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Theodor Viehweg

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by

Lucas Nonato

on 30 March 2017

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Transcript of Theodor Viehweg

Theodor Viehweg
Tópica e Jurisprudência
Estrutura do Livro

§ 1º Uma Alusão de Vico

§ 2º Tópica Aristotélica e Tópica Ciceroniana

§ 3º Análise da Tópica

§ 4º Tópica e
Ius Civile

§ 5º Tópica e
Mos Italicus

§ 6º Tópica e
Ars Combinatoria

§ 7º Tópica e Axiomática

§ 8º Tópica e Civilística

§ 9º Apêndice sobre o desenvolvimento posterior da Tópica

§ 1º Vicos Hinweis
Nicolai Hartmann
Nasceu em Riga (Letônia) em 1882;
Foi Filósofo e Professor;
Foi um dos mais importantes representantes do Realismo Crítico;
Dedicou-se à
Metafísica
e à
Ontologia;
Morreu em Göttingen em 1950.
§ 4º Topik und ius civile
§ 3º Analyse der Topik
§ 2º Aristotelische und ciceronische Topik
Theodor Viehweg
Nasceu em
Leipzig
(30/04/1907);
Estudou Direito em Leipzig e Frequentou os Seminários de Nicolai Hartmann em
Berlim
;
Submeteu sua Tese de Livre-Docência em
Munique
(1953);
Foi Professor Catedrático em
Mainz
de 1959 a 1988.
Topik und Jurisprudenz
Tópica e Jurisprudência

http://gutenberg-biographics.ub.uni-mainz.de/personen/register/eintrag/theodor-viehweg.html
https://global.britannica.com/biography/Nicolai-Hartmann
Mainzer Schule
Viehweg é um dos maiores representantes e precursores da Escola de Mainz, a qual estuda o fenômeno Retórico na ótica do Direito.
Theodor Viehweg
, Topik und Jurisprudenz, München, 1953, 5ª ed. 1974;
Ottmar Ballweg
, Rechtswissenschaft und Jurisprudenz, Basel, 1970;
Wolfang Bayer
, Plausibilitat und juristische Argumentation, Mainz 1975;
Hubert Rodingen
, Pragmatik der juristische Argumentation, Freiburg i.B., 1977;
Waldemar Schreckenberger,
Rhetorische Semiotic. Analyse von Texten des Grundgesetzes und von rhetorischen Grundwtrukturen der Argumentation des Bundesverfassungsgerichts, Freiburg i.B., 1978;
Norbert Eberle
, Zur Rhetorik des zivilprozessualen Beweiss, Frankfurt, 1989;
Katharina Sobota
, Sachlichkeit, Rhetorische Kunst der Juristen, Frankfurt a.M., 1990.
TÓPICA JURÍDICA
https://www.facebook.com/GPRAJ.UnB/
RETÓRICA
JURIDICIDADES
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
§ 5º Topik und mos italicus
§ 6º Topik und ars combinatoria
§ 7º Topik und Axiomatic
§ 8º Topik und Zivilistik
§ 9º Anhang zur Fortentwicklung der Topik
DEBATE
 Dissertatio – De Nostre temporis studiorum ratione
O caráter dos estudos de nosso tempo – Um guia de estudo.
Visa a responder uma pergunta: Qual método é melhor?

Da conciliação do tipo de estudos antigo e moderno
 Dicotomia entre Métodos
Antigo:
tópica;
Moderno:
cartesiano.

Vantagens
:
Agudeza e a precisão;

Desvantagens
: perda da penetração, o estiolamento da fantasia e da memória, pobreza da linguagem etc.

