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O princípio da desmercantilização nas políticas sociais

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by

Vanessa Santos

on 13 November 2013

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Transcript of O princípio da desmercantilização nas políticas sociais

O princípio da desmercantilização nas políticas sociais

Clóvis Zimmerman
Marina Silva


design by Dóri Sirály for Prezi
Desmercantilização
Avaliação do grau de autonomia e independência dos indivíduos em relação ao mercado.

(ESPING-ANDERSEN)
Sobre as políticas sociais
O processo de mercantilização no capitalismo
O contrato de trabalho como condição de sobrevivência

Teoria marxista: Mercantilização e alienação

Esping-Andersen: Os trabalhadores não são simples mercadorias
Formas pré-capitalistas de proteção social permanecem, como a família, por exemplo, e novas formas surgem.


Aplicação do conceito nas políticas sociais
Permite analisar as políticas sociais quanto a sua eficácia no que concerne a sobrevivência dos indivíduos fora das relações do mercado.
Definição
São políticas que compreendem a ação do Estado na cobertura de riscos individuais (Arretche, 1995) ou políticas que dizem respeito a ação do Estado na promoção do bem estar dos cidadãos (Marshall,1976).
Século XX: Direito de cidadania


K. Polanyi: "a grande transformação"
F. Tonnies: passagem da comunidade para a sociedade

Existência das políticas sociais

X

Efeitos positivos das políticas sociais
Função das políticas sociais
Promover a melhoria das condições materiais, cobertura de riscos, qualidade de vida e bem estar da população.

Lenhardt e Claus Offe:

Promover mudanças nas relações sociais, especialmente no que tange ao poder de coerção, ameaças legais e politicamente sancionadas, bem como as oportunidades de realização de interesses.
Uma saída: a teoria de Esping-Andersen
Possibilidades dos indivíduos manterem um nível de vida tolerável sem a obrigação de participar do mercado de trabalho, podendo optar por não trabalharem quando assim julgarem necessário.
A desmercantilização das relações favorece:
A mobilização dos trabalhadores com vistas a ações solidárias;
Redução da autoridade e do poder dos patrões;
Aumento do bem e estar e da segurança social.
A desmercantilização nas perspectivas conservadora, liberal e socialista.
Os conservadores
A mercantilização é moralmente degradante e favorece a corrupção social.
Os indivíduos devem subordinar suas vontades às autoridades e às instiuições, sem motivações para competir.


Variantes pré-capitalistas de arranjos desmercantilizados:
Instituições feudais
Corporações de ofício
Sociedades mútuas (Alemanha, Imperador Bismarck)

As políticas sociais conservadoras ofereceram as bases do moderno Estado de Bem Estar Social.




Os liberais
Defesa da mercantilização:
a proteção social causa corrupção moral, desperdício, ociosidade e incentiva os vícios.
Retorno às instituições pré-capitalistas de assistência social: família, igreja, comunidade.
Aceitação de um mínimo de intervenção social, diante da inevitabilidade das políticas sociais.
Princípio da menor elegibilidade
Caridade ou lógica do seguro

A lógica liberal acentua o status mercantilizado da força de trabalho, cuja proteção deve limitar-se às contribuições e ao desempenho individual.
Os socialistas
Defesa da desmercantilização:
a mercantilização causa alienação e divisão de classes. Além de fomentar a concorrência que contribui para a redução dos salários e impede a unidade coletiva dos trabalhadores.
Como os liberais elaboram políticas sociais e sua resposta a mercantilização, segundo Esping-Andersen:
Concordam com a necessidade de uma renda para além do mercado de trabalho. Divergem quanto aos meios para alcançá-la.

Os revolucionários acreditam que as raízes da revolução estariam nas crises do capitalismo. Os reformistas, por sua vez, defendem que a miséria causada pela crise apenas debilitaria o projeto socialista.
A partir dos anos 60 os socialistas adotam o Estado de Bem Estar Social como projeto a longo prazo.

Utilizam modelos liberais de comprovação de pobreza.

Ampliação dos direitos universais quando passam a defender a classe popular, ao invés da classe trabalhadora.

Visam a emancipação total da dependência do mercado e da família.
Revolucionários x Reformistas
Desmercantilização das relações sociais no mundo real
Variáveis que permitem a compreensão da desmercantilização nas políticas sociais:

1. Regras de acesso dos indivíduos aos benefícios
2. Substituição da renda (principalmente seguro-desemprego)
3. Conjunto de benefícios ou direitos garantidos
Acesso a benefícios sociais e principais determinantes da desmercantilização
1. Liberal
Concebe os benefícios sociais através da comprovação de pobreza e da condição de indigência.

Não estende plenamente os direitos de cidadania.

Oferece poucos benefícios em favor do incentivo ao trabalho.

Estados Unidos, Inglaterra e Austrália.
2. Conservador
Oferece benefícios com base no desempenho do trabalho ou lógica do seguro.

Mescla trabalho-mercado com contribuições financeiras (tempo de trabalho necessário para ter acesso aos benefícios)

Alemanha, França e Itália
3. Socialista
O acesso aos direitos sociais não depende da comprovação de pobreza ou do desempenho no trabalho.

Os direitos se estendem aos cidadãos e residentes do país.

Os programas sociais são construídos pelo princípio de distribuição de benefícios.

Suécia, Noruega e Dinamarca.
Para os liberais o mercado é a principal recurso para prover renda aos trabalhadores, que devem vender sua força de trabalho.

Para os conservadores o Estado deve atuar quando o mercado e a família falham.

Os socialistas defendem soluções coletivas, que permita a atuação conjunta do Estado, do mercado e da família.
A divisão de responsabilidades entre Estado, mercado e família
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