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Rousseau e o Contrato social

Ciência Política
by

Caio Lara

on 14 March 2016

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Transcript of Rousseau e o Contrato social

A vida de Rousseau
Contexto histórico
XVIII
Nasce en Genebra em 1712, a mãe morre no parto e é criado por um pastor protestante.
Herdou do pai o amor aos livros, embora tenha tido escassa educação formal. Foge de casa aos 15 anos.
1712
1762
1778
1789
Avanços científicos
Despotismo esclarecido
Enciclopedismo e iluminismo
A vida errante de Rousseau
Genebra (1712-1728
)
Saboia (1728
)
Annecy
Lyon

Ao indivíduo
particular
se associa a vontade particular, garantia de vida no estado de natureza.
O estado precisa
transformar
radicalmente o indivíduo, para que ele possa a ser relativo, tomado como parte de um todo.
O homem civil deve ser construído, sem contudo deixar de existir o homem natural.

Os homens neste estado estão subordinados ao trabalho, a miséria e a servidão por outros homens mais poderosos. Quem são esses homens? Os proprietários, que por meio de coerções, restringem ou anulam a liberdade individual dos homens.
Os argumentos destes
proprietários
realizaram o convencimento de que a única forma de se sair de um estado de guerra permanente pela propriedade, seria constituir regulamentos de justiça aos quais deveriam ser obedientes.
Os ricos logo perceberam o quanto lhes era desvantajosa uma
guerra perpétua
às suas custas, com riscos para suas vidas e patrimônio.
Além disso, sabiam que suas
usurpações
se apoiavam somente num direito precário e abusivo, sustentado apenas pela força, e que lhes podia ser retirado a qualquer momento.

O pacto num Estado civil "ilegítimo"
Discurso sobre... e Contrato social: principais temas nas obras
No
Contrato Social
se estabelecem as condições para um pacto legítimo pelo qual, ainda que perdendo a liberdade natural, os homens ganhem nesta troca a liberdade civil.
Partindo do fundamento da igualdade entre as partes contratantes, ele aponta o
corpo soberano
como o único a determinar a forma da máquina política, inclusive a forma de distribuição da propriedade.
O povo soberano se constitui como agente das leis, mas também obediente a estas.
Obedecer a lei que se prescreve a si mesmo é liberdade. É a condição do povo estabelecer leis num clima de igualdade que o coloca livre, pois está submetido a uma vontade geral.

Cada indivíduo passa a ser membro de um corpo político, depositário único da
soberania
, e cada membro é imbuído desta soberania, devendo se guiar pela
vontade geral
, a qual dá voz aos interesses que cada pessoa tem em
comum
com as demais, e atendendo ao seu interesse, atende ao interesse de todos. A vontade geral é o
coração
do contrato social.
- A
vontade geral
é a parte da vontade individual, idêntica em todos os membros da sociedade, que permite o entrosamento de todas as vontades individuais no reconhecimento de certos valores e objetivos
comuns
.
- A vontade particular pode
conflitar
com a vontade geral. Rousseau condena as facções pois o clima imposto por elas
impede que a vontade geral possa ser identificada.

- A vontade de todos é uma soma de vontades particulares, diferente da vontade geral, que se prende ao interesse comum.

O interesse comum não é o interesse de todos!

- O que teria levado os homens a formarem uma organização politica, de tal modo que, a partir daí, todos se conformassem a regulamentos comuns e agissem como se fossem parte de um todo e não mais indivíduos atomizados e independentes?
- Como preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade?

Montpellier
París
Inglaterra
Questões centrais

Em
Saboia
(França) conhece a Madame de Warens, sua amante e benfeitora. Ela o encaminhou para
Turim
onde estudou o catecismo e abjurou o protestantismo, tornando-se católico. Entre idas e vindas, viveram juntos, como amantes até 1740.
Em 1741, Rousseau seguiu novamente para
Paris
com um novo esquema de anotação musical e os rascunhos de uma comédia (Narcisse), desta vez para lá ficar. Conheceu Denis Diderot que o ajudou a publicar o seu trabalho e o apresentou a vários outros intelectuais.
No início de 1745 assumiu vida conjugal com Thérèse le Vasseur, com quem teve 5 filhos os quais foram todos enviados para um orfanato. Em 1768 casou-se com ela numa cerimônia civil.

Em 1762 , publicou seus mais conhecidos e influentes trabalhos.
1)
Émile: Ou de l'education”
, que para muitos pareceu que Rousseau estava tentando redimir-se de ter abandonado seus filhos, ajudando outros pais a criar, adequadamente, suas crianças. Romance didático que mostra como um homem pode ser criado em conformidade com a natureza, livre da corrupção da sociedade.
2)
O "Contrato social",
importante trabalho de filosofia política. Procura descrever as condições necessárias para a existência de um pacto legítimo, através do quais os homens, depois de terem perdido a liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil ou cidadania.
1755
Publica em 1755, o
Discurso sobre as origens das desigualdades entre os homens.
Faz uma análise hipotética da história da humanidade - mas não se baseia em fatos, pois estes são objetos de estudo da história. Afirma Rousseau, que a história da humanidade culmina com a
legitimação da desigualdade
[política e econômica] entre os homens.
Como consequência, ocorre a destruição da
liberdade natural
e fixa-se a propriedade privada, sujeitando o gênero humano ao trabalho, a miséria e a servidão – pacto ilegítimo ou coercitivo.


