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IMPOSTOS

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by

Diego Leal

on 19 October 2018

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Transcript of IMPOSTOS

O que é imposto
Indireto?

São impostos incidentes sobre o consumo, pago pela população em geral e apurado pelas empresas.

Características

Não cumulativo
São constitucionais.
Possuem o princípio da seletividade.
IMPOSTOS
INDIRETOS

ICMS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇO
PREVISÃO LEGAL
Art. 155, II da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
DE COMPETENCIA DOS ESTADOS
INTRANSFERÍVEL
7%
7%
7%
7%
12%
12%
ALÍQUOTA INTERNA
18% - Regra geral
7% - Alimentos destinado a merenda escolar
12% - Massas, hortifruti e materiais da construção civil.
25% Perfumaria, armas e munições.
29% Beb. alcólicas, cigarro, energia elétrica.
Alíquotas internas
17% - Regra geral.
7% - Serviços de comunicação.
12% - Materiais da construção civil, cesta básica.
25% - Perfumaria, armas e munições, beb. alcólica e energia elétrica.
REGIME TRIBUTÁRIO
DÉBITO
CRÉDITO
Valor das mercadorias: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 12%
Valor do ICMS: R$ 12,00
Valor total da nota: R$ 100,00
R$ 100,00 (V. Merc.) - R$ 12,00 (V. ICMS) = R$ 88,00
Substituição tributária
Não há mais crédito de ICMS nas operações internas.
Cria-se a margem de valor agregado (MVA).
A sub. tributária é custo.
PIS E COFINS
Programa de integração social
Cont. para o financiamento da seguridade social
Art. 154, I da Constituição Federal de 1988 (PIS e COFINS).

De competência do governo federal.

Regime cumulativo – PIS 0,65% - COFINS 3%

Regime não cumulativo – PIS 1,65% - COFINS 7,60% (Condor)

Produtos importados – PIS 2,10% - COFINS 9,65% (Condor)

IPI
Imposto sobre produtos industrializados

Art. 153, §3º II da Constituição Federal de 1988 (IPI).

De competência do governo federal.

Tabela TIPI
FORMAÇÃO DE CUSTO
Preço de venda
12%
12%
Produtos importados
Alíquota de 4%, nas operações interestaduais.
ICMS - Imposto sobre circulação de mercadoria.
PIS -
COFINS -
IPI -
CAI - Custo adicional interno.
Custo médio sem impostos
Custo Condor
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