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Ambientação para novos servidores - CNMP

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by

Juliana Carvalho

on 27 January 2015

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Transcript of Ambientação para novos servidores - CNMP

Atuação
O CNMP atua em prol do cidadão para coibir qualquer tipo de abuso do Ministério Público (MP) no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição.

O Conselho é aberto ao cidadão e às entidades brasileiras que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP, inclusive contra seus serviços auxiliares.
O órgão de controle externo e de fiscalização do exercício administrativo e financeiro do MP foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília (DF).
Criação
Missão
Visão
Valores
Fortalecer e aprimorar o Ministério Público Brasileiro, assegurando sua autonomia e unidade, para uma atuação responsável e socialmente efetiva.
Ser o órgão de integração e desenvolvimento do Ministério Público Brasileiro.
Ética, transparência, pluralismo, assecibilidade, cooperação, credibilidade, inovação, identidade institucional, valorização das pessoas e proatividade
Formação
Estrutura
Gestão de Pessoas
Remuneração
Adicional de Qualificação
Avaliação
de Desempenho

Plan-assiste e Serviço Médico
Sistemas e Utilidades
Frequência
Lei 11.415, de 15/12/2006
Lei 12.412, de 31/05/2011
Legislação Aplicada
Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União;
fixa os valores de sua remuneração; revoga a Lei nº 9.953, de 4/01/2000, e a Lei nº 10.476, de 27/06/2002; e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
A remuneração é composta por:
Férias
1/1/2013: 62,5%
1/1/2014: 72,5%
1/1/2015: 90%
Lei 12.773, de 31/12/2012
Altera a Lei nº 11.415, de 15/12/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
Principais Gratificações e Benefícios:
Gratificação Natalina;
Gratificação de Atividade de Segurança;
Auxílio Pré-Escolar;
Auxílio-Natalidade;
Auxílio-Transporte.

Dia de fechamento da folha de pagamento: 5º dia útil do mês.
Dia do crédito: 1º dia útil depois do dia 20.
1º período
2º período
3º período
10 dias
10 dias
Mínimo de 7 dias
Mínimo de 7 dias
Mínimo de 7 dias
Adicional
1/3 da remuneração, pago até dois dias antes do início das férias. Em caso de parcelamento, é pago no 1º período.

Adiantamento do 13º
50% da gratificação natalina poderá ser adiantada se requerida no 1º semestre.

Adiantamento 100%
Pago proporcionalmente a cada período de fruição.
Marcação
Alteração
Suspensão
Interrupção
Acumulação
Serviço Médico
A SSI-Saúde da PGR oferece alguns serviços aos servidores do CNMP:

Assistência médica
Cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia/mastologia, clínica médica, oftalmologia, reumatologia, dermatologia, psiquiatria.

Assistência pscicológica e nutricional;
Assistência Social;
Enfermagem;
Odontologia;
Análises Clínicas;
Métodos diagnósticos não invasivos;
Berçário;
Outros.

Para marcar sua consulta:
Plan-Assiste

Disponível a todos os servidores do CNMP, ativos e inativos, e ao grupo familiar respectivo.









Assistência médico-hospitalar, ambulatorial e odontológica, podendo o servidor optar pelo atendimento em instituições credenciadas (assistência médica dirigida) ou não credenciadas.

Assistência paramédica – psicologia, hidroterapia, fisioterapia, RPG, acupuntura, nutrição – e auxilia o custeio de órteses e próteses médicas não ligadas ao ato cirúrgico.

Inscrição

Prazo para titular: 30 dias após exercício.
Prazo para dependentes: 30 dias após o fato gerador.




Dependentes:
• filhos e enteados;

• cônjuges e companheiros;

• pais, desde que dependentes ou pensionistas na declaração de IR do titular;

• menores sob guarda ou tutela dos titulares.
Plan-Assiste
Alcance nacional

A filiação a outras operadoras não aumenta a contribuição mensal, mas os custeios sofrem acréscimo, pois é cobrada taxa administrativa.
Carência

90 dias para consultas, exames e outros procedimentos similares;
180 dias para internações e cirurgias;
300 dias para parto;
24 meses para doenças pré-existentes ou reparação de lesões anteriores ao ingresso no Programa.



Até 80% do valor previsto nas tabelas utilizadas pelo programa, desde que o procedimento executado seja regularmente coberto.
Reembolso:
Contribuição Mensal
Titular
2% da remuneração, debitados diretamente da folha mensal de pagamento.

Cônjuge ou companheiro
1% da remuneração.

Filhos
0,5% da remuneração por cada filho.

Pais e Beneficiários Especiais
Acréscimo de 1,5% da maior remuneração de Analista do MPU, por dependente.

