Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Hermenêutica Geral e Jurídica

No description
by

Cristiano Moita

on 25 May 2016

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Hermenêutica Geral e Jurídica

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A SELEÇÃO
HERMENÊUTICA
Concepção clássica de Hermenêutica
1. Origem do termo:
Abragência da Hermenêutica: da Hermenêutica clássica à Hermenêutica metodológica
1. Friedrich Schleiermacher (1768-1834)
Hermenêutica Metodológica
1. Wilhelm Dilthey (1833-1911)
...e então: a Hermenêutica Filosófica
Virada existencial da hermenêutica
1. Martin Heidegger (1889-1976)
Hermenêutica Filósofica: hermenêutica como
acontecimento do entendimento
1. Hans-Georg Gadamer (1900-2002)
APRESENTAÇÃO
OBJETIVOS
1º: Ter uma noção básica sobre Hermenêutica Filosófica;

2º: Conhecer as principais escolas de Hermenêutica Jurídica;

3º: Cobrir todos os pontos do Edital referentes à Hermenêutica;

4º: Estar preparado para ler, com mais facilidade, os textos dos membros da banca.
Qual é o texto mais importante?
Qual a relação deste curso com o Edital?
3. Campo de estudo de membros da atual banca examinadora
1. Tópico no "Programa para a Seleção"
2. Livros da bibliografia mínima recomendada
4. Estudo específico para as provas
prova de proficiência: calma e cuidado
prova dissertativa: mais cuidado ainda
prova oral: cuidado redobrado
Dúvidas e perguntas?
1. Quais as acepções possíveis para o termo
HERMENÊUTICA
?
"arte de interpretar textos"
:
função auxiliar; sentido normativo; retórica; Quintiliano e Agostinho, Melanchton e Schleiermacher (!)
"método para alcançar a verdade
, conferindo estatuto científico às ciências humanas"
: função determinante de cientificidade e fundamento metodológico às ciências humanas; W. Dilthey
"filosofia universal da interpretação
"
: reação à concepção anterior; ideia central: entender/interpretar não é método das ciências humanas, mas são processos fundamentais da própria vida!; de uma hermenêutica de textos para uma hermenêutica da existência; padrinhos; H.-G. Gadamer, Paul Ricoeur e outros
deus grego Hermes
verbo
hermeneuein
(elocução e interpretação)
E o termo
Hermeneutica
?
séc. XVII: Johann Conrad Dannhauer,
Hermeneutica sacra sive methodus exponendarum sacrarum litterarum
3. Papel da retórica
para conhecer os textos, é preciso conhecer as figuras da retórica
Santo Agostinho
2. Função auxiliar e normativa da interpretação
Hermeneutica sacra
Hermeneutica profana
Hermeneutica iuris
1.1 Hermenêutica como inversão da retórica
"todo ato de entendimento humano é a inversão de um ato de discurso em virtude da qual deve ser trazido à consciência o pensamento que se encontra na base do discurso"
"todo discurso baseia-se num pensamento anterior"
"busca-se no pensamento a mesma coisa que o autor quis exprimir"
1.2 Como apreender o sentido quisto pelo autor?
1º: Interpretação gramatical;
2º: Interpretação psicológica ou técnica (compreensão divinatória e compreensão comparativa)
Podemos chamar a hermenêutica de Schleiermacher de hermenêutica psicologizante? O objetivo de reconstrução do sentido quisto pelo autor é possível?
" A tarefa hermenêutica consiste em reproduzir o mais perfeitamente possível todo o processo da atividade de composição do escritor".
1.2 Hermenêutica universal
Apostasia
Não mais como função auxiliar, mas como Arte Geral do Entender
1. Hermenêutica Geral
2. Aplicada a todo justo entendimento
3. Aplicada a todos os fenômenos de entendimento
1.1. Maior biógrafo de Schleiermacher
1.2. Objetivo central:
desenvolvimento das ciências da natureza
positivismo de Auguste Comte
necessidade de um método para as ciências humanas
justificação metodológica para as ciências humanas
1.3. Distinção entre Explicar e Entender
explicação -> mundo dado, natureza (Naturwissenchaften)
compreensão -> mundo construído, cultura (Geisteswissenchaften)
1.4. Hermenêutica
"arte de interpretação das manifestações vitais fixadas por escrito"
"chamamos entendimento o processo pelo qual conhecemos um interior pelo auxílio de sinais percebidos desde o exterior por nossos sentidos"
Giro linguístico-existencial, giro hermenêutico, transformação filosófica da hermenêutica: Heidegger, Gadamer
Até que ponto preciso saber de Hermenêutica Filosófica para a seleção?
Até onde houver relação com o direito e com o edital!
2. Transformação da Hermenêutica
objeto
: dos textos à existência
vocação
: da metodologia técnica à fenomenologia, à "destruição"
estatuto
: da reflexão sobre a interpretação ao próprio ato de refletir.
3. Principais pontos
Ontologia
Hermenêutica da Facticidade
Uma nova hermenêutica do entender
4. A que preciso atentar, para a seleção, sobre Heidegger?
1. Fundador de uma Filosofia Hermenêutica;
2.
Nova concepção de Hermenêutica: superação da Hermenêutica metodológica (científica, epistemológica, dualidade sujeito-objeto) pela Hermenêutica filosófica (não científica, ontológica, superação da dualidade sujeito-objeto)
3. Influenciou, decisivamente, os principais hermeneutas posteriores.
O que é "
entender
"?
menos uma intelecção, mais um poder
todo entendimento tem uma estrutura de um projeto, de uma antecipação; todos temos uma
pré-compreensão
Qual a "
estrutura do entendimento
"?
entendimento:
Vor-habe
(pré-saber ou horizonte);
Vor-sicht
(pré-visão ou intenção) e
Vorgriff
(pré-apropriação ou conceitualidade que antecipa o que será entendido)
é possível esclarecer essa antecipação pela
Auslegung
, não a clássica (sentido do texto) mas a existencial (sentido da própria existência); não é procedimento para entendimento, é esclarecimento do entendimento que já ocorreu
O que é o "
círculo do entedimento
"?
"O que é decisivo não é sair do círculo, mas entrar nele de maneira conveniente", elaborando a estrutura de antecipação a partir das próprias coisas.
2.
Uma hermenêutica não metodológica das ciências humanas
o "Círculo do Entendimento" de Heidegger na problemática das ciências humanas de Dilthey
propósito: justificar a experiência da verdade nas ciências humanas e no entendimento em geral
Verdade e Método: em vez de seguir método das ciências exatas, melhor a inspiração na tradição das "humaniora", com vistas a "Bildung" dos indivíduos
3.
Historicidade e linguisticidade da compreensão
:
Toda compreensão é historicamente situada e irredutivelmente linguística (
história efeitual
,
tradição
,
horizonte

