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Reprodução Medicamente Assistida

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by

Polyana Alcantara

on 2 October 2014

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Transcript of Reprodução Medicamente Assistida

Reprodução Medicamente
Assistida:
Barriga de Aluguel, Doação
de Gametas e Clonagem Reprodutiva

As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família da doadora genética ou de seu parceiro, num parentesco até o quarto grau. Há de ressaltar que a doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.

A resolução também já permite a utilização da técnica de reprodução assistida para pessoa solteiras e para casais homoafetivos, por força das decisões do Superior Tribunal Federal, que reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homoafetiva.

Clonagem Reprodutiva
O mecanismo da clonagem consiste em, por meio da reprodução assexuada, obter a partir de células ou fragmentos de uma mesma matriz cópias geneticamente idênticas de um mesmo organismo.

O primeiro mamífero clonado com sucesso foi ovelha Dolly, criada pelo embriologista Ian Wilmut nos laboratórios do Instituto Roslin, na Escócia (1996).

Clonagem reprodutiva X Clonagem terapêutica.








Barriga de Aluguel
O que diz a lei brasileira?


Resolução CFM Nº 2.013/2013.
Tal resolução prevê que nos casos de gestação com útero de substituição ou “barriga de aluguel”, só será permitida onde exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, bem como limitam a idade da candidata à gestação em 50 anos e obriga a produção do termo de consentimento informado em todos os casos.

Aspectos legais
O direito à vida é o direito à existência, de estar vivo, de defender a própria vida, de permanecer vivo. É o direito de não ter interrompido o processo vital senão pela morte espontânea e inevitável. Se o ser clonado não tiver direito de dispor de sua própria vida, estar-se-á diante da negação à própria humanidade

Liberdade violada: o clone, concebido como ser dependente geneticamente de outro, não gozaria de autonomia suficiente para se impor como pessoa livre e soberana de seus atos e ações.

Aspectos éticos
Ninguém deve dispor de uma outra pessoa e controlar as suas possibilidades de ação, de tal modo que seja roubada uma parte essencial da liberdade da pessoa dependente. Essa condição é violada quando uma pessoa decide o programa genético de uma outra

Reeditar um ser humano, com as mesmas características de outro já existente, agride a finitude da própria vida.

Coloca em perigo o patrimônio genético da humanidade.


Doação de Gametas
O processo de doação de gametas é indicado nos casos em que existe a incapacidade importante ou a falta de gametas de um ou ambos os componentes do casal.

A doação dos gametas, para ser ética, deve proporcionar segurança ao casal e à futura criança. Os gametas devem estar livres de doenças infecciosas (Aids, hepatite) e também de genes causadores de doenças.
Dilema
O que diz a lei?
Resolução n° 1.358/92 e 1957/10 do CFM:
-Registro permanente das provas diagnósticas a que é submetido o material biológico humano
-O anonimato do doador para o casal e vice e versa deve ser respeitado. Com a doação, o direito sobre os gametas é transferido para o serviço de captação, entretanto, deve ser mantido o anonimato do doador.
-Necessidade de adequação fenotípica
-Gratuidade na doação - Alienação dos direitos
-Termo de consentimento informado
- Paternidade - Casais homossexuais - Nº de embriões
-Equipe de saúde
ANONIMATO DO DOADOR
versus
CONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA

Revelação ou não à criança sobre sua origem
Anonimato do doador
Os defensores do anonimato do doador justificam que é a única forma de garantir a integridade da família e o desinteresse do doador, e que pessoas poderiam doar seus gametas com o objetivo de serem reconhecidos e terem seus egos narcisistas satisfeitos.
Direito à confidencialidade à informação genética de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos/1997.
Consangüinidade nos relacionamentos futuros, através do envolvimento de irmãos consangüíneos gerados por material genético de um mesmo doador anônimo.
Conhecimento da paternidade
O doador de sêmen não visa constituir família, o faz por altruísmo
O filho pode ter a necessidade psicológica de conhecer seu pai verdadeiro, e sua família não pode impedi-lo. Diz que “o filho natural ou o medicamente assistido, seja biológico, seja socioafetivo, tem o direito constitucional de conhecer a sua ancestralidade, que faz parte do direito de cidadania e dignidade humana”.
Tal resolução não possui poder de lei, sendo apenas um parâmetro a ser seguido, o que permite a prática ilegal da barriga de aluguel nas suas mais variadas formas. No âmbito do direito penal, encaixa-se a barriga de aluguel na Lei n° 9.434/97 que estabelece em seu art. 15 que comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano é crime punido com a pena de reclusão de três a oito anos, e multa, de 200 a 360 dias, e, ainda incorre na mesma pena quem promove, intermedia, facilita ou aufere qualquer vantagem na transação.

Valores ($$)
Registro do filho: quem deve registrar?
Os doadores genéticos, os beneficiários ou a doadora do útero? E em casos de casais homoafetivos?
Complicações do procedimento: os beneficiários devem ser responsabilizados?
Má-formação incompatível com a vida: quem decide ou não pelo aborto?
Deficiências físicas e síndromes: é possível desistir da R.A.?
Legislação brasileira: por que só parentes de até 4º grau podem ser genitoras temporárias?
Como proceder em casos de nascimentos múltiplos?


Dilemas
"Considerar que o avanço tecnológico conseguido através das técnicas de reprodução medicamente assistida foi estrondoso é indiscutível. A necessidade de criação de normatizações e regulamentações estabelecendo limites deve ser discutida de acordo com as regras sociais existentes nos diferentes países onde as técnicas são aplicadas. A intervenção na reprodução humana através da tecnologia é ética e moralmente admissível, porém, deve respeitar os valores fundamentais do ser humano como a dignidade, a autonomia de decisão, o direito à confidencialidade, dentre outros como a família, os valores da reprodução, a licitude dos meios e dos fins, além da garantia de utilização da técnica em benefício da humanidade".
Referências Bibliográficas

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1519-38292010000600011&script=sci_arttext - Inseminação artificial e anonimato do doador


Discentes: Bruna Souza, Brennda Ferreira,
Jéssica Vieira e Polyana Matos
Docente: Luciara Leão Fonseca

Diamantina,2014
Consiste na utilização de técnicas que possibilitem um casal infértil ter filhos

Esses problemas de infertilidade tem sido ultrapassados, graças à evolução da terapêutica e intervenção da medicina

Os problemas de infertilidade são provenientes de diversos fatores, e portanto existem variados tipos de tratamento desde inseminação artificial à estimulação controlada dos ovários

Histórico

1799 – Inseminação Artificial

1944 – Tentativa de fertilização in vitro

1953 – Congelamento de espermatozoides humanos

1978 – Nasce bebê fecundado in vitro
- Nasce bebê oriundo de embrião congelado

1983 – Nasce bebê de maternidade substitutiva

1993 – Clonagem de embriões humanos a partir de outro embrião

2001 – Suposta clonagem de embrião humano
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