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Transcript
A história do Código
Civil Brasileiro
O CC de 1916 e de 2002
CC
PESSOAS
BENS
FATOS JURÍDICOS
Parte Especial
Obrigações
Coisas
Família
Sucessões
os Princípios
Personalidade
Autonomia da Vontade
Liberdade de Estipulação Negocial
Propriedade Individual
Solidariedade Social
Legitimidade da Herança e do Direito de Testar
Intangibilidade Familiar
Personalidade
Bens
Bem de Família
Prof. Ms. Ricardo M. Cabezón
Teoria Geral do Direito Civil
Um ótimo semestre letivo a todos!
Parte Especial do CC
Obrigações
Contratos
Reais
Familia
Sucessões
Pessoas
Prescrição
Forma e Prova dos NJ
Abuso de Direito
Atos ilícitos
Honra
Imagem
Privacidade
Nome
Capacidade de fato
Capacidade de direito
Incapacidade relativa
Incapacidade Absoluta
Emancipação
Interdição
Fim da Capacidade
-morte natural
-morte presumida
-ausência
-morte civil
-comoriência
Domicílio
Residência
Pessoa Jurídica
Requisitos de validade
Corporações
Fundações
Nulidade
Anulação
Defeitos dos NJ
- Erro
- Dolo
- Estado de Perigo
- Lesão
- Coação
- Fraude contra Credores
Elementos do NJ
- Essenciais Gerais;
- Estruturais
- Acidentais
Condição
Termo
Modo (ou encargo)
Parte Geral
chegaremos lá!!
Different
perspectives
Caso Fortuito e Força Maior
Negócio Jurídico
- Efeitos
- Quanto as vantagens que produz;
- Quanto a formalidade;
- Quanto ao conteúdo;
- Quanto a manifestação de vontade;
- Quanto ao tempo em que produzem seus efeitos
Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
Direito e Moral
Direito Objetivo e Subjetivo
Fontes do Direito
Fatos Naturais (ord e extraord)
Atos Jurídicos
- Atos Meramente Lícitos
-Negócios Jurídicos
- Atos ilícitos
Fatos Jurídicos
Classificação dos bens
Bens considerados em si mesmos
Bens reciprocamente considerados
Bens Públicos e Privados
Frutos
Benfeitorias
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