histórico
,
pré-compreensão
- pré-conceitos e pré-juízos,
jogo de perguntas e respostas
)
4.
Fusão de horizontes e aplicação
Fusão de horizontes
: entender o passado não é sair do horizonte do presente e de seus pré-juízos para entender o passado; é traduzir o passado na linguagem do presente, onde ocorre a fusão dos horizontes. Isso vale para o intérprete e aquilo que ele entende.
Aplicação
: o entendimento sempre é aplicação de um sentido ao presente; no momento em que entende, o intérprete sempre insere algo seu (que também de sua época e sua linguagem); contribuição da ciência jurídica
Resumo do que foi visto de Hermenêutica até então
1. Três acepções
2. O que é preciso saber sobre a Hermenêutica Clássica?
3. O que é preciso saber sobre a Hermenêutica Metodológica?
4. O que é preciso saber sobre a Hermenêutica Filosófica?
Possíveis perguntas para a seleção
1. O que é Hermenêutica?
2. Como se deu, tradicionalmente, a relação entre Hermenêutica e Direito?
3. Qual a contribuição da Hermenêutica Filosófica para o Direito?
Hermenêutica Jurídica: Escolas e Cânones de interpretação

1
Escola de Exegese
(França, século XIX)
3
Jurisprudência dos Conceitos
(Alemanha, século XIX)
4 Primeiro Jhering
(1818-1892)

