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POLIARQUIA – ROBERT DAHL

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by

Jaqueline Damasceno

on 11 October 2013

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Transcript of POLIARQUIA – ROBERT DAHL

POLIARQUIA – ROBERT DAHL
JAQUELINE DAMASCENO
JOÃO PEDRO
LUCAS MARTINS

PROFESSOR RODRIGO LEÃO
TEORIA POLÍTICA
CIÊNCIAS ECONÔMICAS - FACE
Sua construção de
pensamentos é movida
por perguntas

• Reflexão teórica sobre as democracias contemporâneas

• Discussão a cerca da transição entre regimes políticos

• OBJETIVO: fornecer critérios objetivos e claros para classificação dos regimes políticos existentes, para definir maior ou menor proximidade do ideal democrático
TEMA
• Democracias reais são meras aproximações do ideal democrático = POLIARQUIAS

• Democracia é um sistema hipotético ideal, que serve de base para avaliar o grau de aproximação dos sistemas políticos reais

• DEMOCRATIZAÇÃO = processo de ampliação da competição e da participação política

• Eixos: participação e competição
DEMOCRACIA E DEMOCRATIZAÇÃO
DEMOCRACIA E DEMOCRATIZAÇÃO
• Ausência de democracia:

- Limitação à competição política

- Negação ao direito de voto

• Até 1970 não existia estudos sobre processos de transação política

• Era desconsiderada esta possibilidade

• Determinismo – Teoria da modernização
- Pessimismo quanto à existência de democracia em países subdesenvolvidos (autoritarismo)
- Democracia se desenvolvia em países que eram desenvolvidos no século 19
- Regimes políticos independem das ações dos atores políticos e das escolhas institucionais
ANTES DE DAHL
AUTORES DETERMINISTAS:
• Lipset:

- Modernização (prosperidade, transição social) -> manutenção da democracia pelo

- Fim de conflitos sociais e uso da competição pacífica (eleitoral)

- Estágios históricos determinados
• Moore:

- Três formas de transição moderna (revoluções burguesas – capitalista – comunismo/fascismo)

- Democracia propiciada pela aliança de classes consumadas

- Regime políticos não é questão de escolha

- Depende do momento que se inicia a modernização
AUTORES DETERMINISTAS:
AUTORES DETERMINISTAS:
• Huntington:

- Massas são uma ameaça à democracia, incapazes de ter comportamento moderado

- Modernização causa instabilidade, corrigida pelo fim da democracia
• Resumindo:

- Lipset: modernização elimina conflitos sociais

- Moore: isso ocorreria eliminando privilégios da classe agrária

- Huntington: modernização desestabiliza a democracia e gera conflitos sociais

AUTORES DETERMINISTAS
• Primeira pergunta de Dahl:

“Dado um regime em que os opositores do governo não possam se organizar aberta e legalmente em partidos políticos para fazer-lhe oposição em eleições livres e idôneas, que condições favorecem ou impedem sua transformação num regime no qual isto seja possível?”

• Identificar quais características da estrutura social afetam o mundo político

• Entender os efeitos do acesso e do controle dos recursos de poder socioeconômico e da coerção sobre a democracia
PERGUNTAS DE DAHL
• Rompimento com a literatura vigente

• Libertação do determinismo histórico
PERGUNTAS DE DAHL
PLURALISMO
• Determinante da democracia
• Indica que nenhum grupo social tem acesso exclusivo sobre os recursos de poder
• Neutralidade dos grupos em conflito
• Escola pluralista prega a preservação da liberdade política à sobrevivência e à contraposição de inúmeros poderes sociais independentes
• Países hoje desenvolvidos eram países pluralistas no século 19 -> democracia antes da modernização
• Desenvolvimento econômico contribui para o aumento do grau de pluralismo
• Poliarquias possuem arranjos institucionais que garantem eficácia ao governo:
- Relação Executivos-Legislativo
- Sistema partidário

• Variações institucionais explicam em parte o sucesso da democracia

• Variações políticas são avanços em direção à democracia
PROCESSOS DE TRANSIÇÃO
PROCESSOS DE TRANSIÇÃO
• Eixos de variações
- Competição
- Participação

• Uso dos termos “regimes aproximadamente...”, “quase-...”
• Democracia é resultado de custos e benefícios feitos por atores políticos em conflito

• A oposição é tolerada quando o custo de suportá-la é menor que o risco de perder o poder em eleições livres

• Democracia é sustentada pelo equilíbrio onde nenhum grupo social tem condições de eliminar os demais
CUSTOS DA DEMOCRACIA
CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA
• Democratização = existência de oposição pública

• Atores políticos fazem parte da explicação do regime democrático

• Característica chave da democracia = contínua responsividade do governo às preferencias dos cidadãos politicamente iguais
• Cidadãos devem ter oportunidade de (condições essenciais à democracia, não suficientes):
- Formular preferências
- Expressar preferências através da ação individual e coletiva
- Ter as preferências igualmente consideradas na conduta do governo sem discriminação
GARANTIAS INSTITUCIONAIS
GARANTIAS INSTITUCIONAIS
• Oportunidades sustentadas por garantias institucionais:

- Liberdade de formar e aderir a organizações
- Liberdade de expressão
- Direito de voto
- Elegibilidade para cargos públicos
- Direito de líderes políticos disputarem votos
- Fontes alternativas de informação
- Eleições livres e idôneas
- Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência
• Garantias institucionais estão divididas em duas dimensões na democracia:

- Amplitude de oposições, contestação pública e competição política
- Amplitude do direito de participação, inclusividade
DIMENSÕES DA DEMOCRACIA
POLIARQUIAS
• Regimes relativamente democratizados, de forma incompleta

• Regimes substancialmente popularizados e liberalizados

• Fortemente inclusivos e amplamente abertos à contestação política
PERGUNTAS DE CONSTRUÇÃO DE RACIOCÍNIO:
• Que condições aumentam ou diminuem as chances de democratização de um regime hegemônico?
• Que fatores aumentam ou diminuem as chances de contestação pública?
• Que fatores aumentam ou diminuem as chances de contestação pública num regime fortemente inclusivo (poliarquia)?
PROCESSOS DE DEMOCRATIZAÇÃO
• DEMOCRATIZAÇÃO = transformações históricas amplas
- Hegemonia e oligarquias competitivas -> quase-poliarquia (mundo ocidental, séc. 19)
- Quase-poliarquias -> poliarquias plenas (Europa, 1870 – 1ª GGM)
- Intensificação das poliarquias plenas (A partir da grande depressão e intensificado em 1960)

• Para maior parte dos países os dois primeiros processos de democratização serão mais frequentes

• Esta análise também é aplicável às organizações sociais internas e pode divergir da estrutura nacional
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