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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

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by

Izabela Borba

on 13 October 2016

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Transcript of CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

1560
1988
2015
1550

2000
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
BREVE HISTÓRICO
Sistema de Governo
O PARLAMENTO MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO
Vereador por um instante
Organização das Sessões

Participação também é cidadania

Câmara Municipal de São Paulo 2015



PROGRAMA PERMANENTE DE VISITAÇÃO DA
EDILIDADE PAULISTANA

programadevisita@camara.sp.gov.br

Centro de Comunicação Institucional
Equipe de Eventos

Quais são as funções dos vereadores?
aprovar as contas municipais
legislar
fiscalizar
Organização da Câmara Municipal

Mesa Diretora

Comissões

Lideranças Partidárias

Gabinetes de Vereadores

Estrutura permanente
Funções da Câmara Municipal

Comissões Permanentes

Ocupação do território pelos portugueses
Fundação de São Paulo dos Campos de Piratininga
Início do funcionamento da Câmara Municipal em São Paulo dos Campos de Piratininga
Como era a Câmara Municipal naquela época?
Funções administrativas, judiciárias e legislativa
Algumas sedes da Câmara
1619
1720
1787
1877
1897
1914
1936
1969
No Brasil, as Câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses, e em São Paulo começou a funcionar a partir de 1560.


Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Quem pode propor uma lei?

Plenário

Democracia
SESSÕES ABERTAS À POPULAÇÃO
TV:
www.tvcamara.sp.gov.br (TV digital aberto canal 61.4 24 horas)
SITE:
www.camara.sp.gov.br (agenda, pauta das sessões, pesquisa de legislação)
OUVIDORIA:
0800 322 62 72 / ouvidoria@camara.sp.gov.br
ESCOLA DO PARLAMENTO:
escoladoparlamento@camara.sp.gov.br
Aprovar o orçamento da
Cidade
(planejamento
e transparência)
Fiscalizar o poder Executivo
Discutir assuntos de relevância para a Cidade e propor Leis
Apresentar emendas à Lei Orgânica Municipal
Deliberar sobre matéria interna
Julgar os atos dos vereadores,
do prefeito e vice-prefeito nas
infrações político- administrativas




Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças e Orçamento

Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Administração Pública

Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

Educação, Cultura e Esportes








Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Vereadores e Partidos
55 vereadores
Representatividade partidária na Câmara de SP
9 Vereadores
Processo criação e aprovação de uma lei
1ª discussão e 1ª votação

2ª discussão e 2ª votação

Prefeito
Cidadãos
Mesa diretora
Vereador
Comissões
Protocolo
leitura
Diário Oficial
Definição da Pauta
Comissões
Sanção do prefeito
Projeto
Quem pode ser vereador?
Quem pode votar?
1889 –
Proclamação da República - ( câmara foi fechada)
1940 -
Durante o Estado Novo a Câmara foi fechada
1964 –

Golpe Militar - redução da influência da Câmara na sociedade
Judiciário
Legistlativo
Executivo
Homens e mulheres alfabetizados,maiores de 18 anos e filiados a algum partido.
Pessoas maiores de 16 anos :)
Extraordinárias
Ordinárias
Terças, quartas e quintas-feiras
A partir das 15 horas
Duração: 4 horas



Contas;
vetos;
projetos em regime de urgência;
discussão de projetos/pareceres/recursos;
Ordem do dia
Devem ser convocadas
Podem ser diurnas ou noturnas
Duração igual a das ordinárias
Apenas “Ordem do Dia”
Governo do município
Poder Executivo
Executar
Administrar


Poder Legislativo
Fiscalizar
Legislar
Representar

Poder Judiciário
Julgar
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