Segundo Jhering (A Luta pelo Direito); Terceiro Jhering (O Fim no Direito; 5º cânone de interpretação)
5
Jurisprudência dos Interesses
(Alemanha, fins
do séc. XIX e início do séc. XX)
7
Jurisprudência dos Valores
(alguns países, segunda metade do séc.XX)
9
Positivismo de Hart
(1907-1992): textura aberta das regras E dos precedentes
Hermenêutica Constitucional
1. Princípio da Supremacia Constitucional
2. Existe de fato uma Hermenêutica Constitucional diferente da Hermenêutica Jurídica? De acordo com Rodolfo Viana Pereira:
tese da diferença intrínseca
tese da igualdade total
tese da igualdade com particularidades
surgimento do controle de constitucionalidade
status
de normatividade dos princípios no bojo da Constituição
constitucionalização do Direito
Hermenêutica Constitucional Contemporânea
1. Positivismo de Kelsen e Hart
5. A métodica estruturante de Friedrich Müller (1938-)
Ponto positivo: Não estabelece um padrão prévio de verdade, mas admite a possibilidade da correção da decisão a partir da inclusão de diferentes pontos de vista no processo de decisão.
Crítica de Bonavides: seu concretismo se abre para a realidade, mas sua hierarquização de elementos hermenêuticos é mais técnica do que axiológica ou ideológica. Aí
talvez
esteja o ponto vulnerável.
2.1
Métodica Estruturante
6. A sociedade aberta dos intérpretes de Peter Häberle (1934-)
Plus - Análise do Edital
5. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito e da Constituição
5.1. Hermenêutica e aplicação do direito.
5.2 Interpretação das normas constitucionais. Stare decisis, literalismo, originalismo, jursprudência dos valores, jurisprudência dos interesses, jurisprudências política e empírica.
5.3 Princípios, regras, postulados e valores constitucionais
5.4. Direito Processual Constitucional. Tutela constitucional do processo. Jurisdição constitucional. Cortes constitucionais. Papel político e jurídico do Supremo Tribunal Federal. Visão crítica do STF. Interpretação da Constituição pelo Judiciário brasileiro.
1. Análise do Edital
2. Análise da bibliografia
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 12 ed. São Paulo: Malheiros, 2013
(sugestão: Cap. 1 e início do Cap. 2; 23-64; 133-197)
DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Constituição e Hermenêutica Constitucional. 2 ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
(sugestão: Cap. 3 - A Hermenêutica Constitucional, 195-273)
FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
(sugestão: Terceira Parte, 187-269)
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. 8 ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes.
(sugestão: Cap. 8 A interpretação, 387-399)
MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreria. Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição. (
sugestão: Parte I - Preliminares hermenêutico-metodológicos, 31 - 81)
_______. Teoria dos Valores Jurídicos.
(sugestão: Cap. III - A axiologia jurídica sob a categoria do Dir. Natural, 195-204 e Cap. IV - Direito Natural, 205 - 229)
MOURÃO LOPES FILHO, Juraci. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. Salvador: JusPodium, 2014.
(Sugestão: sobre H.Filosófica:item 3.2, 136-152; item 3.4, 260-281)
"Não existe caminho para a felicidade. A felicidade é o caminho."
Mahatma Gandhi
5. Relação de Heidegger com o Direito?
Resumo do que foi visto até então
1. Hermenêutica Jurídica clássica e Hermenêutica Constitucional
2. Localização da Hermenêutica Constitucional
3. Hermenêutica Constitucional Contemporânea
Possíveis perguntas para a seleção
1. O que é Hermenêutica Constitucional?
2. Como é o processo de interpretação das normas constitucionais de acordo com Friedrich Müller?
3. Qual a relação entre o pensamento de Peter Häberle e o direito positivo brasileiro?
Princípios especificamente constitucionais de Konrad Hesse
Contexto
Vamos falar um pouco sobre linguagem...
Historicidade
Tradição
Horizonte
Pré-juízos e pré-conceitos
Pré-compreensão + Compreensão
Jogo de-e-para (perguntas e respostas)
Círculo
Hermenêutico
Fusão de horizontes
Compreender é sempre também aplicar
2.2 Da distinção entre "texto" e "norma"

2.3
Norma como resultado de um processo de concretização,
metodologicamente estruturado, que leva em conta outros elementos além do texto propriamente dito.
Norma jurídica como
processo de concretização


programa normativo
= domínios linguísticos

âmbito normativo
= domínios fáticos

norma jurídica
= resultado do conjunto de programa normativo e do âmbito normativo; formulação genérica

norma-decisão
= resultado final do trabalho do jurista; formulação individualizada
Livro: "Fragmento sobre o poder constituinte do povo"
3.1
Livro
: "Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição - contribuição para a interpretação pluralista e 1procedimental1 da constitucional."
3.2. "No
processo de interpretação constitucional
estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, não sendo possível estabelecer-se um elenco cerrado ou fixado com
numerus clausus
de intérpretes da Constituição."
2. O denominado "Pós-positivismo"
4. Tópica de Theodor Viehweg (1907-1988)
3.1
Topik und Jurisprudenz
3.2

