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Temas Transversais dos PCN - Trabalho e Consumo

Política Educacional
by

Lilia Anjos

on 23 August 2013

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Transcript of Temas Transversais dos PCN - Trabalho e Consumo

Surprises!
Show... Don't Tell
Política
Educacional

A felicidade ilusória da mercadoria
Equipe:
- Cinthya Oliveira
- Gabriela Santos
- Géssica Correia
- Flaviana Pereira
- Lília dos Anjos
- Marcelli Souza
- Priscilla Pizarro
Temas Transversais dos PCNs

Trabalho e Consumo
Conhecimento e Utilização no Cotidiano do Código de Defesa do Consumidor

• Conhecer e aprender a utilizar no cotidiano o Código de Defesa do Consumidor é conteúdo básico para lidar com as diversas situações que envolvem consumo.

Utilização de Serviços Públicos e Privados

• A diferença entre o serviço público e privado;
• Através dos serviços públicos e privados existentes em determinado setor, é possível discutir seu objetivo, quais são as formas de organização do trabalho e de atendimento, quem é o usuário do serviço, quais são os direitos dos usuários destes serviços e se estes direitos estão sendo respeitados.


Dimensão Histórica:

• No Brasil, durante os anos 70 e 80, encontram-se iniciativas de vários setores da sociedade civil em prol de uma legislação de proteção ao consumidor;

• Na década de 80, este movimento em defesa do consumidor aparece representado por Associações de Donas de Casa em vários estados, por Cooperativas de Consumo e associações civis que se organizam em torno da crítica ao consumismo e da defesa do consumidor.

.
• Organizações governamentais e não-governamentais desenvolvem um trabalho de proteção e defesa dos direitos dos consumidores, entre eles, temos:

- PROCONS estaduais- Grupo Executivo de Proteção e defesa do Consumidor.
- DECON- Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.
- Coordenadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público.
- CONDECON- Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.
- Vara Especializada de Defesa do Consumidor.
- Juizado de Pequenas Causas.
- PROCONS municipais.
- Associações civis de defesa do consumidor.
Código de Defesa do Consumidor - LEI 8.078/90

São direitos básicos do consumidor:

• a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;
• a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços assegurada a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;
• a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

87 YÖNERGE
O docente tem a responsabilidade de mostrar um elemento motivador , inclusive, no sentido de atualizar e colocar novas ideias que não estão configuradas nos temas transversais.
Esta conciência deve ser despertada sobretudo no tocante ao uso da tecnologia em benefício de novas práticas, além de mostrar a visão acerca de simples fatos como a preservação do próprio ambiente escolar e seus recursos.
Parte 1
Todos são livres tanto para trabalhar e escolher um tipo de trabalho como para consumir;

O ato de consumir não é neutro, mas, induzido por um cenário de disputa por aquilo que a sociedade produz e usa.

A educação escolar é realizada com base na perspectiva da formação e exercício da cidadania. Logo, tratar a temática Trabalho e Consumo implica mostrar as relações sociais quotidianas de acordo com uma visão contemporânea de consumo.
Escola, trabalho e consumo

Em cada produto consumido existe trabalho social. Neste sentido, a escola indica que o espaço de formação escolar forma... trabalhadores!

Os PCNs (1998, p.345) em sua redação apresenta que Direta ou indiretamente, de forma explícita ou implícita, a escola trabalha com valores, representações e posicionamentos relativos ao mundo do trabalho e do consumo. Portanto, mostra, sobretudo a diversidade e desigualdade presente no quotidiano dos alunos pelas práticas de consumo.

O Tema no Ensino Fundamental

Ensinar e aprender trabalho e consumo

Como a escola pode contribuir para o despertar das consciências o tocante as questões de trabalho e consumo?

Desenvolvimento de atitudes de respeito, solidariedade e cooperação, que são exemplos fundamentais na formação de cidadãos pertencentes a uma democracia;

Historicamente professores e alunos ocupam um espaço repleto de experiências anteriores que envolvem trabalho e consumo e que contribuem em conjunto para a necessidade de despertar a consciência para a importância do trabalho
Os jovens, a escola e a inserção no trabalho

Angústias e incertezas do panorama atual que envolve trabalho e consumo;

A escola vista como intermédio de oportunidades profissionais;

Termos como: mercado de trabalho, orientação profissional, etc... são as palavras mais recorrentes.