Estado de natureza
Estado civil
Contrato social
Liberdade civil
Exercício da soberania
Distinção entre governo e soberano
Problema da escravidão
Surgimento da propriedade

Relação entre as obras
- No primeiro trabalha a noção de liberdade e no segundo aponta as inconveniências da transição para o estado civil e o surgimento da propriedade.

TEORIA CONTRATUALISTA
A desigualdade
não é um dado da natureza das coisas, e sim uma conseqüência dos atos e das escolhas humanas.

Em maio de 1778 ele mudou-se para Ermenonville, para um pavilhão na propriedade do marquês René de Girardin, onde morreu pouco mais de um mês depois, em 2 de julho.

Ao passar do estado de natureza para o estado civil, a
liberdade
assume características completamente diferentes.
No estado de natureza ela era marcada por
independência absoluta e não sujeição a vontade de outrem
; no estado civil, tem-se a liberdade convencional, cuja convivência em comunidade é condição de sobrevivência.
A liberdade natural precisa ser aniquilada para que o estado civil se afirme. Os distúrbios na sociedade advem na não distinção entre os dois tipos de liberdade.
Quem está no estado civil e quer liberdade natural, vai contra a comunidade politica.
ESTADO DE NATUREZA
O homem vive em isolamento, dada a falta de comunicação. Sem linguagem, o homem é livre. É guiado pelo instinto de auto-conservação e da piedade com seus semelhantes. Prevalece a igualdade.
indivíduo particular
X
indivíduo coletivo
[...] uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes”, ou seja, tão livre
como vivia no estado de natureza.
ROUSSEAU

- Busca a segurança em relação aos animais.
- Busca a socialização com os outros
homens.
Desigualdades - uns mais fortes que os outros, uns mais ricos que os outros.
Só a
vontade geral
pode dirigir as forças do
Estado
.
A vontade geral é a essência da
soberania
, sendo manifesta na participação
direta
dos cidadãos nas
deliberações
coletivas bem como na fiscalização das mesmas.
Ao corpo político é necessário dar movimento para que a vontade geral cumpra seu papel e zele pela essência do contrato. É o
sistema de leis
que se incumbe desta tarefa.
A soberania popular se ancora no
consenso normativo,
num acordo unânime entre os indivíduos. Para Rousseau, as leis são atos da vontade geral.
O autor das leis é povo, pois só aos que se associam cabe as condições de regulamentar a sociedade.
A lei institui uma igualdade moral e legítima entre os homens.

É nula toda a lei
que o povo diretamente não pode ratificar, em absoluto não é lei.
ROUSSEAU

Descarta a representação ao nível de soberania.
Sugere, contudo, representantes ao nível de
governo
, que devem ser trocados com frequência.
A soberania popular é
indivísível
: em divisão de poderes, sendo o Executivo um braço do Legislativo, escolhido por este com a função de aplicar as leis.
Acionado quando a vontade geral precisa ser seguida.
A primeira tarefa é conhecer muito bem o povo para o qual irá redigir as leis.
Deve ter intenções honestas e consciência clara.
Fixa o bem público. Mas embora redija as leis, não tem o direito legislativo, que cabe ao povo.
O legislador
Ao abrir mão de todos os seus direitos para recebê-los de volta no estado civil, esta se expressa nas condições da
vontade geral
: inalienável, indivisível, infalível, absoluta, sagrada e inviolável.
GOVERNO
Máquina ou corpo administrativo.
Possui papel secundário e intermediário, pois é concessão do poder soberano.
São funcionários do soberano.
Órgão importante para o bom funcionamento do Estado.
Pode ter formas diversas: monarquia, aristocracia ou democracia.

ESTADO

Máquina ou corpo político.
Possui papel primário.
O povo é o soberano.
Escolhe os membros do governo.

FONTES:
KRITSCH, R. . Natureza, razão e sociedade no 'Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens' de Jean-Jacques Rousseau.
Revista Espaço Acadêmico (UEM),
v. 10, 2011, p. 78-91.
NASCIMENTO, Milton. M. Rousseau: da servidão à liberdade. WEFFORT, Francisco C. (Org.).
Os clássicos da política
. 13. ed. São Paulo: Ática, 2012. p. 186-241.
NASCIMENTO, Milton. M . Reivindicar direitos segundo Rousseau. In: QUIRINO, Célia G.; VOUGA, Cláudio; BRANDÃO, Gildo M. (Org.).
Clássicos do pensamento político.
1ed.São Paulo: FAPESP/EDUSP, 1998, v. , p. 121-134.
PINTO, Márcio M. A noção de vontade geral e seu papel no pensamento político de Jean-Jacques Rousseau.
Cadernos de ética e filosofia política
, n. 7, 2005. p. 83-97.


Refugiou-se devido à repercussão de suas obras na casa de campo de um admirador, onde estudou botânica e escreveu duas obras de natureza autobiográfica:
Confissões
e
Devaneios de uma caminhante solitário.
A Revolução Francesa se apropriou de suas ideias, inclusive pervertendo-as.
O homem sai do estado de natureza quando:
Rousseau
e o Contrato
Social
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