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Movimento Mais Mulheres na OAB

Apresentação do movimento no 7º encontro do MMM-OAB - 31jul2015
by

Edileuson Almeida

on 31 July 2015

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Transcript of Movimento Mais Mulheres na OAB

O Movimento Mais Mulheres na OAB tem suas referências históricas no trabalho desenvolvido pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, com o subsídio de todas as advogadas que contribuíram anteriormente para a existência e consolidação da Comissão na atual gestão do Conselho Federal da OAB.
Origem do movimento
Nós mesmos sentimos que o que estamos fazendo é apenas uma gota no oceano. Mas o oceano seria menor se faltasse essa gota.
"
Objetivos
e
Pauta
Participar da 1ª Conferência Nacional da Mulher Advogada – evento histórico para a advocacia brasileira e sistema OAB que tem a finalidade de promover e qualificar o diálogo das advogadas com a pauta nacional;
Defender a institucionalização de um Plano Nacional de Apoio à Mulher Advogada no âmbito do Sistema OAB.

(A edição de um Provimento tratando da matéria).
Promover maior participação das advogadas na política de ordem.
Ou seja, mobilizar e qualificar sobre as advogadas da importância das cotas para mulheres na próxima eleição da OAB, definindo uma pauta de trabalho e luta para a articulação das mulheres nesses espaços do sistema OAB;
Obrigada!
"
Pauta
Pauta
Implementar uma campanha nacional de defesa das prerrogativas das advogadas, com realce para a condição da mulher;
Implementar o debate no âmbito do sistema OAB sobre a igualdade de gênero;
Promover um diálogo com as instituições no sentido de humanizacão das estruturas judiciárias voltadas para as advogadas/mulheres (fraldários, berçários, priorização e flexibilização das audiências);
Reivindicar a instituição da licença maternidade para as advogadas, de forma que os prazos sejam suspensos no período do parto;
Igualdade de gêneros
Fortalecer a pauta nacional da advocacia, em especial na defesa das prerrogativas, apoio a Campanha de honorários dignos. Uma questão de justiça e Luta contra o aviltamento e proletarização da advocacia.
Elaborar proposta de provimento para a instituição do Plano Nacional de Apoio da Mulher Advogada.
Fomentar e apoiar a elaboração de textos/Trabalhos por meio da Editora do Conselho Federal da OAB.
Construção de uma pauta de apoio à mulher na sociedade em relação:
Combate ao tráfico de mulheres
Linguagem sexista
Mulheres indígenas
Trabalhadoras rurais
Feminicídio
Diferença no mercado de trabalho
Violência doméstica
Defesa da lei Maria da Penha
Madre Teresa
Madre Teresa
pilares de sustentabilidade
participação
dignidade
igualdade
diversidade
respeito
Objetivos
1
2
3
2 encontro
3 encontro
4 encontro
5 encontro
6 encontro
1 encontro
o
0
0
0
0
0
Obrigada!

Assumimos hoje o propósito de fazer perpetuar o compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988 em concretizar o objetivo fundamental de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Maceió/Alagoas, 22 de maio de 2015
CARTA DE MACEIÓ
I CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA

CARTA DE MACEIÓ
I CONFERÊNCIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA

Nós, participantes da I Conferência Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, reunidos em Maceió, nos dias 21 e 22 de maio de 2015, considerando a função institucional da Ordem dos Advogados do Brasil na luta pela efetivação da igualdade de gênero e respeito às diversidades e eliminação de todas as formas de discriminação e a promover a igualdade entre homens e mulheres, reafirmando o papel essencial das mulheres advogadas na concretização do Estado Democrático de Direito, propomos as seguintes ações:

- Instituir o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada;

- Apoiar e fortalecer o “Movimento Mais Mulheres da Ordem” para a efetivação da participação e representação das mulheres advogadas em todos os órgãos que integram a Ordem dos Advogados do Brasil;

- Participar das campanhas de ampliação de participação das mulheres nos espaços de poder, intensificando o apoio ao “Mais mulheres na Política” promovido pela Justiça Eleitoral;

- Permanecer e intensificar políticas de ações afirmativas para mulheres advogadas;

- Incluir no calendário permanente dos eventos da Ordem dos Advogados do Brasil a Conferência Nacional da Mulher Advogada;

- Intensificar os esforços para garantir o exercício da Advocacia, em igualdade de condições para todas as mulheres;

- Fortalecer a atuação da mulher no exercício da Advocacia com a implementação e intensificação de políticas afirmativas para mulheres advogadas;

- Capacitar, através de cursos da ENA e ESAs, a mulher advogada, principalmente quanto as inovações no processo e mecanismos de solução de conflitos;
- Intensificar a integração das Comissões da Mulher e Mulher Advogada existentes nas Seccionais, colaborando com suas necessidades locais;

- Fortalecer o trabalho da Comissão Nacional da Mulher Advogada;

- Promover o conhecimento do caráter multidisciplinar da Lei Maria Penha, colaborando com a sua efetiva implementação;

- Apoiar projetos de combate a violência contra a mulher, considerando-a uma grave violação aos direitos humanos;

- Ampliar os debates sobre a igualdade de gênero e da participação das mulheres nos espaços de poder.

Não há sucesso legítimo sem esforço árduo!
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