A escola brasileira em geral afirma que trabalha com a ideia de vocação inata. Isso procede? O desenvolvimento de potencialidades naturais dos alunos é realizada de maneira correta?
Transversalidade em trabalho e consumo

Utilizando o exemplo para Língua Portuguesa e Inglesa: Estabelecimento do estudo de compreensão acerca das informações relacionadas ao tema, análise das propagandas veiculadas na mídia, sobretudo as propagandas, dado que estas possuem grande apelo para o consumismo.

O tema Trabalho e Consumo também estabelece ligações com outros Temas Transversais como Meio Ambiente e Saúde.

Valorização de hábitos e atitudes saudáveis e conservativas no consumo de alimentos, produtos de higiene e medicamentos
 -A mídia modela hábitos de consumo através da propaganda;
 -Cuidados necessários ao fazer compra de alimentos industrializados;
 -Conscientização com relação ao manejo e preparo correto de alimentos;
 -Conscientização com relação a utilização de aditivos nos alimentos;
 -Produtos domésticos (sabonetes, sabões pesticidas);
 -Reflexão sobre a prática da automedicação. Todos precisam aprender como funciona o serviço público de saúde
- Conhecimento do caráter histórico das diferentes formas de organização do trabalho e de suas transformações;

- O conhecimento histórico das relações de trabalho e consumo que predominaram nas diferentes épocas;

- Recuperar a memória dos diferentes tipos de trabalho vividas na localidade;

- Mudança e coexistência.

"A tecnologia moderna é capaz de realizar a produção sem emprego. O diabo é que a economia moderna não é capaz de inventar o consumo sem salário".

Hebert José de Souza
Do Bestial ao Genial: Frases da política (2006)

Conhecimento e avaliação da situação de trabalho e emprego.

- A diversidade das situações de trabalho, espelhando desigualdades, comportando diferentes formas de emprego, de subemprego e de desemprego deve ser pensada em sua relação com o modelo de desenvolvimento dominante;

- Articulação entre as relações de trabalho entre a Zona rural e a Zona urbana;

- O impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho e emprego, as atividades econômicas geradoras de empregos e o perfil de empresas que respondem pelo maior número de empregos.


Conhecimento dos processos e possibilidades de inserção no mercado de trabalho

- A idade de entrada no mercado de trabalho, as expectativas sobre esse ingresso, a falta de emprego para os jovens, as profissões almejadas, a relação entre escolarização e trabalho constituem conteúdos importantes a serem trabalhados.

Trabalho, Consumo, Saúde e Meio Ambiente
Valorização do critério de sustentabilidade no consumo pessoal e coletivo

O que é sustentabilidade?
Yıllık Ders Saati Toplamı (9. sınıf)
776
Slovenya
788
Yunanistan
Türkiye
810
830
Macaristan
Romanya
860
867
Finlandiya
İtalya
891
935
İrlanda
Portekiz
945
990
Danimarka
Fransa
1036
1050
İspanya
Recommended Annual Taught Time in Full-time Compulsory Education in Europe 2012-2013, Eurydice.
Porque trabalhar esse assunto nas salas de aula?
Constatação e análise do impacto dos meios de comunicação na vida cotidiana
- Tem papel importante na homogeneização de comportamento em torno de determinados modelos e padrões dominantes;

- Meio eficaz na veiculação de reivindicações e publicidade de ações coletivas e de movimentos sociais.

Compreensão da importância dos meios de transporte na produção econômica e na qualidade da vida quotidiana

Ensinar como os meios de transporte são fundamentais para a população e e mercadorias;
Conhecer como funciona o sistema de transporte público da localidade;
tipos de transporte público

Consumo, Meios de Comunicação de Massa, Publicidade e Vendas
Reconhecimento da presença do trabalho e do consumo nos elementos naturais e construídos do Meio Ambiente

A proteção, preservação, recuperação, degradação são temas recorrentes e sempre foram considerados no contexto de desenvolvimento da nação brasileira?

Cada disciplina deve focar em questões que permitam ao aluno criar sua própria reflexão pessoal. Para isso é necessário o preparo adequado do professor sobre o tema
Constatação e análise da influência da publicidade na vida cotidiana
- A publicidade é uma forma de divulgar um produto ou um serviço e vendê-lo.

- Divulga estilos de vida.

- O que você consome é essencial para sua vida?
Temas Transversais dos PCNs
Trabalho e Consumo
Critérios de Seleção

- Contextualizar com a realidade local;

- Utilizar das experiências dos alunos e dos próprios professores;

- Contemplar questões relevantes e atuais de trabalho e consumo;

- Ensinar a importância de procedimentos e o trabalho com valores e atitudes.

