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ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA: OS CASOS NORUEGUÊS E SUECO

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by

Anna Mendes

on 2 June 2015

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Transcript of ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA: OS CASOS NORUEGUÊS E SUECO

Adesão à UE: os casos norueguês e sueco
Anna Terra Veloso Mendes
Eliza Fiuza Ferreira Costa
Fabiano Augusto de Araújo
Paula Duarte Pereira

PROBLEMÁTICA
A partir dos contextos institucionais e políticos domésticos da Suécia e da Noruega, quais são as razões pelas quais a Suécia aderiu à União Europeia e a Noruega optou por não integrar o referido bloco?
CATEGORIAS ANALÍTICAS
Processos decisórios internos;
Mecanismos de participação popular;
Processo de candidatura à União Europeia por parte da Noruega e da Suécia.
Adesão
Ato de aderir à União Europeia através de um Tratado de adesão, junto a outros Estados membros (EURO KNOW, SD);
Relevância para a investigação.

ACQUIS COMMUNAUTAIRE
Herança comunitária, isto é, o completo corpo de leis, políticas e práticas que, ao longo do tempo, evoluíram no âmbito da União Europeia (EURO-KNOW, SD);
Medidas centralizadoras anteriores e posteriores à sua candidatura: obrigações legais e implementação interna (EURO-KNOW, SD);
Relevância para a investigação.
CONCEITOS MOBILIZADOS
Adesão
;
Acquis communautaire;
Ação estratégica;
Alargamento;
Aprofundamento;
Campo ocupado;
Déficit democrático;
Direito comum;
Racionalidade;
Referendo.

