Reciclagem RTs banana

• Programa de vigilância fitossanitária
• Monitoramento de pragas de importância econômica para Santa Catarina
• Levantamentos de detecção de pragas
• Levantamentos de delimitação de pragas
• Levantamentos de monitoramento de pragas.
• Fiscalização do trânsito de produtos vegetais em postos fixos e volantes.
• Cadastro da Produção Primária
• Portaria SES/SAR 459/2016

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA

COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - DIDAG

Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal - DEDEV

Treinamento de responsáveis técnicos sobre nova legislação fitossanitária aplicada à cultura da banana

Conteúdo:

1 - Apresentação Departamento Vegetal

2 - IN 28/2016 e IN 33/2016

3 - IN17/2005: SMR Mycosphaerella fijiensis

4 - IN 17/2009 e IN22/2013: ALP Ralstonia solanacearum raça 2

5 - IN 28/2009: Opogona sacchari

6 - Procedimentos para a próxima safra

Treinamento de responsáveis técnicos sobre nova legislação fitossanitária aplicada a cultura da banana

Diretoria de Defesa Agropecuária

Departamento Estadual de Defesa Sanitária Vegetal - DEDEV

Diretora: Med. Vet. Priscila Belezza Maciel

Módulos Sigen+

• Certificação Fitossanitária
• Armadilhas
• Agrotóxicos
• Sementes e Mudas
• Processos Administrativos (CRT)
• Rastreabilidade
• INFORMATIZAR TODOS OS DOCUMENTOS

Gestor: Ricardo Miotto Ternus

5.243 UPs

86.000 PTVs/ano

• Programa de Certificação Fitossanitária
• Banana: Certificação para as pragas Sigatoka negra, moko da bananeira (Área livre), tripes da ferrugem e traça da bananeira.
• Maçã: Certificação para as pragas Cancro europeu e Cydia pomonella (erradicada - Atualmente área livre).
• Pinus: Certificação para Vespa da Madeira
• Citros: Certificação para SMR Cancro cítrico (novo), pinta preta e greening.

nº de PTVs

toneladas

Mais de 86000 PTVs/ano

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal

Gestor: Alexandre Mees

Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas

Gestor: Matheus Mazon Fraga

• Programa Alimento Sem Risco (PARS/MPSC)
• Programa de Monitoramento da Produção Orgânica (MPOrg/SCRural)
• Programa de Fiscalização e Controle de Sementes e Mudas
• Programa de Fiscalização e Controle de Agrotóxicos

Divisão de Classificação de Produtos de Origem Vegetal

1

• Classificação de produtos de origem vegetal
• Amostragem de produtos para análise de resíduos de agrotóxicos (PNCRC/MAPA)

Gestora: Valdirene Régia Bizolo Sommer

Ricardo Miotto Ternus

Alexandre Mees

2

Novas Normas Fitossanitárias

IN 17/2009 e IN22/2013 ALP Ralstonia solanacearum raça 2

Revogadas as Instruções Normativas nos 54 e 55, ambas de 4 de dezembro de 2007.

Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016

Instrução Normativa nº 28, de 24 de agosto de 2016

Lei de Crimes Ambientais

Código Penal Brasileiro

CONFEA

Resolução n. 1090, 03 de maio de 2017

Difusão de doença ou praga

Dispõe sobre o cancelamento de registro profissionl por má conduta pública, escândalo ou crime infame.

Art. 61. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Art. 259 - Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica:

Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Modalidade culposa

Parágrafo único - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa.

Art. 2º Para fins desta resolução, considera-se:

I - má conduta pública: a atuação incorreta, irregular, que atenta contra as normas legais ou que fere a moral quando do exercício profissional

Engenheiro Agrônomo

Gestor DEDEV

Engenheiro Agrônomo

Gestor DIDEV

IN 28/2009: Opogona sacchari

INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 17, de 31 de maio de 2005

3

Procedimentos safra 2017/2018

Prazo para

inscrição / renovação

das UPs

Fiscalizações

Florianópolis, 26 de setembro de 2017

• Todos os RTs terão UPs e UCs fiscalizadas

30 dias antes do primeiro CFO

Renovação por UP a partir de 2018

• Comprovação de uma visita por semestre

Caderno de Campo

Adequação dos cadastros das UPs

Desfolha atrasada?

Manejo mal feito?

Esquentando

banana sem certificação

Auditoria das PTVs

Amostragem por usuário

Quem é o RT?

Onde estão as

áreas não cadastradas?

• UPs por cultivares
• CFO identificando cultivar
• CFOC identificando cultivar
• PTV identificando cultivar

Denúncias

Composição dos

lotes na UC é responsalidade

do RT

• CIDASC: Departamentos Regionais

0800-6448500

Trânsito

Atenção no cadastramento:

• Área em hectares
• Cuidado extra com as casas decimais (uso da vírgula)
• Estimativa de produção em quilogramas
• Produtividades baixas ou altas serão anlisadas

Fiscalização de trânsito dentro do município

Comprovar a origem