Os conteúdos apresentados foram selecionados de acordo com os seguintes critérios:

- Possibilitar o debate e o reconhecimento da diversidade de opiniões assim como a importância da busca conjunta de soluções;
- Permitir identificar os problemas existentes na localidade para que os alunos possam posicionar-se de forma positiva, responsável, solidária e criativa, transformando atitudes e valores relacionados ao trabalho e ao consumo, dentro da escola e no meio social mais amplo;
- Favorecer a compreensão das relações trabalho-consumo, suas transformações ao longo da história, sua não "naturalidade" e a possibilidade de intervenção nessas relações;
- Favorecer um espaço para a reflexão sobre os projetos de vida, entre os quais se inclui o projeto profissional.
Dentro destes critérios há duas dimensões contempladas:

- A histórica
- A geográfica

Relações de Trabalho

- O propósito didático deste bloco é a compreensão das relações de trabalho existentes levando os alunos à reflexão;
-Estabelecendo interdisciplinaridade com os Temas Transversais:
* Relação com Geografia

- O papel dos temas transversais é contextualizar e não fragmentar o conhecimento;

- É importante trabalhar esse assunto de forma contextualizada nas salas para que os alunos possam construir significados e conferir sentidos àquilo que aprendem;

- Fazer o aluno refletir a influência da publicidade na vida das pessoas.
Reconhecimento das diferentes formas de lazer da localidade e problematização da relação lazer-consumo

- Indústria cultural: discos, revistas, filmes...
- Precisamos educar para o consumo.
Conhecimento e discernimento dos sistemas de compra e venda de produtos, contratação ou pagamento de serviços e elaboração de orçamentos

- Aprender a pesquisar e comparar preços.
- A elaboração de orçamento é uma boa atividade com os alunos.
Direito dos Consumidores
• a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de bens e serviços;
• a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;
• a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais individuais, coletivos ou difusos;
• o acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;
• a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil;
• a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Leitura de Contratos, Compra de Produtos, Exigência de Nota Fiscal

• A leitura cuidadosa dos contratos, tanto de prestação de serviços como de compra-venda de produtos é uma responsabilidade fundamental do consumidor;

• Relacionando com os direitos e deveres mencionados pelo Código de Defesa do Consumidor, é preciso identificar no cotidiano situações de consumo de produtos;

• Além disso, outros hábitos devem ser incentivados, como: exigir nota fiscal, prestar atenção às condições de armazenamento e limpeza do estabelecimento fornecedor, verificar as condições das embalagens que devem ser seguras, preferindo embalagens biodegradáveis e sem desperdício de materiais e verificando a existência de garantia.
Como a escola pode contribuir no tocante a discussão de tais temas?
As questões sociais não podem ficar fora do contexto educacional;
Interdisciplinaridade como fator fundamental.
De acordo com a definição do Ministério do Planejamento, através do projeto de contratações públicas sustentáveis:

"Desenvolvimento econômico baseado no equilíbrio entre as dimensões ecológica, social e econômica. Representa o potencial para uma nova abordagem do setor privado em relação ao desenvolvimento criando negócios rentáveis que, simultaneamente, elevam a qualidade ao mundo, respeitam a diversidade cultural e conservam a integridade do planeta para as futuras gerações. Isso significa fazer uma importante contribuição social ao mesmo tempo em que se cria valor para os acionistas. Pressupõe a redução ou otimização do uso de recursos naturais, a minimização de impactos sobre o meio ambiente e a sociedade no decorrer do ciclo de vida de produtos e processos produtivos, e, a melhoria da qualidade de vida de todos os seres".
E como a sustentabilidade, reciclagem e reutilização estão relacionadas ao contexto da escola e as atividades de quem dela faz parte?
Introdução
Direitos Humanos, cidadania, trabalho e consumo
Possibilitar aos alunos o conhecimento de direitos nas esfera de trabalho e consumo;

Importância: saber que existentes direitos e ter consciência que têm direitos a terem direitos;

Direitos estão contidos no Código de Defesa do Consumidor;

O que é preciso? Implementação cotidiana através da prática dos cidadãos;

Compreensão que as lutas sociais são importantes para aproximação de leis e sua aplicação;


Direitos sociais e civis quando são precariamente constituídos refletem uma sociedade com ENORME DESIGUALDADE econômica e hierarquizada;

Descrédito e desconfiança das leis no Brasil têm raízes históricas e culturais, portanto é preciso dividir a responsabilidade entre os cidadãos, governos e poderes;

