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Copy of Historia do Trabalho

história do direito do trabalho - aula 1
by

simone da costa

on 28 July 2015

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Transcript of Copy of Historia do Trabalho

História do Trabalho
O TRABALHO DO HOMEM PRE-HISTORICO
A humanidade viveu durante uma época harmônica, em que tinha tudo a sua disposição, dando a Natureza tudo o que precisava.
O próprio homem era um ser natural que vivia de acordo com rigores e ritmo naturais. O trabalho humano era comunitário.

FEUDALISMO: TRABALHO SERVIL
Após a escravatura, surgiu-se o trabalho servil.

De escravos passa-se a servo: servo de gleba.

O servo de gleba trabalhava para ser senhor nas grandes propriedades deste e, em troca, tem de lhe pagar peo impostos.
Devido ao sufoco de obrigações para com seu senhor mal conseguiam sobreviver e alimentar a família, ou seja, sem direitos alguns esta subordinados ao seu senhor.

REVOLUÇAO INDUSTRIAL
II REVOLUÇAO INDUSTRIAL
A segunda etapa ocorreu no período de 1860 a 1900, ao contrário da primeira fase, países como Alemanha, França, Rússia e Itália também se industrializaram.

O emprego do aço, a utilização da energia elétrica e dos combustíveis derivados do petróleo, a invenção do motor a explosão, da locomotiva a vapor e o desenvolvimento de produtos químicos foram as principais inovações desse período.
As mulheres cuidavam dos filhos, apanhavam bagas, frutos e raízes.

Os mais idosos transmitiam as suas experiências, preparavam ferramentas, preparavam o peixe e a caça.

Os mais jovem e robustos caçavam e pescavam.

Resurgimento da vida Urbana
No final da Idade Média, aparecem novas relações de trabalho devido ao Renascimento comercial do séc. XII
A cidade e as atividades em torno do comercio passaram a ser local de atração de ofícios, produtos e pessoas.

CORPORAÇÕES
(Associações de artesãos e de mercadores de uma determinada cidade, que tinham como finalidade regular a respectiva atividade, a nível de horários de trabalho e qualidade dos produtos, controlar as regras de mercado e manter o monopólio das respectivas atividades.)

Apenas no fim do séc. XVIII com a revolução Francesa, foram eliminadas as corporações.
Revolução industrial foi um conjunto de mudanças que aconteceram na Europa nos séculos XVIII e XIX.

A principal particularidade dessa revolução foi a
substituição do trabalho artesanal pelo assalariado
e com o uso das máquinas.

Até o final do século XVIII a maioria da população européia vivia no campo e produzia o que consumia. De maneira artesanal o produtor dominava todo o processo produtivo.


A Inglaterra foi precursora na Revolução Industrial devido a diversos fatores, entre eles: possuir uma rica burguesia, o fato do país possuir a mais importante zona de livre comércio da Europa, o êxodo rural e a localização privilegiada junto ao mar o que facilitava a exploração dos mercados ultramarinos.

Como muitos empresários ambicionavam lucrar mais, o operário era explorado sendo forçado a trabalhar até 15 horas por dia em troca de um salário baixo. Além disso, mulheres e crianças também eram obrigadas a trabalhar para sustentarem suas famílias.

Diante disso, alguns trabalhadores se revoltaram com as péssimas condições de trabalho oferecidas, e começaram a sabotar as máquinas, ficando conhecidos como “os quebradores de máquinas“.

Outros movimentos também surgiram nessa época com o objetivo de defender o trabalhador.


O trabalhador em razão deste processo perdeu o conhecimento de todo a técnica de fabricação passando a executar apenas uma etapa.
Grupo inativo e parasitário como a aristocracia, assumem riscos, organizam a produção e dirigem a economia com vista a uma grande finalidade: o LUCRO, a ACUMULAÇÃO DE CAPITAL.
Dentro deste sistema, os trabalhadores criam mais-valia, mas esta não e a distribuída.
Os trabalhadores recebem apenas em troca o salário.

• Existência de propriedade privada;
• Acumulação de capital;
• Mercado livre;
• Lucro como motor de tudo;
• Oposição entre operariado e capitalistas.
PRINCIPIOS DO CAPITALISMO
NOVAS ESTRUTURAS DE TRABALHO
Transformação decorrente da descoberta do vapor como fonte de energia e se dua aplicação s fábricas e meios de transporte

substituição do trabalho escravo, servo e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala
A Terceira Etapa da Revolução Industrial

Alguns historiadores têm considerado os avanços tecnológicos do século XX e XXI como a terceira etapa da Revolução Industrial. O computador, o fax, a engenharia genética, o celular seriam algumas das inovações dessa época.
Este processo aumentaram a acumulação de capital, mas também tornou o operário uma peça da própria maquina, retirando-lhes identidade, liberdade, motivação e iniciativa.
MODELO DE TRABALHO QUE DUROU ATE AO FINAL DA II GUERRA MINDIAL:
Escravismo
Escravagismo e escravatura é a prática social em que um ser humano adquire direitos de propriedade sobre outro denominado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força.
Em algumas sociedades, desde os tempos mais distantes, os escravos eram legitimamente definidos como um produto. Os preços modificavam-se conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a procedência e o destino.

primeiras leis trabalhistas
As tarefas era distribuídas em função do sexo e a idade:
O trabalho sempre foi o motor que move todo tipo de sociedade e todo tipo de civilização.

