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II Prestação de Contas OSSJ

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Observatório Social São José

on 14 November 2016

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Transcript of II Prestação de Contas OSSJ

22/10/2015
Segunda Prestação de Contas
Programa I
- Fomento à Transparência Pública e ao Controle Social

Fomento à Transparência Pública
Estímulo à interação por meio das mídias sociais;

Encorajamento à utilização da LAI (Formulário e Mini guia); e

Incentivo à denúncia de irregularidades nas ouvidorias do MPSC e TCE;
Fomento ao Controle Social
INTERAGIR E FOMENTAR a efetividade do controle institucional
FISCALIZAR diretamente a aplicação dos recursos públicos
ESTIMULAR
a sociedade civil a exercer plenamente a sua cidadania, por meio do controle social

Objetivos dos Observatório Social
Atuação do Observatório Social
Voluntariado INDIVIDUAL
Contribuição INDIVIDUAL
BENEFÍCIO
para toda a população
=
+
Programas do Observatório Social de São José
I)
Fomento à Transparência Pública e ao Controle Social;

II)
Fiscalização das Licitações e Contratos;

III)
Racionalização de Despesas e Eficiência na Gestão;

IV)
Acompanhamento do Poder Legislativo; e

V)
Avaliação da Efetividade dos Serviços Públicos.
Programa II
- Fiscalização das Licitações e Contratos

Programa III
- Racionalização de Despesas e Eficiência
na Gestão

Programa IV
- Atuação no Poder Legislativo

Interação para a implantação do Diário Oficial;

Uso da Lei de Acesso à Informação;

Apresentação de Planos de Ação para Ampliação da Transparência

Cobrança para criação dos Portais de Transparência;

Denúncia de irregularidades perante o MPSC e TCE.
6.638
empresas cadastradas
486
licitações divulgadas
A Prefeitura de São José movimenta em média R$
200 milhões
anualmente em licitações
FLORIANÓPOLIS:
3 sessões semanais por
R$ 500 mil
SÃO JOSÉ:
2 sessões semanais por
R$ 2 milhões
"Indignar-se é importante, mas atitude é fundamental"
Programa V
- Avaliação da Efetividade do Serviço Público

Estrutura Atual do Observatório
Estrutura ideal para o Observatório
Ordens do Dia,

Sugestão de 11 temas para elaboração de projetos de lei
(Tribuna livre, Câmara Mirin, Educação Fiscal etc.)

Apresentação de anteprojetos de lei:
Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
Elaboração, redação e alteração de leis (lei das leis)

Apoio ao projeto de lei de iniciativa popular “Vereador na Câmara”

Participação nas Audiências Públicas do Plano Diretor
Concessão de Bolsas de Estudo
Inexistência de ato instituindo a Comissão;
Participação indevida do CME;
Ausência de relação de instituições conveniadas;
Falta de inscrição anexo ao Edital;
Inexistência de critérios de desempate;
Ausência de previsão para publicação dos classificados;
Falta de previsão para consulta ao processo;
Inexistência de critérios claros e objetivos para concessão das bolsas; e
Inexistência de relação com o quantitativo de bolsas por escola e turmas.
Edital nº 011/2015
Manutenção de Computadores
Pregão nº 004/2015
R$ 200 mil
Concorrência nº 004/2015
R$ 1,1 milhões
Tapa Buracos
Pregão nº 166/2014
R$ 26,8 milhões
Pregão Eletrônico nº 067/2015
R$ 1,5 milhões
Excesso de Cargos Comissionados
Diretoria Adm./Fin./Oper. da Secretaria M. Saúde
17 Diretores
R$ 600 mil/ano
Diretoria Adm./Oper. da SUSP
5 Diretores
R$ 336 mil/ano
Secretaria Municipal de Educação
100 Assessores
R$ 3,3 milhões/ano
Remoção e empilhamento de lajota

Orçamento da Prefeitura 2015:
29.500 lajotas por R$ 12,94 cada,
no total de R$ 381 Mil

Orçamento da Prefeitura 2012/2013:
29.500 lajotas por R$ 5,11 cada,
no total de R$ 150 Mil

