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APRESENTAÇÃO I FORUM NACIONAL CONTROLE

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by

VICTOR GENÚ

on 30 July 2018

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Transcript of APRESENTAÇÃO I FORUM NACIONAL CONTROLE


Principais Resultados
Sistema de Controle Preventivo
Visão Global
Visão
Itens de Controle
Visão Detalhada
Itens de Controle
Visão
Órgão/Entidade
SICONP/MAG
Visão Global - Autarquias/Fundações com Ordenamento do Indicador de Efetividade de Resolução de RP's AGE em 2016

Visão Itens de Controle - Quantitativo de RP's AGE em 2016 Ordenado por Item de Controle com Detalhe para a Série Histórica do Item CONTROLE DE GESTÃO
17 RP's AGE em 2015
6 RP's AGE Reiteradas em 2016
-> 11 RP's AGE de 2015 foram resolvidas
(RP AGE 01.02, RP AGE 10.01, RP AGE 18.01, RP AGE 18.02, RP AGE 18.03, RP AGE 18.04, RP AGE 18.05, RP AGE 21.02, RP AGE 21.08, RP AGE 22.21 e RP AGE 24.05)
-> Efetividade de Resolução RP AGE 2016 = 11/17
-> Efetividade de Resolução RP AGE 2016= 0,647

9 RP's AGE em 2013
6 RP's AGE Reiteradas em 2014
31 RP's AGE em 2014
12 RP's AGE Reiteradas em 2015
-> 19 RP's AGE de 2014 foram resolvidas
-> Efetividade de Resolução RP AGE 2014 = 19/31
-> Efetividade de Resolução RP AGE 2014= 0,613
O Item Controle de Gestão registrou
4 RP's AGE em 2014
1 RP's AGE Reiteradas em 2015 (RP AGE 22.20)
-> 3 RP's AGE de 2013 foram resolvidas
(RP AGE 06; RP AGE 16 e RP AGE 72)
-> Efetividade de Resolução RP AGE 2014 = 3/4
-> Efetividade de Resolução RP AGE 2014= 0,750
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
Módulo de Aperfeiçoamento da Gestão
Principais Resultados
Principais Resultados
Visão Global - Poder Executivo Estadual
Email: auditoria@age.pa.gov.br
Sítio: www.age.pa.gov.br
Fone: (91) 3239-6477
Siga-nos nas Redes Sociais!
@auditoriageralPA
@AGE_PA
Permanente e Contínuo
O Mais Importante Resultado
Aperfeiçoamento
Governança Pública
Criação dos Órgãos de Controle Interno
Mais da metade
dos órgãos foi criada após o
ano 2001
, ano de aprovação da LRF.

REGIMENTO

INTERNO
RESOLUÇÕES
DEZ PASSOS PARA A BOA GOVERNANÇA PÚBLICA (TCU)

1º Escolha líderes competentes e avalie seus desempenhos;

2º Lidere com ética e
combata
os
desvios
;

3º Estabeleça sistema de governança com poderes de decisão balanceados e funções
críticas segregadas;

4º Estabeleça
modelo de gestão
da estratégia que assegure seu
monitoramento
e avaliação;

5º Estabeleça a estratégia considerando as necessidades das partes interessadas;

6º Estabeleça metas e delegue poder e recursos para alcançá-las;

7º Estabeleça mecanismos de coordenação de ações com outras organizações;



Gerencie riscos
e institua os
mecanismos de controle interno
necessários;

9º Estabeleça função de
auditoria

interna independente
que adicione valor à
organização;

10º Estabeleça
diretrizes de transparência
e sistema de
prestação de contas

e
responsabilização.

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2666621.PDF
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Visão Global do Poder Executivo- Itens de Controle - Efetividade de Resolução RP AGE em 2016
Visão Global Autarquia e Fundações - Itens de Controle , Ordenado por Efetividade de Resolução RP AGE em 2016
Visão Itens de Controle - Quantitativo de RP's AGE em 2016 Ordenado por Item de Controle

INDICADORES DE DESEMPENHO
Coeficiente de Aperfeiçoamento da Gestão
Mensura o quanto oa) Órgão/Entidade, no Exercício base, observou corretamente os Itens de Controles Internos na Gestão dos Recursos Públicos Estaduais.