Postura crítica e auto-reflexiva dos alunos-cidadãos, capacidade de redigirem petição, reclamação ou carta, quando e se necessário
Direitos dos Trabalhadores
Transformações são frutos de tensões e lutas na história do trabalho;

Importância da organização, associação e cooperação;

Não só reivindicações para trabalhadores urbanos como para trabalhadores rurais e pela reforma agrária;

No caso das populações indígenas, a luta pela demarcação das terras;

Direito ao trabalho está em pauta, há a luta contra o desemprego e pela manutenção e criação de novos empregos, a defesa dos direitos já conquistados, a extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores "informais" e ainda conquistas contra discriminação por etnia, sexo, idade e aos portadores de necessidades especiais;

A discriminação reforça a desigual distribuição de renda brasileira;

Aos alunos: produções artísticas, leituras, análise de textos, músicas, teatro, têm relatos sobre a história do trabalho e trabalhadores do Brasil, são úteis para informarem-se e posicionarem-se sobre;

É muito importante a transversalidade com matemática para organização de tabelas com dados, facilitando a visualização entre tipos de trabalhos, salários, horários, direitos;

Trabalho doméstico, além dos novos direitos adquiridos em 2013, que não constam nos PCNs, da redução de horas trabalhadas, carteira assinada e outros direitos trabalhistas, é preciso considerar que ainda é visto pela maioria, trabalho de mulheres e meninas. Isto implica em dupla jornadas trabalho para as mesmas;

Sobrecarrega meninas que precisam estudar e trabalha;

Necessário respeito mútuo e divisão igualitária entre homens e mulheres, em trabalhos e salários

Uma atenção especial à situação do trabalhador portador de necessidades especiais. O objetivo é a eliminação de barreiras: barreira atitudinal, falta de ambientes acessíveis, falta de informações sobre recursos de reabilitação e técnicas,

Conhecimento dos cidadãos da necessidade de um ambiente de trabalho adequado e protegido e das normas legais sobre segurança no trabalho nos diversos setores,

Valorização da mobilidade contra a exploração do trabalho infanto-juvenil, tanto na produção agrícola, industrial ou em serviços, sendo dever da família, sociedade e Estado,

Fundamental que jovens discutam sobre direitos e deveres, expectativas e experiências que dizem respeito ao trabalho, dificuldades encontradas, relação trabalho/escola,

O que é preciso? Informação e posicionamento de todos os cidadãos.
Objetivos gerais para o ensino fundamental

Atuar com discernimento e solidariedade nas situações de consumo e de trabalho sabendo de seus direitos e responsabilidades, identificando problemas e debatendo coletivamente possíveis soluções;

Identificar a diversidade relações de trabalho existentes, suas ransformações e permanências no decorrer do tempo histórico, seu vínculo com a realidade local, regional, nacional e mundial;

Verificar como os lugares e as paisagens foram e continuam sendo criados e transformados, analisando a intervenção do trabalho e do consumo humanos na produção da vida material, social e cultural;
Identificar e comparar diferentes instrumentos e processos tecnológicos analisando seu impacto no trabalho e no consumo e sua relação com a qualidade de vida, ao meio ambiente e à saúde;

Reconhecer a existência e a ocorrência de discriminações e injustiças em situações de trabalho e consumo adotando uma postura de repúdio contra todo tipo de discriminação de classe, origem, gênero, etnia e idade;

Saber que os direitos civis, políticos e sociais são conquistados por meio de conflitos e acordos que podem redundar em maior justiça na distribuição de renda, valorizando a atuação dos partidos políticos, sindicatos, associações profissionais e associações civis e órgãos governamentais fundamentais para a democracia;

Posicionar-se de maneira crítica em relação ao consumismo, às mensagens da publicidade e estratégias de vendas, compreendendo seu papel na produção de novas necessidades, assim como ser capaz de resolver situações-problema colocadas pelo mercado, tais como o uso das diversas formas do dinheiro, as vantagens e desvantagens do sistema de crédito, a organização de orçamentos;

Reconhecer como ocorrem os processos de inserção no trabalho/profissão/ocupação na atualidade, identificando os problemas e possíveis soluções e repudiando todas as formas de discriminação e desvalorização de tipos de trabalho e trabalhadores.

Referências

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais - 5ª a 8ª Séries - Vol. 10.7: Temas Transversais - Trabalho e Consumo. Brasília, 1998.

BUCHSBAUM, André. Do bestial ao genial: frases da política. Rio
de Janeiro: Ediouro, 2006.
Parte 2

Conteúdo de trabalho e consumo para Terceiro e Quarto Ciclos
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