.

• 02:39 - 02:46

  Como veremos nos fluxogramas, aqui temos uma primeira representações que

• 02:46 - 02:52

  marte dessa descrição do passo a passo, tratando nesse primeiro

• 02:52 - 02:55

  caso de identificação do tipo de licença necessária.

• 02:57 - 03:02

  Primeira coisa Trata se de um empreendimento já operando ou

• 03:02 - 03:03

  uma nova atividade.

• 03:05 - 03:11

  Bem, se nãoé um empreendimento novo, a empresa já

• 03:12 - 03:13

  foi implantada antes.

• 03:15 - 03:19

  Ela já foi implantada antes do Sistema de Licenciamento Ambiental

• 03:20 - 03:25

  de Atividades Poluidoras ou ela era anterior essa exigência legal,

• 03:26 - 03:28

  caso ela tinha sido implantada antes.

• 03:29 - 03:36

  Nesse caso, o licenciamento deve ser desenvolvido conjuntamente.

• 03:38 - 03:41

  Todos os estudos e projetos previstos para as fases fellipelli

• 03:43 - 03:47

  e ali, ou são realizados todos de forma,é conjunta

• 03:48 - 03:49

  em uma única etapa.

• 03:49 - 03:54

  Portanto, se se trata da regularização de uma atividade que

• 03:54 - 03:58

  iniciou a sua operação sem antes para isso ter obtido

• 03:59 - 04:03

  a licença todos os estudos, todas as licenças serão realizadas

• 04:04 - 04:06

  por meio de uma etapa única concomitante.

• 04:07 - 04:11

  Se for um empreendimento novo, Então temos a situação da

• 04:12 - 04:18

  busca pela licença ao longo das três etapas descritas esse

• 04:18 - 04:22

  empreendimento novo primeiro busca se a prévia que vai aprovar

• 04:23 - 04:26

  o planejamento e a concepção da localização da empresa.

• 04:28 - 04:31

  A partir daí, a busca pela licença de implantação, que

• 04:32 - 04:36

  vai dar inícioà construção das instalações do empreendimento, a

• 04:36 - 04:40

  ampliação das unidades da empresa e, finalmente, a licença de

• 04:40 - 04:44

  operação, que vai permitir o pleno funcionamento da atividade.

• 04:48 - 04:54

  Então aí, mais uma vez destacando empreendimento novo, sim ou

• 04:54 - 04:55

  não. Se a resposta for não.

• 04:56 - 05:00

  Caso a empresa tenha sido implantada antes da licença, o

• 05:00 - 05:05

  sistema de, essencialmente hoje a opere suas atividades sem a

• 05:05 - 05:11

  licença. Nesse caso, a licença deverá ser obtida, apresentando conjuntamente

• 05:11 - 05:12

  todos os documentos.

• 05:13 - 05:16

  Estudos previstos para as fases fellipelli Não.

• 05:17 - 05:20

  Se a resposta for sim, obtém se primeiro a licença

• 05:20 - 05:24

  prévia depois da licença de instalação e, finalmente, a licença

• 05:24 - 05:25

  de operação.

• 05:25 - 05:31

  Como discutimos apoio e para a identificação do órgão aqui

• 05:31 - 05:36

  em solicitar a licença bom, isso está diretamente relacionadoà

• 05:36 - 05:38

  identificação no mínimo de competência.

• 05:40 - 05:45

  O primeiro observe se a extensão territorial ocupada e também

• 05:45 - 05:48

  aquela alcançada pelos impactos ambientais previstos.

• 05:50 - 05:51

  Começava se ainda a tipologia do empreendimento.

• 05:53 - 05:56

  Se ela não volta, por exemplo,é o uso de

• 05:56 - 05:58

  material nuclear material radioativo.

• 06:00 - 06:05

  Verifica se ainda a questão associada a estar no domínio

• 06:07 - 06:10

  ou em unidades de conservação de domínio da União ou

• 06:10 - 06:10

  do Estado.

• 06:12 - 06:13

  Enfim, verifica se as atividades.

