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PNCRC - UPIS/2012

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by

Rafael Rocha

on 18 March 2013

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Transcript of PNCRC - UPIS/2012

“Consumidor Final” Atores do Agronegócio “ Premissa do PNCRC é proteger os interesses e a saúde dos consumidores, da produção agropecuária e dos produtores, do ponto de vista da segurança química e microbiológica ” Decreto Presidencial 5.741, de 30/03/2006 (Institui o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária)
Art. 85 SEGURANÇA ALIMENTAR
“ACESSO AO ALIMENTO DE QUALIDADE”
1) Verificar e avaliar as boas práticas agropecuárias (BPA), as boas práticas de fabricação (BPF) e os autocontroles ao longo das etapas das cadeias agro alimentares. Programa de inspeção e fiscalização oficial, baseado em análise de risco: 2) Verificar os fatores de qualidade e de segurança higiênico-sanitária dos produtos de origem animal, seus subprodutos e derivados de valor econômico importados. 3) Fornecer garantias de um sistema que provenha a segurança e a inocuidade dos alimentos disponibilizados aos consumidores e que seja equivalente aos requisitos sanitários internacionais estabelecidos. PNCRC & Regras Internacionais Ambiente OMS Saúde Comércio OMC FAO Agricultura e
Alimentos MERCOSUL SPS Codex OIE CBD Gerenciamento e controle dos perigos e riscos químicos. SUBPROGRAMAS DO PNCRC SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO:
Frequência, níveis e distribuição dos resíduos e contaminantes.

AMOSTRAGEM: Aleatória. SUBPROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO:
Investigar e avaliar os produtos potencialmente não-conformes.

AMOSTRAGEM: Tendenciosa/dirigida. SUBPROGRAMA EXPLORATÓRIO:
Estabelecido em situações ou demandas especiais, tendo em comum o fato de os resultados das análises não serem necessariamente utilizados para a promoção de ações regulatórias.

AMOSTRAGEM: Aleatória ou tendenciosa. SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DE PROD. IMPORTADOS:
Frequência, níveis e distribuição dos resíduos e contaminantes em produtos importados.
AMOSTRAGEM: Aleatória ou tendenciosa. Avaliação estatística anual dos resultados - Adequação da amostragem; - Inserção de novas substâncias. PLANO DE AMOSTRAGEM O modelo estatístico de distribuição binomial, utilizada pelo PNCRC no subprograma de monitoramento, é considerado apropriado quando a população de interesse está constituída por um grande número de indivíduos. É recomendado para o monitoramento dos resíduos de medicamentos veterinários pelo Codex Alimentarius. FAO/WHO, CAC/GL n° 71/2009. Evolução do número de substâncias monitoradas no PNCRC Publicação anual dos resultados do PNCRC do exercício anterior Distribuição dos estabelecimentos sob SIF no Brasil Publicação anual do escopo analítico do PNCRC Acreditação INMETRO segundo a NBR ISO/IEC 17025 Desempenho Satisfatório em EPs Cumprimento do “Manual” e do “Guia” Requisitos Técnicos Requisitos Gerenciais Abrangência escopo Desempenho satisfatório Critérios recebimento amostras Cumprimento dos prazos legais Rastreabilidade de resultados Confidencialidade Manutenção de controles internos Pré-requisito Requisitos
adicionais Lanagro/SP Lanagro/PA Lanagro/RS Lanagro/GO Lanagro/MG Lanagro/PE GO RS MG SP PE PA Região Sudeste :
Lanagro-MG
Lanagro-SP Regiao Nordeste :
Lanagro-PE Região Sul :
Lanagro-RS Região Centro-Oeste :
Lanagro-GO SP RS RJ SP PE Região Sudeste II :
Analytical Solutions
Ladetec Regiao Nordeste :
ITEP Região Sul :
Bioensaios Região Sudeste I :
Microbióticos 
Plantec 
Eurofins 
Agrosafety
Bioagri
SFDK
TASQA PR RJ SP SP SP SP SP SP SP Série histórica orçamentária dos laboratórios oficiais que dão suporte ao PNCRC Requisição Oficial de Análise Subprograma de Investigação RESULTADO DE ANÁLISES DE MONITORAMENTO RESULTADO DE ANÁLISES DE EXPLORATÓRIOS FUNDADAS DENÚNCIAS E SUSPEITAS AVISO DE VIOLAÇÃO AO PNCRC ORIGENS DE NÃO CONFORMIDADES AO PNCRC AVERIGUAÇÃO DA PROVÁVEL CAUSA COLETA DE AMOSTRAS ADICIONAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, CIVIS E PENAIS PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO 99,86% de conformidade (19.527 análises) Resultados do PNCRC Resultados não conformes do PNCRC Equipamentos e tecnologias em estado da arte;

Pessoal qualificado;

Métodos analíticos validados conforme as melhores recomendações internacionalmente reconhecidas;

Amostras coletadas oficialmente com total garantia da cadeia de custódia;

Recursos orçamentários suficientes para custeio e investimento;

Capacidade laboratorial suficiente. Confiança dos resultados gerados pelo PNCRC Próximos passos… Próximos passos… Adequação do marco legal;

Ampliação da utilização de métodos multi-resíduos;

Implantação da sistemática do controle de resíduos como ferramenta de auto controle nas indústrias processadoras. DESAFIOS Rede Nacional para Análise de Risco Químico em Alimentos ANÁLISE DE RISCO Projeto Renara – EMBRAPA/MAPA/UFSCAR e outras instituições para elaboração de uma plataforma de análise de risco brasileira. LEVEL OF RISK ALTO OK BAIXO MÉDIO ALTO MÉDIO OK BAIXO MÉDIO MÉDIO RISCO BAIXO OK BAIXO BAIXO BAIXO NULO OK OK OK OK BAIXO MÉDIO ALTO GRAVIDADE Note: Probability of occurrence is reduced as the degree of industry control increases Ações Integradas de Educação Sanitária MAPA, MMA, MDA, MS, ME, etc Inst. Ensino e Pesquisa. MULTIPLICADORES - 1 MULTIPLICADORES - 2 MULTIPLICADORES - 3 PRODUTOR RURAL http://www.agricultura.gov.br/animal/qualidade-dos-alimentos/residuos-e-contaminantes 3.575 Estabelecimentos sob SIF Recursos em milhões de US$
US$ 1 = R$ 1,8060, BOVESPA 2011 Suporte Laboratorial 10 laboratórios credenciados pelo MAPA, participantes da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários Série Histórica do Número de Amostras Analisadas no PNCRC Obrigado pela Atenção !!!


Tel: (61) 3218-2329 Fax: 55 (061) 3226-9799

Rafael Rocha
rafael.rocha@agricultura.gov.br
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