Acompanhando a Nova Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável

Revisões temáticas

• UN (2016). Resolução A/70/L.60 Follow-up and Review of the 2030 Agenda for Sustainable Development at the Global Level

http://www.un.org/pga/70/wp-content/uploads/sites/10/2015/08/2030-Agenda-Follow-up-and-review-7-June-2016.pdf

• Müller et al. (2016). Piloting Global Thematic Reviews of the SDGs: The Case of Natural Resources

http://sdg.iisd.org/commentary/guest-articles/piloting-global-thematic-reviews-of-the-sdgs-the-case-of-natural-resources/

Setor privado

• UN Global Compact et al. (2015). SDG Compass - Diretrizes para implementação das ODS na estratégia dos negócios

https://drive.google.com/file/d/0BzeogYNFvEqycU5sS3FvT0VRdlE/view

Entendendo a dinâmica de internalização dos SDGs

• Persson et al. (2016). Follow-up and Review of the Sustainable Development Goals: Alignment vs. Internalization

http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/reel.12150/full

Localização/regionalização

• Programa Cidades Sustentáveis (2016). Guia GPS - Gestão Pública Sustentável

http://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/gest%C3%A3o-p%C3%BAblica-sustent%C3%A1vel.pdf

• PNUD (2016). Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional

http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/roteiro-para-a-localizacao-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sust.html

Processo de construção dos indicadores nacionais

• PNUD (2016). Acompanhando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/acompanhando-a-agenda-2030.html

Lições da história: qual a contribuição dos ODM?

• Seyedsayamdost (2014). MDG-based National Planning: An Assessment

Acompanhando a Nova Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável

Duque de Caxias, UNIGRANRIO

04/04/2017

A Agenda Global

A Agenda 2030 no Brasil

Primeiros Passos da Implementação

Acompanhamento e Revisão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

3. Revisões (cont.)

3. Revisões

• Revisões Temáticas (Globais)

• Revisões Voluntárias Nacionais

ODS

Revisões Nacionais

Revisões Temáticas 2017

Revisões Temáticas 2018

2017 Erradicando a pobreza e promovendo a prosperidade em um mundo em mudança

• ODS 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
• ODS 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultural sustentável
• ODS 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
• ODS 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
• ODS 9. Construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
• ODS 14. Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

2018 Transformação rumo a sociedades sustentáveis e resilientes

ODS: 6, 7, 11, 12 e 15

2019 Empoderando pessoas e garantindo inclusão e igualdade

ODS: 4, 8, 10, 13 e 16

Revisões Temáticas 2019

2016: 21 países (China, Colômbia, Egito, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, República da Coréia, Madagascar, México, Montenegro, Marrocos, Noruega, Filipinas, Samoa, Serra Leoa, Suíça, Togo, Turquia, Uganda e Venezuela)

2017: 43 países (Afeganistão, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Bielorússia, Bélgica, Belize, Benin, Botswana, Brasil, Chile, Costa Rica, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, El Salvador, Etiópia, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Iran, Itália, Japão, Jordânia, Quênia, Luxemburgo, Malásia, Maldivas, Mônaco, Nepal, Nigéria, Países Baixos, Panamá, Peru, Portugal, Quatar, Eslovênia, Suécia, Tailândia, Togo, Uruguai e Zimbábue)

apoiado por

• Relatório do Progresso Anual do SG-ONU (em 2019: Relatório do Desenvolvimento Sustentável Global)
• 10.000 "contribuições" (Agências da ONU + Sociedade Civil)

Parte 1

2. Governança

• Quem

• Substituiu a Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável após a Rio+20
• De 2013 a 2016: reuniões anuais que foram desenhando o sistema de acompanhamento
• 2017 - 2019: Revisões Anuais

1. Contexto

2. Estrutura de Governança da Agenda 2030

3. Revisões Temáticas e Revisões Nacionais

4. "Estamos Todos Juntos Nessa"

• Faz o quê

1. Organiza as Revisões Temáticas (Globais)

2. Recebe as Revisões Voluntárias Nacionais

• Quando/onde

10-19 Julho 2017, UN Nova Iorque

1. Contexto

4. Estamos Todos Juntos Nessa

Comissão Nacional dos ODS

4. Estamos Todos Juntos Nessa

Internalização/Alinhamentos dos Planos de Trabalho

• O que posso fazer?