Aristóteles e
a técnica de pensar pensar os problemas
; argumentação mais persuasiva baseada
em
topoi
3.3
Jurisprudência dos Problemas
unidade da Constituição
concordância prática
exatidão funcional
efeito integrador
força normativa da Constituição
interpretação conforme
Ex.: art. 60, §5º. A
matéria
constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Cientista do direito: "matéria" = tudo o que foi tratado na proposta de emenda OU apenas assuntos parciais


Art. 60, §5º: "matéria". Hart: textura aberta do termo; Kelsen: moldura de significados do termo
Sentido possível: tema que foi tratado na PEC em conjunto
Sentido possível: uma dos temas tratados na PEC individualmente
Cientista do direito
<=>ciência jurídica, cognitivamente
Juiz
<=>política jurídica, volitivamente (voluntariamente)
Exemplo: PEC da "redução da maioridade penal para crimes hediondos"
PEC da "redução da maioridade penal para roubos"?
PEC da "redução da maioridade penal para roubos"?
1.3 Círculo do entendimento
Alguma relação com o Direito?
Giro linguístico,
linguistic turn
, reviravolta linguística
Giro linguístico-pragmático:
Wittgenstein, Austin, Searle
"Ganho hermenêutico"
Cf. artigo de Juliana Diniz: "Nova hermenêutica constitucional e (in)segurança jurídica: características e crítica da virada linguística no interpretar da Constituição"
Sobre a aula de norma jurídica...
1. Conceito de norma jurídica
Hans Kelsen
Herbert Hart
Ronald Dworkin
Robert Alexy
2. Espécies de norma jurídica
Regras e princípios
3. Humberto Ávila
Críticas à conceituação de Dworkin e de Alexy
Própria definição de princípios e regras
Postulados

Conceito: condições essenciais necessárias
à interpretação de qualquer objeto cultural;
hermenêuticos
: compreensão geral do Direito
Exs: p. da unidade do ordenamento jurídico,
p. coerência, p. hierarquia
normativos aplicativos
:
metanormas
ou
normas de segundo grau
, cuja função é estruturar a aplicação concreta de outras normas jurídicas
inespecíficos
: aplicáveis independentemente
dos elementos que serão objetos de relacionamento
ex: ponderação, concordância prática, proibição de excesso, otimização
específicos
: dependem da existência de determinados elementos e são pautados por determinados critérios
Exs:
igualdade
(sujeitos, critério de discrímen e finalidade),

razoabilidade
(geral e individual, norma e realidade, critério e medida)