Economia de R$ 230 Mil
Serviços Gráficos
Agosto 2015
Agosto 2015
Julho 2015
Coleta de Lixo X Aterro Sanitário
REVOGADA
Setembro 2015
SUSPENSO
Agosto 2014
Parceiros do Observatório
Acumulação Ilegal de Cargos
SUSPENSO
SUSPENSO
1 Coordenador Executivo
1 Assessor Jurídico
2 Estagiários
1 Bolsista
4 Voluntários
Mais doadores
R$ 15.000,00/mês
Diretoria Executiva
Presidente: Jaime Luiz Klein
Vice: Fernando Baldissera
Diretor Administrativo e Financeiro: Carlos A. V. Gravi
Diretor Jurídico: Orlando A. R. Junior
Diretor Institucional: Edgar Martins
Secretária Executiva: Vanessa Casarotto
Conselho Deliberativo
Câmara Socioambiental: Nefhar Borck
Cidadãos Josefenses: Ricardo Dias Marques
CRC/SC: Tadeu Pedro Vieira
Empresários: Valdoir Duarte
Entidades Empresariais: Marcos Antonio C. de Souza
Igrejas e Ações Sociais: Flávio Fritsh
OAB/SC (São José): Christian V. Feltrin
Profissionais Liberais: Olvir Favaretto
Sindicatos (SESCON): Tereza de Jesus Alves
Universidades/IES (Professor): Luiz Ricardo Espíndola
Conselho Fiscal
Membros: Eduardo Savas; Ivan Tonon; Rubens Feijó
Suplentes: Jorge Rechia Guarezi; Victor Alexandre de Souza
MUITO OBRIGADO!
"Seja VOCÊ mesmo a MUDANÇA que VOCÊ quer VER no MUNDO."
- Mahatma Gandhi
Participação Ativa na Discussão dos Projetos de Lei:

Aumento do número de vereadores;
Política de Assistência Social (Conselhos Tutelares);
Aumento de Funções de Confiança no Executivo;
Reforma Administrativa da Câmara Municipal.
Poder Público Municipal
SUSPENSO
Av. Presidente Kennedy, 1333, Sala 502, Ed. Presidente
(48) 3034-5171 (48) 9911-6688
www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
www.ossj.org.br

Pregão Eletrônico 101/2015
Refeições aos Servidores
Pagamento em Duplicidade
Setembro 2015
Dados Acordo Coletivo 05/2014 SINTRAN-SJ
30/40h semanais R$ 450,00 de auxílio-alimentação
20h semanais R$ 225,00
Buffet 12.000 X R$ 11,60 = R$ 139.2 Mil
Marmitas 18.000 X R$ 11,60 = R$ 208.8 Mil
Economia de R$ 348 Mil
REVOGADO
Levantamento de Imóveis
Atuação no Poder Legislativo
Acompanhamento do Legislativo
Zona Azul
Concessão de Remoção e Guarda de Veículos
Concorrência 004/2014
SUSPENSO
Denúncias Creches
Governança 2014/2015
1 Estagiária
1 Bolsista
4 Voluntários
2 Doadores
R$ 4.550,00/mês
Denúncias sobre as Deficiências no Conselho Tutelar
Instalações deficientes;
Ausência de material de expediente;
Ausência de mobiliário;
Falta de equipamentos de informática; e
Falta de auxiliares administrativos.
Déficit de vagas em creches e pré-escolas da rede municipal
Inexistência de sistema informatizado para a gestão das vagas e ausência de lista de espera unificada
R$ 8,8 Milhões
REVOGADO
Concorrência 02/2012
Direcionamento da Licitação
R$ 15 Milhões
Indícios de direcionamento da licitação por agrupamento de objetos
Manutenção de Máquinas e Equipamentos
Manutenção de 32 roçadeiras por R$ 80.464,00,
com o mesmo valor poderia-se adquirir 114 roçadeiras novas que custavam em média R$ 700,00 na época.
Contrato nº 125/2014
R$ 925.469,12
Economia de R$ 589.914,55
Energia Elétrica
Água e Esgoto
Telefone Fixo
Imóvel
Dezembro 2012
Poucos recursos, grandes resultados.
www.facebook.com/ObservatorioSocialDeSaoJose
www.ossj.org.br - contato@ossj.org.br
(48) 3334-5171
Maio 2012
Excesso de Exigências que apontam indícios de direcionamento da licitação
Abril 2015
Indícios de Irregularidades no Edital
Lista de Espera de 3.200 Crianças
CEI Cristo Rei 242 vagas
CEI Jardim Zanelato 242 vagas
Agradecimentos
Colaboradores

Andrea Serpico (Itália)
Diana Meza Díaz (Colômbia)
Gustavo Soares Isidoro
Isabela Rodrigues
Jonatan Pilenghy Pereira
Julian Georg (Alemanha)
Marcos Demikoski
Maria Julia Corrêa
Nádia Nelma Borba Tasca
Rodrigo De Bona da Silva
Sofia Friso (Itália)
Fotos: Jornal Hora SC
Outubro 2015
Janeiro 2015
Convênios - Fundo da Infância e Adolescência
Outubro 2014
Manutenção de trator por 36 mil para ser leiloado com o lance mínimo de 15 mil.
=
Apoiadores

Cantor (Adilson Antunes)
Fotografia (Lucas Costa)
Mestre de Cerimônias (Paulo Roberto Santhias)
OCTO DESIGN (Rosana Majolo)
Sonoplastia (Elias Ferreira)
UDESC (Emiliana Debetir de Oliveira; Paula Chies Schommer)
UNIVALI (Alceu de Oliveira Pinto Jr.)
Aproximandamente R$ 1 Milhão
Fonte: Portal da Transparência
Competência Julho 2015
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