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ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL

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by

Flávia Freire

on 4 November 2013

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Transcript of ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL

ESTADO SOCIAL OU
ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL

Origem do Bem Estar Social
Começa a ser conceituado após a Grande Depressão de 1929;
Se fortalece com os pensamentos da Teoria Keyenesiana (ínicio da década de 30) que contestava os ideais liberalistas de Adam Smith;
O investimento social passa a ser considerado como a chave para o desenvolvimento dos índices de PIB e IDH pelo sueco Karl Gunnar Myrdal;
É instaurado com a política do New Deal (1933 - 1937) de Franklin Roosevelt;
Com o término da Segunda Guerra Mundial (1945) é adotado pelos países capitalistas e ganha a Europa por cerca de trinta anos, tendo auge nas décadas de 60 e 70.
Sistemas Econômicos
SOCIALISMO E COMUNISMO
Características e Consequências das Teorias Intervencionistas
• Sujeito a 2 forças destrutivas;
• O sistema uma vez instalado é bastante duradouro;
• Obstrui a produção e diminui a satisfação de necessidades.

Socialismo
Classificação dos direitos fundamentais;
Direitos de 2° dimensão;
Direitos do homem e do cidadão- 1789;
Direitos de 2° dimensão na Era Vargas;
Constituição de 1988.

Momentos Históricos - Socialismo e Comunismo
Revolução Cubana;
Revoluão Russa;
Guerra Fria;
Momentos Históricos

Grande Crise de 1929.
A Reação ao Liberalismo Puro
O Estado do Bem-Estar Social
X
Estado Socialista
A Consolidação dos Direitos Fundamentais de 2º dimensão e a Consolidação da Inclusão Social
Bem Estar Social
Propriedade coletiva;
Trabalho coletivo;
Acabar com as desigualdades sociais;

Mantém o Capitalismo;
O Estado garante boa qualidade de vida;
Políticas sociais caras e alta carga tributária;

Conceito
Busca um equilíbrio entre socialismo e capitalismo;
Preza pela intervenção estatal na economia;
Permite que haja a iniciativa privada desde que seja de forma controlada;
Proíbe a produção liberalista, onde se produz mais do que se vende;
Assegura que o povo seja protegido e tenha garantido seus direitos pelo Estado;
Traz como dever o pagamento de impostos;
Dá o primeiro passo para a Democracia.
Admissibilidade
Impede a formação de um Estado Socialista;
Garante os direitos do povo;
Evita o liberalismo econômico capitalista;
Mantém as indústrias sempre "aquecidas" através da produção controlada;
Cria a democracia através do equilíbrio entre socialismo e capitalismo.

Karl Marx
Friedrich Engels
Declínio
Perde a força no final da década de 70;
Os gastos do Estado tornam-se exacerbados;
Ocorre a crise fiscal;
Queda das produções industriais.
Bem Estar Social no Brasil
Discussão
"Até que ponto é positiva a ajuda dada pelo Governo?"
Considerações Finais
“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos."
Hannah Arendt

Referências Bibliográficas
ALUNOS ONLINE. Estado do Bem estar Social x Estado Neoliberal. Disponível em: <http://www.alunosonline.com.br/historia/estado-bemestar-social-x-estado-neoliberal.html>. Acesso em 14 de ago 2013.
BRASIL ESCOLA. Bipolaridade: Capitalismo x Socialismo. Disponível em: <http://educador.brasilescola.com/politica-educacional/bipolaridade-capitalismo-socialismo .htm>. Acesso em: 02 de ago 2013.
BRASIL ESCOLA. Doutrina Keynesiana. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiag/doutrina-keynesiana. htm>. Acesso em 14 de ago 2013.
BRASIL ESCOLA. História do Comunismo. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/ historiag/comunismo.htm>. Acesso em: 02 de ago 2013.
BRASIL ESCOLA. Inclusão Social. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/educacao/inclusao-social.htm>. Acesso em: 14 de ago 2013.
EDUCAÇÃO UOL. Estado do Bem-Estar Social: História e Crise. Disponível em: <http://educacao.uol.com.br/disciplinas/ sociologia/estado-do-bem-estar-social-historia-e-crise-do-welfare-state.htm>. Acesso em: 14 de ago 2013.
GOVERNO DO BRASIL. Constituição. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/constituicao>. Acesso em: 14 de ago 2013.
INFOESCOLA. História do New Deal. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/new-deal/>. Acesso em 14 de ago 2013.
JUS NAVIGANDI. O Estado como Objeto de Estudo. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/52/o-estado-como-objeto-de-estudo>. Acesso em: 14 de ago 2013.
LUA NOVA: REVISTA DE CULTURA E POLÍTICA. O Desenvolvimento do Modelo Sueco. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451991000200011&script=sci_ arttext>. Acesso em: 14 de ago 2013.



"As pessoas começam a infantilizar a sociedade. Agora temos Estado pai, Estado mãe, Estado tio, Estado avô."
Marina Silva
Getúlio Vargas
Fernando Henrique
Cardoso
É instituído na Era Vargas(1930-1945) com a consolidação da CLT; da Previdência Social e a Intervenção Estatal na Economia;
A intervenção é intensificada na época da Ditadura Militar (1964-1985), porém começa ocorrer a superfaturação de obras;
É "desmerecido" após a democracia neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003);
É retomado durante o governo Lula (2003-2011).
Lula
“O Estado Social é o resultado de um compromisso histórico entre as classes trabalhadoras e os detentores do capital. ”
Doutor Boaventura de Sousa Santos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;



Inclusão Social;
Leis de cotas;
Voto feminino;
1981 Ano Internacional da pessoa com deficiência.

Direitos de 2° Dimensão no Governo Lula
Capitalismo
Franklin Roosevelt e o
New Deal
John Maynard Keynes e o Keynesianismo
"Porém, se a situação já é, muitas vezes, complicada com a ajuda do
Governo, será que não seria pior sem a interferência e a ajuda dele?"
1848 Manifesto do Partido Comunista.
1845 Teses sobre Feuerbach.
1847 Trabalho Assalariado e Capital.
1847 A Miséria da Filosofia
1848 Fala sobre o Livre Comércio

Karl Marx
Estado Social: cobrança pesada de tributos, porém investimentos sociais pelo Estado;
Estado Liberal: liberdade econômica, porém ausência de investimentos por parte do Estado;
Estado Neoliberal: não participação do estado na economia e total liberdade de comércio (livre mercado).
Artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem, da Constituição Francesa de 03 de Setembro de 1791:
“Toda sociedade que não assegura a garantia dos direitos nem a separação de poderes não possui Constituição”.
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