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Minicurso de Pesquisa Jurisprudencial - Rafael da Silva Santiago

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by

Rafael Santiago

on 10 May 2015

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Transcript of Minicurso de Pesquisa Jurisprudencial - Rafael da Silva Santiago

Pesquisa jurisprudencial e autos findos
Rafael da Silva Santiago - Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB
Exemplo
Contexto
Projeto de pesquisa
Pesquisa jurisprudencial

Papel criativo do juiz
Distinção entre texto e norma
o juiz cria norma jurídica
norma jurídica individual
Interpretação
texto
NORMA JURÍDICA
Conclusões
cada intérprete tem suas pré-compreensões
pesquisa jurisprudencial
=
pesquisa de normas jurídicas
revelação de normas jurídicas
contribuições importantes para o ordenamento jurídico
norma jurídica geral
Grande volume de causas no Poder Judiciário
Prazo médio: 84 meses
critérios de seleção das decisões
coleta de decisões judiciais
pesquisa documental
pesquisa quantitativa: estatísticas sobre as decisões judiciais pesquisadas
metodologia
Pós-positivismo
vai além da legalidade estrita, sem desprezar o direito positivo
leitura moral do Direito
força normativa dos princípios
argumentação jurídica
problemas na fundamentação das decisões
nova hermenêutica
papel fundamental do intérprete no Direito contemporâneo
importância do intérprete
subjetivismo
o exemplo do princípio da função social da empresa
desfazer mitos da Academia
confirmar o senso comum dos juristas
verificar a sintonia entre doutrina e jurisprudência
possibilitar pesquisas posteriores
tendências entre os juízes
divergências entre tribunais ou dentro de um mesmo tribunal
críticas a posições dos juízes
baixa judicialização de algum assunto
Razões para realizar uma pesquisa jurisprudencial
O problema do uso de algumas decisões para a defesa de um argumento
não é instrumentalizar a jurisprudência para defender um argumento

não é selecionar os casos mais importantes para sua hipótese
todas as decisões relacionadas ao problema
(de autoridade)
exemplo
analisar decisões para verificar se o Poder Judiciário usa argumentos de Direito Civil-Constitucional
sua hipótese é afirmar que o Poder Judiciário usa argumentos de DCC
pesquisa documental
Não é uma peça processual
objeto
decisões judiciais
Ideias iniciais
seleção de decisões para fundamentar uma tese
legitimar um discurso
sem compromisso acadêmico, mas sim com seu cliente
pesquisa jurisprudencial
tendências
analisar um tema
compromisso acadêmico
divergências
inovações
NÃO fundamentar uma tese
confrontar
decisões analisadas
hipóteses da pesquisa
Resumo
Peça processual
DEFESA DE UMA TESE
Pesquisa jurisprudencial
COMPREENSÃO DE UM PROBLEMA
decisões administrativas
como realizar uma pesquisa jurisprudencial
fundamentos básicos
Como deixar bem clara a metodologia
critérios para o levantamento de decisões
forma de interpretação das decisões
DEIXAR BEM CLARA A METODOLOGIA
apresentar os critérios de busca utilizados
justificar eventuais exclusões de decisões
explicar a representatividade da amostra em relação ao todo de julgados
quantificar o conjunto de casos analisados
indicar site, data e hora da pesquisa
Fonte: FEFERBAUM, Marina; PALMA, Juliana Bonacorsi de. PINHEIRO, Victor Marcel. Meu trabalho precisa de jurisprudência? Como posso utilizá-la?. In: FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo [coords.].
Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso
. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 157
FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS
i. entender a posição do TJDFT sobre o casamento homoafetivo

ii. definir os argumentos usados pelo TJDFT sobre o tema

iii. compreender a posição de cada turma do Tribunal sobre o tema

iv. demonstrar as transformações da posição do TJDFT ao longo dos anos

v. criticar a posição do TJDFT
ESCOLHA DOS MARCADORES QUE FILTRARÃO A PESQUISA
DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL
últimos 10 anos
CONSTRUÇÃO DO BANCO DE DADOS
RELATÓRIO
CONCLUSÃO
passo a passo com exemplo
FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS
DELIMITAÇÃO DO TEMA
ex.: casamento homoafetivo no TJDFT
não pode ser genérico
deve ser explicado na metodologia
qual o entendimento do TJDFT sobre o tema?
quantos julgamentos aconteceram no tribunal nos últimos 10 anos?
como se posicionam os desembargadores do TJDFT?
há divergências? Se sim, quais são essas divergências?
quais os principais argumentos que embasam as decisões?
"casamento homoafetivo"
"pessoas do mesmo sexo"
"matrimônio"
organização conforme as variáveis
turma
desembargador relator
data
partes
citação de leis
citação de princípios
citação de doutrina
citação de precedentes
decisões de 1ª instância
explicitar
resultados e divergências em cada Turma
tipos de recursos interpostos
posições dos juízes de 1º grau
leis, princípios e precedentes citados
as Turmas competentes
PRIMEIRO DEFINA A METODOLOGIA, PARA DEPOIS PESQUISAR AS DECISÕES
estabelecer critérios para a seleção dos julgados
exemplo - separação de acórdãos com fundamentações repetidas
Pesquisa jurisprudencial
Análise quantitativa
Análise qualitativa
enfoque nos fundamentos jurídicos das decisões
enfoque nos dados estatísticos
Ex.: dados quantitativos sobre os habeas corpus julgados pelo TJDFT acerca de tráfico de drogas, em casos que decorrem da Ceilândia
levantamento das decisões
organização do banco de dados
estatísticas sobre os dados pesquisados
exemplo: (i) número de acórdãos, (ii) espécies de crimes julgados, (iii) concessão ou não do habeas corpus, (iv) índice de sucesso
exemplo
cálculo e divisão do número de acórdãos conforme seus fundamentos: (i) utilização do pr. da insignificância, (ii) arbitrariedade da prisão, (iii) tempo de prisão além do estipulado, (iv) atipicidade.
estudo detalhado de um caso individual, por ele ser exemplar ou extremo
Hipóteses
pesquisa centralizada em uma ou algumas decisões
estudo de leading cases
representa vários casos
rompe com uma lógica anterior
decisões que levaram a uma posição jurisprudencial (ex.: súmula)
decisão altamente inovadora (ex.: decisão do STJ que reconhece o casamento homoafetivo)
é diferente de estudo de casos processuais
bases eletrônicas dos Tribunais
muito obrigado pela atenção
ra.fasantiago@hotmail.com
Referências
CARVALHO, Salo de. Como não se faz um trabalho de conclusão: provocações úteis para orientadores e estudantes de Direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

FEFERBAUM, Marina; PALMA, Juliana Bonacorsi de. PINHEIRO, Victor Marcel. Como organizo informações da jurisprudência que leio?. In: FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo [coords.]. Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 295-312.

FEFERBAUM, Marina; PALMA, Juliana Bonacorsi de. PINHEIRO, Victor Marcel. Meu trabalho precisa de jurisprudência? Como posso utilizá-la?. In: FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo [coords.]. Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 137-174.
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