ESTUDOS REGIONAIS: SEMINÁRIO III
ALARGAMENTO
Adição de novos membros; expansão geoterritorial;
Critérios de admissão;
Avalição do Bloco (EURO-KNOW, SD);
Relevância para a investigação.
APROFUNDAMENTO
Aumento do grau de integração entre os países da União Europeia;
Aprofundamento x alargamento;
Aprofundamento x acquis communautaire (EURO-KNOW, SD);
Relevância para a investigação.
CAMPO OCUPADO
Precedência de competência da União sobre legislaturas nacionais em uma determinada área política;
Delegação de soberania e da preponderância da União Europeia perante seus membros no geral (EURO-KNOW, SD);
Relevância para a investigação.
DÉFICIT DEMOCRÁTICO
Refere-se à perda de legitimidade que resulta da transferência de poderes das nações soberanas para as instituições supranacionais especificamente da União Europeia (EURO-KNOW, SD);
Relevância para a investigação.
DIREITO COMUM
1951: Tratado de Paris;
Diferentemente do Direito Internacional, o Direito Comum vai além dos acordos estabelecidos entre os Estados e tem um impacto direto nos cidadãos e negócios da União Europeia;
Prevalece sobre o Direito nacional em caso de desacordo (EURO-KNOW, SD);
Relevância para a investigação.
REFERENDO
Mecanismo utilizado para ratificar mudanças constitucionais em âmbito doméstico através de consulta popular (EURO-KNOW, SD);
Relevância para a investigação.
ATORES RELEVANTES: preferências e recursos
Noruega
Partidos políticos: Arbeiderpartiet, Høyre e Fremskrittspartiet
versus
Senterpartiet, Kristelig Folkeparti, Venstre e o Sosialistisk Venstreparti (FOSSUM, 2009);
Elite urbana (EURO-KNOW, SD)
versus
comunidades pesqueiras e agrícolas, além de habitantes do interior e do Norte (NEI TIL EU, 2011);
Movimentos da sociedade civil: Europabevegelsen versus Nei til EU;
Banqueiros e grandes corporações (NEI TIL EU, 2011).
ATORES RELEVANTES: preferências e recursos
REFERÊNCIAS
BURKE, Al. A doubtful referendum. 2001. Disponível em: <http://www.nnn.se/n-model/eu/vote1.htm>. Acesso: em 10 mai. 2015.
ELECTORAL GEOGRAPHY.COM.
Mapa do referendo norueguês de 1994 para adesão à União Europeia
. SD. Disponível em: <http://www.electoralgeography.com/en/countries/n/norway/1994-eu-referendum-norway.html>. Acesso em: 18 mai. 2015.
ELECTORAL GEOGRAPHY.COM.
Mapa do referendo sueco de 1994 para adesão à União Europeia
. SD. Disponível em: <http://www.electoralgeography.com/new/en/countries/s/sweden/sweden-european-union-membership-referendum-1994.html>. Acesso em: 18 mai. 2015.
EURO-KNOW.ORG.
A Concise Encyclopedia of the European Union
. SD. Disponível em: <http://euro-know.org/europages/dictionary/c.html>. Acesso em: 15 mai. 2015;
FOSSUM, John Erik. Norway's European Conudrum.
ARENA Working Paper
, n. 4, 2009. Disponível em: <https://www.sv.uio.no/arena/english/research/publications/arena-publications/workingpapers/working-papers2009/WP04_09.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2015.
MCCALLION, Malin Stegmann.
Although a majority of Swedes support staying in the EU, there is a high level of ambivalence toward the integration process
. 2014. Disponível em: <http://blogs.lse.ac.uk/europpblog/2014/07/11/although-a-majority-of-swedes-support-staying-in-the-eu-there-is-a-high-level-of-ambivalence-toward-the-integration-process/#Author>. Acesso em: 18 mai. 2015.
MILES, Lee. The European Union and The Nordic Countries. Londres: Routledge, 1996.
Suécia
Partidos políticos: Vänsterpartiet e Miljöpartiet
versus
Socialdemokraterna e Centerpartiet
versus
Moderaterna e Kristdemokraterna. Peculiaridade: Folkpartiet (PETERSSON, 2000);
Movimentos da sociedade civil: Folkrörelse Nej til EU versus Ja till Europa;
Elite urbana e maioria concentrada nas três maiores cidades (MCCALLION, 2014) versus habitantes do interior e do norte (WIDFELDT, 1996).
Mídia.
CONTEXTOS
DINÂMICA DE INTERAÇÃO
TIPOS DE RESULTADO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Leitura a partir de Olson (1965): dinâmica competitiva dentro da Noruega e da Suécia;
Leitura a partir de Pizzorno (1966): interação a partir do sistema de solidariedade dentro dos grupos políticos e de interesses dentro da Noruega e da Suécia;
Análise: dinâmicas competitivas e de interesses -> similaridade em ambos os casos.
NEJ TIL EU.
Norway - EU 1961- 1994
. 2011. Disponível em: <http://www.neitileu.no/articles_in_foreign_languages/norway_eu_1961_1994>. Acesso em: 18 mai. 2015.
OLSON JR., M.
The logic of collective action
. Cambridge, Harvard University Press, 1965.
PETERSSON, Olof. The European Debate in Sweden.
Research and Policy Paper
, n. 12, 2000. Disponível em: <http://www.olofpetersson.se/_arkiv/skrifter/notreeurope_en.pdf>. Acesso em: 18 mai. 2015.
PIZZORNO, A. "Introducción al Estudio de la Participación Política", in: PIZZORNO, KAPLAN e CASTELLS.
Participación e Cambio Social en la Problematica Contemporanea
. Buenos Aires, Ed. SIAPE, 1966.
SVERIGES RIKSDAG. Hur många i Sverige röstade ja till EU?2014. Disponível em: http://www.eu-upplysningen.se/faq/Fragor-och-svar/Sverige-och-EU/Hur-manga-i-Sverige-rostade-ja-till-EU/. Acesso em: 20/ mai. 2015.
WEBER, Max.
A ética protestante e o espírito do capitalismo
. 10. ed. São Paulo: Pioneira, c1996.
WIDFELDT, Anders.
Sweden and the European Union: implications for the Swedish party system
. 1996. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=8p-HAgAAQBAJ&pg=PA102&lpg=PA102&dq=public+opinion+swedish+referendum+1994&source=bl&ots=6H8ZNHvrbY&sig=O6Fq33AtYCYsbEqY-ZfOUT7aOQ4&hl=pt-BR&sa=X&ei=oY9aVa_vIfPlsAT3pYFQ&ved=0CEcQ6AEwBQ#v=onepage&q=public%20opinion%20swedish%20referendum%201994&f=false>. Acesso em 18 mai. 2015.
REFERÊNCIAS
O NEOFUNCIONALISMO
Noruega
No primeiro referendo, vitória do “não”, com 53,5% dos votos (MILES, 1996). Resultado de soma-zero;
No segundo referendo vitória também do “não”, com 52,2% dos votos e 47,8% votaram a favor do “sim” (MILES, 1996). Resultado de soma-zero.
Suécia
Suécia: 52,3% votaram a favor e 46,8%, contra (SVERIGES RIKSDAG, 2014). Resultado de soma-zero.
Pluralidade de atores;
É uma teoria que tem fundamentos epistemológicos na Política Comparada;
Papel das elites;
Spillover funcional.
Contexto institucional;
Contexto sócio-econômico;
Contexto político.
Grupos noruegueses que detinham a principal fonte de renda do país não queriam a integração, contexto não observado na Suécia;
Contraposição: Afirmação da soberania norueguesa
versus
Projeção regional sueca;
Racionalidade
Ação Estratégica
Cálculo custo x benefício;
Adequação dos meios aos fins;
(WEBER, 1996).
Ação na qual o ator leva em consideração os objetivos e recursos dos demais, tendo como orientação básica os próprios fins.
Ação Racional com relação aos fins (WEBER, 1996).
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