proporcionalidade
(meio e fim)
POSTULADOS
Valores (Alexy!)
: aspecto axiológico das normas; indicam que algo é bom e, por isso, digno de ser buscado ou preservado. Ex: liberdade
Friedrich Müller
Escola de Exegese
1. Revolução Francesa: negação de tudo que fosse ligado ao Antigo Regime
2. Importância da lei escrita: o
fetichismo legal
realização da liberdade e da igualdade
Estado Legislativo
1. expressão "legal";
2. Cortes de Cassação do dec. 16 de 24 de agosto de 1790;
o juiz "boca da lei"
3.
Demolombe, o príncipe da exegese
: “Minha divisa, minha profissão de fê, é também:
os textos antes de tudo
! eu publico um Curso do Código de Napoleão, tenho então por objetivo interpretar, explicar o Código napoleônico ele mesmo considerado como lei aplicável e obrigatória, e minha preferência pelo método dogmático não me impedirá de tomar sempre por base os artigos mesmos da lei.”
Escola Histórica do Direito
1. Friedrich Carl von Savigny (1779-1861)
2. Polêmica sobre a codificação: Savigny vs Justus Thibaut (1772-1840)
Normas jurídicas são o resultado da evolução histórica e sua essência é encontrada nos costumes, expressão do espírito do povo (Volksgeist); o Direito é, portanto, expressão do espírito de cada povo
3. Ainda sobre Savigny
os quatro cânones de interpretação:
1. gramatical
2. lógica
3. sistemática
4. histórica
Jurisprudência dos Conceitos
1. Principais representantes:
Georg Puchta (1798-1846) e Bernhard Windscheid (1817-1892)
2. Direito:
O direito é visto como um sistema coerente de conceitos, manejados pela utilização estrita da lógica, segundo um modelo matemático-geométrico. Dessa maneira, seria possível identificar princípios gerais de direito a partir do texto da lei.
3. Características:
escola positivista; logicismo; formalismo
Jurisprudência dos Interesses
1. Principal representante:
Philipp Heck, 1858-1943
2. Influência do últimos trabalhos de Jhering e resultado da crítica sociológica ao excessivo formalismo à Jurisprudência dos Conceitos, mas sem desapegar do legalismo.
4. Norma jurídica:
Relação dúplice entre interesse e norma:
normas são produtos de interesses sociais
normas regulam conflito de interesses
3. Direito:
Instrumento de realização de interesses sociais, com inclusão de elementos rejeitados pelo positivismo legalista (elementos sociológicos, morais, econômicos...)
Por falar em precedentes...
1. A teoria dos precedentes é fundada na doutrina do
stare decisis
(
et non quieta movere
);
2. A doutrina do stare decisis não tem uma formulação pacífica nem mesmo quanto ao instante de surgimento
3. Stare decisis não é: sistema de common law, precedente, ementa, jurisprudência ou súmula
4. Estrutura de um precedente:
ratio decidendi
e
obiter dictum
8
Positivismo de Kelsen
(1881-1973): moldura de interpretação
6
Escolas Sociológicas
(fins do séc. XIX e início
do s. XX)
1. Escola de livre investigação científica (França)
François Gény
crítica ao fetichismo legal, mas permanece o respeito à lei; lacunas e ambiguidades deveriam ser solucionadas recorrendo-se à livre investigação
2. Movimento do direito livre (Alemanha)
Eugen Ehrlich e Hermann Kantorowicz
Ehrlich: sendo a lei literal injusta, deve o juiz encontrar o direito vivo na sociedade
3. Jurisprudência sociológica norte-americana ou realismo norte-americano
Oliver Holmes, Roscoe Pound, Benjamim Cardozo
Reação a jusnaturalismo e ao positivismo
Jurisprudência Política
e Jurisprudência Empírica
Até ter uma base que permita entender como os membros da banca pensam o direito a partir da hermenêutica filosófica
2
Escola Histórica
(Alemanha, século XIX)
"A
superação histórica do jusnaturalismo
e o
fracasso político do positivismo
abriram caminho para um conjunto amplo e ainda inacabado de reflexões acerca do direito, sua função social e sua interpretação.
O
pós-positivismo
é a
designação provisória e genérica de um ideário difuso
, no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e regras, aspectos da chamada nova hermenêutica constitucional e a teoria dos direitos fundamentais, edificada sobre o fundamento da dignidade humana. A
valorização dos princípios
, sua incorporação, explícita ou implícita, pelos textos constitucionais e o
reconhecimento pela ordem jurídica de sua normatividade
fazem parte desse ambiente de reaproximação entre direito e ética."
In: BARROSO, Luis Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro,
Revista Interesse Público
, 19/51 (80), p. 278-279.
Pós-positivismo, neoconstitucionalismo e nova hermenêutica constitucional
Para Juliana Diniz, são elementos caracterizadores:
a) reconhecimento da normatividade também dos princípios;
b) utilização da ponderação para a solução de conflitos entre princípios;
c) existência de princípios instrumentais de interpretação constitucional, de um modo geral, conforme os indicados por Hesse.
Jurisprudência dos Valores/ das Valorações/ dos Princípios
3. Influências: tendência de diversas escolas, mas com contribuição fundamental da Jurisprudência dos Interesses
o valor é o elemento de maior relevância no Direito
interpretação constitucional, pois os princípios constitucionais têm aspecto axiológico destacado; em caso de colisão, faz-e uma ponderação axiológica
1. Outras denominações: Jurisprudência das Valorações e Jurisprudência dos Princípios
2. Principal representante: Karl Larenz (1903-1993)
4. Características:
3. Originalismo de Robert Bork (1927-2012)
3.2 Os princípios devem ser lidos literalmente;
a função do Judiciário é conferir a constitucionalidade das leis em conformidade com a intenção original do texto constitucional
3.1 Conservadorismo
3.3 Críticas
3.4 Literalismo (?)
Full transcript