• 06:15 - 06:23

  Elas têm impacto baixo moderado, um impacto mais significativo que

• 06:23 - 06:27

  vão estar excedendo os limites administrativos do município do Estado

• 06:28 - 06:31

  ou mesmo do próprio país, o que acaba então sendo

• 06:32 - 06:36

  decisivo para a definição do nível de competência.

• 06:37 - 06:42

  E uma vez definido esse nível de competências, resume se

• 06:42 - 06:48

  a buscar a autoridade delegada a cada a entidade, federação,

• 06:51 - 06:56

  solicitação de requerimento, cadastro bom, basicamente um formulário onde são

• 06:56 - 06:59

  identificados o tipo de licença e o órgão competente.

• 07:01 - 07:06

  Busca se, dessa forma, identificar o órgão ambiental licenciador, para,

• 07:07 - 07:14

  junto a ele, solicitar orientações, identificar ainda os documentos que

• 07:14 - 07:18

  são necessários a cada caso, junto ao órgão.

• 07:19 - 07:23

  A equipe técnica propõe um plano de trabalho no caso

• 07:23 - 07:26

  de A Rima esse plano de trabalhoé aquele que

• 07:26 - 07:30

  define o escopo do estudo a ser realizado como resposta

• 07:31 - 07:32

  à autoridade ambiental.

• 07:33 - 07:37

  Publica um termo de referência, aprovando ou fazendo as adequações

• 07:38 - 07:40

  necessárias, Isso em caso de Roraima.

• 07:40 - 07:41

  No caso do rápido.

• 07:42 - 07:45

  E no caso do Estudo Mental simplificadoé se você

• 07:45 - 07:48

  já tem um protocolo básico ou um roteiro pré definido.

• 07:58 - 08:03

  A execução dos estudos e juntada dos documentos aquié

• 08:03 - 08:08

  basicamente o que temos então o preenchimento das informações cadastrais,

• 08:09 - 08:13

  tanto do empregador quanto do empreendimento, e ainda da equipe

• 08:13 - 08:20

  técnica responsável pela execução dos estudos que estão nesta etapa

• 08:20 - 08:20

  são executados.

• 08:22 - 08:26

  Envolve se ou incluem se, na realização desses estudos a

• 08:26 - 08:30

  realização da análise do impacto, ou seja, a identificação, valoração

• 08:33 - 08:34

  das alterações ambientais, pianistas.

• 08:35 - 08:39

  São ainda nessa etapa as propostas, as medidas aqui doentes,

• 08:40 - 08:49

  medidas atenuantes que incluem medidas mitigatórias, medidas de compensação elaborado.

• 08:50 - 08:53

  Finalmente, o relatório rima que passa, então a ser uma

• 08:53 - 08:58

  versão resumida e com uma linguagem acessível ao público leigo,

• 08:59 - 09:02

  além de juntar outro documentação que venham eventualmente exigida pelo

• 09:03 - 09:04

  órgão ambiental competente.

• 09:09 - 09:13

  É que nós temos alguns exemplos os principais documentos exigidos

• 09:15 - 09:16

  pelos órgãos ambientais.

• 09:17 - 09:20

  Vamos aqui apenas citar alguns passos para isso.

• 09:20 - 09:20

  É necessário.

• 09:21 - 09:24

  Esta pode ser consultada junto ao próprio.

• 09:24 - 09:27

  Temos ali, como exemplo, o formulário de Requerimento Preenchido Associado,

• 09:29 - 09:35

  assinado pela representante legal cópia de documentos cadastrais, como CPF,

• 09:37 - 09:41

  Copa de Registro dos responsáveis, técnicos nos órgãos de classe,

• 09:42 - 09:47

  como, por exemplo, o CREA, cópia de procuração, quando for

• 09:47 - 09:52

  o caso, cópia do CNPJ do empreendedor.

• 09:53 - 09:57

  No caso do empreendimento, cópia de certidão de uso e

• 09:57 - 10:00

  ocupação do solo, de acordo com a Lei de Zoneamento,

• 10:00 - 10:05

  juntoà Prefeitura, entre vários outros documentos ali que podem

• 10:05 - 10:13

  ser exigidos ao longo do processo de licenciamento, além,é

• 10:13 - 10:17

  claro, da guia de recolhimento do curso da licença para

• 10:17 - 10:23

  cada etapa paga se um determinado valor determinado para custear

• 10:23 - 10:28

  esse processo, então recolhe se esse valorà medida que

• 10:29 - 10:34

  essa aqui e o comprovante de pagamento juntado nessa documentação.

