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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de P

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by

Ana Abreu

on 2 June 2014

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Transcript of Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de P

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Pacatuba, CE.
design by Dóri Sirály for Prezi
PGRS, o que é?
Conclusões
PACATUBA, CE
- Os pneus não serão recebidos no aterro sanitário.
PNEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E AMBIENTAL
PROFESSOR RONALDO STEFANUTTI
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Por:
Ana Zélia Abreu Pires de Sousa
Thayana Maria de Lima Barreto
Motivação
Objetivos Específicos
Crescimento desordenado das cidades sem o acompanhamento de planos de saneamento básico.
Promoção de problemas de saúde pública e geração de resíduos sem disposição final adequada.
"Entre 1979 e 1990, enquanto a população mundial aumentou em 18%, o lixo produzido no mesmo período cresceu 25%. No Brasil, 240 mil toneladas de lixo domiciliar são geradas diariamente, perfazendo uma produção média maior do que 1 kg por habitante/dia."
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei nº 12.305/10
Prevenção e a redução na geração de resíduos
Consumo sustentável
Aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado)
Destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).
Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.
Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal;
Imposição da elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em escala municipal e industrial
Objetivo Geral
A Política Municipal de Resíduos Sólidos, a ser formulada, deverá ter como finalidade o desenvolvimento das atividades voltadas para o manejo adequado de resíduos em todo Município de Pacatuba, de modo a promover, ações de coleta, transporte, reciclagem dos resíduos gerados; disposição final; gerenciamento integrado de resíduos sólidos; gerenciamento do monitoramento ambiental; economia dos recursos naturais; comunicação e informação dos resultados, visando preservar, controlar e recuperar o meio ambiente natural e construído do município para a qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,
condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos
interesses municipais e à proteção da dignidade da vida
humana.
I - Integrar e articular ações relativas à gestão de resíduos sólidos;
II- Disciplinar a gestão, reduzir a quantidade e a nocividade dos resíduos sólidos;
III- Preservar a saúde pública, proteger e melhorar a qualidade do meio ambiente, eliminando os prejuízos causados pela geração ou disposição inadequada de resíduos sólidos;
IV- Estimular e valorizar as atividades de coleta de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis;
V- Fomentar o reaproveitamento de resíduos como matérias primas;
VI- Propugnar pela imediata regularização, ou na impossibilidade dessa medida, pelo encerramento das atividades e extinção de locais que se preste à inadequada destinação de resíduos sólidos;
I- Supervisionar e fiscalizar o gerenciamento, dos resíduos sólidos, executado pelos diversos responsáveis, de acordo com as competências e obrigações estabelecidas;
II- Desenvolver e implementar ações relativas ao gerenciamento integrado de resíduos sólidos;
III- Implementar ações de licenciamento ambiental;
IV- Fomentar:
a) A adoção de métodos, técnicas e processos no gerenciamento dos resíduos sólidos e na
prestação dos serviços de limpeza municipal que privilegiem a minimização desses resíduos;
b) Reutilização de produtos;
c) A destinação dos resíduos sólidos, de forma não prejudicial à saúde pública e compatível com a conservação do meio ambiente;
d) A formação de cooperativas ou associações de trabalhadores autônomos que realizem a coleta, o transporte, a triagem e o beneficiamento de resíduos sólidos reutilizáveis ou recicláveis;
O município foi criado oficialmente em 17 de agosto de 1889.
Inicialmente composta por índios pitaguaris, potiguaras e outras tribos pertencentes ao grupo linguístico macro-tupi, como os jenipapos-canindés. Com a chegada dos portugueses, a população da região passou a contar com os portugueses religiosos e militares que vieram habitar a região devido aos processos de aldeamento e catequização e visando a resguardá-la contra invasões de outros povos europeus.
Em 1683, foi concedida, através de sesmarias, aos membros da família Correia (originários do Rio Grande do Norte), o sítio chamado Pacatuba.
Pacatuba localiza-se no estado de Ceará. Vizinho dos municípios de Guaiúba, Itaitinga e Horizonte, Pacatuba se situa a 12 km a Sul-Leste de Maracanaú. Situado a 67 metros de altitude, as coordenadas geográficas do município são Latitude: 3° 59' 4'' Sul e Longitude: 38° 36' 58'' Oeste.
132,427 km²
De acordo com o último censo demográfico realizado na área, Pacatuba conta com 72 249 habitantes, desindade populacional de 498,0 ha./km².
Em 2000, contava com 51 696 habitantes.
População urbana de Pacatuba era de 62 061 habitantes e a População rural de Pacatuba era de 10 188 habitantes. (2010)
História
Localização
Censo demográfico
O principal corredor comercial de Pacatuba se localiza no
Conj. Carlos Jeireissate com pequenos comércios.
Quanto a atividade comercial é limitada, Pacatuba.
Apenas uma empresa de transporte coletivo faz a rota
pelo Grande Jereissate.
Pacatuba possui riquezas naturais que alimentam o setor de Ecoturismo
como a Bica das Andréias, Voo Livre, Voo de Parapente, Montanhismo.
No decorrer dos últimos 20 anos, foi observada uma alteração na principal atividade
econômica da região, que passou de agricultara a indústrias, devido as características climáticas
e a falta de subsídios aos pequenos produtores.
Outra atividade econômica em ascensão na área é o coorperativismo, que se torna evidente devido aos trabalhos realizados pelo Centro de Ação Comunitária do Ceará CACC em Pacatuba.
a) Indústria
Estão instaladas em Pacatuba cerca de 26 indústrias, das mais variadas áreas, sendo possível citar a CD beneficiamento de Pedras, no caso, uma pedreira e fábricas de onfecção e calçados.

