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"As faces da violência e a justiça restaurativa."

Dialogo entre a causa e o efeito
by

Clayton Fernandes Fernandes

on 28 September 2012

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Transcript of "As faces da violência e a justiça restaurativa."

Clayton Fernandes Da Violência à Justiça Restaurativa - física
- psicológica
- negligência
- sexual
- fatal
- institucional Tipos de violência Justiça Restaurativa Os homens apressam-se mais a retribuir um dano do que um benefício, porque a gratidão é um peso e a vingança, um prazer. Faces da violência 1- Justiça convencional X Justiça Restaurativa

A justiça convencional diz: "você fez isso e deve ser castigado!". A justiça restaurativa pergunta: "o que você pode fazer agora para restaurar isso?". Fixa-se no futuro e na restauração, e não no passado e na culpa.

Como se sabe, as práticas restaurativas são aplicáveis a qualquer tipo de conflito – na família, na vizinhança, na escola, no ambiente de trabalho, enfim, nas comunidades em geral, inclusive no sistema de justiça.

Para que aconteça realmente a justiça restaurativa é imprescindível a mudança de olhar, é necessário, que ocorra uma transformação de perspectivas, das pessoas e das estruturas. 2 - Procedimentos da Justiça Restaurativa.

A Justiça Restaurativa baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo delito, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a restauração dos traumas e perdas causadas pelo delito.

Essas soluções devem ser estritamente voluntária, acompanhada por um ou mais mediadores ou facilitadores, na forma de procedimentos, tais como, mediação vítima-infrator, reuniões abertas à participação da família e da comunidade e círculos decisórios com acompanhamento posterior, pelos sujeitos envolvidos.

Essa ação Restaurativa possibilita exatamente este espaço para fala, para expressão dos sentimentos e emoções vivenciados que serão utilizados na construção de um acordo restaurativo que contemple a restauração das relações sociais e dos danos causados. 3 - Objetivo da Justiça Restaurativa.

Resultados restaurativos, que incluam respostas e programas tais como: reparação, restituição e serviço comunitário, objetivando atender as necessidades individuais e coletivas e responsabilidades das partes, consequentemente promover a reintegração da vítima e do ofensor. 4 - O ideal restaurativo como proposta de justiça

O poder de síntese e de informação veiculado pelos quadros comparativos nos auxiliará a visualizar um leque de diferenças entre a proposta retributiva e a proposta restaurativa de justiça, demonstradas pelo esquema publicado por Highton, Alvarez e Gregório em ‘Resolución Alternativa de Disputas y Sistema Penal’.











O marcante contraste entre as duas propostas possibilita-nos apreender o potencial preventivo da proposta restaurativa, assim como seu propósito de implicar os sujeitos nos seus atos e em sua resolução - processo de enorme repercussão na pacificação social.

(http://www.mediare.com.br/08artigos_06justica_restaurativa.html) Tácito
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