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CIPA

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by

Stifel Sergio

on 27 May 2014

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Transcript of CIPA

CIPA
Existem basicamente comissões com foco em prevenção de acidentes!
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural.
- CIPAMIN Para empresas do ramo da mineração (NR 22);
- CIPATR Para empresas de atividades rurais (NR 31);
- CPATP Para empresas de atividades portuárias (NR 29);
- CIPA Para todas as empresas que não se enquadrem nas atividades acima (NR 5).
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes





O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de ano, permitindo uma reeleição.
A CIPA é formada por uma eleição democrática entre os trabalhadores.
CIPAMIN

ONDE IMPLANTAR A CIPA?
empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
QUANTAS PESSOAS PRECISAM EXISTIR NA CIPA?
A CIPA é dimensionada conforme o número de trabalhadores e o (
grau de risco
) da empresa.
CNAE da empresa
-
Classificação nacional de atividade econômica.
Quadro III da NR 5.
Quadro I da NR 5.
Exemplo.
Atividade da empresa (ramo de atuação) ?
Fabricação de sucos
Quantidade de funcionários?
150
Grupo de CIPA?
Concluímos então que o nossoprocesso eleitoral CIPA deverá ter 4 membros efetivos e 4 membros suplentes.

E posteriormente o empregador designará os seus 4 membros efetivos e 4 membros suplentes.

Então nossa CIPA terá 16 membros, 8 eleitos pelos funcionários e 8 indicados pelo empregador.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração.
É um grupo formado por pessoas pré-selecionadas. Este grupo será responsável por desenvolver ações que melhorem as condições ambientais de trabalho com a finalidade de se evitar acidentes e doenças decorrentes do processo de trabalho em entidades que exploram minerais.
ONDE SE DEVE IMPLANTAR CIPAMIN?
empresa de mineração ou Permissionário de Lavra Garimpeira que admita trabalhadores como empregados.
COMPONENTES PARA CIPAMIN
Para descobrir quantos membros são necessários em uma empresa, deve-se consultar o Quadro III, anexo da NR 22,
O mandato dos membros eleitos na CIPAMIN terá duração de ano, permitida uma reeleição.
CIPATR
A Comissão é formada por representantes do empregador e representantes dos trabalhadores em iguais quantidades cujos mandatos têm duração de anos.
Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário
CPATP
Deve possuir, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, o empregador rural ou equiparado que mantenha vinte ou mais empregados contratados por prazo indeterminado.
ETR- Escola Técnica Regional
Alunos. Stifel Sérgio
Welligton Lima
Willames Dayvid
Professor. Marcus Vinícios

O OGMO, os empregadores e as instalações portuárias de uso privativo, ficam obrigados a organizar e manter
em funcionamento a CPATP.

OGMO - Órgão Gestor de Mão-de-Obra.
Grau de Risco serve para mensurar o risco de cada atividade. Essa medida é feita considerando a ramo de atividade da empresa.
A duração do mandato será de (dois) anos, permitida uma reeleição.
Cipa.
Em geral, o processo dura em torno de 60 dias.
Cipamim.
Em geral, o processo dura em torno de 60 dias.
Cipatr.
Em geral, o processo dura em torno de 45 a 60 dias.

Cpatp.
convocar eleições para escolha dos membros da nova CPATP, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, realizando-as, no máximo, até 30 (trinta) dias antes do término do mandato.
Cipa.
Mandato com duração de ano, permitindo uma reeleição.
Cipamin.
Mandato com duração de ano, permitindo uma reeleição.
Cipatr.
Mandato com duração de anos, permitindo uma reelição.
Cpatp.
Mandato com duração de anos, permitindo uma reeleição.
ESTABILIDADE
Cipa.

Carga horaria de 20 horas.
Cipamin.
Carga horaria de 40 horas.
Cipatr.
Carga horaria de 20 horas.
Cpatp.
Carga horaria de 24 horas.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes
Obrigado!
É “observar e relatar as condições de risco no ambiente de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos”. Portanto sua missão é preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores.
Perguntas & Respostas
NR-05
Qual a Nr da CIPA?
Diga outra Nr que inclui a CIPA?
NR-18
O que segnifica CPATP?
Comissão de prevenção acidentes no trabalho portuário
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