Coeficiente é expresso pela razão entre o Número de Itens de Controles Internos em Conformidade pelo Número Total de Itens de Controles Internos Avaliados.
Coeficiente de Efetividade de Resolução de RP(s) AGE
Mensura a Efetividade de Resolução da(s) Recomendação(ões) Padrão AGE – RP(s) AGE, exaradas nos Relatórios de Auditoria de Gestão AGE, no Exercício Anterior, por meio do atendimento(s)/providência(s) realizado(s)/adotada(s) durante o Exercício Base.
O Coeficiente é expresso pela razão entre o número de RP(s) AGE “Atendidas”, no Exercício Base, e o Número Total de RP(s) AGE exaradas no Exercício Anterior:
Onde:
o númerador corresponde ao Número de Itens de Controles Internos em Conformidade no Exercício i;
o denominador corresponde ao Número Total de Itens de Controles Internos Avaliados no Exercício i

Onde:
o numerador corresponde a diferença entre o Número de RP(s) AGE AGE exaradas no Exercício Anterior (i-1) e o Número RP(s) AGE "Reiteradas", exaradas no Exercício Base (i) ;
o denominador corresponde ao Número de RP(s) AGE AGE exaradas no Exercício Anterior (i-1)
UMA NOVA METODOLOGIA, MELHORES RESULTADOS
Coeficiente de Aperfeiçoamento da Gestão
Coeficiente de Aperfeiçoamento da Gestão Pública.
https://goo.gl/fyf9bl
Coeficiente de Efetividade de Resolução das Recomendações Padrão AGE.
https://goo.gl/dxGmTZ
LEI DE RESPONSABILIADE FISCAL
LEI º 101/2000
OUTROS MARCOS LEGAIS IMPORTANTES
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
(Lei Complementar Nº 101/2000).

♦ PLANEJAMENTO
♦ TRANSPARÊNCIA
♦ CONTROLE
♦ RESPONSABILIDADE

PILARES DA LRF
LEI CAPIBERIBE - LEI DA TRANSPARÊNCIA

(Lei Complementar Nº 131/2009).
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI

(Lei Nº 12.527/2011).
LEI ANTICORRUPÇÃO - LAC
(Lei Nº 12.846/2013)
LEI DAS ESTATAIS
(Lei Nº 13.303/2016)
Adquiriu maior força e destaque com o advento da Constituição do Estado do Pará
:
Artigos 23, 115 e 121.
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - MARCO LEGAL
Vocacionada para servir à
Administração Pública
Coletividade
Lei Nº 6.179/1998
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
PODER EXECUTIVO - ESTADO PARÁ
(Com base na Lei Estadual Nº 6.176, de 29.12.1998, e atualizações e no Decreto Estadual Nº 2.536/2006)
Adaptado da ECIIA / Ferma Guidance on the 8th EU Company Law Directive, article 41
LEI ORGÂNICA - TCE
Lei Complementar Nº 081/12
Ato Nº 63/12
(Nº 18.545/14)
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - MARCO LEGAL
Decreto Estadual N 2.536/2006
o
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - MARCO LEGAL
75 Diretrizes- Controle Interno do Setor Público:
REFERENCIAIS TEÓRICOS
REFERENCIAIS TEÓRICOS
REFERENCIAIS TEÓRICOS
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Diretriz Nº 32
Resolução Nº 05/2014
REFERENCIAIS TEÓRICOS
Modelo IACM
(Internal Audit Capability Model)
Parceria
INSTITUCIONALIZAÇÃO ESTRATÉGIA
IN AGE
Nº 001/2014
de 20.11.2014, com atualizações posteriores
PROCESSO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
ÓRGÃOS/ENTIDADES
Avaliado Órgão Central SCI
(antes envio TCE)
Normatizado
Padronizado
Sistematizado
Transparente
RESPONSABILIDADE
OBJETIVA
Rol de Responsáveis
Identificação
(nome, cpf, período e área de atuação)
ANÁLISES
TRANSVERSAIS
Financeiras
Não Financeiras
Consolidadas
Individualizadas
GESTÃO DE
RISCOS
Implementação
Fortalecimento
CONTROLES
INTERNOS
Avaliados Órgão Central SCI
Assegurados Padrões
Atuação da UCI/APC
(3ª Linha Defesa)
(exigidos Gestão Riscos)
(2ªLinha Defesa)
OPORTUNIDADE DE
MELHORIA NA
GESTÃO
RP AGE
Recomendações Padrão
Preventivos/Concomitantes
Tempestivo
PPP AGE
Plano Permanente
PLANEJAMENTO DAS
INDICADORES DE
DESEMPENHO
Coeficientes:
Aperfeiçoamento da Gestão
de Providências
Prazo (máx 180d)
Responsável
Ação
AÇÕES GERENCIAIS
ÓRGÃOS/ENTIDADES
Efetividade Resolução das RP(s) AGE
RESULTADO DO
MONITORAMENTO
DO PPP AGE
ÓRGÃO/ENTIDADE
RMPPP AGE
Resultado Monitoramento
do PPP AGE
TOMADA DE
DECISÃO
Subsídio aos
Níveis Estratégicos, Tático e
Operacional
Assessoramento Superior
CONTROLE
SOCIAL
Fomento
Promoção
SUMÁRIO
Marcos Legais &
GOVERNANÇA
Fortalecimento
CUMPRIMENTO
OBSERVÂNCIA
Princípios Constitucionais
Marcos Legais
Diretrizes Institucionais
SINCONP/MAG
NÍVEL
MATURIDADE
ALTA
MÉDIA
BAIXA
de
até
de
até
de
até
91%
100%
51%
90%
0%
50%
Indicador 0% a 100%
COEFICIENTE
APERFEIÇOAMENTO
GESTÃO
Exercício 2016
87,06%
87,71%
86,66%
85,34%
86,88%
PODER
EXECUTIVO
Adm Direta
Adm Indireta
Fundos
Emp. Púb/E. Mista
NÍVEL
MATURIDADE
ALTA
MÉDIA
BAIXA
de
até
de
até
de
até
91%
100%
51%
90%
0%
50%
Indicador 0% a 100%
COEFICIENTE
EFETIVIDADE
RP(s) AGE
Exercício 2016
54,70%
PODER
EXECUTIVO
55,90%
53,50%
53,80%
56,10%
Adm Direta
Adm Indireta
Fundos
Emp. Púb/E. Mista
PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE GESTÃO
Números Globais & Médias
Exercício 2016
Sistema de Controle Interno
Órgão Central
Demais Órgãos
Componentes
92
92
72
72
184
184
92
Relatórios de
Auditoria de Gestão
Pareceres
Relatórios Gerenciais
(papéis de trabalho)
Anexos Execução
Orçamentária-Financeira
( = 1700 Gráficos & Tabelas)
~
Relatórios
Pareceres
Rol de Responsáveis
26
Grupos
(Gestão de Riscos)
199
Itens de Controles
Internos
1838
Recomendações Padrão RP(s)
(oportunidades de melhoria)
FLUXOGRAMA METODOLOGIA

Marcos Legais &
REFERENCIAIS TEÓRICOS
Referenciais Teóricos
Funcionamento do SCI
Diagnóstico Situacional
Institucionalização da Estratégia
Principais Resultados
R
OBERTO
P
AULO
AMORAS
Auditor Geral do Estado do Pará
Presidente do CONACI
Palestrante:
26/10/2017
ALTA
MÉDIA
MÉDIA
BAIXA
MÉDIA
ALTA
MÉDIA
MÉDIA
BAIXA
Distribuição dos Órgãos/Entidades
por Nível de Maturidade
Distribuição dos Órgãos/Entidades
por Nível de Maturidade
840
RP(s) AGE Reiteradas
Médias
por Órgãos/Entidade
24
Recomendações Padrão RP(s)
11
RP(s) AGE Reiteradas
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
Ausência Participação
do Órgão Central SCI
Inexistência
Banco de Dados
Ausência
Informações Gerenciais
Concentração
Risco Contábil
Ausência
Monitoramento
Recomendações
Sem Registro
de Agregação
de Valor à Gestão
Inexistência
Governança
Poder Executivo
Despadronização
Procedimentos
Produtos
Inexistência
Indicadores Desempenho
Responsabilização
Centralizada
AVALIAÇÃO GESTÃO DE RISCOS
CONTROLES INTERNOS
AVALIAÇÃO GESTÃO DE RISCOS
CONTROLES INTERNOS

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