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A EUTANÁSIA NA PERSPECTIVA DAS GRANDES RELIGIÕES MUNDIAIS

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Rayssa Sasse

on 23 October 2014

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Transcript of A EUTANÁSIA NA PERSPECTIVA DAS GRANDES RELIGIÕES MUNDIAIS

Introdução
Segundo Roxin (2006) citado por Braga (2013), a eutanásia

[...] é a ajuda que é prestada a uma pessoa gravemente doente, a seu pedido, ou pelo menos consideração à sua vontade presumida, no intuito de lhe possibilitar uma morte compatível com a sua concepção de dignidade humana. (2006, p. 189)
Eutanásia e o Islamismo
Eutanasia e o Cristianismo
Visão de outras religiões cristãs
Eutanásia e o Judaísmo
Eutanásia e o Budismo
A EUTANÁSIA NA PERSPECTIVA DAS GRANDES RELIGIÕES MUNDIAIS
Katiuscia Carvalho
Rayssa Sasse

Tipos de Eutanásia
Eutanásia Ativa
Eutanásia Passiva
Ortotanásia
Distanásia
Eutanásia Voluntária
Eutanásia não Voluntária
A
eutanásia ativa
é uma conduta é comissiva, numa ação consciente de provocar a morte por fins caritativos, sem gerar sofrimento ao paciente. Existe o consentimento do doente e é realizado por um terceiro, geralmente o médico.
Na
eutanásia passiva
a conduta é omissiva, tratamentos que prolongariam a vida ineficazmente, que não salvaria ou melhoraria a vida do paciente, não são iniciados ou continuados. Não existe ação que provoque a morte (eutanásia ativa) e nem ação que impeça (distanásia).
A
ortotanásia
(ou eutanásia de duplo efeito) sobrevém quando o processo de morte é apressado quando, por consequência indireta das ações médicas, visam aliviar o sofrimento de pacientes terminais. Por exemplo, quando são administrados medicamentos que aliviam a dor, mas tampem encurtam a vida do paciente.
A
distanásia
(ou excesso terapêutico) é contraria a ortotanásia. Nela existe o prolongamento da vida mesmo que não haja esperança de salvá-la, nem provoque cura, mesmo que tais ações prolonguem e aumentem o sofrimento do paciente.
A
eutanásia voluntária
consiste em provocar a morte atendendo a uma vontade do paciente.
A
eutanásia não voluntária
consiste em provocar a morte mesmo quando o paciente não esboçou essa vontade.
- Siddhartha Gautama (480-400 aC);

- Objetivo de todos os budistas é o nirvana (iluminação);

- O budismo não atribui um caráter divino à vida, embora reconheça sua sacralidade;

- Associa a vida com a sensibilidade, ela abarca a consciência e o sentimento;
- A morte da mente não é a morte da pessoa;

- Em relação aos suicídios assistidos e assuntos relacionados, a perspectiva budista ressalta o processo de decisão;
- O budismo não vê a morte como o fim da vida, mas como simplesmente uma transição: o suicídio não é, portanto, um escape;

- Valoriza-se a decisão pessoal sobre o tempo e a forma da morte, e considera um erro manter o paciente inconsciente e vivo;

- Preza o balanceamento entre o desejo do indivíduo e o dever do médico de manter a vida;

- O budismo ortodoxo reprova a eutanásia ativa.
- O catolicismo é a confissão religiosa cristã que mais estudou a eutanásia;

- Declaração Sobre a Eutanásia (5-5-1980), da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé;

- “Por eutanásia, entendemos uma ação ou omissão que, por sua natureza ou nas intenções, provoca a morte a fim de eliminar toda a dor. A eutanásia situa-se, portanto, no nível das intenções e no nível dos métodos empregados”;

- O princípio bíblico dos dez mandamentos “Não Matarás” norteia a posição da instituição católica em relação à eutanásia;
- A eutanásia ativa é considerada a morte de um inocente;

- Não defende a conservação da vida a todo custo, o chamado excesso terapêutico;

- Ortotanásia ou eutanásia de duplo efeito;

- Tratamentos médicos inúteis ou métodos desproporcionados que só prolonguem o processo de morte não são obrigatórios;

