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Sistema Eletrônico de Informações - SEI

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by

Mariana Rosa

on 4 September 2016

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Transcript of Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Objetivos do treinamento
Conhecer o histórico do projeto no Cade
Compreender as premissas do SEI
Reconhecer as funcionalidades no menu do SEI
Identificar as principais ferramentas do sistema
Identificar os impactos da implantação do SEI nas rotinas internas e externas de trabalho.
Explorar o ambiente de treinamento

Treinamento - Sistema Eletrônico de Informações

Módulo Básico

Cade sem Papel - Histórico
2009/2010
Primeira menção ao Projeto no Plano Estratégico
Priorizado a partir de 2012

PPA 2012-2015
Mapa Estratégico MJ
Plano Estratégico Cade 2013-2016
PDTI 2014-2016
Com a transição para
o Novo Cade
SISCADE - 4 módulos:
V1 - andamento
V2 - gerencial
V3 - sem papel
V4 - notificação AC
Mas afinal...
O que está acontecendo no Cade?
Premissas do SEI
O sistema se organiza por unidades
Organograma e unidades
informais representadas
Visão sistêmica
"Nada fica parado"
Documentos não tramitam avulsos
Processos tramitam por unidades
Diversos tipos de processos para atender nossas necessidades
Processo eletrônico pode estar aberto em mais de um lugar
Pessoas podem acessar o mesmo processo ao mesmo tempo
Documentos podem ser inseridos no processo sem que nenhum usuário tenha seu trabalho interrompido
O SEI prima pela transparência, permitindo três níveis de acesso:
Público - todos os usuários podem consultar.
Restrito - apenas as unidades que já receberam aquele processo
Sigiloso - acesso pessoa a pessoa

Sempre que um processo for de acesso restrito ou sigiloso, é necessário informar a hipótese legal

O SEI é flexível, adaptando-se às necessidades de cada órgão

Por isso, ele não vai te dizer o que fazer ou como trabalhar... mas isso não é um problema.

O que acontecia no papel pode ser replicado no sistema.
Organizando meu trabalho no SEI
ATENÇÃO: Assinar um documento no SEI equivale à juntá-lo no processo
Se mais de uma pessoa assina o mesmo documento, recomenda-se que ele não seja assinado até que todos tenham revisado e seja a versão final
Há formas de visualizar minutas e criar versões de documentos disponíveis para assinatura
Depois de assinado, se o documento já tiver sido lido por outra unidade, não é mais possível alterá-lo, mas ele pode ser cancelado, com justificativa registrada no andamento processual

Como o mundo externo interage com o SEI?
Usuário Externo
Processos públicos podem ter seu acesso recuperado na pesquisa processual do site do Cade
Acesso controlado a processos restritos e sigilosos - visualização concedida processo a processo
Permite assinar documentos internos - interessante para fornecedores que assinam contratos, por exemplo
A credencial pode ser revogada


Usando o SEI na prática!
Perguntas e
respostas
Quando eu vou começar a trabalhar com o SEI?
Assista aos treinamentos;
Acesse o hotsite do projeto. O Manual estará disponível lá; e
Acesse o módulo treinamento por meio do caminho intranet/sistemas
A partir de 02/01/2015, os novos processos serão criados no SEI.
O que vai acontecer com os processos existentes hoje?
Os processos da área fim que ainda estão em instrução serão digitalizados e inseridos no SEI. A via física receberá uma certidão indicando que aquele processo continua de forma eletrônica no SEI.

Os processos da área meio serão incorporados conforme a demanda.
Já haverá peticionamento eletrônico?
O peticionamento eletrônico estará disponível apenas no segundo semestre de 2015. O Cade continuará recebendo petições em papel.
E o que acontece com essas petições e outros documentos em papel? O Cade vai jogar fora?
Todos os documentos de terceiros recebidos pelo Cade serão digitalizados e arquivados apropriadamente, com o seu número SEI indicado no topo do documento.
Como vamos separar documentos públicos de documentos confidenciais?
Como o nível de sigilo de um documento contamina o nível do processo, será preciso separar documentos de acesso restrito dos documentos de acesso a todas as partes de um processo. Para isso, foi criado um tipo de processo genérico chamado "Apartado de Acesso Restrito", que será usado sempre que for necessário.
Eu tenho um processo com vários apartados relacionados. Como saber qual eu devo acompanhar para saber do seu andamento?
Os nomes dos tipos de processos não mudaram; dessa forma, a sua referência é o processo principal (por exemplo, Finalístico: Ato de Concentração Ordinário), e não o do apartado.
Como será a consulta aos processos?
De fora do Cade: se o processo é público, ele aparecerá na pesquisa processual do Cade. Se ele é restrito ou sigiloso, o acesso é feito mediante login e senha