1992

2017

2015

2000

2012

"Precisamos que todos estejamos juntos - governos, sociedade civil, cientistas, academia e o setor privado - para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"

"A Agenda 2030 e os ODS são universais"

3. Pressione o seu governo a considerar o desenvolvimento sustentável como prioridade pública

1. Crie ou junte-se a um grupo em sua comunidade que busque se engajar na implementação dos ODS

2. Encoraje a sua empresa e fale com seus colegas de trabalho como vocês podem incorporar os ODS no dia-a-dia do trabalho

"72. Comprometemo-nos a nos engajar no acompanhamento e revisão sistemáticos da implementação da presente Agenda nos próximos quinze anos. Um arcabouço de acompanhamento e revisão robusto, voluntário, eficaz, participativo, transparente e integrado dará uma contribuição vital para a implementação e ajudará os países a maximizar e acompanhar o progresso na implementação desta Agenda a fim de garantir que ninguém seja deixado para trás." (A/RES/70/1)

"Multi-atores" (multi-stakeholder) aparece 22 vezes no texto da "Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável"

• Criada via Decreto em outubro/16, vinculada a PR

• Objetivo: aumentar participação social, transparência, discussão de programas, projetos e estratégias de implementação da Agenda 2030 => Grande guarda-chuva

• Paritária (8 Governo, 8 Sociedade Civil) -> processo de seleção em curso

• PNUD Brasil: Plataforma Agenda 2030, Seminários Regionais ODS, Glossário ODS, Guia de Localização dos ODS

• PNUMA: projeto enfoque integrado para o desenvolvimento sustentável

• Tribunal de Contas da União: elaboração de Guia de Auditoria sobre Preparação dos Governos Nacionais para os ODS e Auditoria Piloto de Meta 2.4

• Análise de cruzamento dos PPA e programas de trabalho de Ministérios com os ODS (ex. MMA)

Redes de articulação/network

• Programa Cidades Sustentáveis (PCS): alinhamento dos indicadores de sustentabilidade com os ODS, renovação dos compromissos com nova agenda

• Movimento Nacional ODS Nós Podemos: reorientação para Agenda 2030

• Rede Brasil do Pacto Global: alinhamento do plano de trabalho segundo o SDG Action Plan para o setor privado

• Grupo de Trabalho Sociedade Civil sobre Agenda 2030

• Estratégia ODS

• Rede ODS Brasil

• Frente Parlamentar Mista dos ODS

Participação

Planejamento

Projetos Municípios

Difusão, Intervenções Culturais e Treinamentos

Localização

Engajamento

• Confederação Nacional dos Municípios (CNM): Art-UNDP, Projeto ODS-Mandala, capacitação de gestores municipais

• Agenda Pública/Estratégia ODS: ODS-Lab

Fique ligado!

• Hackathons: The Big Hackathon Campus Party (São Paulo), Hackathon Global UN Influx (Rio de Janeiro)

• Pacto Global e CEBDS: Treinamentos para gestores empresariais segundo SDG Compass

• Centro RIO+: Projeto Música ODS – mobilização e engajamento do setor artístico e cultural com ênfase nas áreas periféricas e marginalizadas

• ICLEI Governos Locais para Sustentabilidade e parceiros: implementação local das agendas globais de sustentabilidade

• Frente Nacional dos Prefeitos, Sebrae e várias outras organizações: organização do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

• Associação Brasileira dos Municípios (ABM): projeto de capacitação de gestores de municípios médios e com baixos índices de desenvolvimento humano

• Projetos PNUD e Governos Estaduais (Piauí e Maranhão) para estratégias regionais

Referências

1) Revisão Voluntária Nacional

2) Relatório Complementar da Sociedade Civil

3) Meu estudo

1ª Revisão Nacional Voluntária

Obrigado

https://www.researchgate.net/profile/Matheus_Zanella

matheus.zanella@iass-potsdam.de

Alcances

Problemas

Integração

Prioridade

• Constituição da Comissão bastante atrasada devido a instabilidades institucionais

• Diferentes áreas do Governo chamadas a contribuir, mas interesse da coordenação em não segmentar análise ODS por ODS

Desafios

Inovação

Realinhamento

Retórica

Inclusão

Integração

Inclusão

Reorganizam atividades existentes à terminologia da Agenda 2030

Agregam novos recursos para implementação e/ou inovam nas formas de gestão de problemas, atividades e projetos

Estabelecem um compromisso político, porém com implicações práticas limitadas e sem mobilização de recursos adicionais

Garantir diversidade de perspectivas e participação social

Romper com a compartimentalização das Instituições

• Comissão apenas validará contribuição
• Processo de consulta fraco e quase nada participativo

Regionalização

Prioridade

Institucionalizar e implementar uma agenda de longo prazo que resista às flutuações políticas

Executar a implementação em níveis locais já sobrecarregados e desfalcados de recursos (humanos, técnicos e financeiros)