Ao longo do tempo, o trabalho mudou e se reformulou de acordo com as necessidades de cada época em cada cultura.
DIREITO DO TRABALHO I
profa. mestre Simone da Costa
2º semestre 2015
trabalho era tido como punição - destinado unicamente aos escravos

origem da palavra :
tripalium
("Tripalium: O trabalho como
maldição, como crime e
como punição")
1 - Costituição mexicana - 1917 - salário mínimo, limite de jornada 8 horas, um dia seis dias de trabalho.


2 - Constituição Russa - 1917 - socialização dos meios de produção

3 - Weiman - 1919 - trabalho sob proteção do Estado - criação da OIT - universalização do Direito do Trabalho.
Quem era, história, habilidades e características

Na Mitología Grega , Hefesto era o deus do trabalho, do fogo, dos artesãos, dos escultores e da metalurgia. Era muito importante na religião grega, principalmente nas cidades onde a prática da manufatura era intensa como, por exemplo, a cidade de Atenas.

Era filho de Hera (deusa do nascimento e do casamento) com Zeus (de acordo com Homero, na Ilíada, Zeus era o pai de Hefesto).

Com relação a aparencia, Hefesto era feio, coxo e manco. Ele andava carregando vasos pintados e um bastão. Em algumas imagens, ele aparece com os pés na posição contrária. Aparece também quase sempre trabalhando em uma bigorna, suado e com a barba por fazer.

Dizem os mitos gregos, que sua aparência era tão horrível que sua mãe o atirou do Monte Olímpo quando viu seu rosto. Foi neste momento que ficou com o problema físico na perna.

De acordo com os mitos gregos, Hefesto era casado com Afrodite, porém não teve filhos.

Hefesto tinha uma grande capacidade de criação. De acordo com a mitologia, foi ele quem fez o escudo de Zeus, usado na batalha contra os titãs. Ele também construiu pra si um lindo e grandioso palácio de bronze. Entre suas criações está Pandora, a primeira mulher mortal.
O Direito do Trabalho no Brasil
Direito do trabalho

4 grandes fases:



escravidão, servidão, corporações de ofício e Revolução Industrial.
na escravidão o trabalhador era considerado coisa e não sujeito de direito.

Na época dos Romanos e na Grécia Antiga a escravidão era considerada coisa justa e necessária.

O trabalho era exaustivo e não remunerado.

Todo o lucro do labor era destinado ao “proprietário” do escravo.
Na Idade Moderna, com o descobrimento
da América, os nativos do novo continente eram obrigados a trabalhar para os colonizadores.

A escravidão recebeu o seu maior golpe com a Revolução Francesa que proclamou indignidade da escravidão.
servidão: foi um tipo muito generalizado de trabalho em que o indivíduo, sem ter a condição jurídica de escravo, na realidade não dispunha de sua liberdade.

Sua base legal estava na posse da terra pelos senhores, que tornavam os possuidores de todos os direitos, numa economia que se firmava na terra – agricultura ou pecuária.
Corporação de ofício: O homem que, até então, trabalhava em benefício exclusivo do senhor da terra, tirando como proveito a própria alimentação, o vestuário e a habitação, passou a exercer a sua profissão de forma organizada, mas inda não gozavam de inteira liberdade.

As corporações de oficio são o que conhecemos hoje por sindicatos e associações de trabalhadores.
Revolução Industrial: ocorreu no século XVIII

foi a p
rimeira razão econômica
que acarretou o surgimento do Direito do Trabalho,

com a descoberta da máquina a vapor como fonte de energia, substituindo a força humana. A máquina a vapor e suas aplicações na indústria provocaram revoluções na forma de trabalho e consequentemente nas relações entre patrões e empregados. Agora para o mesmo resultado obtido antes do surgimento da máquina, não são necessários o mesmo número de operários, gerando um grande volume de desempregados. Esse fato gerou protestos e rebeliões.
Brasil

São quatro grandes fases:

colonização, Escravidão e Abolição de Escravatura, início do Brasil Republicano, CLT e CF-88.


Colonização – Escravidão e Abolição da Escravatura:


as atividades agrícolas eram realizadas pelos escravos e estes nem ao menos se sentiam capazes de serem possuidores de direito.

Mesmo após a abolição da Escravatura a escravidão continuava no país.
Início do Brasil Republicano:

nesse período algumas leis de cunho trabalhista começaram a surgir. Porém só em 1915 iniciou o primeiro projeto do Código do Trabalho. Além disso, o código civil de 1916 dedicava alguns artigos as questões do trabalho. A legislação social do Brasil iniciou mesmo após 1930, nesse período foi criado o Ministério do Trabalho pelo então presidente Getúlio Vargas. Em 1943 é criada a justiça do trabalho.
CLT:

criada em 1943, eram diversas leis esparsas que sobre o Direito do Trabalho que foram reunidas em um único texto, por isso o nome: consolidação.
CF-88:

Trata o direito do trabalho como Direito fundamental, o art. 6 arrola quais são os direitos sociais.

O art. 7º trata dos direitos dos trabalhadores.
A Primeira etapa da Revolução Industrial

Entre 1760 a 1860, a Revolução Industrial ficou limitada, primeiramente, à Inglaterra.

Houve o aparecimento de indústrias de tecidos de algodão, com o uso do tear mecânico.

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