 A tópica, para Aristóteles, se coloca em uma situação particular;
 Tenta distinguir o
apodítico
da
dialética
;
Dialética
– é o conjunto de premissas aceitas como verdadeiras pela comunidade;
 Para Aristóteles, conclusões dialéticas têm como premissas opiniões que parecem verdadeiras;
TOPOI
– lugares comuns, fórmulas variáveis no tempo e no espaço;

Um conjunto de ponto de vistas empregáveis e aceitáveis universalmente, que podem conduzir à verdade(?);
PROBLEMA
SOLUÇÃO
TÓPICA
ARISTÓTELES
CÍCERO
Tratava a tópica não como uma teoria dialética, mas como uma teoria da práxis de argumentação;
CATÁLOGO DE TOPOI
Na obra de Cícero, desaparece a distinção entre raciocínio apodítico e dialético.
O Professor TSFR defendeu a existência de uma mudança nos Topoi no Direito Constitucional a partir do STF.
Como avaliar essa situação?
Como a Tópica a partir de Viehweg pode contribuir para a estabilização da jurisprudência?
Viehweg foi bem sucedido nas suas propostas iniciais?
Em que medida Viehweg pode ser lido como um cético?
Pode a
dialegesthai
(a discutibilidade das opiniões trazidas ao debate) contribuir para o Direito?
?
Seria a positivação dos DH nas constituições escritas uma fixação de uma teoria do Direito Material?
Como fixar uma teoria dogmática da interpretação?
Seria a Filosofia do Direito uma investigação argumentativa?
Como conciliar dogmática e zetética diante da aporia da justiça?

(i)
Completude
: todos os axiomas do sistema podem remontar-se ou serem deduzidos a partir de axiomas principais do sistema;


Atributos dos axiomas
(ii)
Compatibilidade
: os axiomas não podem excluir-se reciprocamente;

(iii)
Independência
: “não pode haver a possibilidade de um axioma poder ser deduzido de outro, pois neste caso, seria supérfluo”.

(i) Seleção dos axiomas e conceitos fundamentais.

(ii) Imprecisão da linguagem

(iii) Interpretação.

Pontos de irrupção da tópica no sistema axiomático-dedutivo

Rigorosa axiomatização de todo o direito;
Proibição de interpretação dentro do sistema;
Admissão das decisões non liquet;
Ininterrupta intervenção de um legislador.

O que Viehweg coloca como necessário para transformar a techne jurídica em ciência
O que é justo aqui e agora?
Sendo este o problema fundamental da jurisprudência, qual é a estrutura que lhe convém?


3. Os conceitos e as proposições da jurisprudência só podem ser utilizados em uma implicação que conserve sua vinculação com o problema. Qualquer outra forma de vinculação deve ser evitada.

1. A estrutura total da jurisprudência somente pode ser determinada a partir do problema;
2. As partes integrantes da jurisprudência, seus conceitos e proposições tem de ficar ligados de um modo específico ao problema e só podem ser compreendidos a partir dele;
Ni
Hartmann buscou entender a contraposição entre pensar por problemas e pensar por sistemas.

A Tópica seria um pensamento aporético que se destaca do método dedutivo.
PRUDÊNCIA -
φρόνησιςφρόνησιςφρόνησιςφρόνησιςphrónesis
A tópica não pode ser banida do Direito
1) A aporia da justiça é constante, e não encontra resposta sistemática;
2) A tópica tende, historicamente, a retornar;
3) O pensamento jurídico cumpre uma função social;
Não se trata de uma teoria da argumentação de cunho retórico;
Sintática;
Semântica;
Pragmática.
A falsa objetivação tradicionalmente realizada no pensamento ocidental escamoteia o local de fala e ideologias sob o rótulo de ciência.
O
processo de comunicação
passa a ser objeto de pesquisa e se vale de contribuições da
lógica
, da
linguística
, da
filosofia da linguagem
e da
ética
.
O pensamento aporético (tópico-problemático) não põe em dúvida que o sistema exista.
Não se questiona um sistema, apesar que não se tenha dele uma concepção total.
TÓPICA
1º Grau
Pontos de vista (
Gesichtspunkte
) mais ou menos casuais, escolhidos arbitrariamente [?].
2º Grau
Se busca apoio em um repertório de pontos de vista preparados (Catálogo de Topoi -
Topoikataloge
).
A busca de premissas tópicas
A
tópica
mostra como se acham as premissas;

A
lógica
as recebe e as elabora.
Os topoi têm uma extraordinária importância na construção de um entendimento comum.
Depende de aceitação do interlocutor;
O debate permanece a única instância de controle;
1667
Nova Methodus Discendae Docendaeque Iurisprudentiae
Só é método um procedimento logicamente verificável, unívoco em seus fundamentos.
SISTEMA DEDUTIVO
A tópica é matematizável?
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