Piso: contribuição referente a Técnico de Classe A, Padrão 1.
Teto: contribuição referente ao Padrão 13, da Classe C de Analista.
Durante Estágio Probatório
PDI
Avaliação de Estágio Probatório
Graduação e Pós-Graduação

12,5% - Doutorado
10% - Mestrado
7,5% - Especialização
5% - Graduação
(gratificação sobre vencimento básico)
Coeficientes aplicados pelo prazo de 4 anos
Ações de Treinamento

Servidor receberá gratificação de 1% sobre o vencimento básico a cada 120 horas de treinamento, limitado a 3%.
Treinamentos contratados pelo CNMP: homologação automática!
Necessário cadastrar e imprimir pelo sistema Hórus a solicitação de averbação!
TREINAMENTOS PARTICULARES
São aqueles que não tramitaram pela COGP para sua realização.
Treinamentos institucionais
São os treinamentos que para serem realizados necessitaram da aprovação do CNMP (com ou sem custo).
A homologação da averbação das horas de capacitação é realizada automaticamente após apresentação de certificado de conclusão do treinamento.
Preenchimento pela chefia, no sistema HORUS, das METAS individuais para os próximos seis meses, além de forma de acompanhamento, facilitadores, dificultadores e recomendações.
O PDI possibilita que o servidor tome conhecimento do que o seu gestor espera de seu trabalho.
Precede
Para todos os servidores
Avaliação de Desempenho
Todo servidor terá seu desempenho avaliado anualmente (em março ou setembro)
Servidor que for bem avaliado será promovido ou progredido
Para promoção são necessárias 100 (cem) horas de treinamento
(estáveis ou não)
Servidores em Estágio Probatório
Estabilidade!!!
A estabilidade ocorrerá após 3 (três) anos de efetivo exercício, sendo obrigatório que o PDI esteja em dia e que o servidor tenha sido aprovado nas avaliações de estágio probatório.


Semestral

1ª avaliação ocorre seis meses após o exercício!
Avaliação de Estágio Probatório
Médicos: 3105-6661 / 6645

Dentistas e psicólogos: 3105-6639/6641
Como é realizado o controle de freqüência?
Jornada de Trabalho
Exceção ao limite de 10 horas:
Dias de sessão no plenário.

Ajuste diário e Banco de Horas
Tempos excedentes
Tempos pendentes
Acima de 40 horas semanais
Entre 35 e 40 horas semanais
Banco de horas ordinário

Limitado a 40 horas
Sem prazo para utilização
Acumulado no recesso de fim de ano
Banco de horas a expirar

Sem limite de acúmulo
Prazo para utilização definido em Portaria
Prazo para compensação de banco negativo:
Último dia do mês subseqüênte
Desconto financeiro:
Prorrogação não compensada
Ajustes não realizados


Banco de Horas em viagem e Serviço Extraordinário
Sábados e pontos facultativos: acréscimo de 50%
Domingos e feriados: acréscimo de 100%
Algumas ocorrências:
Tempos pendentes
Tempos pendentes
Independem de homologação
Dependem de homologação
Tempos pendentes
Dependem de formulário
Limite para concessão: 50% da jornada
Não é necessário encaminhar para COGP
Prazo para encaminhar à COGP: 6 dias úteis
Se ultrapassar: anexar memorando com justificativa
Prazo para ajustes no Grifo: 5º dia útil
Dicas úteis
Vestimenta

Uso do crachá

Garagem

Lanchonete

Mídias sociais

Caixa Eletrônico

Refeitório

Coleta Seletiva

Biblioteca

Terceirizados
Membros do CNMP
Presidente
Corregedor
Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros
Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho
Dr. Antônio Pereira Duarte
MPM
Dra. Taís Schilling Ferraz
STF
Dr. Almino Afonso Fernandes
OAB
Dr. Adilson Gurgel de Castro
OAB
Dr. Mário Luiz Bonsaglia
MPF
Dra. Cláudia Maria de Freitas Chagas
MPDFT
Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior
Câmara
Dr. Jarbas Soares Júnior
MPE
Dr. Alessandro Tramujas Assad
Dr. Tito Amaral
Dr. Alexandre Berzosa Saliba
STJ
Dr. Fabiano Augusto Martins Silveira
Senado
MPE
MPE
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Capacitação
Treinamentos Externos
Os servidores interessados em participar de treinamentos externos deverão encaminhar formulário de solicitação de treinamento, juntamente com proposta de curso.

Não há restrição de instituições em que o servidor pode solicitar cursos. A restrição existente é apenas sobre o tema do treinamento ser condizente com o cargo ou função do servidor.
Treinamentos Internos
Os treinamentos internos são aqueles ofertados pelo CNMP.
Podem ser instrutorias, promovidos pelos servidores do quadro ou outros servidores convidados, ou por treinamentos in-company, em que uma instituição é convidada a ministrar treinamento específico para o CNMP.
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