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SISTEMAS DE GOVERNO E SISTEMAS ELEITORAIS.

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by

Ileide Sampaio

on 24 April 2015

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Transcript of SISTEMAS DE GOVERNO E SISTEMAS ELEITORAIS.

SISTEMAS DE GOVERNO E SISTEMAS ELEITORAIS.
SISTEMAS DE GOVERNO
1.) PRESIDENCIALISTA
PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO
CURIOSIDADES
Estudo Independente
1.) Nas eleições majoritárias com CANDIDATO ÚNICO, poderia haver SEGUNDO TURNO?
2.) Se os eleitores TODOS votassem em NULO E BRANCO e, de fato, mais da metade dos votos apurados fossem declarados NULOS, haveria nova eleição para Presidente da República?
3.) Caso os eleitores todos votassem em um CANDIDATO "SUB JUDICE", com registro de candidatura indeferido já com sentença transitada em julgado. Neste caso, haveria nova eleição?
2.) PARLAMENTARISTA
- "Governo de Gabinete"; INGLATERRA(1265, MAS SÓ EM 1792 SE INSTITUIU O "VOTO DE DESCONFIANÇA" );
- CHEFE DE GOVERNO X CHEFE DE ESTADO
(REI; PRESIDENTE DA REPÚBLICA) (PRIMEIRO MINISTRO OU CHANCELER)
"EXECUTIVO DE REPRESENTAÇÃO" "EXECUTIVO DE AÇÃO"
Origem: EUA; FUNÇÕES DE CHEFIA E REPRESENTAÇÃO DO ESTADO (UNIPESSOAL); Mandato; Iniciativa de Leis e Poder de Veto. "O Presidente dos EUA será eleito pelo povo por quatro anos; o Rei da Inglaterra é vitalício e hereditário.". (BONAVIDES, 2010, p.131).
REPRESENTAÇÃO UNIPESSOAL
MANDATO: art. 82, CR/88
PODER DE VETO: Art.66, CR/88
CHEFE DE ESTADO # CHEFE DE GOVERNO
NÃO HÁ MANDATO
PODER DE INCIATIVA LEGISLATIVA: art.61, CR/88
EM SUMA: QUAL ENTÃO O MODELO ESCOLHIDO PELA CRFB/88?
1.FORMA DE GOVERNO REPUBLICANA;
2. SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIALISTA E
3. FORMA DE ESTADO FEDERATIVA.
"VOTO DE DESCONFIANÇA"
"IMPEACHMENT"
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra. (CRFB/88)
Art. 9. São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:7 - “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.(Lei n° 1.079/50).
OBS.: Natureza Jurídica: política! É um processo administrativo e não jurisdicional!
Parlamentarismo
"§ 3o - As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração
de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. art. 58, CRFB/88.
SISTEMAS ELEITORAIS
Conceito: "conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na rezalição de eleições, destinadas a organizar a representação do povo no território nacional"(José Afonso da Silva, 2006, p.371).
SIST. PROPORCIONAIS
SIST. MAJORITÁRIO
- MAJORITÁRIO POR MAIORIA SIMPLES: Senador; Prefeitos em cidades com menos de 200.00 eleitores
- MAJORITÁRIO POR MAIORIA ABSOLUTA: Mais da metade dos votos - salvo nulos e brancos. Presidente; Governador; Prefeito - Só para estes cargos HÁ SEGUNDO TURNO!
Responda tudo fundamentadamente.
- art. 45, CR/88: PODER LEGISLATIVO. Salvo SENADO FEDERAL.
- Eleitos segundo: QUOCIENTE ELEITORAL(votos vállidos/vagas), QUOCIENTE PARTIDÁRIO(votos/Q.E.) E, APÓS, A DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS.
Denúncia=> Apuração pela CPI=> Relatório da CPI => Câmara dos Deputados=> Senado Federal=> Impeachment.
OBS.:
Sistema Proporcional de LISTA ABERTA
Sistema Proporcional de LISTA FECHADA
4.) A CRFB/88 ADOTOU O SISTEMA "DISTRITÃO"?
A CRFB/88 adotou qual destes sistemas?
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
- Características: Menor separação Legislativo/Executivo; GABINETE (Chefe de Governo e os ministros escolhidos por ele).
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