Reciclagem RTs Cancro Europeu

• Programa de vigilância fitossanitária
• Monitoramento de pragas de importância econômica para Santa Catarina
• Levantamentos de detecção de pragas
• Levantamentos de delimitação de pragas
• Levantamentos de monitoramento de pragas.
• Fiscalização do trânsito de produtos vegetais em postos fixos e volantes.
• Cadastro da Produção Primária
• Portaria SES/SAR 459/2016

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA

COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - DIDAG

Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal - DEDEV

Treinamento de responsáveis técnicos sobre nova legislação fitossanitária com vistas ao CANCRO EUROPEU

Conteúdo:

1 - Apresentação Departamento Vegetal

2 - IN 28/2016 e IN 33/2016

3 - IN 20/2013

4 - Relatório Cancro Europeu 2016/2017

5 - Procedimentos para a próxima safra

Treinamento de responsáveis técnicos sobre nova legislação fitossanitária com vistas ao CANCRO EUROPEU

Neonectria ditissima

Diretoria de Defesa Agropecuária

Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal - DEDEV

Diretora: Med. Vet. Priscila Belezza Maciel

Módulos Sigen+

• Certificação Fitossanitária
• Armadilhas
• Agrotóxicos
• Sementes e Mudas
• Processos Administrativos (CRT)
• Rastreabilidade
• INFORMATIZAR TODOS OS DOCUMENTOS

Gestor: Ricardo Miotto Ternus

5.243 UPs

86.000 PTVs/ano

• Programa de Certificação Fitossanitária
• Banana: Certificação para as pragas Sigatoka negra, moko da bananeira (Área livre), tripes da ferrugem e traça da bananeira.
• Maçã: Certificação para as pragas Cancro europeu e Cydia pomonella (erradicada - Atualmente área livre).
• Pinus: Certificação para Vespa da Madeira
• Citros: Certificação para SMR Cancro cítrico (novo), pinta preta e greening.

nº de PTVs

toneladas

Mais de 86000 PTVs/ano

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal

Gestor: Alexandre Mees

Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas

Gestor: Matheus Mazon Fraga

• Programa Alimento Sem Risco (PARS/MPSC)
• Programa de Monitoramento da Produção Orgânica (MPOrg/SCRural)
• Programa de Fiscalização e Controle de Sementes e Mudas
• Programa de Fiscalização e Controle de Agrotóxicos

Divisão de Classificação de Produtos de Origem Vegetal

1

• Classificação de produtos de origem vegetal
• Amostragem de produtos para análise de resíduos de agrotóxicos (PNCRC/MAPA)

Gestora: Valdirene Régia Bizolo Sommer

Ricardo Miotto Ternus

Alexandre Mees

2

Novas Normas Fitossanitárias

Revogadas as Instruções Normativas nos 54 e 55, ambas de 4 de dezembro de 2007.

Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016

Instrução Normativa nº 28, de 24 de agosto de 2016

Lei de Crimes Ambientais

Código Penal Brasileiro

CONFEA

Resolução n. 1090, 03 de maio de 2017

Difusão de doença ou praga

Dispõe sobre o cancelamento de registro profissionl por má conduta pública, escândalo ou crime infame.

Art. 61. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Art. 259 - Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica:

Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Modalidade culposa

Parágrafo único - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa.

Art. 2º Para fins desta resolução, considera-se:

I - má conduta pública: a atuação incorreta, irregular, que atenta contra as normas legais ou que fere a moral quando do exercício profissional

Engenheiro Agrônomo

Gestor DEDEV

Engenheiro Agrônomo

Gestor DIDEV

Situação do Cancro Europeu (Neonectria ditissima) em SC

Safra 2016/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 20, DE 20 DE JUNHO DE 2013

3

Procedimentos safra 2017/2018

Prazo para

inscrição / renovação

das UPs

São Joaquim, 14 de junho de 2017

Levantamento oficial

Fruta verde?

• Sistema não permite a emissão de CFO
• A Liberação será mediante solicitação e inspeção in loco da UP para verificar a maturação

15 de outubro

• UPs positivas:
• Fiscalização do manejo

Ex.: Fuji liberada apenas se, na fiscalização, for verificado que a resistência da polpa não está acima de 22 lbs/pol²

Ajuste de estimativa de

produção em dezembro

O novo RT deve verificar se UP já possui cadastro na CIDASC.

Mesmo que não tenha sido RT anteriormente, a UP deve ser RENOVADA e não recadastrada.

Alteração de RT

• Demais UPs (Todos os RTs)
• Inspeções para detecção

Produção de Mudas

• Dispensa PTV
• Demais obrigações e requisitos mantidos

Na alteração de RT o novo profissional deverá fazer a declaração da IN 20 com base nas informações do produtor, registros do RT no caderno de campo anterior e consulta à CIDASC sobre as safras anteriores.

Caderno de Campo

Combate às

mudas Clandestinas

Adequação dos cadastros das UPs

Auditoria das PTVs

Esquentando

maçã sem certificação

Como pode um RT de UP aceitar certificar sem confiar nas mudas?

Grupos de cultivares

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006

REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DA MAÇÃ

Amostragem por usuário

• Fuji e mutações
• Gala e mutações
• Golden e mutações
• Melrose, Granny Smithm Starkrin-son, Red Delicious, Jonaredm Jonagold e outras

Onde estão as

áreas não cadastradas?

• UPs por cultivares
• CFO identificando cultivar
• CFOC identificando cultivar
• PTV identificando cultivar

Denúncias

Composição dos

lotes na UC é responsalidade

do RT

• CIDASC: Departamentos Regionais

0800-6448500

Trânsito

IN 20, Art. 7º, §1º

Atenção no cadastramento:

• Área em hectares
• Cuidado extra com as casas decimais (uso da vírgula)
• Estimativa de produção em quilogramas
• Produtividades baixas ou altas serão anlisadas
• Se até dezembro for contatada quebra de safra de 20% em relação a média histórica, faremos corte equivalente nas estimativas de produção.

A partida deverá seguir acompanhada do CFO ou do CFOC até o momento da emissão da PTV

UP

UC