De dentro do Cade: posso sempre utilizar a pesquisa processual.
Processos públicos podem ser localizados e acessados;
Processos restritos podem ser localizados, mas só serão acessados se já tiverem tramitado pela minha unidade;
Processos sigiloso não podem ser encontrados pela busca processual; apenas os usuários com credencial de acesso podem acessá-lo
O SEI executa controle de prazos?
O nível de sigilo de um processo será sempre o maior indicado pelo próprio processo ou pelos documentos inseridos nele.
Se eu juntar um documento restrito em um processo público, o processo se torna restrito;
Para não restringir o acesso ao processo público e resguadar o acesso restrito aos documentos das partes, foi criado o tipo de processo "Finalístico: Apartado de Acesso Restrito"
O SEI permite o gerenciamento de prazos por meio da funcionalidade do retorno programado para outras unidades. Dentro de cada unidade, outras ferramentas, como as anotações por processo ou blocos internos, permitem organizar internamente a rotina de trabalho.
Como será feito o controle das estatísticas processuais?
O SEI possui como funcionalidade nativas o controle de volume de processos gerados e o seu tempo médio. Outros dados, tais como ocorrência de incidentes processuais e volume de multas, serão inseridos em uma funcionalidade acessória criada pelo Cade, e que serão apresentadas no módulo 4.
Como eu posso me preparar para a entrada do SEI em funcionamento?
Ficou com alguma dúvida?
Acesse o hotsite do projeto: www.cade.gov.br/sempapel
Acesse o ambiente de treinamento
Pergunte ao projeto! cadesempapel@cade.gov.br
Gerência
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa - Gerente de Projeto
Vinicius Eloy dos Reis - Gerente de TI
Mariane Cortat Campos Melo - Gerente Adjunta

Equipe
Andreia Teixeira Borges
Caio Carvalho Correia Barros
Dirceu Teixeira Polacchini
Eduardo Henrique Kruel Rodrigues
Elton Barbosa da Silva Júnior
Ingrith Elisabeth Vetterlein
Keila de Sousa Ferreira
Paulo Eduardo Silva de Oliveira
Cadesempapel@cade.gov.br
www.cade.gov.br/sempapel

Obrigada!
Por que adotar o SEI?
Sem Papel
Processo
nasce eletrônico
Assinatura virtual
sem necessidade de certificado digital
Permite
trabalho colaborativo à distância
Anexa
arquivos em diversos formatos
, inclusive áudio e vídeo
Perfil para usuário externo
assinar documento virtualmente
Gestão
Estatísticas pré-formatadas
: gráficos e relatórios analíticos com atualização on-line
Permite
monitorar produtividade
das unidades e das pessoas
Permite
monitorar prazos
e
identificar gargalos
Sinalizadores
Bloco de assinatura para
despacho virtual
Produtividade
Simples e intuitivo
Atende todo tipo de processo administrativo:
área meio e área fim
Otimiza produção de documentos
Integrado com servidor de
e-mail
Editor de texto
integrado
Permite alocar
tarefas com prazo
para finalização
Possibilita encaminhamento para
mais de uma área
simultaneamente
Não engessa o fluxo
, por isso não é necessário mapear todos os processos de trabalho
Seguro
Trilhas de auditoria
premitem rastreabilidade - trilhas de auditoria
Flexibilidade
para desfazer os comandos, com registro do que foi feito
Controle de acesso por
perfil
Contra-senha
para assinar documentos e acesso a informações restritas
Pronto para uso do
certificado digital
Adequado ao padrão de
protocolo integrado do governo federal
Bem documentado
- sistema e tutorial em vídeo
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