- Não se considera suicídio assistido ou eutanásia a renuncia ou suspensão de um tratamento doloroso e excessivo.
Igreja Adventista do Sétimo Dia: a favor da eutanásia passiva, mas não tem posição oficial sobre a eutanásia ativa.
Igrejas Batistas: indivíduo tem direito de assumir as próprias decisões sobre medidas ou tratamentos que prolonguem a vida, condenam a eutanásia ativa considerando-a uma violação da santidade da vida.
Mórmons (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias): se a morte é inevitável ela é entendida como uma benção e intencionalmente parte da existência eterna. Quem participa de uma prática da eutanásia, fere os mandamentos de Deus.
Testemunhas de Jeová: quando a morte é inevitável e eminente, as Escrituras não decretam que meios extraordinários e dispendiosos sejam utilizados para delongar o processo de morrer. A eutanásia ativa é entendida como um assassinato que viola a santidade da vida.
Pentecostal: reconhecem informalmente que medidas de suporte de vida podem ser realizadas em pacientes com doenças incuráveis, terminais ou em estado de coma vegetativo persistente. Tem forte oposição contra o suicídio assistido e a eutanásia ativa.
Presbiteriana: não é necessário prolongar a vida ou o processo de morrer de uma pessoa que esteja gravemente doente ou que tenha ouça ou nenhuma chance de cura. Admite a não utilização ou a suspensão de sistemas de suporte a vida de pacientes que tenha sua trajetória final a morte. A vida não deve ser prolongada indefinidamente, ou por meios artificiais ou por atos heroicos, mas igualmente não deve ser abertamente abreviada.
Igreja Adventista do Sétimo Dia
Igrejas Batistas
Mórmons
Testemunhas de Jeová
Pentecostal
Presbiteriana
- Segundo Pessini (1999), o Islamismo literalmente significa submissão à vontade de Deus.

- A mais jovem das religiões, sendo a única que surgiu após o Cristianismo, e possui um dos maiores números de seguidores, cerca de 1 bilhão de adeptos.

- Declaração Islâmica dos Direitos Humanos – 19 de Setembro de 1981, na sede da UNESCO, baseada no Corão e na Suna.
- No que diz respeito ao direito à vida:

a) A vida humana é sagrada e inviolável e devem ser alcançados todos os esforços para protegê-la. Em particular, nenhuma pessoa deve ser exposta a lesões ou à morte, a não ser sob a autoridade da lei;

b) Durante a vida e depois da morte, deve ser inviolável o caráter sagrado do corpo de uma pessoa. Os crentes devem velar para que o corpo de um falecido seja tratado com a solenidade exigida.(13)

- Assim, de acordo com Braga (2013), para o Islamismo a vida é sagrada e inviolável. O suicídio e qualquer forma de interferência no decurso da vida são condenáveis.
- A eutanásia é considerada uma prática ilícita, porém, se a mesma seguir a vontade e o consentimento do paciente as resposabilidades são, de certa forma, abrandadas.

- Ali (2003) citado por Pessini (2004) resume a posição islâmica em relação à eutanásia:

a concepção da vida humana como sagrada proíbem a eutanásia, bem como o suicídio. O médico é um soldado da vida. Os médicos não devem tomar medidas para abreviar a vida do paciente. Se a vida não pode ser restaurada é inútil manter uma pessoa em estado vegetativo utilizando-se de medidas heroicas. (p. 243)
- Segundo Martinez Abe e Guerra (2009), é a mais antiga tradição de fé monoteísta do Ocidente.

- Tem suas regras de conduta inspiradas em Jeovah e prescristas no Velho Tetstamento da Bíblia. Estas baseiam-se nas interpretações das Escrituras e em princípios morais gerais.

- A partir das mudanças sofridas pela sociedade judaica, estas regras de conduta tiveram de se adaptar aos problemas modernos e as novas tecnologias.

- Assim, existem diversas posições com relação aos problemas éticos.

- O moribundo é, de qualquer maneira, uma pessoa viva, é portanto deve ser tratado com a mesma consideração que qualquer nesta situação.
- Mesmo em paciente terminais, vivendo em situações complicadas, com muita dor, e diante da sua solicitação para que se acabe com este sofrimento, a prática da eutanásia não é permitida.

- O médico que agir dessa maneira, causando a morte do paciente, é culpado de assassinato.

- Pessini (1999) citado pelo mesmo autor elucida que a eutanásia, assim como o suicídio, é profundamente condenada pelos judeus, uma vez que a vida pertence a Deus e não cabe ao homem interferir nela.

- Braga (2013) destaca que em um dos escritos sagrados do judaísmo, o Shulan Akukh, que se um médico perceber que existe a possibilidade de morte de um paciente nos próximos três dias ele poderá suspender tratamentos que se mostrarem ineficazes.

- Apesar disso, as decisões que precisem ser tomadas sobre estas questões não pertencem ao indivíduo, mas as autoridades rabínicas, que decifrarão a situação mediante a Torah.
Referências
PESSINI, Leo. Eutanásia: porque abreviar a vida? São Paulo: Edições Loyola, 2004.

PESSINI, Leo. A eutanásia na visão das grandes religiões mundiais (Budismo, Islamismo, Judaísmo e Cristianismo). Mundo Saúde, São Paulo, SP, Impr. 1995, ano 23, n.5 p. 317-331, 1999.

MARTINEZ ABE, Aline T. & GUERRA, Tâmara B. Eutanásia: morte digna ou homicídio? Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1126/1078> Acesso 21 de out de 2014.

BRAGA, Ana Gabriela M. Direito humano de vida e de morte: a eutanásia perante o direito penal e a religião. RIDH, Bauru, v. 1, n. 1, p. 89-102, dez 2013.
Obrigada!
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