• 10:36 - 10:41

  Outros documentos importantes são o croqui de acesso de localização,

• 10:42 - 10:46

  outras plantas do edifício depender da etapa como planta hidráulica,

• 10:47 - 10:53

  por em que o brasileiro que sejam consideradas relevantes pela

• 10:54 - 11:00

  autoridade ambiental competente, bem, qualquer protocolo de requerimento basicamente comparecer

• 11:01 - 11:03

  junto ao órgão ambiental licenciador.

• 11:04 - 11:07

  No caso do estado de São Paulo Cetesb, por exemplo,

• 11:08 - 11:13

  a nível federal, uma unidade local do baiano protocolar o

• 11:13 - 11:14

  comprovante de pagamento da taxa.

• 11:15 - 11:18

  O formulário de pedido de licença ajuda nada de documentos

• 11:19 - 11:22

  exigidos o próprio estudo de impacto ambiental.

• 11:24 - 11:31

  Aqui teremos ainda que comprovar posteriormente a publicação do pedido

• 11:31 - 11:31

  de licença.

• 11:33 - 11:35

  Mas issoé após o protocolo do pedido, porque vai

• 11:35 - 11:38

  entrar nessa publicação nesse protocolo.

• 11:39 - 11:42

  Para isso, a necessidade de deixar o modelo dessa publicação,

• 11:43 - 11:46

  que pode ser obtido junto ao próprio Diário Oficial do

• 11:46 - 11:47

  Estado da União.

• 11:48 - 11:53

  Esse pedidoé então publicado não apenas no Diário Oficial,

• 11:53 - 11:57

  mas também em um jornal de circulação local e aí,

• 11:58 - 12:02

  finalmente, são apresentados comprovantes dessas comunicações junto ao órgão ambiental,

• 12:03 - 12:06

  dentro de um prazo definido por ele.

• 12:07 - 12:11

  Deste ponto em diante, o responsável técnico pelo licenciamento passa

• 12:11 - 12:16

  a acompanhar junto ao órgão o andamento do processo, assim

• 12:17 - 12:21

  como, atendendo todas as exigências que ele venha a estabelecer

• 12:22 - 12:24

  ao longo desse neste período.

• 12:25 - 12:29

  O que nós temos um fluxograma com os principais passos

• 12:29 - 12:33

  que discutimos a primeiro identificar o tipo de licenças requeridas,

• 12:35 - 12:38

  Kim pedidas seiscentos, ou seja, qualé a autoridade ambiental

• 12:39 - 12:41

  competente? Solicitar?

• 12:43 - 12:46

  Fazer um cadastro junto ao órgão, no caso do Rio

• 12:46 - 12:47

  de Janeiro, seria a FEMA.

• 12:48 - 12:50

  No estado de São Paulo, seria se tese por exemplo.

• 12:52 - 12:56

  Faz se, então o requerimento dessa licença formalizando a abertura

• 12:56 - 12:56

  do processo.

• 12:58 - 13:02

  Com isso, nós temos que juntar entre os documentos o

• 13:02 - 13:07

  comprovante de pagamento, evitar o cadastro feito por meio dos

• 13:07 - 13:11

  formulários e outros documentos solicitados, como os que demos.

• 13:12 - 13:16

  Como exemplo bom.

• 13:16 - 13:20

  Estes são os principais aspectos operacionais de como se solicitar

• 13:22 - 13:28

  e acompanhar o processo de solicitação da licença juntoà

• 13:28 - 13:30

  autoridade ambiental competente.

• 13:32 - 13:37

  Na sequência, discutiremos quais são os principais aspectos relacionadosà

• 13:38 - 13:38

  análise técnica.

• 13:39 - 13:44

  Por ora, o que temos para falar a respeito dos

• 13:44 - 13:48

  aspectos operacionais, abraço e até a próxima visual.