b) Agropecuária
Destacam-se principalmente árvores frutíferas, como caju, manga, cajá-umbu.
Economia
Clima
Tropical quente semi-árido úmido com pluviometria média de 1 433 mm, com chuvas concentradas de janeiro à abril

Relevo
A maior parte do município situa-se nas planície litorânea, no entanto uma parte é localizada na Serra da Aratanha.

Vegetação
Vestígios de Mata Atlântica, caatinga.


Subdivisão
O município é dividido em quatro distritos: Pacatuba (sede), Monguba, Pavuna, Senador Carlos Jereissati.
PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DE PACATUBA
PGRS de Pacatuba
- O Município é responsável pelo planejamento e execução da limpeza municipal, além da disposiçaõ correta dos resíduos gerados pela população.
Atribuições
Caracterização
quantitativa
- Em Pacatuba são produzidos cerca de 10.770 t/ano de resíduos sólidos urbanos
No ano de 2010:
- RDO e RPU – 97,6 %
- RSS – 0,0139 %

Os resíduos serão coletados por uma empresa terceirizado ou publica responsável pela limpeza urbana no município e serão encaminhados ao aterro sanitário do próprio município da pacatuba.
Disposição final
Resíduo de
Serviço de
Saúde
- Resolução CONAMA nº 358 de 2005
Os resíduos sólidos dos serviços de saúde representam menos de 1,0% do volume total de resíduos gerados
aterro sanitário

autoclavagem
Resíduo de construção e demolição
- Resolução CONAMA 307 de 2002, alterada pela Resolução CONAMA Nº 348 de 2004
- Poderão ser utilizados como material de cobertura diária dos resíduos a serem dispostos.

- Desde de que haja incentivo a reciclagem dos resíduos de construção, Por exemplo:
Por meio da implantação de uma Unidade de Reciclagem.
Serviços
- Cabe aos fabricantes o recolhimento desse material, de acordo com a legislação:
- CONAMA nº 258 de 1999
- Alterada pela Resolução nº 301 de 2003
segundo os artigos 1º e 9º :

"Art.1º - As empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos para uso em veículos automotores e bicicletas ficam obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional, na proporção definida nesta Resolução relativamente às quantidades fabricadas e/ou importadas.


Art. 9º - A partir da data de publicação desta Resolução fica proibida a destinação final inadequada de pneumáticos inservíveis, tais como a disposição em aterros sanitários, mar, Rios, lagos ou riachos, terrenos baldios ou alagadiços, e queima a céu aberto.”

