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Educação no Brasil : Ditadura Militar à Abertura Política

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Jéssica Sabatke

on 15 April 2014

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Transcript of Educação no Brasil : Ditadura Militar à Abertura Política

Abertura Política
A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, e perdurou até a eleição de Tancredo Neves em 1985.
Contexto Histórico Ditadura Militar
Contexto Histórico Ditadura Militar
Principais Características
Educação no Brasil
Ditadura Militar à Abertura Política

Jéssica Sabatke
Tatiane Markwarth

Ditadura Militar
Reflexos na Eduação
Antes do Golpe
Instabilidade política durante o governo de João Goulart;

Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;

Alto custo de vida enfrentado pela população;

Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;

Apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e dos Estados Unidos aos militares brasileiros.

Cassação de direitos políticos de opositores;

Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;

Censura aos meios de comunicação e artistas ;

Aproximação dos Estados Unidos;

Implantação do bipartidarismo: ARENA e MDB;

Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar;

Uso de métodos violentos.
 

Em 1986 é realizada a IV Conferência Brasileira de Educação.



Nova Constituição em 1988.
Abertura Política
• Eleição indireta de Tancredo Neves, seu falecimento e a posse de José Sarney.


• Profissionais de outras áreas de conheci-mento, impedidos de atuarem no Regime Militar, passaram a assumir postos na área da educação.
Em 1996 é sancionada a Lei nº 9394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Projetos na área da educação
• Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs;


Abertura Política
• 1992
As disciplinas de Organização Social e Política do Brasil - OSPB e Estudos de Problemas Brasileiros - EPB deixam de ser obrigatórias, no ensino de 2º grau e superior.


• 1993
Aprovado projeto que acaba com a reprovação dos alunos nas cinco primeiras séries do 1º grau.


• 1994
Extinção do Conselho Federal de Educação.
Criado o Conselho Nacional de Educação.


• Ênfase na Educação Ambiental.

Governo Lula
Ensino Superior:
• Programa Universidade para Todos (Prouni);
Ensino profissional e técnico:
• 214 novas escolas federais.
Ensino básico:
• Complemento da União investido no Fundeb passou de R$ 500 mil reais, em 2003, para 10,5 bilhões, em 2012.
1964:
A Universidade de Brasília - UnB é invadida por tropas militares;

A ditadura militar coloca na ilegalidade a União Nacional dos Estudantes - UNE .












Contexto Histórico Ditadura Militar
Ditadura Militar
Reflexos na Eduação

1967:
A Lei 5.370 cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

1969:
Decreto-Lei nº 477 proíbe aos professores, alunos e funcionários das escolas qualquer manifestação de caráter político.

1971:
Decreto nº 68.908 cria o vestibular classificatório.

Ditadura Militar
Reflexos na Eduação
Acordos MEC-Usaid

Promover a reforma no ensino brasileiro.
Reforma Universitária

A reforma extingue a cátedra;

Unifica o vestibular;

Aglutina as faculdades em universidades;

Permite a matrícula por disciplina, instituindo-se o sistema de crédito;

A nomeação de reitores e diretores dispensa a exigência de pessoas ligadas ao corpo docente universitário.
Reforma do 1º e 2º graus

Lei nº 5.692/71 amplia a obrigatoriedade escolar de quatro para oito anos;

Criação da escola única profissionalizante;

Reestruturado o curso supletivo;

Foram incluídas matérias obrigatórias: Educação Física, Educação Moral e Cívica, Educação Artística, Programa de Saúde e Religião.
• Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB


• Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB


• Exame Nacional de Cursos - ENC


• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - o FUNDEF


• Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
Contexto Histórico Ditadura Militar
Constituição Brasileira de 1967
Concentra no Poder Executivo a maior parte do poder de decisão;

Confere somente ao Executivo o poder de legislar em matéria de segurança e orçamento;

Estabelece eleições indiretas para presidente;

Tendência à centralização;

Estabelece a pena de morte para crimes de segurança nacional;

Restringe ao trabalhador o direito de greve;

Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento.
 

Abertura
"lenta e gradual"
No início da década de 80 o regime militar dava sinais de enfraquecimento;

Em 1982 A Lei nº 7044 altera dispositivos da Lei 5692/71, referente à profissionalização do ensino de 2º grau, dispensando as escolas da obrigatoriedade da profissionalização.

Em 1984 as campanhas das diretas-já, reúnem mais de um milão de pessoas em São Paulo.
 
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