Coleta
domiciliar
- Resíduos domiciliares, inclusive os resultantes de varredura;
- Resíduos sólidos originários de estabelecimentos públicos, exceto o de RSS;
- Entulhos, terra e sobras de materiais de construção que não pesem mais de 50 quilos;

-
Entulhos cuja produção exceda 50 (cinqüenta deverão ser levados ao ponto de destino final pelo próprio gerador.

Definição:
Recolhimento:
- A coleta domiciliar é executada porta a porta, por caminhões coletores compactadores.
- Como são coletados em média 30 toneladas de resíduos domiciliares por dia no município, será necessário:
-> 02 veículos coletores compactadores exclusivamente para atender à coleta de resíduos domiciliares, e 01 reserva.
A coleta será feita de segunda a sábado, nos dois turnos e passara em cada casa em dias alternados.


Varrição e
capina
O

sistema de
varrição
abrange os resíduos gerados nas seguintes atividades:

−- Operação não mecanizada de recolhimento e remoção de resíduos espalhados pelas vias e logradouros públicos;
−- Esvaziamento e reposição de sacos plásticos existentes nas lixeiras e vias públicas;
−- Varrição de resíduos resultantes de eventos ocorridos em logradouros públicos.

Capina
:
Para a coleta dos resíduos resultantes desta atividade, emprega-se 1 caminhões basculante com motorista e 4 ajudantes, para recolher os resíduos da capina.


Coleta
Seletiva
Coleta Seletiva
- A prefeitura é responsável pelo:
- Recolhimento dos resíduos provenientes da coleta seletiva;
- Por um programa informativo que orienta a população a separar o lixo úmido do lixo reciclável;

Motivação:
- Reduzir o volume de resíduo coletado na cidade, visando o aumento da vida últil dos aterros sanitários e promover o uso racional dos produtos;
- Garantia de renda para as famílias que trabalham com a separação dos resíduos seco. Para isso, foi construido uma usina de triagem, ao lado do aterro, que será equipado para facilitar o trabalho de seleção dos resíduos.
- Devido ao numero de habitantes não ser muito elevado, a coleta é feita 1 vez por semana.
Coleta e tratamento
de resíduos de
serviços de saúde
Coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde – RSS
- Frequência diaria;
- Utilização de veículos especiais;
- Os resíduos são acondicionados em sacos plásticos de cor branca;
- E os perfuro cortantes em caixas de papelão;
- Passa pelo processo de desinfecção e depois segue para o aterro
santário.

Disposição final
Aterro sanitário de Pacatuba:

A unidade de processamento era considerada aterro controlado ate 2009 e a partir do ano seguinte passou a ser aterro sanitário.

-Possui um vala especifica para RSS
- Operado pela Prefeitura da Pacatuba;
- Recebe resíduos de outros municípios;
- Equipado com:
Impermeabilização de base;
Drenagem dos gases e chomrume.
- Não trata o chorume e não há recirculação desse.

Fonte: SNIS
Proposições
A implantação de aterro de resíduos sólidos inertes, para solucionar o problema da destinação clandestina de entulhos no município.

Implantar unidades de recebimento de entulho para beneficiamento dos resíduos e proporcionar seu reaproveitamento para fins sociais.

Metas
Estimativa de resíduos ao longo dos próximos 20 (vinte) anos:
- Estima-se que no ano 20, cerca de 21 mil toneladas de residuos irão ser destinados corretamente.
- Por isso, necessita-se de um novo aterro para suprir essa demanda.
- A exploração do biogás ajudaria com os custos da destinação final dos resíduos.
Estimativa de redução de geração
de resíduos domiciliares:
- Essas metas são estimadas, podendo serem reduzidas ou aumentadas.
Considerações
finais
- Disposição final satisfatória
- É a única cidade do Ceará a cumprir, rigorosamente, na área do meio ambiente, os critérios de qualidade exigidas pelo Estado para o repasse de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado ao setor.
- Dá suporte a mais duas cidades: Itaitinga e guaiúba.
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